Thiago de Aragao

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BOLÍVIA: Conjuntura interna do país

In Artigos, Bolívia on maio 29, 2007 at 5:44 pm

Insatisfeitos com a vitória eleitoral de Morales, e, principalmente, com a condução que este vem dando ao processo de nacionalização dos hidrocarbonetos, a elite política e econômica da região da planície (províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) vem consolidando, estruturando e fortalecendo um plano bastante antigo nessa região da Bolívia. O país se divide, basicamente, entre a planície (70% do país) e o altiplano (30%). A população indígena, a mesma que em sua maioria ajudou a eleger Evo Morales, encontra-se principalmente na populosa região do altiplano, região muito fraca em reservas de petróleo e gás natural. A população de origem européia habita primordialmente a planície, tendo Santa Cruz de la Sierra como a principal cidade. Apesar de ter uma população menor, essa região se desenvolveu mais economicamente, principalmente em virtude da grande quantidade de campos de gás e petróleo.

Desde a vitória de Morales, a elite econômica, empresarial e política da “Media Luna”, nome dado às províncias da planície, tenta buscar alguma autonomia para a região. Como, por meio de negociações a região não obteve sucesso em sua busca, o movimento separatista, há algum tempo adormecido, voltou com grande força. Representantes da Media Luna, tentam incluir na nova Constituição emendas que garantam autonomia administrativa, financeira e de negociação de seus principais recursos (leia-se gás natural e petróleo). Assim, com a inclusão desses pontos, a Bolívia funcionaria como uma espécie de República Binacional, tendo o governo de La Paz (principal cidade do altiplano) totalmente dependente da planície.

Este acordo é considerado fora de questão por Morales e sua equipe de governo. No entanto, a Media Luna está tão determinada, que há rumores e informações extra-oficiais de que há milícias de até 15 mil homens prontos para um eventual conflito militar com a capital. Temendo um embate militar, Morales estendeu por mais dois meses o prazo de entrega da nova Constituição, que estava marcado originalmente para agosto deste ano. Com esse prazo, especula-se que Morales possa estar montando um plano B, ou até articulando suas Forças Armadas.

O grande risco gira em torno irredutibilidade dos dois lados em negociar. Para a Media Luna, a autonomia é o mínimo aceito. Morales, preocupado em manter a unidade no país, não abrirá mão de manter o controle sobre as províncias “rebeldes”.

Um ingrediente perigoso nessa disputa política é um acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela em 2006. Nesse acordo, fica prevista uma intervenção armada venezuelana na Bolívia, caso haja algum confronto militar que ponha em risco a governabilidade de Morales e a união do país. Por outro lado, rumores asseguram que a milícia da planície possui bons armamentos, foi treinados pela AUC (Auto defesas Unidas da Colômbia), grupo paramilitar de extrema direita e contam ainda, com ajuda financeira de alguns países.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

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Compra das refinarias ajudou Morales internamente

In Bolívia on maio 29, 2007 at 5:38 pm

A situação política na Bolívia tem uma capacidade de se modificar para pior em uma velocidade alucinante. Desde que Evo Morales venceu as eleições presidenciais em 2005, o Estado boliviano não conseguiu promover um equilíbrio interno que beneficiasse a vida de seu povo. Os processos de nacionalizações foram feitas de forma agressiva resultando na completa falta de confiança do investidor externo, principal fonte de recursos financeiros da economia boliviana.

O processo de nacionalização ainda não trouxe nenhum resultado concreto para Evo Morales. No entanto, politicamente, as “vitórias” nas negociações sobre o Brasil foram muito positivas para apaziguar os ânimos da população que o elegeu. Estes estão ansiosos em perceber melhorias imediatas na economia do país e em suas vidas.

Mais importante que isso, as conturbadas negociações com o Brasil desviaram o foco nacional das complexas negociações em torno da nova Constituição, que a Assembléia Constituinte está costurando. Detentor da maioria na Assembléia, Morales ainda precisa negociar com outros partidos, pois não detém uma maioria absoluta. Exatamente nesse ponto repousa os principais problemas políticos do país.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

EQUADOR: Correa acelera envio de reformas ao Congresso

In Equador on maio 28, 2007 at 2:56 pm

Em menos de três dias, o Presidente equatoriano Rafael Correa enviou dois projetos de lei orientados para reformas setoriais no governo. Na última sexta-feira, remeteu a Lei de Regulação do Custo Máximo Efetivo do Crédito. No começo da semana, foi a proposta de reforma da Lei dos Hidrocarbonetos. Sobre esta, o Presidente se ampara na declaração de emergência, em vigor desde abril de 2006, para todo sistema de abastecimento, transporte e comercialização de combustível.

