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Abraco,
Thiago de Aragao
Deu no G1.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (10), durante a primeira entrevista exclusiva aos portais de Internet, que está avaliando convocar uma reunião de emergência do Mercosul para discutir medidas conjuntas para combater os efeitos da crise financeira internacional para o bloco.
Ele disse que debaterá o assunto com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, durante a viagem que fará a partir deste domingo (12) para Espanha, Índia e Moçambique.
“Tem que fazer uma reunião [do Mercosul]. Eu estou indo para uma viagem, só volto na quinta-feira (16), e ela só pode ocorrer depois de quinta-feira. Estamos viajando eu e o Celso Amorim e na viagem nós vamos conversar sobre isso e vamos ver. Se eu tomar a decisão pego o telefone e marcamos”, afirmou.
Na entrevista, Lula disse que:
1 Pode cortar investimentos se a crise exigir
2 Avalia convocar reunião do Mercosul
3 Pode fazer campanha eleitoral em SP
4 A autonomia do BC se dá na relação com o presidente
5 Paulo Lacerda pode voltar à Abin
6 Começou a baixar músicas na internet
Hoje e amanhã, acontece a 13ª Sessão Plenária do Parlasul (Parlamento do Mercosul) na cidade de Montevidéu, Uruguai. Nesta terça-feira, o colegiado também terá a presença do Ministro de Defesa brasileiro, Nelson Jobim, que fará uma exposição sobre o Conselho de Defesa da América do Sul. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social do órgão mercosulino.Destaca-se, entre os temas que serão discutidos, uma proposta de recomendação ao CMC (Conselho do Mercado Comum), apresentada pelo parlamentar brasileiro Eduardo Azeredo, para a priorização dos investimentos em expansão de infra-estrutura. Há também uma recomendação ao Conselho e ao governo argentino, para viabilizar a construção de um trecho da rodovia internacional que unirá a costa brasileira no Oceano Atlântico com a costa chilena no Pacífico, que está sendo chamada de “Corredor Bi–Oceânico”, apresentada pelo parlamentar brasileiro Neuto de Conto.
Além disso, será tratada uma proposta de declaração apresentada pelo Parlamentar argentino Carlos Raimundi em reconhecimento das últimas eleições na República do Paraguai.
Após a exposição do ministro Jobim, o presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlasul, Juan Domínguez, realizará uma coletiva de imprensa para apresentar o Seminário de Integração Energética, que se realizará na cidade de Caracas, Venezuela, de 9 a 11 de outubro de 2008.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que solicitou ao presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), uma reunião de emergência do colegiado para discutir a atual situação política da Bolívia. O pedido foi feito durante o seu pronunciamento de ontem no Plenário. As informações foram divulgadas pela agência O senador acredita que aquele país sul-americano vive hoje um estado de “guerra civil” que poderá colocar em risco a população local e os estrangeiros que ali vivem, além de prejudicar o fornecimento de gás natural ao Brasil.”A reunião servirá para ouvir as autoridades do Executivo e para discutir as providências a serem adotadas pelo Brasil diante dos futuros desdobramentos da crise na Bolívia”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o Senado não pode se omitir diante dos problemas da Bolívia, pois o continente sul-americano encontra-se às vésperas de uma “guerra civil ampliada”.
Cristovam levantou também as seguintes indagações: Que posição podemos tomar para que a tragédia em andamento não se acirre a um ponto que favoreça o corte de gás, a divisão da Bolívia em dois países e o fluxo de imigrantes daquele país fugindo para o Brasil? Como vamos fazer para ocupar espaço e agir, com todo o respeito à soberania da Bolívia, para que a tragédia seja evitada?
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestaram, em aparte, apoio à iniciativa de Cristovam.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
AAL 3: Na Colômbia, os aliados do presidente Álvaro Uribe conseguiram as assinaturas necessárias para convocar o referendo que lhe possibilite concorrer ao terceiro mandato. Caso seja aprovado, outros países poderão optar por essa via?Dr. Rosinha: Recordo que por ocasião do plebiscito na Venezuela para a aprovação de uma emenda constitucional, que entre outras coisas, propunha reeleições indefinidas naquele país, partidos de direita das Américas e a maior parte da imprensa, inclusive brasileira, faziam discursos, artigos e editoriais contra essa iniciativa.
Álvaro Uribe prega a alteração da Constituição visando à reeleição pela segunda vez (três mandatos consecutivos) e os mesmos setores que anteriormente criticavam Chávez agora estão mudos. Antes era um escândalo, agora é tudo dentro da legalidade. Esse comportamento é parcial e vergonhoso.
Sim, acredito que outros países da América do Sul poderão optar por esse caminho, mas são países de menor influência e importância política no cenário sul-americano. Caso seja um presidente de centro-esquerda que faça esse caminho, como se comportará os partidos de direita e seus porta-vozes (imprensa)?
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Em entrevista exclusiva à Arko América Latina, o atual presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), tratou dos desdobramentos da situação política “pós-referendo revogatório” na Bolívia, bem como do referendo que possibilita o presidente Álvaro Uribe concorrer ao terceiro mandato na Colômbia.Arko América Latina: Após o referendo revogatório na Bolívia, o Senhor acredita que o ambiente de radicalização política permanecerá ou há clima para governo e oposição chegarem ao consenso?
Dr. Rosinha: No dia 12 de agosto, dois dias após o referendo, o presidente Evo Morales chamou todos os Prefeitos (assim são chamados os governadores dos Departamentos) da oposição para uma reunião em La Paz, onde buscaria a construção de um consenso mínimo. Não só os convidou, mas também colocou à disposição avião para buscá-los. Todos se negaram a comparecer, ou seja, desejam aprofundar a crise.
AAL 2: A derrota dos governadores de Cochabamba, La Paz e Oruro cria uma nova correlação de forças no país?
Dr. Rosinha: Não só a derrota destes prefeitos, mas o próprio resultado do referendo dá uma nova correlação de forças, em favor de Evo, na Bolívia, pois a vitória do presidente é incontestável.
Segundo a Corte Nacional Eleitoral, com 99,99% dos votos apurados, Evo obteve 67,41% dos votos válidos, o que confirma o seu mandato, pois em 2005 ele foi eleito com 53,74%. Evo Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, aumentaram em 13,71 o percentual de aceitação em relação à eleição de 2005. Esse percentual aumentou, inclusive, na chamada região da “meia lua”, onde os prefeitos, reforçados pela imprensa parcial e mentirosa, da Bolívia, fazem uma oposição fascista apoiada pelos Estados Unidos.
Em Santa Cruz, nas eleições de 2005, Evo fez 207.785 votos (33,17% dos votos válidos), agora fez 273.525 (40,71%). Em Beni, fez 16,49% em 2005 e agora 43,72%. Pando não foi diferente, em 2005 fez 20,8%, agora fez 52,5%. A vitória também foi registrada em Tarija, quando em 2005 fez 31,52%, agora fez 49,83%.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O Brasil é um dos melhores aliados do governo colombiano na questão pertinente á libertação dos reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), segundo a análise publicada na edição de hoje do jornal El País.De acordo com a BBC Brasil, o texto diz que a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Alan García (Peru) na Colômbia, no último final de semana, representa um importante gesto político.
