Equador: Nova Constituicao e aprovada

A Carta Magna que concede amplos poderes ao presidente do Equador, Rafael Correa, foi aprovada nesta madrugada pela Assembléia Constituinte. Foram 94 votos favoráveis e 32 contrários. Agora, ela será submetida a referendo no mês de setembro. De acordo com a agência Efe, o novo texto constitucional possui 444 artigos. Eles foram debatidos durante oito meses.Em relação à Constituição de 1998, foi adotada a reeleição presidencial, o maior controle do Estado sobre a economia, e a possibilidade de dissolução do Congresso por parte do presidente.

“Os cães ladram, é um sinal de que avançamos”, afirmou o presidente da Constituinte, Fernando Cordero. Ele avalia que a nova Constituição acabará com as desigualdades sociais. “Hoje nasce um novo país, onde apenas os que não querem ser parte dele podem negar esta superação de uma década perdida”, ressaltou.

 

(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)

 

EQUADOR: Assembléia Constituinte retira 50 artigos da nova Carta Magna

Após uma primeira revisão do texto, a Assembléia Constituinte do Equador anunciou a retirada de 50 artigos do projeto de sua nova Carta Magna, que foi aprovada no sábado. Segundo o presidente da Assembléia, Fernando Cordero, a Constituição passou a contar com 444 artigos.

De acordo com a agência Efe, Cordero disse que “não se tratou da suspensão de 50 dos 494 artigos aprovados em plenário, mas sim da existência de repetições conceituais”. A Constituição será submetida a referendo popular marcado para o dia 28 de setembro.

A nova Carta Magna foi uma das principais bandeiras do presidente do Equador, Rafael Correa. Seu objetivo é que o novo texto tenha uma tendência socialista. Entre as principais modificações está a maior intervenção do Estado sobre a economia.

 

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Brasil é um dos melhores aliados da Colômbia, diz análise do El País

O Brasil é um dos melhores aliados do governo colombiano na questão pertinente á libertação dos reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), segundo a análise publicada na edição de hoje do jornal El País.De acordo com a BBC Brasil, o texto diz que a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Alan García (Peru) na Colômbia, no último final de semana, representa um importante gesto político.

“Brasil e Peru se converteram nos melhores aliados do governo colombiano em um momento de graves tensões com a Venezuela, Equador e Nicarágua, cujo presidente, Daniel Ortega, insiste em desafiar Bogotá dando um tratamento de irmandade a uma guerrilha catalogada como terrorista pela Europa e Estados Unidos”, diz a análise.

Na avaliação de Bogotá, Brasil e Peru assim como Equador e Venezuela sofrem com as invasões das Farc. No entanto, brasileiros e peruanos colaboram com as autoridades colombianas.

 

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BOLÍVIA: Governo estatizará fundos de pensão

O governo da Bolívia enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso que estatiza os fundos de pensão. A proposta elimina duas administradoras privadas. Uma do grupo Zurich da Suíça e outra do BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria).Segundo o vice-presidente boliviano, Alvaro García, “o futuro fundo de pensão estará sob controle do Estado por meio de uma instituição autônoma e descentralizada”.

Em entrevista concedida à emissora estatal Pátria Nueva, García disse que “o projeto protege as contas individuais para garantir um fundo de pensões a trabalhadores não dependentes de empresas ou instituições”.

 

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Elevado preço do petróleo ameaça o crescimento na região

O elevado preço do petróleo no mercado internacional começa a afetar o crescimento econômico da América Latina. Segundo o portal “América Econômica”, o petróleo que, paradoxalmente, é uma das principais fontes de receita na região provoca uma importante ameaça para o desenvolvimento: o retorno da inflação.Entretanto, dados das Nações Unidas indicam que os recordes na exportação de petróleo fazem alguns países da região crescerem no mesmo nível da década de 70. De acordo com números oficiais, cerca de 26 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza entre 2002 e 2006.

O aumento do preço dos alimentos, porém, é um fator de preocupação para os países latino-americanos. Segundo dados da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), no último ano, a média da elevação foi de 15%.

Mesmo com esse cenário, países como Brasil, Chile e México se beneficiam da situação pelas exportações de petróleo, soja e cobre. No entanto, a estratégia dos bancos centrais - dessas três nações - de aumentar juros para segurar a inflação pode conter o crescimento.

