EQUADOR: Dívida com o BNDES passa de US$ 460 mi

A dívida do Equador com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ultrapassa os US$ 460 milhões. O valor foi revelado depois de uma auditoria realizada pela Secretária Nacional Anti-Corrupção do Equador, segundo o jornal equatoriano “Hoy”.Em reportagem realizada com base em informações do governo locao, é contestado o pagamento de US$ 13,6 milhões à construtora brasileira Norberto Odebrecht. Como conseqüência deste cenário de incertezas, o Brasil tem elevado a tom contra o Equador. Existe o temor que o empréstimo concedido pelo BNDES não seja pago, principalmente se levarmos em conta a postura nacionaista do presidente do Equador, Rafael Correa.

Não é por acaso que o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, diz que as relações comerciais entre os dois países estão ameaçadas.

Caso haja o calote, será exigida uma resposta por parte do governo brasileiro. No Congresso Nacional, senadores da oposição vêm cobrando uma postura mais agressiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Equador: Correa proximo de ver Constituicao aprovada

Domingo, os equatorianos irão as urnas para aprovarem ou não o novo texto constitucional que foi aprovado pela Assembléia Constituinte. Segundo a BBC Brasil, o projeto conta com 444 artigos, além de um chamado Regime de Transição, durante o qual serão criadas leis e regulamentos que permitirão a aplicação do texto.

Se a Constituição for aprovada, os equatorianos iniciarão um novo período de campanha eleitoral para a escolha do presidente. Se for reeleito, o presidente Rafael Correa poderá ficar no poder por um total de dez anos.

A oposição critica o empenho do presidente em aprovar a Constituição. Eles alegam que as viagens de Correa são financiadas com dinheiro público. O governo também é acusado de usar os meios de comunicação, criando um desequilibrio publicitário.

Por sua vez, Correa alega que sua participação na campanha está de acordo com a lei. Assim, ele tem direito de participar dos eventos realizados por seu partido.

A elevada popularidade do chefe de Estado equatoriano somada ao suposto desequilíbrio publicitário e a falta de um discurso eficaz por parte da oposição, deixa o “Sim” numa situação vantajosa.

Não bastasse isso, nessa semana, o episódio envolvendo a expulsão da construtora brasileira Odebrecht veio a reforçar o discurso nacionalista de Rafael Correa.

Alegando que a empresa causou prejuízos financeiros ao país, o confisco dos bens da Odebrecht deu ainda mais espaço para Correa divulgar sua mensagem e fortalecer a defesa da nova Constituição, que aumenta o poder do Estado sobre setores estratégicos da economia nacional.

EQUADOR: Correa inagura rádio estatal

O presidente equatoriano, Rafael Correa, inaugurou a RPE (Rádio Pública do Equador). Segundo a agência Ansa, foi o terceiro meio de comunicação estatal criado em sua gestão.A RPE se une a uma rede de meios públicos integrados que conta com a participação do Equador TV e do jornal El Telégrafo, e também com outros meios controlados pelo Estado, como os canais TC Televisión e Gamavisión.

Foram gastos US$ 1,7 milhão para a criação da emissora. De acordo com um de seus diretores, Enrique Arosemena, o dinheiro vem de um crédito não-reembolsável concedido pelo Banco do Estado.

 

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Equador: Nova Constituicao e aprovada

A Carta Magna que concede amplos poderes ao presidente do Equador, Rafael Correa, foi aprovada nesta madrugada pela Assembléia Constituinte. Foram 94 votos favoráveis e 32 contrários. Agora, ela será submetida a referendo no mês de setembro. De acordo com a agência Efe, o novo texto constitucional possui 444 artigos. Eles foram debatidos durante oito meses.Em relação à Constituição de 1998, foi adotada a reeleição presidencial, o maior controle do Estado sobre a economia, e a possibilidade de dissolução do Congresso por parte do presidente.

“Os cães ladram, é um sinal de que avançamos”, afirmou o presidente da Constituinte, Fernando Cordero. Ele avalia que a nova Constituição acabará com as desigualdades sociais. “Hoje nasce um novo país, onde apenas os que não querem ser parte dele podem negar esta superação de uma década perdida”, ressaltou.

 

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EQUADOR: Assembléia Constituinte retira 50 artigos da nova Carta Magna

Após uma primeira revisão do texto, a Assembléia Constituinte do Equador anunciou a retirada de 50 artigos do projeto de sua nova Carta Magna, que foi aprovada no sábado. Segundo o presidente da Assembléia, Fernando Cordero, a Constituição passou a contar com 444 artigos.

