EQUADOR: País pode ter crise pior do que a da Bolívia

O Equador poderá sofrer uma crise mais grave do que a registrada na Bolívia, caso o governo não reconheça a autonomia de Guayaquil. O alerta foi feito pelo prefeito Jaime Nebot. De acordo com a imprensa local, ele prepara um protesto contra o presidente Rafael Correa.No entendimento de Nebot, essa crise será ainda mais grave se o governo insistir em retirar autonomias dos prefeitos por meio da nova Constituição, cuja redação está sendo realizada pela maioria governista na Assembléia. “Nós queremos apenas um país, com uma Constituição equatoriana mediante uma carta de convivência cidadã e não uma carta imposta”, afirmou.

Nebot é um dos líderes da frente opositora que une banqueiros e empresários. Eles rejeitam a reforma tributária que cria impostos graduais sobre as heranças, terras e saída de capitais.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Para EUA, Lula deve ser mais pró-ativo

Em entrevista concedida a BBC Brasil, a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, afirmou que o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem um papel especial como líder global. Segundo ela, por meio de seu potencial, ele pode “ajudar a promover a até mesmo salvar a rodada de Doha”.

Para Schwab, “a liderança de Lula junto aos países em desenvolvimento poderá contribuir para que os parceiros brasileiros e americanos abram seus mercados e revejam supostas posições protecionistas”. Ela qualificou a reunião do último sábado entre George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva como “excelente”.

Em relação à rodada de Doha, ela afirmou: “os EUA não esperam que o Brasil haja primeiro. E acredito que o Brasil não espera o mesmo dos EUA. Temos de atuar juntos para que, quando estivemos perto de um avanço, todos possam colocar suas cartas na mesa, como diz que o presidente Lula, de forma simultânea, para que não haja surpresas”.

A declaração da representante comercial dos EUA dá indícios de que os norte-americanos têm interesse em estimular Lula a ser pró-ativo com o objetivo de neutralizar o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Por isso, Schwab declarou que os EUA e o Brasil precisam atuar de maneira conjunta, não somente na Rodada de Doha, mas também dentro da América Latina. Como os norte-americanos estão desgastados em função da guerra do Iraque, eles querem aproveitar o pragmatismo de Lula para que ele assuma a condição de líder anti-Chávez. Mas esse mesmo pragmatismo irá dificultar a concretização da intenção norte-americana.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

Análise dos principais temas discutidos na reunião do BID

A reunião do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ocorrida na Guatemala ameaçou aprofundar temas relevantes, mas, no geral, foi superficial. A participação dos ministros de Finanças de vários países, de presidentes de Bancos Centrais e outros agentes governamentais frustrou os economistas, investidores e analistas que vieram de todas as partes do mundo para acompanhar o evento.

No entanto, alguns temas importantes foram abordados e comentados. A criação do Banco do Sul; o PAC (Programa de Aceleramento de Crescimento); o ingresso da China no BID; o futuro do Mercosul e a visita de George W. Bush ao continente foram os assuntos mais discutidos durantes os três dias do evento.

A proposta de criação de um Banco latino-americano que promova o desenvolvimento social e econômico da região é a meta do Banco do Sul. Idealizado pelos governos venezuelano e argentino, com apoio do Equador e da Bolívia, o Banco foi um dos pontos mais polêmicos da reunião anual.

Sua função foi muito discutida. O veredicto é que poucos acreditam que o interesse seja trabalhar exclusivamente para o fomento de projetos sociais da região. Investidores e analistas de grandes bancos internacionais dividiram a mesma opinião: que o caráter é muito mais assistencialista e provedor de verbas para o populismo do que um Banco com objetivos similares ao Banco Interamericano, por exemplo.

Rodrigo Cabezas, Ministro das Finanças da Venezuela, buscou defender sua criação a qualquer custo. Quando palestrava ou simplesmente circulava pelo lobby do Hotel Intercontinental, Cabezas não falava apenas desse assunto e repetia a frase que se tornou bordão no evento: “vamos nos livrar das humilhações do Banco Mundial”!

