O Mercosul e seus fantasmas

*Análise do Cientista Político e Presidente da Arko Advice, Murillo de Aragão

A cada seis meses, reúne-se a cúpula do Mercosul para tratar da evolução (passada e futura) do Bloco e pôr ordem na casa. A cada encontro, velhos e resistentes problemas voltam a assombrar o grupo.

O encontro desta semana em Assunção (Paraguai) não deverá ser diferente e os fantasmas de sempre, aliados a sobressaltos de momento, rondarão o encontro entre os Presidentes.

Apesar da anunciada ausência de Hugo Chávez (Venezuela) na reunião de sexta-feira (29), pois estará em Moscou, o espectro do bolivarianismo se fará sentir, quer pelos problemas decorrentes do fechamento da RCTV e o conseqüente adiamento da efetivação da Venezuela no Mercosul, quer pela tendência desagregadora do discurso chavista – recentemente, o presidente venezuelano defendeu, novamente, a refundação do Mercosul (refutada prontamente pela diplomacia brasileira).

Caberá, uma vez mais, à diplomacia do Brasil tomar a frente no processo de apaziguamento, moderando as pressões que o sempre voluntarioso discurso venezuelano pode ter no seio do Bloco.

O processo, porém, implica dar consistência econômica ao projeto de integração comercial e econômica consubstanciado no Mercosul, tarefa habitualmente espinhosa, eivada com antigos e recalcitrantes problemas.

Entre os fantasmas mais conhecidos, as persistentes assimetrias (e a acomodação das demandas dos sócios menores), problemas como a TEC (Tarifa Externa Comum), a bitributação e a definição de uma política comercial e de negociações comum deverão mostrar-se centrais nas conversas a serem entabuladas na capital paraguaia a partir de quarta-feira (27), quando se inicia a reunião de dois dias do Conselho do Mercado Comum – órgão político do Mercosul, responsável pela tomada de decisão.

À sombra do naufrágio de Doha caberá ao encontro paraguaio repensar sua estratégia de negociações comerciais.

Em linhas gerais, há sinais de que pode haver recrudescimento no campo comercial, em especial com a redefinição de tarifas de importação para cima. Os setores contemplados deverão ser: tecidos, vestuários, calçados e tapetes. Peculiar maneira de preparar o terreno para a retomada de tratativas comerciais bilaterais.

A retomada será sinalizada pela Cúpula do Mercosul, que deverá, nesse campo, observar com especial atenção a aproximação bi-regional com a União Européia (conversas com o bloco europeu ocorrerão, a princípio, no início do segundo semestre).

Também na área da estratégia comercial comum, os Presidentes do Bloco refletirão no Paraguai sobre o atual estágio da Rodada Doha e eventuais desdobramentos para o futuro do comércio internacional e o Mercosul de modo mais particular.

Independente do diagnóstico que possam fazer os líderes sobre o atual estado do Bloco, somente o enfrentamento de seus fantasmas internos poderá viabilizar uma estratégia consistente que o permita evoluir, tanto na área comercial, quanto como projeto de integração viável, exorcizando de vez a aparência de eterna paralisia.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

A Grave Crise Boliviana – E o Brasil, como fica?

A situação política na Bolívia está se tornando cada vez mais dramática. No entanto, o fator mais preocupante de toda a crise vivida pelo nosso vizinho, será a postura que o governo brasileiro irá adotar.Recentemente ficou evidente a organização que o movimento separatista da região de Santa Cruz de la Sierra possui. Historicamente, a Bolívia é dividida entre a planície rica, branca e detentora de grandes bacias de gás natural e o altiplano pobre, indígena e subdesenvolvido. Politicamente, a região da planície sempre exerceu o poder no país, até a eleição de Evo Morales em 2005. A região do altiplano, onde está localizada a capital La Paz, possui a maior parcela da população do país.