De acordo com a agência Efe, Cordero disse que “não se tratou da suspensão de 50 dos 494 artigos aprovados em plenário, mas sim da existência de repetições conceituais”. A Constituição será submetida a referendo popular marcado para o dia 28 de setembro.

A nova Carta Magna foi uma das principais bandeiras do presidente do Equador, Rafael Correa. Seu objetivo é que o novo texto tenha uma tendência socialista. Entre as principais modificações está a maior intervenção do Estado sobre a economia.

 

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Para Farc, Uribe quer matar Chávez e Correa

“O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, quer assassinar seus colegas Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador)”, segundo Ivan Márquez, integrante do Secretariado das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ele acredita que o verdadeiro assassino é o chefe de Estado colombiano.

De acordo com Márquez, o serviço de inteligência colombiano, DAS, teria se infiltrado em Caracas com mais de cem paramilitares com esse objetivo.

Como a política de Segurança Democrática do governo colombiano está desmantelando as Farc, os guerrilheiros tentam conseguir apoio externo para prosseguir com suas atividades.

 

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EQUADOR: País pode negociar agenda bilateral com os EUA

Os governos do Equador e dos EUA iniciarão conversações para estabelecer uma agenda bilateral construtiva, segundo o ministério de Relações Exteriores equatoriano.

Por meio da divulgação de um comunicado, a chancelaria disse que está analisando com o departamento de Estado norte-americano os temas mais importantes da relação bilateral.

De acordo com o governo equatoriano, “as conversações têm como objetivo estabelecer um mecanismo formal de discussões que permita desenvolver programas e projetos futuros de beneficio mútuo em todos os âmbitos”.

Caso os dois países iniciem esse diálogo, haverá uma mudança de postura por parte do governo equatoriano. Desde que assumiu o poder, no dia 15 de janeiro de 2007, Rafael Correa tem defendido o “socialismo do século XXI” e defendido uma maior intervenção do estado sobre a atividade econômica.

 

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EQUADOR: País nega corrida armamentista

A compra de 24 aviões de combate Super Tucano da Embraer não significa que o Equador esteja precipitando uma corrida armamentista na região, segundo o subsecretário de Defesa equatoriano Jorge Peña.

“Não há uma corrida armamentista, simplesmente há uma atualização de nossas forças. Faremos a recuperação do nosso potencial”, afirmou. De acordo com a agência Afp, o general avalia que o arsenal militar do país está deteriorado após dez anos de abandono. Nesse período, não houve a preocupação com a defesa nacional, acrescentou.

Apesar das negativas do subsecretário, analistas avaliam que a compra dos aviões de combate está relacionada a uma preocupação com futuras violações de seu território, como a ocorrida no dia 1º de março pelas forças militares colombianas.

 

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EQUADOR: Projeto propõe criação de apenas uma empresa para o setor elétrico

O governo está preparando um projeto de lei elétrica composto de 39 artigos. Segundo a imprensa local, fontes informaram que o ponto mais polêmico da proposta é a criação de apenas uma empresa para o setor. Com isso, ela absorverá as demais empresas onde há participação do Estado.

A distribuição de energia, hoje, está sob responsabilidade das sociedades autônomas (participação estatal mais privada). De acordo com a proposta, a participação privada será liquidada e paga para que o setor passe totalmente para as mãos do estado.

O projeto também propõe que a divisão fique da seguinte maneira: 75% para o estado e 25% parra os governos regionais. Atualmente, o estado não tem uma participação de 100% nas distribuidoras.

Apesar do projeto estar pronto, o custo político da proposta e a complexidade do setor estão atrasando seu envio para a Assembléia Constituinte.

 

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EQUADOR: Correa ameaça renunciar se for comprovado vínculo com as FARC

Se for comprovado vínculo do governo do Equador com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o presidente Rafael Correa renunciará ao cargo. A afirmação foi feita pelo chefe de Estado equatoriano durante a Cúpula da ALC-UE (América Latina, Caribe-União Européia).

“Tenho a consciência limpa e não tenho nada a temer, tanto que faço uma proposta: se demonstrarem que o governo de Rafael Correa teve alguma relação com as FARC, ponho meu cargo de presidente da República à disposição do povo equatoriano”, afirmou.

De acordo com a agência Afp, a declaração de Correa ocorreu quando ele desqualificava o relatório da Interpol, segundo o qual não ocorreram alterações nos arquivos dos computadores dos guerrilheiros colombianos.

 

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