O Programa de Aceleramento de Crescimento (PAC) do governo brasileiro foi outra estrela no evento. Não pelas melhores razoes ou pelo otimismo demonstrado por Guido Mantega em suas palestras. O PAC não foi bem recebido por investidores e economistas. Sua formulação é vista como superficial e a opinião de que a simples alocação de verba publica em projetos de infra-estrutura não será suficiente se o setor privado não for engajado totalmente.

A diminuição da alta carga tributária aplicada no Brasil seria o verdadeiro PAC, analisou um economista do Banco Merrill Lynch. Ministros de outros países também mostraram pouco otimismo com o plano brasileiro. O ministro da Economia do Chile e possível sucessor de Michelle Bachelet, Andrés Velasco, confessou em conversa particular que não “faria desta forma”, pois sem oferecer uma possibilidade do empresariado se envolver no plano (baixando a carga tributária) o projeto terá uma boa largada, mas não se sustentará por muito tempo.

Enquanto Matega buscava vender uma idéia que não agradava, Henrique Meirelles se destacou entre os ouvintes com uma série de palestras exaltando os pontos favoráveis da economia brasileira. A maioria do público que o assistiu ficou com impressão positiva sobre o futuro brasileiro, em curto prazo.
O ingresso da China no Banco Interamericano foi outra questão discutida amplamente.
Membros do governo argentino se apresentaram como os principias defensores da entrada do gigante asiático e se comprometeram em apoiar a entrada da China no BID, caso compre títulos da dívida portenha.

No ano passado, os chineses firmaram um TLC (Tratado de Livre Comércio) com o Chile e pretendem realizar acordos similares com outros países da América Latina.

No entanto, a maioria dos países participantes adotou a postura do “discutimos isso depois”.
Formalmente, o tema não foi tão abordado quanto se esperava. Novamente, o lobby dos hotéis foi onde mais se discutiu a entrada dos chineses no Banco. Apesar de campanhas contrárias exercidas pela Guatemala e pelo Paraguai (os dois países mantém excelentes relações com Taiwan), a sensação foi de que é uma questão de tempo até a entrada da China se formalizar.

O futuro do Mercosul foi discutido, principalmente, nos fóruns paralelos que ocorriam em outros salões dos hotéis. A entrada da Venezuela no bloco gerou muitas dúvidas sobre o comportamento político do Brasil dentro do bloco e, principalmente, quem deverá assumir a liderança informal do Mercosul: Kirchner, Chávez ou Lula.

Por fim, a visita de George W. Bush à América Latina resultou em muitas especulações. O incômodo que Bush sentia em relação ao presidente venezuelano Hugo Chávez está tornando um temor em função da viabilidade da extração de petróleo das reservas da Faixa do Orinoco. Estas reservas, caso exploradas aceleradamente, tornarão a Venezuela a maior produtora mundial de petróleo, superando a Arábia Saudita.

O investimento que os americanos pretendem fazer no etanol possui um caráter mais político que prático. A expectativa de produção em larga escala de um combustível ecologicamente correto pode diminuir a frenesi em cima do poder de Chávez na América Latina.

Em um círculo de renomados economistas argentinos e mexicanos, todos comentavam que a visita de Bush busca reviver a mesma estratégia da “política de boa vizinhança”, aplicada por Roosevelt pouco antes da Segunda Guerra Mundial. Bush busca claramente definir quem são seus aliados e quem estará contra ele, para adotar uma política específica para cada país.

Visita de Bush ainda levanta poeira..

Ainda permanece na América Latina a guerra retórica entre EUA e Venezuela. Depois de o Presidente Hugo Chávez ridicularizar a vinda do Presidente dos EUA, George W. Bush, o Presidente do Comitê Nacional do Partido Republicano, Mel Martinez, rebateu as afirmações.

Segundo Martinez, a movimentação diplomática de Chávez no mesmo instante em que Bush visitava Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México, foi um grande fracasso.