“Brasil e Peru se converteram nos melhores aliados do governo colombiano em um momento de graves tensões com a Venezuela, Equador e Nicarágua, cujo presidente, Daniel Ortega, insiste em desafiar Bogotá dando um tratamento de irmandade a uma guerrilha catalogada como terrorista pela Europa e Estados Unidos”, diz a análise.
Na avaliação de Bogotá, Brasil e Peru assim como Equador e Venezuela sofrem com as invasões das Farc. No entanto, brasileiros e peruanos colaboram com as autoridades colombianas.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Veja abaixo a entrevista exclusiva da Arko América Latina com o deputado Nilson Mourão (PT-AC), titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, suplente da Representação brasileira no Parlamento do Mercosul e professor universitário.
Arko América Latina: Na Colômbia, a oposição sustenta que o presidente Álvaro Uribe aproveitará a postura intransigente de seus adversários e o sucesso de sua política de combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para mudar a Constituição e concorrer ao terceiro mandato. Na Venezuela, dirigentes do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), defendem que o presidente Hugo Chávez tentará uma nova reforma constitucional para instituir a reeleição ilimitada. O senhor acredita que esses dois casos possam servir de argumento para que outros países busquem alterações em suas constituições, criando uma “onda do terceiro mandato” na América Latina?
Nilson Mourão: Cada país vai tratar esse assunto a seu modo, dentro de sua cultura política. Não acredito numa “onda” que leve a maioria a resolver um problema tão particular, da mesma forma. Espero sinceramente que o respeito pela democracia prevaleça porque nossos países lutaram muito para superar regimes totalitários num passado recente.
AAL 2: Países como Chile, Colômbia e Peru têm adotado como estratégia de integração a assinatura de TLCs (Tratados de Livre-Comércio). Já Brasil e Argentina apostam no fortalecimento do Mercosul e agora da Unasul (União das Nações Sul-americanas). Na sua avaliação, qual das duas estratégias é mais eficiente?
Nilson Mourão: Não tenho dúvidas, o caminho para a América do Sul é a integração num bloco como a Unasul. É uma tendência atual porque competir no mercado internacional sozinho fica muito mais difícil, especialmente para economias menores. Só seremos fortes nas negociações e na defesa dos interesses do continente se estivermos juntos. Nesse sentido, a política externa do governo Lula vem acertando desde o início do mandato em 2003. O presidente Lula tem sido incansável na busca da integração
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A política exterior do Brasil vive uma semana sul-americana, com a realização, na Argentina, de mais uma Cúpula do Mercosul. Com a presença aguardada da maioria dos chefes de governo da região (todos associados ao bloco), após o encontro do Mercosul, a reunião deverá transformar-se em cúpula da Unasul (União de Nações Sul-americanas).Formalmente, o encontro de San Miguel de Tucumán, entre os dias 30 de junho e 1º de julho (segunda e terça-feira), tem em sua pauta a aprovação da criação de um Fundo de apoio a pequenas e médias empresas do bloco, de um Programa de Integração Produtiva, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, além de um acordo com o Chile sobre comércio de serviços (firmado ontem), da ampliação do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul, de cinco novos projetos no Paraguai (financiados com recursos do FOCEM – Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) e da facilitação do trânsito de pessoas pela América do Sul (via isenção do uso de passaporte).
Mais do que o aspecto formal do encontro, no entanto, importará observar o impacto que a conturbada situação política em vários países da região, bem como as ainda existentes desavenças regionais, poderá ter sobre a coesão do bloco.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A presidente Cristina Kirchner (Argentina) pretende pedir a seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião bilateral que ocorrerá hoje, a redução nos preços e ampliação da quantidade de energia enviada pelo Brasil ao mercado argentino. Ela também deve pedir que o Brasil diversifique fontes de energia.De acordo com a BBC Brasil, a informação partiu de assessores do Ministério do Planejamento de Argentina e foi confirmado a BBC por negociadores do Brasil. Lula e Cristina terão o encontro em San Miguel de Tucamán.
No inverno do ano passado e em maio deste ano, o Brasil socorreu a Argentina e se comprometeu a enviar energia aos vizinhos até agosto.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a Argentina vive atualmente uma complexa situação econômica, pois apresenta descontrole de gastos públicos e ausência de regras claras para investimentos externos. Ele acredita que esse quadro está afastando os investidores estrangeiros e aumentando a inflação e a pobreza. A informação foi divulgada pela agência Senado.
De acordo com o parlamentar, a realidade argentina não é diferente da brasileira. A seu ver, o fantasma da inflação que assombra os argentinos não pode ser menosprezado entre os brasileiros. Acrescentou também que aqueles que comparecem hoje aos supermercados sentem, no próprio bolso, que a inflação voltou para valer, porém, o governo fecha os olhos e continua gastando como se o tempo não tivesse mudado na economia mundial.
O aumento dos gastos públicos na Argentina foi avassalador nos últimos anos, chegando a mais de US$ 50 bilhões em 2007, ressaltou Alvaro. A elevação dos preços dos alimentos está relacionada, segundo ele, ao aumento dos gastos, à escassez de investimentos estrangeiros e à elevação das taxas sobre as exportações.
O senador alertou ainda para o fato de o Brasil sofrer de problemas parecidos, como a falta de marco regulatório para diversos setores da economia e interferências do Poder Executivo nas agências reguladoras.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Na frente sul-americana, o destaque diplomático da semana será a visita do presidente Lula à Santa Elena do Uairem (Venezuela), na fronteira amazônica entre o Brasil e a Venezuela. Em seu encontro trimestral com o presidente Hugo Chávez, deverá tratar, entre outros temas, da cooperação fronteiriça entre os dois países e da adesão da Venezuela ao Mercosul – ainda carente de aprovação pelo Senado brasileiro.
O tema foi revisitado pelo presidente Lula nessa quarta-feira (25), durante reunião com parte da equipe ministerial em Brasília. Além dele, Lula e seus ministros abordaram a preocupação com a evolução dos principais projetos de integração (especialmente em infra-estrutura) e a construção de duas novas pontes (entre o Brasil e o Paraguai e entre o Brasil e a Bolívia).
O efervescente contexto regional também deverá se tratado no encontro, que é preparatório para a Cúpula do Mercosul na próxima semana.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Até o início da próxima semana, quando a Argentina sediará a Cúpula do Mercosul em Tucumán, a diplomacia brasileira deverá dividir suas atenções entre a África, onde o ministro Celso Amorim passa a semana, e a América do Sul, com a viagem do presidente Lula à Venezuela nesta sexta-feira (27).
Havendo iniciado seu tour africano por Argel (Argélia), entre os dias 22 e 23, até sexta-feira o chanceler brasileiro deverá ter passado também por Marrocos (24 e 25), Tunísia (26) e Cabo Verde (27). Além dos protocolares encontros com autoridades e da assinatura de acordos de cooperação em áreas tão variadas quanto saúde, gestão ambiental, agricultura e inspeção animal (entre outras), a tônica da viagem deverá ser a promoção das exportações brasileiras, com a busca por uma maior presença do país nos mercados do norte da África.