As medidas de Correa geram conflito no Congresso, uma vez que o artigo 155 da Constituição estabelece que o Executivo não pode enviar ao Parlamento mais de um projeto em regime de urgência ao mesmo tempo.

O alto número de projetos enviados ao Congresso poderá prejudicar a governabilidade do Presidente Correa. Não contando com a maioria na Casa, Correa poderá ter que, mais uma vez, se voltar para o Poder Judiciário para garantir que o Congresso aceite suas demandas. Isso poderá prejudicar sua governabilidade pois:

1. Utilizando-se de um outro poder para interferir no Congresso, desgasta a imagem do Presidente frente partidos que compõem a base aliada, e frente a população que elegeu representantes no Congresso.

2. Prejudica a legitimidade democrática do Poder Legislativo, já que as deliberações do que deve ou não ser votado e aprovado não fica restrito às regras do Congresso.

3. O constante envio de projetos de autoria do Poder Executivo para o Legislativo tende a trancar a pauta de votações no Congresso, comprometendo ainda mais as atividades legislativas.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLÍVIA: Ministro da Defesa diz que aliança com Venezuela é indestrutível

In Bolívia, Venezuela on maio 28, 2007 at 2:51 pm

O ministro da Defesa da Bolívia, Walter San Miguel, afirmou que a aliança política e econômica entre seu país e a Venezuela apresenta uma “unidade indestrutível”. As afirmações foram feitas após o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmar assistência educativa aos bolivianos no valor de US$ 30 milhões, além do fortalecimento da infra-estrutura dos quartéis bolivianos.

O ministro disse que essa ajuda não significa uma “ingerência” nos assuntos internos da Bolívia. Porém, afirmou que as Forças Armadas bolivianas deveriam rever sua perspectiva de defesa nacional.

A participação da Venezuela em assuntos domésticos da Bolívia vem crescendo sistematicamente, desde que os projetos de nacionalização no país andino se iniciaram. Morales teme uma insurgência separatista nas províncias da planície (Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija) e vem, nas últimas semanas, revisando a capacidade militar do país, bem como estreitando os acordos de cooperação com a Venezuela.

Há um acordo militar entre os dois países que possibilita uma interferência venezuelana caso ocorra algum problema interno que ponha em risco as instituições, possibilitando uma guerra civil.

Além da necessidade política de Morales se juntar à Chávez, a economia boliviana vem se tornando cada vez mais dependente das ajudas venezuelanas. Com os processos rígidos de nacionalização, o investimento externo vem caindo vertiginosamente.

Para poder sustentar não só a já fraca economia do país, mas também a capacidade técnica de operar os campos de petróleo e gás natural nacionalizados, Morales depende de tecnologia venezuelana, além de injeções de dinheiro.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

ARGENTINA: Denúncias mudarão curso da eleição presidencial?

In Argentina on maio 28, 2007 at 2:47 pm

A eleição presidencial na Argentina, marcada para o dia 28 de outubro, que tem o atual Presidente Néstor Kirchner como franco favorito poderá ter surpresas. Isso poderá ocorrer, pois o mandatário teve que demitir o chefe de uma agência reguladora acusado de suborno em obras públicas.

Além disso, Kirchner teve que pedir a renúncia do governador de Santa Cruz (sua província natal) por causa de uma greve dos professores que gerou manifestações violentas. Com esse cenário, analistas acreditam que o atual presidente vive o seu pior momento no comando da nação.

Assim, uma eleição que era considerada fácil para o kirchnerismo, pode ter uma alteração e tornar-se bastante disputada. Por sua vez, a oposição quer aproveitar as denúncias de soborno nas obras públicas para desconstruir uma das bandeiras do atual presidente.

Néstor Kirchner tem se destacado, nos últimos meses, pelo grande volume de obras que estão sendo realizadas no país. Ao que tudo indica, a oposição usará essas denúncias para tirar votos do candidato governista (seja ele Nestor ou Cristina).

Fica a incógnita se o eleitor argentino dará mais importância à política econômica do governo que melhorou seu padrão de vida, ou irá repensar seu voto em função das denúncias de corrupção.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

OPINIÃO: Na questão boliviana o essencial é o Ponto de Vista

In Artigos, Bolívia on maio 15, 2007 at 6:40 pm

* Por Paulo Homem, analista político para o setor energético da Arko Advice, Gerente de Contas da BG, Comgás e Instituto Acende Brasil

Um bom negócio pode ser visto de vários ângulos. Depende muito de como as negociações caminham. Na Bolívia, a Petrobras acaba de sofrer uma nova e grande derrota. Na prática, perdeu bastante dinheiro. Vai receber bem menos do que investiu nas suas refinarias no país. Evo ainda conseguiu pagar o negócio em duas vezes. O ministro Silas Rondeau afirmou que a Petrobras fez um bom acordo e prevaleceu o diálogo. Analistas do setor também consideraram um bom acordo, diante das circunstâncias.