Para ele, pior que isso, somente a Argentina que permitiu ao mandatário venezuelano realizar um comício em seu país. O republicano afirmou que “o povo argentino não merecia algo assim”.
Aproveitou para enaltecer o crescimento econômico da Colômbia e sua luta contra o narcotráfico.

Ao que tudo indica, ou os EUA não tem interesse na América Latina ou eles erraram o timing, pois a resposta americana às declarações de Chávez demoraram a ocorrer. Assim, transparece para a opinião pública que os EUA estão surpresos com a ousadia chavista.

ENTREVISTA: Analista Político venezuelano, Michael Penfold

Leia abaixo a entrevista concedida por Michael Penfold na cidade da Guatemala durante a Reunião Anual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Penfold é analista político e professor do IESA (Instituto de Estudos Superiores de Administração), conceituada escola de administração, economia e ciência política da Venezuela:

Arko América Latina: Qual é o alcance do poder econômico de Hugo Chávez, domesticamente e na região latino-americana?

Michael Penfold: Chávez controla além do setor petrolífero do país. As três maiores empresas da Venezuela estão sob o seu controle. No entanto, acredito que ele terá um problema de balanço fiscal nos próximos dois anos. Seus gastos estão em um nível muito alto, pois está consumindo 40% do PIB em gastos diversos. Isto é insustentável.

AAL: Há algum líder que possa estar surgindo dentro do “Chavismo”?

MP: No momento não há nenhum líder surgindo dentro do Chavismo, até porque Chávez controla isso muito de perto. Quando aparece alguém que possa ameaçar sua hegemonia, essa pessoa logo é deslocada para um cargo menos importante.

AAL: Podemos esperar um declínio no poder de Chávez para os próximos anos?

MP: A popularidade Chávez não está tão boa quanto parece. A imagem que se vende é que ela está muito acima do que realmente ocorre. A influência do Presidente na vida das pessoas está muito mais focada na participação econômica do que política. As classes mais baixas estão com Chávez porque estão economicamente “reféns”. Politicamente, não há tantos que acreditam no projeto de Hugo Chávez.

AAL: Há a possibilidade da economia venezuelana quebrar no futuro próximo?

MP: A economia quebra se o preço do petróleo cair drasticamente. Como acredito que isso demorará um pouco a acontecer, o risco da economia venezuelana quebrar, assim como ocorreu com a Argentina, ainda é baixo em curto prazo. No entanto, pela irresponsabilidade fiscal do Presidente, isso poderá ocorrer no futuro.

AAL: Como a oposição está se organizando para enfrentar Chávez?

MP: A oposição tem muitas dificuldades em competir. Não existe ajuda de empresas privadas para “profissionalizar” a oposição e os partidos oficiais de oposição não recebem verbas do governo para se manter. Como não há um líder na oposição, até o financiamento externo fica difícil. Não vejo a oposição organizada tão cedo.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

A Inteligência Brasileira e o Itamaraty

Re-edição do artigo publicado em 2005.

O Serviço de Inteligência brasileiro sempre foi concebido como vinculado à Presidência da República e/ou a Casa Militar do Governo Federal. Tal posicionamento raramente passou por discussão e ao longo do tempo não se refletiu se este era o lugar mais eficaz. Isso se explica porque a estruturação da Inteligência brasileira adotou o modelo norte-americano com ligação direta com o Presidente da República, embora sua organização interna, altamente centralizada, nos traga à lembrança os modelos francês (DGSE) e canadense (CSIS).

Marcado por um passado opressor, enfrenta um paradoxo quando se analisa o seu lugar na estrutura do Estado neste momento democrático do país. A direta subordinação à Presidência e à Casa Militar, leva-o à uma ação doméstica, o que viola à privacidade e a consideração aos direitos individuais, característicos de uma sociedade democrática.