O caso da Argélia, responsável pelo terceiro maior déficit comercial do país em 2007, é emblemático. No país norte-africano, o ministro Celso Amorim defendeu a reabertura do mercado argelino às carnes exportadas pelo Brasil, a compra de aviões da Embraer e a concretização de uma parceria da Petrobras com a estatal petrolífera da Argélia, a Sonatrach. Ainda que respeitando as particularidades locais (por exemplo, no Marrocos os biocombustíveis deverão ocupar lugar de destaque), Amorim deverá dedicar-se à semelhante empreitada em seus outros destinos pelo continente.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O assessor especial do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou ontem que o Brasil não vai revisar o Tratado de Itaipu com o Paraguai. Em Montevidéu, ele disse também que viajará em junho a Assunção para discutir globalmente o tema. A informação foi divulgada pela agência Ansa.
O assessor esteve no último fim de semana na capital uruguaia participando do Fórum de São Paulo, que reuniu partidos e organizações de esquerda da América Latina e Caribe.
“Queremos um preço justo em matéria energética”, assinalou na semana passada o presidente eleito Fernando Lugo, que assumirá no dia 15 de agosto. Único país na região com excedente energético, o Paraguai pede ao Brasil que revise o Tratado de Itaipu porque considera insuficiente o preço que cobra pela energia.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os brasileiros donos de terra no Paraguai, também conhecidos como brasiguaios, estão se armando para tentar proteger as propriedades que estão sendo ocupadas por sem-terra paraguaios.
24 horas por dia, homens armados vigiam a propriedade que fica em Iguaçu, a 50 quilômetros da fronteira, a fim de evitar as invasões dos campesinos, como são chamados os sem-terra no Paraguai. A ordem dos fazendeiros é abrir fogo contra possíveis invasores.
Após uma série de invasões de propriedades rurais em várias regiões do país, a tensão no campo se agravou. As fazendas pertencem, em sua maioria, a agricultores brasileiros. Nas últimas duas semanas, mais de 20 propriedades foram invadidas.
Os jornais paraguaios já falam em uma campanha contra os brasileiros que têm lavouras no país. Os campesinos montaram acampamentos perto da fronteira com o propósito de forçar o governo a fazer a reforma agrária. Eles afirmam que as invasões fazem parte da luta. A informação foi divulgada hoje pelo G1.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, apresentou alternativas à negociação de mudanças no contrato da usina hidrelétrica de Itaipu, como quer o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. Apesar de ser contrário à revisão do contrato, Amorim disse que isso não impede o Brasil de compreender os problemas daquele país e de tentar ajudá-lo, por exemplo, com investimentos em infra-estrutura. A informação foi divulgada pela agência Câmara.
Em debate com deputados e senadores da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o ministro citou a colaboração com o país vizinho em projetos de infra-estrutura, para escoamento da produção pelos portos brasileiros, uma vez que o Paraguai não possui saída para o mar; ou ainda com investimentos em redes de distribuição de energia. Segundo Amorim, parcerias nessas áreas poderiam aumentar a competitividade da economia paraguaia, sem mexer no contrato de Itaipu.
No entendimento do ministro, o governo brasileiro defende um desenvolvimento saudável para o Paraguai. Ele propôs também novas parcerias para impulsionar a economia daquele país, uma vez que a redução nas tarifas aduaneiras não surtiu o efeito esperado de equilibrar o comércio no Mercosul. O Brasil tem um superávit enorme em relação ao comércio com o Paraguai, acrescentou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Em debate com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul questionaram na última quarta-feira (21) a proposta de criar um parlamento sul-americano, com sede em Cochabamba, na Bolívia. A informação foi divulgada pela agência Câmara.
De acordo com o presidente da Representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o Parlamento do Mercosul está em processo de construção e seria irracional pensar em um novo fórum. No seu entendimento, essa criação tem que passar pelo Parlamento do Mercosul, até como forma de respeito ao dinheiro público que é gasto na implementação dessas instâncias.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), por sua vez, defendeu o diálogo entre o Parlamento Andino, do qual fazem parte representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, e o Parlamento do Mercosul. Para ele, esse espaço de debate entre os dois parlamentos seria um bom começo para, no futuro, se pensar em um fórum legislativo da Unasul.
Amorim afirmou que a Unasul é um passo importante para a criação de uma área de livre comércio na América do Sul. No entanto, ele informou que não existem prazos para a implantação de um braço legislativo da entidade e lembrou também que o Parlamento do Mercosul surgiu 12 anos depois da criação do bloco comercial. O ministro apoiou a proposta de Dr. Rosinha de iniciar o diálogo entre os dois parlamentos, incluindo representantes da Guiana e do Suriname.
Formada pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, a Unasul realizou na última sexta-feira (23), em Brasília, sua Cúpula de constituição.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
“A Amazônia tornou-se um lixeiro de políticas públicas”. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembléia Constituinte do Equador, Alberto Costa. Ele é considerado o braço-direito do presidente equatoriano Rafael Correa.
Em entrevista concedida à BBC Brasil, ele defendeu a construção de um modelo que atenda à crescente demanda do mundo globalizado por recursos naturais respeitando as populações locais e sua relação com a natureza.
“Nós sempre imaginamos que no subsolo da Amazônia há riquezas petroleiras e minerais, e há sim. Mas o que esses recursos geram são fluxos financeiros que não se traduzem em desenvolvimento, em reinvestimento produtivo sustentável”, ressaltou o equatoriano.
No seu entendimento, a verdadeira riqueza da Amazônia é sua cultura e sua biodiversidade. Por isso, “só por meio da simbiose entre cultura e biodiversidade é possível aproveitar as riquezas regionais como estratégia de desenvolvimento”, acrescentou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Em discurso realizado ontem no Plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que, em 1976, quando era deputado federal, alertou que a concretização da usina binacional de Itaipu poderia trazer problemas para o Brasil e criar “uma encrenca secular e internacional” para o país. Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu vale até 2023. As informações foram divulgadas pela agência Senado.
De acordo com Camata, o Paraguai não tinha, naquela época, e até hoje não tem, a personalidade jurídica de país assentado para assinar um acordo que fosse durar tantos anos. No seu entendimento, o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, usou, de maneira demagógica, a promessa de revisão do tratado durante sua campanha.
O parlamentar advertiu também aos consumidores brasileiros que eles pagarão mais pela energia elétrica para dar mais dinheiro para o Paraguai, para reforçar a demagogia do ex-bispo que acaba de se eleger lá.
“Caso o Brasil aceite revisar o tratado, deveria exigir algo em troca do Paraguai, como uma fiscalização mais eficiente da fronteira entre os países”, afirmou o peemedebista. Acrescentou ainda que armamentos seriam contrabandeados pela fronteira do Paraguai com o Brasil e acabariam em poder de criminosos de todo o país, principalmente do Rio de Janeiro, de São Paulo e Espírito Santo. Além disso, drogas também passariam pela fronteira paraguaia em direção ao Brasil, alertou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Álvaro Dias é professor e está em seu 3º mandato. É um político experiente, pois já exerceu vários cargos eletivos: vereador em Londrina, deputado estadual, deputado federal duas vezes, e senador, antes de ter sido eleito governador do Paraná, em 1986. Opositor determinado do governo Lula, também foi vice-líder do PSDB e líder da Minoria. Atualmente, é o segundo vice-presidente do Senado.
ARKO AMÉRICA LATINA: Senador, o candidato da Aliança Patriótica para a Mudança à presidência do Paraguai, Fernando Lugo, tem dito que o seu país precisa recuperar a soberania de Itaipu. O senhor acha que isso pode ser motivo de preocupação para o Brasil?