Se pouco antes de maio do ano passado, data histórica da nacionalização do gás boliviano, Evo Morales chegasse ao Brasil com a proposta idêntica ao que foi acordado nesta semana, iríamos achar que era delírio do presidente boliviano. Pois bem, passado mais de um ano de negociações, uma proposta aparentemente risível, é comemorada pelo governo como um achado. E, hoje, alguém discorda que foi uma boa saída?

É esse tipo de postura que temos e que podemos esperar de um governo sem planejamento estratégico. A falta de organização e de boas decisões gera prejuízos a médio e longo prazo. O problema é que a Petrobras não é qualquer empresa. Tem muito dinheiro público lá. Mas parece que o executivo não se preocupa muito com isso.

Em maio passado, houve vozes recorrentes (do nosso governo) em defesa da expropriação boliviana. O argumento era que a Petrobras já havia ganho muito por lá. A Petrobras, assim como outras estatais e outros cargos, foram incorporados ao patrimônio petista.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

ENTREVISTA PARA A REVISTA ÉPOCA: O Brasil sai Derrotado

In Bolívia, Brasil, Entrevista on maio 13, 2007 at 1:56 pm

Entrevista concedida à Revista Época (maio de 2007).

O Brasil sai derrotado
Petrobras nega prejuízos com a venda de suas refinarias na Bolívia por US$ 112 milhões. “É o discurso do derrotado”, diz especialista

Por Ana Paula Galli

Como todo torcedor apaixonado, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sabe como fugir de uma provocação adversária depois de ver sua equipe perder um jogo decisivo. Foi assim que ele reagiu à derrota imposta pelo presidente Evo Morales, que, por meio de um decreto, confiscou as duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia. Nesta quinta-feira (10/5), ele conseguiu reaver parte do dinheiro, US$ 112 milhões. É uma cifra pequena, se comparada com os US$ 200 milhões mínimos exigidos pela Petrobrás. Mas o que impressionou os investidores foi o discurso de Gabrielli ao afirmar que o negócio não representava prejuízo para a estatal brasileira do petróleo. “Foi o discurso do derrotado”, diz Thiago de Aragão, diretor de Análise de Risco da América Latina da Arko Advice. Foi mesmo. Estima-se que, sem as receitas geradas pelas duas refinarias, o prejuízo da Petrobrás será de cerca de US$ 9 milhões mensais. Em entrevista, Aragão revela que para o mercado as perdas são mais que certas.

ÉPOCA – Como é possível a Petrobrás perder duas refinarias e não sair no prejuízo?

Thiago de Aragão – É uma situação totalmente sem lógica. Seria como alguém ter estacionado o carro e ao voltar ver que foi roubado e dizer: ‘ah, tudo bem, ele não valia nada mesmo’. Se as duas refinarias da Petrobras não fossem importantes, a empresa não teria feito o investimento. Desde que Evo Morales nacionalizou a produção e a venda de petróleo e gás na Bolívia, o Brasil tenta fazer com que ele pague cerca de US$ 200 milhões pelas duas refinarias. É uma quantia que representa apenas o investimento feito pela Petrobras quando comprou as refinarias da Bolívia, em 1999. Isso significa que estamos perdendo praticamente toda a valorização das refinarias e do estoque de produtos ao longo desses oito anos. É como se não tivesse valorizado. Para piorar, o governo boliviano pagou apenas US$ 112 milhões. Mas vamos perder também toda a atividade de refino feito na Bolívia. Como existem outros fatores a ser considerados nessa conta, como o investimento em tecnologia, o prejuízo é muito que a simples diferença de US$ 88 milhões.

ÉPOCA – Por que a Petrobras minimiza sua perda?

Thiago de Aragão – Este é o argumento de quem perdeu a batalha. E ela perdeu, porque foi “vendida” por um preço menor do que o de compra. O que resta é falar que não foi tão ruim assim, afinal, essa negociação poderia ter sido pior.

ÉPOCA – Por que a situação chegou a esse ponto?

Thiago de Aragão – Evo Morales percebeu que seria muito difícil cumprir suas promessas de campanha pelas vias convencionais. Teve de tomar medidas ainda mais drásticas e populistas para garantir sua sobrevivência política. Desde que a nacionalização foi feita, no dia 1º de maio de 2006, os bolivianos que o elegeram aguardam mudanças que melhorem seu dia-a-dia. À medida que isso não acontece, Evo fica mais prensado contra a parede. E geralmente quem ele escolhe para bater é o Brasil.

ÉPOCA – Qual o impacto da saída da Petrobras da Bolívia?

