Thiago de Aragao

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Entrevista Exclusiva com ex-Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampréia

In Uncategorized on dezembro 26, 2006 at 3:25 pm
Por meio do serviço Arko América Latina, elaboramos uma entrevista com o embaixador e ex-Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampréia sobre a conjuntura latino-americana e a inserção do Brasil.

A seguir a primeira parte (de três) da entrevista exclusiva:

AAL: Senhor Ministro, no Brasil, um dos grandes problemas da política externa é a falta de continuidade, indicando que não há um rumo claro.
Como o senhor avalia a formulação da política externa brasileira atual?

Lampréia: A formulação da atual política externa tem alguns aspectos positivos Existe continuidade na ênfase às relações com os países da América do Sul, na prioridade à OMC ,na busca de um bom relacionamento com os Estados Unidos.Há porém aspectos negativos como uma prioridade excessiva na obtenção de uma cadeira permanente do Conselho de Segurança da ONU,a insistência numa visão terceiro-mundista superada e uma certa precipitação em disputar cargos internacionais sem chances claras de sucesso.
AAL: Quais são as alterações institucionais que deveriam ser realizadas para que pudéssemos ter uma continuidade na nossa política externa, ao ponto de garantir ao país à defesa de seus interesses, bem como coerência entre objetivos e passos estratégicos que devem ser dados?
Lampréia: Não creio que haja necessidade de alterações institucionais para bem defender os interesses nacionais.Nossa atuação diplomática tem uma tradição bicentenária ,de grande consistência nesse sentido.O que por vezes falta é a vontade política de fazê-lo.
AAL: Senhor Ministro, certa vez o senhor afirmou que haveria duas possibilidades para o Brasil em um período de vinte e cinco anos: consolidação do posicionamento brasileiro como “potência média”(intensa presença regional , mas sem poderio estratégico e capacidade de influência global); ou estagnação. Que passos devem ser dados para garantir que o Brasil se consolide como uma das potências que poderão
participar da articulação do sistema internacional que regulará o sistema internacional no século XXI?
Lampréia: O Brasil precisa superar seu maior problema ,que é a desigualdade social.Se conseguirmos ultrapassar este fosso que divide a população brasileira e se formos capazes de gerar crescimento econômico a níveis mais elevados , temos escala , prestígio e um histórico de contribuições internacionais positivas para sermos convidados a participar dos mais importantes círculos de decisão mundial.
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Alan Garcia e a Reforma Tributária peruana

In Uncategorized on dezembro 26, 2006 at 3:08 pm
Foi aprovado, hoje, pelo governo peruano, um pacote de medidas essenciais para se chegar à aprovação final da Reforma Tributária no país.
A diminuição e simplificação no pagamento de impostos e a eliminação da capitalização de interesses moratórios são as partes mais importantes do documento que foi aprovado hoje pelo governo.
No início de dezembro, o Congresso peruano autorizou o presidente Alan Garcia, por meio de poderes especiais, a realizar todas as mudanças que ele julgasse necessária para acelerar o processo de reforma.
O prazo oferecido pelo congresso, para que Garcia realizasse suas mudanças, foi de 90 dias.
A eliminação de capitalização de interesses moratórios é considerada pelo Ministério da Economia como a medida mais importante adotada por Garcia. De acordo com nota divulgada pelo Ministério, o pagamento de impostos poderá ser feito com cartões de crédito e, em alguns casos, poderá ser parcelada.
Nota do serviço Arko América Latina

Atividade do lobby gera reflexões na Colômbia

In Uncategorized on dezembro 26, 2006 at 12:32 pm
Entre outras coisas, falar em nome do cliente compõe a variedade de atividades exercida por lobistas de todo o mundo. Na América Latina, a condição é um pouco mais envolta de mistério e ações obscuras. A incompreensão sobre a atividade do lobista gera indagações muitas vezes negativas à respeito do termo e abre margem para que pessoas mal intencionadas se utilizem do termo de forma errônea.