Álvaro Dias: Acompanho o desenrolar da campanha eleitoral no Paraguai com peculiar interesse e atenção. Somado ao fato de envolver questões de nosso entorno regional (vetor estratégico), como ex-governador e parlamentar do Paraná, vivenciei os assuntos relacionados à Tríplice Fronteira de forma rotineira. A plataforma dos candidatos ao ‘Palácio de Lopez’ inclui, em alguma medida, a releitura das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Nesse contexto, é quase que inexorável que Itaipu não seja alçada ao cerne do debate presidencial. No que toca especificamente ao candidato Fernando Lugo, sua bandeira e mote principais desfraldados nas arborizadas ruas de Assunção, se traduzem no resgate da soberania energética. Sua retórica procura galvanizar o sentimento de setores nacionalistas que defendem a tese da revisão do Tratado de Itaipu em termos radicais. Não pode ser afastada a possibilidade de rompimento de obrigações contratuais, caso Lugo seja sufragado pelas urnas, em abril próximo. Acredito que o Itamaraty já estude essa questão e elabore uma estratégia a ser oferecida ao Presidente da República.
AAL 2: O candidato a presidente do Paraguai pela União Nacional dos Cidadãos Éticos, Lino Oviedo, é o preferido dos políticos e empresários brasileiros. Quais as propostas de Oviedo que mais “seduzem” seus apoiadores?
AD: O General Lino Oviedo retornou à política após um longo e tortuoso itinerário, passando do exílio à prisão. O cárcere é lugar de exaustiva reflexão, recordo-me do ex-governador Miguel Arrais tecendo comentários sobre o seu período de reclusão e exílio na Argélia. Acredito que o General Lino percorreu uma verdadeira via crucis interior e tenha incorporado lições e aprendizados importantes que se refletem hoje nos seus posicionamentos. A sua proposta, ou melhor, a sua tônica é a da negociação pela via diplomática. Não me surpreende que a postura de Oviedo desperte a simpatia de gregos e troianos.
AAL 3: O senhor acredita que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tenha maior influência no Paraguai num eventual governo Fernando Lugo?
AD: Acho temerário vaticinar sobre eventuais posturas do coronel Chávez. O mandatário venezuelano é um homem imprevisível. Contudo, me sinto bastante a vontade para afirmar que numa administração Fernando Lugo, o senhor Chávez seria persona grata.
AAL 4: Qual o seu entendimento sobre o “Projeto do Sacoleiro” (PL 2105/07), que institui o RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai? Qual a postura que o senhor espera do Brasil em relação ao combate à pirataria?
AD: Primeiramente, é preciso recapitular algumas passagens que envolvem essa matéria. O governo Lula colocou na última gaveta a proposta de transformar os sacoleiros em micro-importadores mediante a fixação de alíquota diferenciada. No apagar das luzes do ano de 2006, após marchas e contramarchas da administração petista, levei a proposta ao Senado. O compromisso então assumido pelo governo, qual seja, responder a questão num horizonte temporal de 30 dias venceu e foi postergado até junho do ano passado, quando foi editada a Medida Provisória –MP – 380. Essa MP foi revogada em nome do pragmatismo da gestão Lula: não obstruir a pauta e permitir a aprovação da CPMF. Logo em seguida, surgiu o PL 2105 que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai, por via terrestre, pelos micro e pequenos empresários participantes do Simples Nacional (Supersimples). O combate à pirataria deve ser prioridade das autoridades governamentais, bem como o Brasil deve ser signatário e apoiador de 1ª hora de todas as iniciativas multilaterais que objetivam combater esse fenômeno que se alastrou pelos quatros cantos.
AAL 5: O próximo governo paraguaio diminuirá o problema da pirataria e do contrabando?
AD: Na plataforma de Oviedo esse é um ponto fulcral. Qualquer homem sério que se proponha a governar a República do Paraguai, sabe que é vital desconstruir essa imagem de ‘pirata sem mar’ que o Paraguai ostenta. Tudo converge para que o combate à pirataria seja intensificado pelas autoridades constituídas daquele país.
AAL 6: A possível derrota do partido Colorado no Paraguai, que está no poder há 60 anos, poderá trazer mudanças bruscas para a política interna e externa desse país?
AD: A derrota da candidata Blanca Ovelar – o fim da hegemonia do Partido Colorado no comando do país – deverá trazer novos ventos. Com Oviedo, uma brisa moderada, mas nem por isso fraca. Com Lugo, a velocidade dos ventos pode ser incerta.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Embora reconheçam a influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em diversas questões internas de outras nações, diplomatas graduados do governo brasileiro avaliam que a propaganda da força do venezuelano é mais forte do que ela realmente é. A avaliação geral dos integrantes do Itamaraty é que o discurso chavista tem pouca ação prática.A análise dos diplomatas brasileiros está centrada na falta de credibilidade que o bolivarianismo tem de fato. Apesar da forte retórica, as propostas do venezuelano têm pouca conexão com a conjuntura atual. Serve mais para conquistar unidade interna entre seus aliados do que para ser projeto viável.
Mesmo com a preocupação manifestada por muitas autoridades, principalmente quanto a questões relacionadas à corrida armamentista, a Venezuela não possui a força econômica nem política representada pelo Brasil no continente. Guardadas as devidas proporções, o Brasil está para a América do Sul como os EUA estão para América Latina.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A ausência do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião da cúpula do Grupo do Rio questionou novamente o fato de o país não impor na região seu peso político e econômico. Em reportagem da BBC Brasil, o sociólogo venezuelano Javier Biardeau avaliou que Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, possuem estratégias distintas em relação à integração. Na sua avaliação, “Chávez dá ênfase para a questão política e Lula para a econômica”.Apesar da prioridade econômica em suas ações, os recursos do petróleo possibilitam ao venezuelano desenvolver projetos econômicos. Sobre isso, o analista internacional Carlos Romero avalia que a liderança de Chávez na questão energética lhe dá um espaço privilegiado. Já o Brasil é pressionado por seus vizinhos para compensar as assimetrias econômicas na região, mas os resultados tem sido tímidos.
Além dessas diferenças, Brasil e Venezuela falam para públicos diferentes. Para o analista político equatoriano Milton Benitez, “Chávez opta pelo permanente enfrentamento à política norte-americana, atraindo as camadas populares da esquerda sul-americana”. Já Lula é mais identificável com a classe média e o empresariado por sua postura moderada e negociadora. “Esses setores vêem Lula como uma liderança que garante a tranqüilidade”, acredita Benitez.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A estratégia do governo brasileiro para mediar o conflito diplomático instalado na América do Sul após a morte do número dois na hierarquia das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, está traçada. Segundo o chanceler Celso Amorim, o país quer a criação de uma comissão de investigação da OEA (Organização dos Estados Americanos) para circunscrever o tema na agenda bilateral e atuar de forma coordenada com outros países.Além disso, o Brasil quer usar todo o peso de sua diplomacia dentro do continente para que a Colômbia faça um novo pedido de desculpas ao Equador. Os brasileiros classificaram como muito grave a violação territorial realizada pelo exército colombiano. Esse novo pedido de desculpas, no entendimento do Brasil, não poderia haver qualificações, ou seja, explicando que ele ocorreu como conseqüência “do combate ao terrorismo”.