O papel adequado a um serviço desta natureza diz respeito à garantia da segurança do país perante ações externas, bem como visa obter informações para abastecer a formulação de análises sobre a conjuntura internacional em suas expressões política, econômica, social, científica e tecnológica, dentre outras, sem se voltar para ações contra os próprios cidadãos do país. Esse papel, cabe ressaltar, é bem definido nas democracias estabelecidas que, de forma alguma permitem a intrusão de um órgão de Inteligência na vida particular de seus cidadãos. Logo, se a real atividade da Inteligência é a sua atuação externa e quando age internamente o faz somente quando objetiva trazer esclarecimentos sobre as ações estrangeiras no território nacional, ou dar suporte às ações do Estado que precisam ser reforçadas internamente antes de serem executadas externamente, percebe-se que o posicionamento de subordinação do Serviço de Inteligência no Brasil está equivocado.

No nosso caso, o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty – é um dos ministérios de maior prestígio doméstico e externo. Ademais, sendo dotado de uma certa autonomia para suas formulações estratégicas, bem como para execução de seus serviços, tem condições de pensar e trabalhar de forma mais ampla as questões que dizem respeito a uma adequada função para um Serviço de Inteligência.

Em uma democracia sólida, com modelo presidencialista, o mais eficaz para garantir não só a democracia, mas o engrandecimento e legitimidade de uma instituição de Informações, seria ter as atividades de inteligência coordenadas por um órgão diretamente ligado a esse ministério. Além de estar mais adequado ao modelo de sistema política, fortaleceria o posicionamento do País no sistema internacional.

No cenário atual, nota-se um problema de articulação e de coerência na política externa brasileira como, por exemplo, o apoio informal aos atos praticados pela Venezuela enquanto, ao mesmo tempo, se elabora e executa uma campanha de ingresso no Conselho de Segurança da ONU. Adotando-se uma perspectiva de análise que parta da identificação da configuração de forças da política internacional e busque enquadrar corretamente as prioridades do país, percebemos que esses dois objetivos lançados para a comunidade mundial são contraditórios, além de poderem estar equivocados, ambos, ou ao menos um deles.

Um correto trabalho de Inteligência, estruturado e coordenado por um órgão no Ministério das Relações Exteriores, mostraria não apenas essas contradições, mas, principalmente, qual deve ser a lógica de uma política externa eficiente, com objetivos claros e passos eficazes para alcançá-los. O preparo histórico, a relativa autonomia e a estrutura da Abin serviriam para coletar informações e formular análises que nem sempre estão ao alcance de diplomatas brasileiros, colaborando de forma intensa no trabalho do Itamaraty, bem como na formulação da nossa política externa. Essa união fortaleceria a importância e a atuação das duas instituições e, ao mesmo tempo, aliviaria o Governo das freqüentes acusações da falta de foco da Agência. Além disso, teríamos dois ganhos táticos: seria amenizado o passado de atuação doméstica do nosso serviço de informações e a democracia brasileira sairia fortalecida.

É possível afirmar que esse vínculo permitiria solucionar o problema que arrasta todos os defeitos originados da forma como ele foi concebido, criado e organizado, ao longo da história, independente do modelo no qual se baseou: sempre existiu para servir ao governo, ao invés de servir ao Estado.

É uma diferença que não carece de sutilezas, pois, pelo fato de os órgãos, os principais dirigentes e funcionários estarem ligados à Presidência da República, o foco de interesses sempre se concentrou nas questões sociais, ideológicas e político-partidárias, tornando a instituição um instrumento para garantir a estabilidade de governos e não para propiciar o conjunto de informações e análises que dariam aos governantes parâmetros para o nortear o comportamento do Estado em questões que incidem na sua sobrevivência e, por isso, exigem um posicionamento preciso e coerente perante à comunidade internacional.

É esse o defeito que precisa ser corrigido, pois uma interpretação adequada acerca do que deve fazer um serviço de Inteligência e a identificação correta de a quem deve servir, bem como a quem deve ser subordinado estruturalmente, permitirá compreender o tipo de profissional que deve compor os seus quadros e o produto que se espera. Talvez, então, possamos ter líderes que façam políticas externas mais coerentes e cidadãos mais conscientes das verdadeiras necessidades do Estado, bem como das adequadas exigências da sociedade e do correto sentido de sua cidadania.