Exatamente isso vem preocupando e gerando interessantes debates na Colômbia. Desde o início do segundo governo de Álvaro Uribe, a atividade de lobby no país aumentou de forma surpreendente. Até pouco tempo atrás, poucos indivíduos de laços pessoais com congressistas agiam como influenciadores e intermediadores para mudanças, sugestões e proposições de projetos de lei. O bom controle que Uribe conseguiu ter do governo dificultou o trabalho dos poucos e tradicionais lobistas colombianos e gerou uma revitalização da atividade no país. Várias empresas especializadas no tema foram constituídas e passaram a defender o interesse de seus clientes frente a congressistas. Embora a atividade não seja regulamentada como nos Estados Unidos, o debate em torno desta regulamentação foi iniciado cheio de controvérsias.

Para muitos grupos de pressão que atuam sobre o Congresso colombiano, o lobby institucionalizado poderá beneficiar grupos financeiramente mais fortes em detrimento de grupos e entidades menos favorecidas. A outra questão é a dúvida ética e moral sobre a atividade. Pressupõe-se que a escolha de um congressista por meio do processo democrático, implica uma confiança em suas decisões no momento de votar. Quando o lobby exerce pressão para afetar a opinião de um deputado, acredita-se que fere a escolha que lhe foi atribuída por seus eleitores.

Por outro lado, o estímulo à maior participação de entidades associativas e grupos empresariais no processo democrático e decisório do país, é um sinal de amadurecimento e desenvolvimento democrático em um país. A regulamentação da atividade de lobby poderá gerar uma proliferação de entidades representativas que representem segmentos da sociedade que independentemente não teriam força e poder de interferência. Deve-se levar em conta que muitas destas interferências são benéficas para a melhoria do sistema legislativo do Estado.

A grande dúvida que fica é: na América Latina, onde a corrupção ocupa lugar de destaque como instrumento de demonstração de poder, o lobby institucionalizado ficaria imune? Creio que não, pois a regulamentação deste setor poderia legitimar uma atividade onde grande parte do processo é feito no burburinho e incapaz de ser fiscalizado. Como alternativa, a comunicação e estratégia institucional pode ser mais eficaz e muito mais transparente.

A Esquerda que virou Direita via o Populismo

In Uncategorized on dezembro 25, 2006 at 5:57 pm
Existem algumas coisas que só ocorrem na América Latina. A terminologia “esquerda” e “direita” que insistem em utilizar no continente está cada vez mais confusa e defasada.
Como latino-americanos, nunca soubemos definir propriamente os termos “esquerdista” e “direitista”. São termos que eram simplesmente atribuídos a um grupo e esse grupo o assumia ou não. Nunca houve a necessidade de se compreender o que os termos realmente significam.
Um caso bastante interessante é o caso do Partido Aprista Peruano, ou simplesmente A.P.R.A. Desde sua fundação por Haya de la Torre, o partido foi considerado um bastião da esquerda, não só peruana, mas latino-americana.
Tido muitas vezes como o partido esquerdista mais bem estruturado da América Latina, o Apra serviu de exemplo para a formação do Partido dos Trabalhadores no Brasil e até do Movimiento al Socialismo na Venezuela e na Bolívia.
No entanto, os tempos mudaram. Hoje o Apra é o partido do presidente peruano Alan Garcia, grande aliado continental de Álvaro Uribe, presidente colombiano. Seu modelo de governar (se é que há) é visto como opositor ao modo chavista de governar. Hugo Chávez, enxerga em Uribe um súdito do imperialismo americano na América do Sul. Sendo Garcia aliado de Uribe, a matemática é fácil.
Em outros tempos, Hugo Chávez e o Apra andariam de mãos dadas pela região. O que houve para que o principal partido esquerdista da América do Sul se tornasse o abrigo do “direitista” Alan Garcia?
Quando Alan Garcia foi presidente do Peru, entre 1985 e 1990, o seu governo foi caracterizado pelo fracasso econômico e pelo populismo latente.
Em seu retorno à presidência, o populismo permanece e a postura econômica ainda não pode ser avaliada. No entanto, hoje ele é visto como de direita, no entanto, em 1985, ele era visto como de esquerda.
Hoje, ele reconhece a necessidade de realizar um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, algo inconcebível para um esquerdista. Além disso, surgiu uma figura no país que representa fielmente o novo esquerdismo a lá Chavez no continente, o candidato derrotado na eleição peruana, Ollanta Humala.
Como Hugo Chávez é quem dá as cartas no continente, aqueles que são a seu favor tornaram-se “esquerdistas”. Logo, os que são contra são neo-liberais de direita. Alan Garcia é um populista que não concorda com Chávez, assim ele se tornou um líder neo-liberal no mais clássico partido de esquerda da América Latina.
Não demorará muito tempo para que alguém considere um líder vestido de militar, falando de nacionalismo e com medidas econômicas descabidas como sendo de direita. No fundo, o continente se divide entre o populismo e o não populismo.