No discurso oficial do governo brasileiro, ocorrido ontem, também ficou claro que o país excluirá o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, da questão. A estratégia do Brasil é focar o problema nos dois países envolvidos, Colômbia e Equador. Nos bastidores do Palácio do Planalto, existe a avaliação que a entrada do venezuelano no conflito diplomático é um complicador, pois Chávez aposta na radicalização.
O Brasil pretende amenizar, por meio dessas medidas, a situação política na América do Sul. Caso obtenha êxito, o presidente Lula entraria em campo para selar a paz entre Colômbia e Equador. Antes do distanciamento das relações, não interessaria a Lula se desgastar politicamente entrando na mediação sem garantias de sucesso.
Já os analistas internacionais avaliaram que o posicionamento do Brasil diante da crise foi considerado fraco. No entendimento deles, o país condena apenas a Colômbia e não fala das relações entre o Equador e as FARC. Entretanto, as características da liderança de Lula e o papel que o Brasil exerce no continente podem ser os fatores determinantes para levar o país a conquistar uma vitória diplomática.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os investimentos para exploração de gás natural na Bolívia só vão surtir efeito daqui a quatro anos, em 2012. A afirmação foi feita pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida a um programa de TV argentino, segundo a BBC Brasil. “A Bolívia tem muito gás, mas esse gás precisa ser explorado. E para ser explorado tem que ter investimentos, e o resultado destes investimentos não aparece no dia seguinte. Até 2012, vamos ter que tirar quase que da própria pele para atender às necessidades do mercado argentino, do mercado brasileiro”, afirmou Lula.Para o brasileiro, até 2012 deverá ser produzido o equivalente a 73 milhões de metros cúbicos de gás. Hoje, essa produção está em torno de 45 milhões. A declaração de Lula foi dada à emissora Todo Notícia. No entendimento do presidente, o problema energético é estrutural e não conjuntural.
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O jornal La Razón informou que a Petrobras iniciou a exploração de um novo poço de petróleo no sul da Bolívia, o que confirma a retomada dos investimentos da empresa nesse país. As informações foram divulgadas pela agência Afp.A estatal brasileira começou a perfurar o poço Ingre-X1 em um distrito do departamento de Sucre (sudeste), com um custo aproximado de US$ 40 milhões. Neste mesmo local, a espanhola Repsol descobriu, em 2006, um grande campo de gás, segundo a imprensa boliviana.
De acordo com um relatório técnico da empresa, o poço será perfurado até alcançar 4.810 metros. A Petrobras pretende investir este ano na Bolívia US$ 231 milhões em atividades de exploração.
As principais companhias, além da Petrobras, presentes na Bolívia são a Chaco (British Petroleum), a Repsol, a argentina Pluspetrol e a francesa Total.
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O favorito na eleição presidencial paraguaia, o ex-bispo Fernando Lugo, pretende rever os termos da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Existe no Paraguai uma insatisfação com o destino da quase totalidade dos 45 mil gigawatts; hora por ano destinada para o Brasil. Esse volume representa metade da produção da Itaipu.Os outros dois candidatos fortes na disputa, Blanca Ovelar e Lino Oviedo, também anunciam a pretensão de renegociar pontos do Tratado de Itaipu. Apesar disso, apenas Lugo utiliza com maior intensidade em seus discursos a recuperação da soberania estratégica como proposta. O ex-bispo é o representante da Aliança Patriótica para a Mudança, legenda que une 7 partidos e 11 movimentos sociais.
Lugo também afirma em seus discursos que abrirá negociações para derrubar a exigência que obriga o Paraguai entregar ao Brasil a energia excedente. O ex-bispo ainda sustenta que pretende discutir o “preço de mercado justo”. A meta do candidato de oposição é elevar o retorno anual de US$ 200 milhões para US$ 1,8 bilhão.
Embora negue a inspiração em Evo Morales (presidente da Bolívia), lideranças políticas que apóiam Lugo ressaltam a decisão boliviana de mudar os contratos de exploração e produção de gás, aumentando o volume de recursos que ingressam na economia local.
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O Congresso pode aprovar em dois meses o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul, bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, informou o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista publicada na sexta-feira (22) pelo jornal “Clarín” de Buenos Aires. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Segundo Amorim, o Brasil trabalha ativamente para demonstrar que deseja uma parceria com a Venezuela e que não deve haver temores à entrada integral dos venezuelanos no Mercosul.
Assinado pelos presidentes em 4 de julho de 2006, o protocolo de adesão da Venezuela deve ser aprovado pelos Parlamentos dos quatro membros fundadores do bloco para entrar em vigência, o que já foi feito pelos Legislativos de Argentina e Uruguai.
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Brasil, Argentina e Bolívia vão construir cinco hidrelétricas com o objetivo de, juntos, buscarem alternativas para a carência energética na região. A afirmação foi feita ontem pelo ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que serão três hidrelétricas na Argentina e duas em território boliviano – juntas, produzirão em torno de 10 mil MW. No total, serão investidos R$ 30 bilhões.Segundo Lobão, o governo vai recorrer à ajuda internacional para garantir a realização das obras, se for necessário. Os ministros dos três países, vão elaborar um plano conjunto das obras, em dez dias, no qual definirão cronograma e os locais das construções das usinas.
A ministra brasileira de Meio Ambiente, Marina Silva, foi chamada para participar das conversas sobre as hidrelétricas, informou Lobão. A idéia é evitar dificuldades na concessão de licença ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
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Os problemas na oferta de gás boliviano para satisfazer a demanda de Argentina e Brasil podem ser solucionados com maiores investimentos na Bolívia, pois essa é a melhor maneira de ajudar esse país e sua estabilidade, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em entrevista ao jornal “Clarín”. Ele disse que a Petrobras já anunciou que deseja investir mais de US$ 1 bilhão para aumentar a capacidade de produção. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Ronda os 40 milhões de metros cúbicos diários a atual produção boliviana de gás, que subirá este ano a 42 milhões, frente a uma demanda do mercado externo e interno de 46 milhões de metros cúbicos.
De acordo com Amorim, além de maiores investimentos na Bolívia, é necessário um trabalho conjunto entre Brasil e Argentina em outras áreas de energia, inclusive a nuclear.
Na sexta-feira passada (22), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente argentina Cristina Kirchner decidiram desenvolver um reator nuclear para aliviar a demanda crescente de energia elétrica nos dois países. Os dois líderes planejam também criar uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.
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“A crise energética sul-americana deixou de ser um cenário hipotético para se transformar em ameaça real, diante da qual todos os governos da região estão adotando medidas de urgência para evitar que dentro de poucos meses comecem os cortes massivos de fornecimento de energia. E a tensão política já começa a notar-se”. A afirmação foi feita pelo jornal “El País” (Espanha), segundo a BBC Brasil.De acordo com o periódico, a presença do presidente Evo Morales (Bolívia) no encontro ocorrido entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina) é um sinal do agravamento da crise energética.
Atualmente, o Brasil importa da Bolívia um volume de gás natural dez vezes maior que a Argentina. No entanto, o governo boliviano informou que não terá condições de cumprir os contratos estabelecidos inicialmente, a não ser que o Brasil abra mão de parte de seu gás para a Argentina.
Na avaliação do “El País”, Kirchner poderia recorrer ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, devido à dificuldade do Brasil em abrir mão do gás em favor da Argentina.