O movimento separatista da região chamada “Media Luna” no qual as províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija fazem parte, existe há vários anos, e luta pela autonomia da Nação Camba (nome dado pelos habitantes das províncias que reivindicam autonomia). Com a eleição de Evo Morales, o movimento ganhou um grande apoio de empresários locais e de organizações estrangeiras que colaboram financeiramente desde que preservem o anonimato. O alto poder de organização gerou uma milícia de até 12 mil homens treinados, com capacidade de mobilização de até 400 mil civis, conforme informou o jornal.

A grande questão em torno da postura que deverá ser adotada pelo Brasil, será a partir do momento que a Venezuela se envolver em um eventual conflito. Segundo um acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela, o exército venezuelano poderá intervir na política doméstica boliviana, em caso de solicitação de Morales. Nesse caso, com a forte presença militar da Venezuela em um conflito doméstico, a postura do Brasil deverá ser posicionada e direcionada para a mediação do conflito.

De acordo com o histórico diplomático do Brasil, e principalmente pela postura negociadora deste atual governo, o governo dificilmente escolherá apoiar um lado ou outro. Oficialmente, o governo deverá optar por defender um discurso federalista, que leve a entender que a união da Bolívia seja a melhor saída. No entanto, desde que o processo de nacionalização foi iniciado, o governo brasileiro não conseguiu gerar alternativas para o risco de paralisação no fornecimento de gás boliviano. No caso de uma autonomia pretendida pelas nações que compõem a “Media Luna”, ou Nação Camba, como se autodenominam, a negociação brasileira pelo fornecimento de gás ficaria muito mais facilitada por meio de negociações com Santa Cruz do que com La Paz.

Certamente o governo brasileiro aguardará o desenrolar da situação que deverá se estender até agosto. Nesta data, a nova Constituição será promulgada e se saberá ou não se as exigências de autonomia serão dadas por Morales. As chances de que isso ocorra, são pequenas e as chances de um conflito na região aumentam a cada dia.

Peru e Panamá terão TLCs acelerados

O parlamentar democrata Charles Rangel, presidente do Comitê de Mediação e Arbitragem da Câmara dos Representantes, anunciou que os TLCs (Tratados de Livre Comércio) dos EUA com o Peru e com o Panamá serão aprovados antes do TLC com a Colômbia.

Porém, ele não adiantou quando que iniciará o debate a respeito do assunto. Rangel acredita que a América Latina pode ter um futuro melhor por meio da vinculação econômica com os EUA.
Afirmou que “o Presidente George W.Bush está totalmente engajado na aprovação dos TLC’s com Colômbia, Panamá e Peru”.

Bush sabe que os TLCs têm papel maior que trocas comerciais. A importância é estratégica e os norte-americanos não podem retardar suas ações, sob o risco de se tornar vítima da inércia e dar espaços para a política externa de Hugo Chávez. Apesar da oposição os “democratas” também sabem dessa necessidade.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

Equador: Correa quer dificultar trabalho da imprensa

Durante seu programa semanal, o Presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que a Assembléia Constituinte deve debater “leis mais severas para punir a mediocridade e a dupla moral da imprensa”.

Correa criticou a imprensa equatoriana por ter divulgado uma gravação ilegal envolvendo Ricardo Patiño (ministro da Economia). Essa gravação mostrava o ministro recebendo informações antecipadas sobre a sessão parlamentar que aprovou a convocação do plebiscito para convocar a Assembléia Constituinte.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

Paraguai: Oposição define chapa

O maior partido de oposição no Paraguai, o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), decidiu apoiar a candidatura do ex-bispo, Fernando Lugo, nas eleições presidenciais de 2008. A proposta foi aprovada na Convenção Nacional do partido. Dos 1.190 votos, 604 votaram a favor de Lugo.