Chávez: "Quem não estiver comigo fracassará!"

O Presidente venezuelano Hugo Chávez encara diversos tipos de dificuldades para unificar os partidos aliados e formar o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Além da eliminação de siglas tradicionais da política venezuelana, tais como o Podemos, Pátria para Todos e Partido Comunista Venezuelano, seus próprios seguidores e aliados estão incomodados com a concentração de poder que o presidente terá.

A intenção de Chávez é se aproximar do modelo bipartidário como transição para o modelo de partido único.

Essa formatação ainda possibilitará que o controle político de bastidores continue vinculado ao Presidente. No entanto, também aumentará as divisões internas e os impasses sobre temas fundamentais. Assim, nos bastidores do poder as divergências tenderão a se apresentar como conspirações e levantes secretos.

Chávez deverá desenvolver um mecanismo de controle de informações dos que entrarem e saírem do partido, monitorando a lealdade e a deslealdade.

Um sistema de partido único facilitará a adesão popular ao partido, por gerar a sensação de proximidade do poder, e permitirá o monitoramento ideológico de militantes, extendendo-se à sociedade.

A situação da oposição ficará mais complicada. Se antes, quando havia vários partidos governistas ela podia escolher o alvo a ser batido, a partir de agora esse mesmo grupo terá de enfrentar o partido unificado. Quem bater ficará mais exposto ao próprio governo.

Chávez ganha por um lado e perde por outro com a criação do PSUV. Ganha pela centralização de poder; pelo monitoramento das atividades políticas de aliados e inimigos e pela nebulosa mistura entre Estado, governo e partido.

Por outro lado, perderá na capacidade de dividir responsabilidades, utilizar partidos aliados da forma que mais lhe convier (inclusive para ser o bode expiatório quando necessário) e pode gerar incômodo em antigos aliados, que responderão ao líder perdendo os pequenos feudos de poder de outrora.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

CHILE: Modelo para a América Latina?

Artigo elaborado pela equipe Arko América Latina e publicado na Agência Estado – Broadcast

A Presidente chilena, Michelle Bachelet, afirma: “Nunca nos agradou falar que o Chile é modelo (para a América Latina). Porque quando se fala em modelo, fala-se em receita. E a verdade é que há experiências que em uns países são muito exitosas, mas em outros podem fracassar”.

No entanto, apesar da humildade da mandatária, o Chile é tido como um modelo inquestionável no continente. O país possui duas características invejáveis a qualquer país da América Latina: uma política econômica tradicional e independente, que transcende os períodos de turbulência e os ciclos eleitorais; uma população que participa ativamente dos assuntos de interesse nacional.
Em 2006, a Revolução dos Pingüins levou milhares de estudantes às ruas que protestavam contra as más condições de ensino no país.

As manifestações impactaram o governo, que tomou medidas para reparar o problema. Atualmente, os protestos podem se repetir, só que em relação ao transporte público da região metropolitana de Santiago, o chamado Transantiago.

Enquanto as manifestações ocorrem, discutem-se questões políticas, mas em momento algum se coloca em dúvida a estabilidade econômica ou a condução do país para as regras de livre mercado.

A dúvida é saber qual das características é a causa original para o grande desenvolvimento do Chile, que, em 15 anos, reduziu a taxa de pobreza pela metade.

A lição que se pode tirar do caso chileno é que a participação da população na democracia tem relação direta com a melhoria das condições de vida proporcionadas pelo crescimento econômico, com melhores salários e oportunidades de trabalho.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

Pemex, PDVSA e Petrobras em situações distintas

As três maiores empresas petrolíferas da América Latina vivem momentos bastante distintos. O bom momento da brasileira desperta inveja à velha Pemex, do México, e incômodo à exaurida PDVSA da Venezuela.