O Quadro Político Venezuelano

In Uncategorized on dezembro 25, 2006 at 5:45 pm
Após a vitória de Hugo Chávez nas últimas eleições, o quadro político no país mudou bastante em relação ao período pré-eleitoral.
Apesar da significativa vitória com quase sete milhões de votos (63%), a oposição conseguiu sair mais fortalecida do que entrou. Sabiamente, Chávez foi capaz de perceber o avanço organizacional da oposição e adotou a mesma tática. O que temos agora é um quadro partidário mais centralizado e polarizado do que nunca.
O Movimento da Quinta República (MVR), partido chavista que liderou a coligação dos socialistas que apoiavam Chávez durante a campanha, aumentou de poder e “anexou” partidos menores que tiveram votações expressivas durante a campanha.
Inspirado no modelo cubano de partido único centralizador, Chávez criou o Partido Socialista Unido, que é regido praticamente pela antiga direção do MVR.
A necessidade da centralização ocorreu pela forma como a oposição se articulou ao fim do período eleitoral. Manuel Rosales, o candidato derrotado por Chávez, conseguiu quatro milhões de votos (37%) e, mais importante, uma liderança dentro da diversidade de partidos opositores ao modelo chavista.
Se antes do período eleitoral tínhamos onze partidos de oposição, sendo todos de pequeno ou médio porte e divergentes entre si, agora com Rosales o quadro mudará com a solidificação do partido Um Novo Tempo (UNT).
Hoje, o quadro partidário oposicionista é composto de três partidos (UNT, Partido Justicialista e Copei) sendo que a aproximação entre eles tende a se estreitar. Julio Borges, grande amigo e aliado de Manuel Rosales, poderá ser eleito presidente do PJ agora, em janeiro, abrindo caminho para uma unificação do UNT com o PJ.
Neste cenário, a possibilidade de atrair votos além da esfera da classe média e classe média alta (principal reduto de opositores a Chávez) aumenta, já que o discurso passa a ser uniforme e, pela estrutura das propostas, de longo alcance.
A estratégia do UNT com seus aliados tem por objetivo um referendo em fevereiro de 2010, o qual poderia derrubar Chávez do poder.
Para tanto, será necessário que 20% dos eleitores peçam o referendo, meta que não é difícil de ser alcançada se considerarmos a boa votação de Rosales.
No entanto, Chávez não está assistindo passivamente a organização de seus opositores. Sua política assistencialista deverá aumentar consideravelmente no próximo mandato.
O projeto, Socialismo para o século 21, visa colocar gradativamente toda a economia venezuelana sob o guarda-chuva estatal, garantindo maior acesso às classes mais baixas do país.
Também podemos aguardar uma maior militarização das instituições governamentais. Os membros do “Movimento Revolucionário Bolivariano 200”, movimento que, com a participação de Chávez, tentou o golpe de estado em 1992, estão mais presente do que nunca na cúpula do governo.
Os principais assessores e amigos de Chávez são deste círculo e pressionam o presidente cada vez mais por cargos de alto escalão.
Devemos ficar atentos aos próximos eventos: nomeação de gabinete, conteúdo da Reforma Constitucional e as leis que afetam a iniciativa privada. No desenrolar deste processo teremos o fortlecimeto de Chávez ou da oposição.

Ano Novo – Blog Novo!!

In Uncategorized on dezembro 25, 2006 at 1:16 am

Para o ano de 2007, o meu blog sofrerá algumas alterações.

Primeiro: O foco será exclusivamente a política latino-americana. Sei que com isso afetarei a alma de muitas pessoas. Bom, os que se sentirem ofendidos são geralmente os mais inseguros sobre suas convicções.

Segundo: Juro que colocarei textos mais curtos, com uma linguagem mais acessível e mais agradável de ler.

Terceiro: Postarei regularmente.

Um grande abraço!