Também foi acordado que o partido indicará o vice da chapa encabeçada pelo ex-bispo. Assim, o candidato a Presidente será Fernando Lugo e o vice, o senador liberal Carlos Mateo Balmelli, pela aliança “Concertação Nacional”, que fará oposição ao partido Colorado.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

Tabaré Vazquez tem boa aprovação no Uruguai

De acordo com pesquisa de opinião realizada pelo instituto Interconsult, cerca de 60% da população uruguaia aprova a gestão do Presidente Tabaré Vázquez. Ao passo que, cerca de 20% dos entrevistados desaprovam a forma como Vázquez vem governando o Uruguai.

Essa avaliação positiva foi contra as projeções de alguns analistas que previam um desgaste do presidente uruguaio. Segundo eles, o fato de Vázquez anunciar que não concorreria à reeleição, o desgastaria por causa de seu amplo apoio interno. Porém, aconteceu o efeito inverno.

A pesquisa também perguntou quem é o candidato mais forte para disputar as próximas eleições, diante da negativa de Vázquez em concorrer. Nesse caso, o ministro da Economia, Danilo Astori, aparece com 61% e o ministro da Pecuária, José Mujica, com 13%.

A pesquisa ouviu 790 pessoas entre os dias 8 e 10 de junho. A amostragem tem uma margem de erro de 3,3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

As coisas não vão bem para a "esquerda" do continente

A Venezuela vive uma situação nova para Hugo Chávez. O descontentamento popular está aumentando de forma alarmante para o governo. A economia está crescendo, mas com medidas que tendem a esgotar cada vez mais o país e trazendo descontentamentos também maiores. Entre maio de 2006 e maio de 2007, o preço médio dos alimentos subiu 30%. Algo que tem afetado fortemente os bolsos dos venezuelanos de classe média baixa e classe baixa, a principal base de apoio de Hugo Chávez. Devido a isso, o radicalismo do Presidente apresenta sinais de moderação, da mesma forma que o governo está reduzindo seus discursos agressivos na política externa e está cedendo para uma postura mais negociadora. É um comportamento benéfico para o Brasil, que poderá intensificar sua política externa no continente.

Um ponto importante na semana que entra, será o prosseguimento do acordo de cooperação contra o narcotráfico que a Venezuela está costurando com a Alemanha, pois a intenção de Chávez é abrir a possibilidade de novos acordos que resultem em novos mercados e dividendos para o seu país e benéficos para o governo. Chávez necessita se recuperar dos abalos que suas medidas autoritárias trouxeram e sabe que a Europa é um bom caminho para isso, uma vez que ainda não se indispôs com os europeus. Outro ponto relevante e bastante simbólico de que precisa amenizar sua postura para sobreviver, é a viagem que Hugo Chávez fará à Colômbia, visitando o colega, vizinho e rival Álvaro Uribe. Sendo o principal parceiro dos EUA na América do Sul e antagonista direto do chavismo, Uribe pode obter sucesso na tarefa de convencer o venezuelano a recolocar seu país na Comunidade Andina de Nações (CAN). Além deste tema, que será tratado de forma discreta, ambos discutirão o combate ao narcotráfico na fronteira entre os dois países, bem como possíveis acordos comerciais que visem ampliar as importações e exportações. A visita está agendada para o dia 23 de junho e terá suas arestas aparadas na próxima semana.

A sensação que começa surgir na América Latina é de que o momento não é mais favorável para os países que fazem parte do grupo “esquerdista” do continente. A Venezuela, principal reduto, passa por grave descontentamento popular gerado por medidas autoritárias que tem trazido medo, até mesmo à base de apoio do governo. Por isso, o discurso chavista vem perdendo a força dentro do país, onde a população começa a exigir resultados práticos e menos discursos populistas. O Equador segue na mesma linha. No entanto, sem um “socialismo” tão estabelecido como na Venezuela, Correa precisa apelar para medidas radicais como a convocação do plebiscito e ameaças, como a renúncia, para não perder o paoio. Sua força está nas ruas e não no Congresso ou nos meios de comunicação. Logo, as manifestações pró-Correa deverão se intensificar nas próximas semanas, gerando um clima conturbado em Quito.