Thiago de Aragão – Sem o investimento do Brasil, outras empresas estrangeiras também devem parar de investir naquele país. A nossa estatal é um termômetro de confiança internacional.

Sem Blair, Reino Unido pode olhar para AL

In América Latina on maio 13, 2007 at 1:52 pm

A saída do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, do governo britânico, marcada para o dia 27 de junho, representa uma grande mudança de atitude do governo do Reino Unido frente à América Latina.

Durante seu governo, Blair direcionou as ações externas do Reino Unido para diversas partes do mundo, com menos ênfase na América Latina. Entre as ações do governo britânico no exterior, o ponto mais positivo, foram as negociações conjuntas com o governo irlandês para apaziguar o conflito religioso na Irlanda do Norte e chegar a um acordo de paz. No entanto, a Guerra do Iraque prejudicou fortemente a boa imagem que Tony Blair tinha internamente.

Seu sucessor deverá ser Gordon Brown, companheiro de partido e Ministro das Finanças do governo britânico. De personalidade forte e bastante discreta, Brown possui um interesse maior pela América Latina do que Blair. À frente do Ministério das Finanças, Brown sempre buscou informações de analistas brasileiros e latino-americanos sobre a conjuntura política da América Latina, bem como foi um dos idealizadores do estudo prospectivo sobre América Latina intitulado “América Latina 2015”.

Em conversa com seu principal assessor, Stewart Wood, o interesse de Brown em temas relacionados com a América Latina se mostra evidente. O setor energético e uma aproximação na atração de investimentos são os temas que despertam maior interesse do possível futuro Primeiro-Ministro britânico na América Latina.

(Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLIVIA: Risco de Guerra Civil

In Artigos, Bolívia on maio 3, 2007 at 5:12 pm

O jornal O Globo de domingo adverte para o grave risco de grupo separatista boliviano reagir com violência à provável frustração de suas reivindicações na nova Constituição do país. Em defesa do presidente Evo Morales, Hugo Chaves (Venezuela) pode intervir, criando instabilidade na fronteira.

Trata-se de cenário que não se pode eliminar diante do fato de que a situação política da Bolívia torna-se cada vez mais dramática. No entanto, o fator mais preocupante de toda a crise vivida pelo país vizinho é o comportamento que o governo brasileiro irá adotar.

Na reportagem de O Globo ficou evidente que a organização do movimento separatista da região de Santa Cruz de la Sierra não é desprezível. Historicamente, a Bolívia é dividida entre a planície rica, branca e detentora de grandes bacias de gás natural, e o altiplano pobre, indígena e subdesenvolvido. Politicamente, a região da planície sempre exerceu o poder até a eleição de Morales em 2005. A região do altiplano, onde está localizada a capital La Paz, detém a maior parcela da população.

O movimento separatista da região chamada “Media Luna”, do qual fazem parte as províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, existe há vários anos e luta pela autonomia da Nação Camba (nome dado pelos habitantes das províncias que reivindicam autonomia). Com a eleição de Evo Morales, o movimento ganhou um grande apoio de empresários locais e de organizações estrangeiras que colaboram financeiramente desde que protegidos pelo anonimato. Uma alta capacidade de organização gerou uma milícia de 12 mil homens treinados, com capacidade de mobilização de até 400 mil civis.

Segundo acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela, o exército venezuelano poderá intervir na política doméstica boliviana, em caso de solicitação de Morales. Nessa hipótese, com a forte presença militar da Venezuela em um conflito doméstico em país vizinho, a posição do Brasil deverá ser a de mediador.

De acordo com o histórico diplomático brasileiro, e levando-se em conta a tendência negociadora do governo Lula já revelada diante de dificuldades anteriores com a Bolívia, dificilmente o Itamaraty escolherá apoiar um lado ou outro.

Oficialmente, o governo deverá optar por um discurso federalista, que significará defender a união da Bolívia como a melhor saída. No entanto, desde que o processo de nacionalização foi iniciado, o governo brasileiro não conseguiu gerar alternativas para o risco de paralisação no fornecimento de gás boliviano. No caso da autonomia pretendida pelas nações que compõem a “Media Luna”, ou Nação Camba, a negociação brasileira pelo fornecimento de gás seria mais facilitada por meio de negociações com Santa Cruz do que com La Paz.

Qualquer iniciativa terá que aguardar os desdobramentos da luta política na Constituinte que deverá se estender até agosto. Nesta data, a nova Constituição será promulgada e se saberá se as exigências de autonomia serão atendidas por Morales. As chances de que isso ocorra são pequenas, o que aumenta a probabilidade de conflito na região.

Por fim, ao final de setembro, A Arko América Latina, divisão de análise política regional da Arko Advice, alertou para o problema.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)