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Embora não abra mão de nenhuma parte do gás importado da Bolívia, o Brasil ofereceu à Argentina transferência de energia elétrica como alternativa. A decisão ocorreu após uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina). A proposta apresentada pelo Brasil contempla um repasse de energia brasileira nos meses de inverno, estação na qual a Argentina corre risco de desabastecimento causado pelo aumento da demanda por eletricidade destinada ao aquecimento das residências e indústrias.Existe uma preocupação por parte de Lula em não criar um mal-estar com a Argentina devido à recusa em repassar gás boliviano aos argentinos. Segundo o governo brasileiro, o país necessita da totalidade dos 30 milhões de metros cúbicos de gás importados de La Paz.
Após participar do encontro com Lula e Cristina, o presidente Evo Morales (Bolívia) afirmou, em entrevista ao jornal argentino “Clarín”, que a Bolívia não conseguirá atender as demandas de Brasil e Argentina e defendeu a distribuição das cotas do gás vendido aos dois países.
Com base no acordo firmado em 2006 entre a Bolívia e o então presidente da Argentina, Nestor Kirchner, o primeiro país deveria fornecer 7,7 milhões de metros cúbicos de gás para o segundo. Porém, como conseqüência do aumento da demanda interna e do fornecimento ao Brasil, há o risco de serem repassados apenas 2 milhões de metros cúbicos diários.
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Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Evo Morales (Bolívia), e Cristina Kirchner (Argentina), encontram-se no próximo sábado (23) para discutir um acordo energético entre os três países. As informações foram divulgadas pela agência G1.De acordo com o porta-voz brasileiro da presidência, Marcelo Baumbach, o governo brasileiro poderá ajudar a Argentina a enfrentar uma escassez de energia nos meses de inverno fornecendo energia elétrica, como já fez no passado, mas descarta abrir mão do gás natural vindo da Bolívia.
“A impossibilidade de abdicar de parte do gás em favor da Argentina, como quer a Bolívia, não significa indisposição a um eventual acordo”, afirmou Baumbach . Ele acrescentou ainda que existe por parte do Brasil a vontade de cooperar com a Argentina e lembrou que, no passado, o seu país cooperou de outras formas, com fornecimento de energia elétrica.
Em visita a Brasília na semana passada, o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera disse que o país não teria capacidade de fornecer gás para Argentina e Brasil nos meses de inverno, quando sobe o consumo. A proposta boliviana é que o Brasil, apesar de poder comprar até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás, recebesse de 27 a 29 milhões (o que seria a média anual de consumo), e que a diferença fosse encaminhada à Bolívia.
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O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva visitará no dia 12 de fevereiro a Guiana Francesa, onde será recebido pelo seu colega Nicolas Sarkozy. O objetivo principal do encontro entre os dois líderes será a cooperação na fronteira entre o Amapá e o território francês. A visita também servirá para reforçar o apoio de Paris às pretensões geopolíticas do Brasil. Sarkozy aproveitará ainda para pedir ao governo brasileiro que exerça maior controle na área para evitar a entrada de clandestinos em solo francês. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os três países da Tríplice Fronteira – Brasil, Argentina e Paraguai – negaram a existência de atividades terroristas na região, apesar das recentes acusações de órgãos norte-americanos. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Ontem, representantes dos três países e dos EUA realizaram uma nova reunião do “Mecanismo 3+1 sobre Segurança na Tríplice Fronteira, em Assunção. Essa foi a sexta reunião plenária do órgão, criado em 2002, para servir como mecanismo informal de consulta, cooperação e intercâmbio de informações e experiências que possam ajudar a melhorar os níveis de segurança na região, conforme informações da Chancelaria paraguaia.
De acordo com nota oficial paraguaia, com base no ponto de vista dos três países, ignora-se a existência de evidências irrefutáveis de financiamento de terrorismo na região.
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A libertação de dois reféns em posse das FARC (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas), Clara Rojas e Consuelo González, é o exemplo de um bom trabalho diplomático exercido pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.
Mesmo com uma posição ideologica antagônica ao do presidente colombiano, Chávez value-se desse viés esquerdista para melhorar seu capital de negociação com os guerrilheiros marxistas da Colômbia.
Após a forte derrota interna (referendo da reforma constitucional), Chávez conseguiu uma valiosa vitória. Internacionalmente, esse foi o grande “gol”de Chávez, principalmente após o “calla-te” do rei espanhol Juan Carlos.
No entanto, ao observamos todo o procedimento de Chávez, pensamos porque o presidente brasileiro Lula não tomou essa postura antes? Detentor de um discurso de esquerda (que agrada aos comandantes das FARC), dono de um melhor relacionamento com o presidente colombiano Álvaro Uribe, ansioso por obter respeito da comunidade internacional como pacificador, Lula perdeu a melhor oportunidade desde que se elegeu pela primeira vez o presidente do país mais poderoso da América Latina.
Agora, mais do que nunca, Chávez é visto como um líder de pontecial mais concreto do que Lula. Sem querer se arriscar, Lula segue sendo um presidente que sub-aproveita sua capacidade de influência e mantén-se recluso no sucesso temporário que conquistou domésticamente.
O presidente Lula (Brasil) defendeu ontem seu colega venezuelano, Hugo Chávez. Segundo o brasileiro, é fácil negociar com Chávez, pois ele tem “uma grande vontade política com a América do Sul, porém esbarra na dominação da elite financeira”.Com seu estilo pragmático e negociador de ex-líder sindical, Lula busca “agradar” Chávez com o objetivo de ocupar o espaço que ele acabou perdendo. O brasileiro já observou que o chefe de Estado da Venezuela está desgastado, e por isso ele quer ser um líder político que consiga criar um ambiente político de moderação no continente. Entretanto, pelas condições sócio-econômicas, culturais e institucionais, isso é pouco provável que possa ocorrer.
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A ida do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, até a Bolívia representa um respaldo político ao presidente desse país, Evo Morales no seu enfrentamento com as forças oposicionistas que estão decretando autonomia em seus departamentos. A avaliação foi feita em reportagem realizada pelo jornal argentino, “Clarin”. No entendimento do jornal, a ida de Michelle Bachelet (presidente do Chile) também indica um apoio ao presidente boliviano.A reportagem comenta que “na semana passada houve um momento de indefinição no Palácio do Planalto quando se chegou a avaliar se era conveniente que Lula viajasse a La Paz em um momento de tanta fragilidade política”. Entretanto, o presidente brasileiro não teria permitido que isso ocorresse, indicando seu respaldo a Morales.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, discutiu hoje com o seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva o fornecimento de gás natural ao Brasil, novos investimentos da Petrobras no país vizinho e acordos para financiamento brasileiro de obras de infra-estrutura em território boliviano. As informações foram divulgadas pela agência Brasil.Lula encerrou hoje sua visita à Bolívia, onde chegou ontem para a assinatura da Declaração de La Paz sobre o Corredor Bioceânico. Logo mais, o presidente viajará para Montevidéu, no Uruguai, onde participa amanhã (18) da Cúpula de Presidentes dos Países do Mercosul e Estados Associados.
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Os supostos impactos ambientais que poderiam ser causados no território da Bolívia em função da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira não é motivo de preocupação para os bolivianos que vivem na região da fronteira com o Brasil. As informações foram divulgadas pela agência BBC Brasil.A agência de notícias entrevistou os bolivianos da cidade de Guayamerim, a 200 quilômetros de onde será construída a hidrelétrica de Jirau, e a maioria afirmou estar até entusiasmada com a movimentação econômica que as usinas do lado brasileiro poderão provocar na região.