Entrevista exclusiva com o Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Segunda Parte

Continuação da entrevista com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

ARKO AMÉRICA LATINA: Em que sentido a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado pode contribuir para a projeção do Brasil? E quais são as principais orientações da comissão?

HERÁCLITO FORTES: A CRE tem cumprido o seu papel na discussão e acompanhamento dos principais temas da agenda internacional do País: problemas na fronteira, a questão do aquecimento global, as relações com os Estados Unidos e com nossos vizinhos… Agora mesmo, temos nos posicionado contra as atitudes anti-democráticas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e nos últimos episódios com a Bolívia. Temos também cuidado de limpar nossa pauta, para que tratados e acordos internacionais não fiquem dormindo nas gavetas da Comissão e permitam ao Executivo fazer também a sua parte. Além disso, temos trabalhado para aprofundar a chamada diplomacia parlamentar, com organismos como o Parlamento do Mercosul e em encontros bilaterais.

AAL: Hoje, o Brasil administra relações aparentemente tensas com dois países vizinhos: Venezuela e Bolívia. Para o senhor, a forma como o país vem conduzindo essas relações é adequada ou deveria partir para uma política mais ofensiva?

HF: É uma política frouxa, paternalista e sem os cuidados formais que exigem o relacionamento entre Nações. Aproveito a pergunta para alertar para alguns procedimentos diplomáticos que eu chamaria de aloprados, que estão sendo adotados de maneira ideológica por militantes petistas com relação a países latino-americanos, mas sobretudo na América Central. Isto é uma inversão de hierarquia e uma subversão de valores que costumam não dar certo.

AAL: Fala-se muito que Hugo Chávez tenta ser o líder do continente. Que efeitos para imagem do Brasil traria algo como isso?

HF: Hugo Chávez só seria o líder do continente se voltássemos algumas décadas na nossa história, em que, lamentavelmente, éramos dominados por ditaduras. Este quadro dificilmente se dará num ambiente democrático, que não é o perfil do líder venezuelano. O Brasil, sim, é o líder natural do continente, uma posição construída ao longo da história, sem grandes antagonismos, sem hegemonismos. Estamos perdendo terreno, mas acredito que não é irreversível.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

ELEIÇÕES- ARGENTINA 2007: Filmus quer reforçar seu vínculo com Kirchner

O representante do governo Kirchner nas eleições para a capital, Daniel Filmus, pediu a intervenção do atual mandatário na sua campanha. Para Filmus, o presidente Kirchner “está mostrando, claramente, quem é o candidato de direita nessas eleições”, numa referência ao seu adversário Mauricio Macri.

Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições, o Presidente Nestor Kirchner tem reforçado seu vínculo com Filmus em todos os atos que participa e criticado Macri, buscando vincula-lo ao “projeto neoliberal”.

Mesmo que o atual mandatário seja o grande favorito nas eleições de outubro, o fato é que nas eleições para a Prefeitura Autônoma de Buenos Aires o apoio do governo a Filmus não tem lhe trazido ganhos eleitorais.

Macri realizou uma campanha muito bem feita no primeiro turno, quando conseguiu larga vantagem, que, dificilmente, será revertida.

Ao que tudo indica, o eleitor da capital tem dado pouca importância à estratégia do kirchnerismo de ideologizar o debate, optando pela campanha propositiva de Mauricio Macri.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Situação econômica preocupa analistas

As perspectivas futuras da economia venezuelana estão preocupando os analistas econômicos. As razões são: a alta da inflação, a queda dos investimentos e o aumento do risco-país. Segundo Efraín Valásquez (presidente do Conselho de Economia Nacional), “para conter a inflação são necessárias medidas de fundo e não ações pontuais”.

Está despertando atenção o aumento dos preços dos alimentos em 30%, de maio de 2006 a maio de 2007. Alguns economistas tem defendido que o país deve reduzir o gasto público como forma de conter o processo inflacionário, porém, se isso ocorrer, haverá queda no crescimento.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)