 

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BOLÍVIA: Oposição quer referendo para definir autonomia plena de Sucre

Os governadores de oposição desafiaram o presidente da Bolívia, Evo Morales, a convocar um referendo para definir a autonomia plena para Sucre. Eles também ameaçaram fazer greve de fome caso o governo não restitua a renda petrolífera regional.De acordo com a agência Efe, o pedido foi sugerido depois de reunião ocorrida no Conalde (Conselho Nacional Democrático). Esse conselho é formado pelas autoridades de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba.

“O tema da autonomia não é um tema entre Sucre e La Paz, mas um tema nacional porque estamos falando da Bolívia, e os departamentos devem decidir o que fazer em relação à autonomia”, avaliou o governador de Tarija, Mario Cossio.

Essas regiões também querem a restituição do IDH (Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos). Ele foi suspenso no mês passado para financiar uma pensão mensal aos idosos.

 

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ARGENTINA: Jornal diz que Néstor sugeriu que Cristina renunciasse

As horas posteriores a derrota histórica sofrida no Senado foram tão complexas que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi aconselhada a renunciar. Segundo o jornal “Critica”, na manhã seguinte a votação ela e seu marido Néstor Kirchner reuniram-se para decidir qual estratégia ser adotada frente a decisão do vice-presidente Julio Cobos em derrotar o próprio governo.Na discussão, Néstor teria dito que era melhor renunciar do que “dar o braço a torcer”. Por sua vez, Cristina entendeu ser conveniente mudar o rumo e seguir governando com uma nova agenda, como por exemplo, a recuperação das Aerolinhas Argentinas.

Nesse período, o casal Kirchner desligou seus telefones celulares. Nem os colaboradores mais próximos tiveram acesso a eles.

 

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ARGENTINA: Governo suspende decreto que instituiu as retenções

O governo da Argentina anunciou a suspensão do polêmico decreto que instituiu o aumento das retenções (imposto cobrado sobre à exportação de grãos). Ele foi responsável pela maior crise entre um governo e o setor econômico de toda história do país.O anuncio foi feito na última sexta-feira pelo chefe de Gabinete da presidente Cristina Kirchner, Alberto Fernández. A expectativa dos analistas locais é que, a partir dessa forte derrota sofrida pelo Kircherismo, inicie uma nova fase no governo Cristina.

Como o país vive uma situação econômica preocupante e uma crise política que se agravou com o voto do vice-presidente Julio Cobos contra o próprio governo, a expectativa é que haja uma mudança de postura na Casa Rosada.

 

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VENEZUELA: País negocia criação de banco estatal com a Rússia

Com o objetivo de criar um banco estatal para financiar projetos bilaterais, o vice-ministro de Finanças da Rússia, Dmitri Pankin, confirmou que seu país vem estabelecendo conversas com o governo da Venezuela. No entanto, Moscou e Caracas ainda não chegaram a um acordo sobre qual será o capital inicial nem o valor a ser desembolsado para a criação do banco.De acordo com o portal América Econômica, há dúvidas também sobre quais os tipos de operações que serão realizadas pela entidade. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que na reunião da próxima semana com seu colega russo, Dmitri Medvedev, esse será um dos temas abordados.

A ida de Chávez à Rússia servirá para fortalecer a aliança entre os dois países e supervisionar os tanques de guerra que Caracas pretende adquirir. Nos últimos três anos, Chávez comprou 24 aviões de caça Sujói, 30 helicópteros e 100 mil fuzis.

 

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ARGENTINA: Julio Cobos vira protagonista na política argentina

Considerado traidor pelo Kirchnerismo, a decisão do vice-presidente da Argentina, Julio Cobos, de derrotar o projeto das retenções no Senado o transformou em um símbolo da classe média e dos ruralistas.Até o mês passado, era um vice desconhecido da maioria da população e integrante do chamado “baixo clero”. Ele entrou em rota de colisão com a presidente Cristina Kirchner e o ex-presidente Néstor Kirchner quando tentou ser protagonista de um consenso entre governo e ruralistas. Pela característica do Kirchnerismo, consenso é uma palavra quase que proibida. O casal tem como marca o confronto.

Segundo a imprensa local, pesquisas indicam que a popularidade de Cobos já supera a de Cristina. Embora o vice diga que não irá renunciar, existe uma forte pressão interna na Casa Rosada para que ele deixe o governo. Caso ceda às pressões, ele se transformaria numa alternativa de poder e num “perigoso” oponente do casal Kirchner.

 

(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)