No entanto, uma fonte do governo boliviano esclareceu que o ressentimento inicial não teve a ver apenas com preocupações ambientais, mas também com o uso econômico supostamente individual do Brasil de águas que a Bolívia considera internacionais.
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Em discurso realizado no Plenário, no final da semana passada, o senador Renato Casagrande, ex-governador do Espírito Santo e líder do PSB, afirmou que o resultado do referendo na Venezuela, aumenta as chances de ingresso do país no Mercosul. As informações foram divulgadas pelo jornal do Senado.”Por sua importância na produção mundial do petróleo, pelo estilo ousado do presidente Chávez, a Venezuela conquistou voz no cenário político internacional. Procurou fazer um contraponto à visão colonialista de grandes nações, que impediu o desenvolvimento e a soberania dos países da América Latina. Para construir um Mercosul forte, é importante garantir o ingresso do país no bloco”, destacou o senador.
De acordo com Casagrande, Hugo Chávez poderá reivindicar no plano regional, vigiado por uma oposição mais atenta, o papel de protagonista no enfrentamento das desigualdades, mas, agora, ciente de que não é o único protagonista.
As propostas de mudanças apresentadas pelo presidente venezuelano, que afetavam 69 dos 350 artigos da Constituição, foram rejeitadas pela população. A mais controvertida delas sugeria o fim do limite no número de vezes que o presidente poderia ser reeleito.
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No encerramento do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, no final da semana passada, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a “soberania” da Venezuela, no tema político, e da Bolívia, na nacionalização do gás natural. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Lula afirmou também que os grandes países da região devem estar dispostos a fazer concessões aos mais pobres, sem interferir na sua soberania. “O Brasil é o maior país da América do Sul, portanto, recai nas costas do Brasil a responsabilidade de levar em conta as assimetrias existentes na sua relação com a América do Sul”, ressaltou.
O mandatário do Brasil prometeu ainda aos governadores de vários países do Mercosul uma maior fiscalização sobre o desflorestamento da Amazônia.
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A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) informou nesta terça-feira (4) que a Venezuela deve concluir suas paralisadas negociações comerciais com o Mercosul antes que o Congresso brasileiro aprove o protocolo de adesão do país ao bloco. A federação pediu também que a Venezuela retome essas discussões, que devem definir a eliminação de restrições comerciais entre o Mercosul e a nação rica em petróleo. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Segundo a Fiesp, o mercado venezuelano é relevante para o setor de exportação e serviços do Mercosul, mas a federação indicou que é necessária “a definição dos cronogramas para a implementação de livre-comércio com o Brasil e a Argentina”.
Recomendou ainda definir, antes de um parecer definitivo do Congresso brasileiro sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, “as listas de produtos que deverão adotar a TAC (Tarifa Externa Comum) em cada período da fase de implementação” do livre-comércio.
A Venezuela entrou com pedido ao grupo – integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – para sua incorporação como membro-pleno, mas a medida ainda precisa ser ratificada pelos congressos brasileiro e paraguaio. O cronograma está atrasado principalmente por motivos políticos.
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Três dias após a derrota do presidente Hugo Chávez no referendo popular sobre seu projeto de reforma constitucional, que pretendia abrir caminhos para a implementação do socialismo no país, a Arko América Latina entrevistou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o cenário político-econômico da Venezuela e sua repercussão no continente.Flexa Ribeiro é engenheiro civil e membro da CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), entre outras. Forte defensor do desenvolvimento regional em seu estado, o parlamentar levanta a bandeira das hidrovias e se preocupa também com a questão energética.
ARKO AMÉRICA LATINA: Senador, após os últimos acontecimentos envolvendo o presidente Hugo Chávez (Venezuela) e o Congresso brasileiro, o ingresso da Venezuela como membro-pleno do Mercosul está inviabilizado? Por quê? Qual o posicionamento dos senadores brasileiros a respeito desse assunto?
FLEXA RIBEIRO: O ingresso da Venezuela no Mercosul não está inviabilizado. Entretanto, para ser aceito no bloco, qualquer país pleiteante deve preencher requisitos em termos econômicos e políticos, adequando-se aos princípios do Mercosul. Nesse sentido, requisito básico é que seja um regime democrático.
Infelizmente, a situação venezuelana tem indicado o enfraquecimento da democracia naquele país, com restrições aos direitos civis e políticos, à liberdade de expressão e mesmo à livre iniciativa. Ora, inadmissível que, a curto prazo, seja aceito um regime não-democrático no Mercosul. Desse modo, no caso específico da Venezuela, enquanto ali persistir o modelo chavista-autoritário, será difícil encontrar apoio nesta Casa para a admissão no bloco.
Registre-se, ademais, que o presidente Chávez tem feito ameaças ao Congresso e atacado o Senado brasileiro como se o Poder Legislativo de nosso país fosse marionete do mandatário venezuelano.
Portanto, acho pouco provável que, em curto espaço de tempo, haja condições favoráveis para o ingresso da Venezuela ser aprovado no Senado. O mais provável é que o processo fique suspenso até que a democracia seja restabelecida naquele país. Oxalá isso ocorra o mais brevemente possível.
AAL: Como o senhor avalia a reforma constitucional venezuelana que, entre outras coisas, estabelece a reeleição ilimitada para presidente, a proibição da autonomia do Banco Central, a transformação da propriedade privada em social e a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias?
FR: O que se percebe com a reforma constitucional é a tentativa de consolidação de um regime autoritário e populista na Venezuela. Se forem aprovadas essas reformas, a ditadura chavista naquele país estará “legalizada”, com graves prejuízos para os venezuelanos e repercussão nefasta para o continente como um todo.
Veja que essas mudanças estão na contramão da lógica hoje seguida pela maioria dos países do mundo, ao menos se considerarmos Estados democráticos e, em especial, aqueles que estão em busca do desenvolvimento. Assim, caso tal reforma constitucional – que prevê uma série de medidas retrógradas – venha, de fato, a se concretizar, não apenas os valores democráticos, mas também o desenvolvimento da Venezuela estará seriamente comprometido.
AAL: A política externa brasileira, em 2003, tinha o objetivo de transformar o presidente Lula num porta-voz dos países desenvolvidos junto às grandes potências. A principal bandeira utilizada era o combate à fome no mundo. Hoje, temos uma mudança de foco. Lula apresenta-se como o representante do biocombustível. Como o senhor avalia a política externa do atual governo?
FR: A política externa do governo Lula é o reflexo da falta de foco nas ações deste governo. A opção pelo biocombustível é louvável e de grande importância para o País. Entretanto, deveria ser abraçada com mais convicção, com planejamento claro e ordenado e com medidas efetivas e eficazes para levar o Brasil à posição de destaque no concerto das nações.
De maneira geral, a política externa de Lula tem revelado grande fragilidade do Brasil nas relações internacionais, marcadamente em virtude das humilhações sofridas, por exemplo, com a questão boliviana. E, ao invés de reagir, com força, em defesa dos interesses brasileiros no exterior, o Governo Lula mostra-se omisso. Surpreende, mesmo, o anúncio de maiores investimentos na Bolívia, depois de toda a afronta que o Brasil sofreu e vem sofrendo pelo Governo Morales. Acrescente-se a isso a conduta do Presidente Lula de apoiar incondicionalmente Hugo Chávez, mesmo quando aquele age de forma atentatória a princípios democráticos basilares e a premissas fundamentais de boa convivência nas relações internacionais.