No México, a Pemex tem em suas mãos o monopólio nacional, já que é protegida por lei. A entrada de empresas estrangeiras no país só é autorizada em parceria com a empresa mexicana.
No entanto, esta situação vem prejudicando o desenvolvimento tecnológico da empresa, que, por não contar com competidores, acabou se tornando um abrigo do funcionalismo público, depósito de material antiquado e base de inúmeras suspeitas de corrupção. O presidente Felipe Calderón busca mudar a situação da empresa com a quebra do monopólio no setor petrolífero. Calderón espera que, atraindo novas empresas para o país, poderá modernizar a Pemex e torná-la mais competitiva, além de aumentar a capacidade de produção e distribuição de combustível.

Na Venezuela, a PDVSA (Petróleos de Venezuela Sociedade Anônima) continua sendo a principal fonte do presidente Hugo Chávez. No entanto, a forma como Chávez vem utilizando os recursos da empresa, mostra um comportamento que levará a sua fonte ao esgotamento. A crise fiscal em que o país poderá entrar brevemente se deve ao descontrole no qual a empresa está.

Chávez usa mais do que a PDVSA gera para financiar suas obras assistencialistas no continente. O tamanho da empresa continua desproporcional frente à Pemex e a Petrobras, no entanto, isto de deve à quantidade de petróleo que a Venezuela possui e não necessariamente à boa gestão da corporação. Mesmo com as enormes reservas de petróleo da Faixa do Orinoco, a PDVSA não possui capacidade técnica para aumentar o poder de extração.

A Petrobras é novamente a empresa petroleira mais estável da América Latina. Apesar da crise gerada pela desapropriação de suas refinarias na Bolívia, ela segue com alto prestígio doméstico e internacional.

Mesmo com a intervenção do governo federal em seus assuntos, ela continua essencial para projetos em parceria no continente.

Reunião do BID: O que ocorre nos bastidores?

Publicada originalmente em 20 de março de 2007 no sistema Broadcast da Agência Estado

* Direto da Cidade da Guatemala

Em eventos como do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), as conversas de bastidores valem tanto ou mais que os dados oficiais divulgados nos seminários. É comum participar de discussões informais e, minutos depois, perceber que o colega do lado é o ministro da Economia e das Finanças do Peru, Luiz Carranza Ugarte, ou qualquer outra autoridade de alguma nação da América Central ou do Sul.

Desses encontros fortuitos despontaram os seguintes rumores:

– A economia venezuelana poderá quebrar nos próximos quatro ou cinco anos por conta do forte descontrole fiscal do governo nos últimos anos. Os gastos estão muito maiores do que a arrecadação; não há diversificação de fonte de renda do governo e a fragilidade técnica da PDVSA (Petróleos de Venezuela Sociedade Anônima) prejudicará a extração de petróleo nos próximos dois anos.

– É quase consenso entre os participantes do evento que o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) não trará grandes benefícios para o crescimento econômico brasileiro. Muitos acreditam que a simples realocação de recursos não promoverá um crescimento sustentável e, caso ocorra um pequeno aumento no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), será pela reação natural da forte entrada de dinheiro público em alguns setores.

– A América Latina só conseguirá crescer com um investimento maciço em infra-estrutura. Analistas e economistas concordam que para que o continente consiga atingir um crescimento econômico sustentável, necessitará de investimentos de até US$ 100 bilhões em infra-estrutura.

– A política econômica do Presidente argentino Néstor Kirchner fracassará. Espera-se que o forte controle de preços que o governo argentino exerce em setores estratégicos da economia (como o agropecuário) resultará em uma possível crise. A inflação do país é mantida de forma artificial. No momento em que o presidente largar o controle de preços, a inflação aumentará rapidamente e o mercado externo voltará a ser prioritário em prejuízo aos produtores argentinos.

– Lula (Presidente do Brasil) deverá perder muito poder político dentro do Mercosul. A entrada da Venezuela no bloco servirá de vitrine para o Presidente venezuelano Hugo Chávez. Com um apelo popular mais forte que o de Lula e disposto a realizar investimentos em outros países, o presidente venezuelano será a cara do Mercosul. Como Lula tem restrições a Hugo Chávez, o envolvimento político do Brasil no Mercosul poderá diminuir.

(Equipe Arko America Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)