Falta rumo para a política externa de Lula. Falta preocupação com os interesses nacionais. Falta altivez no cenário sul-americano. Falta competência para defender os brasileiros no exterior.
AAL: Na América Latina, estamos assistindo a uma onda de “continuísmos”. Na Venezuela, Chávez caminha para ser reeleito de forma ilimitada. No Equador, e na Bolívia o mesmo poderá ocorrer. Na Colômbia, Uribe cogita a possibilidade de um terceiro mandato. Caso esse cenário se mantenha até 2010, existe a possibilidade de uma reforma constitucional passar pelo Congresso e dar chance a Lula concorrer mais uma vez?
FR: Apesar da vontade do governo de que haja um terceiro mandato, a aprovação da questão é improvável. Outro ponto a destacar é que o presidente Lula, em alguns momentos, nega a intenção de disputar um outro mandato, mas não o faz de forma enfática e nem deixa claro aos parlamentares de seu partido que essa questão sequer deve ser posta em discussão.
Trata-se, de fato, de um grande teste para nossa democracia. Se ocorrer, as conseqüências serão desastrosas e poremos em risco todo o processo democrático construído nas últimas décadas. Um terceiro mandato seria o sinal de que o Brasil não conseguiu preservar sua democracia.
Muito arriscado, ademais, o argumento de que é o povo que deve escolher sobre um terceiro mandato. Regimes autoritários se formaram e se sustentaram sob o argumento de que o faziam em nome do povo. Um terceiro mandato, portanto, é retrocesso político-institucional em nosso País.
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A derrota de Chávez no referendo não altera os planos do PT (Partido dos Trabalhadores) em propor uma Assembléia Constituinte para mudar a Carta Magna brasileira. A afirmação foi feita pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, em entrevista concedida à BBC Brasil.De acordo com ele, as mudanças tentadas por Chávez na Venezuela não têm nada a ver com as que o PT pretende realizar no Brasil.
Garcia anunciou que, ao contrário das mudanças constitucionais pretendidas pela Venezuela, Equador e Bolívia, a proposta dos petistas será discutir temas específicos, tais como: reforma política, fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e eleição do parlamentar pela lista pré-ordenada pelo partido.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade do terceiro mandato para o presidente Lula, Garcia respondeu que isso não passa de uma invenção da oposição para fazer “terrorismo político”.
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A CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) do Senado ouviu essa semana o diretor-presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, sobre a saúde financeira e a geração de energia da estatal brasileira e paraguaia. Samek esclareceu na ocasião, a pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), sobre as dificuldades que o Paraguai vem enfrentando para obter um aumento na quantidade de energia fornecida por Itaipu para alimentar seu parque industrial. As informações foram divulgadas pela agência Senado.O parlamentar lembrou também que em abril de 2008 será realizado um seminário de integração dos países do Mercosul em que se discutirá a produção de energia. Samek, por sua vez, informou que, do total de 6 mil megawatts (MW) que cabe a cada um dos dois países, o Paraguai utiliza 550 MW. Ele explicou também que o país pode ter um aumento programado e gradual na quantidade de energia recebida, chegando a 2000 MW. “Outra questão a ser discutida é o preço, que não será mais de US$ 4 MW/hora de energia excedente, mas terá um valor em torno de US$ 49 MW/hora, preço pago pelo Brasil, incluídos os custos de transmissão até Furnas”, acrescentou.
De acordo com o diretor-presidente da Itaipu, o presidente Lula está estudando a possibilidade de abertura de uma linha de financiamento pelo BNDES ao Paraguai, cujos recursos seriam aplicados na construção de linhas de transmissão entre Itaipu e Assunção, capital daquele país. Destacou ainda os projetos desenvolvidos por Itaipu nas áreas de responsabilidade social e ambiental.
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O chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou nesta sexta-feira (30) que o TLC (Tratado de Livre-Comércio) entre o Mercosul e Israel será assinado durante a Cúpula Semestral do bloco, prevista para os dias 17 e 18 de dezembro, em Montevidéu. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Amorim desmentiu também as informações surgidas em Genebra (Suíça) de que as negociações entre Israel e o bloco (integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, possivelmente, a Venezuela) haviam fracassado.
“Em caso de concretização, o TLC com Israel será o primeiro extra-regional do Mercosul, que tem outros acordos de preferências com países e blocos”, destacou o ministro. Um outro acordo “extra-regional” será assinado também, acrescentou, no primeiro semestre de 2008 entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Barein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Catar e Omã).
As exportações israelenses aos quatro países do Mercosul e a Venezuela somaram US$ 597 milhões em 2006, enquanto as importações do bloco sul-americano subiram para US$ 430 milhões.
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O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), elogiou ontem o comportamento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em reconhecer a sua derrota no resultado do referendo no qual a população venezuelana se pronunciou sobre a proposta de reforma da Constituição daquele país. Viana disse ainda que “toda vez que as instituições são respeitadas a democracia sai fortalecida”. As informações foram divulgadas pelo jornal do Senado.As declarações foram dadas na ocasião da visita dos integrantes da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul ao senador.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é vice-presidente da comissão do Parlamento do Mercosul, afirmou que o reconhecimento da derrota por parte de Chávez tem um significado muito importante para a América Latina “porque demonstra maturidade política”.
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O senador José Sarney (PMDB-AP) congratulou-se na segunda-feira (03) com o povo venezuelano por ter rejeitado a reforma da Constituição que permitiria ao presidente Hugo Chávez se reeleger indefinidamente. Apelou também a ele que reconheça a opção da população pela democracia e também abandone os planos de transformar o país em uma potência militar. As informações foram divulgadas pela agência Senado.De acordo com Sarney, a democracia é realmente o grande regime e ela tem uma extraordinária força. “Foi através do processo democrático que, contra todas as expectativas, o povo da Venezuela resolveu não aprovar o modelo de governo proposto por Chávez e preferiu manter-se no caminho de aprimorar as instituições democráticas. Esse fato é, sem dúvida, uma notícia que certamente tranqüiliza a todos nós”, afirmou o parlamentar.
Ele lembrou ainda que há mais de dois meses vem defendendo a necessidade de evitar que a América Latina tenha governos autoritários.
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O deputado e vice-presidente brasileiro no Parlamento do Mercosul, Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que o processo de realização e divulgação dos resultados do referendo sobre reformas constitucionais na Venezuela, que ocorreu neste final de semana, deve favorecer a aprovação, na Câmara, do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, que ratifica a adesão daquele país ao Mercosul. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.Rosinha considera a forma do referendo e a aceitação do seu resultado pelo presidente Hugo Chávez uma prova de que o país é democrático, “ao contrário do que afirma a oposição aqui no Brasil”. Ressaltou também que o próprio referendo é um instrumento de democracia direta.
A Venezuela realizou consulta para modificar 69 dos 350 artigos da Constituição, reforma já aprovada pela Assembléia Nacional da Venezuela. Entre as mudanças, a mais polêmica é a que prevê a reeleição ilimitada dos presidentes, que teriam seus mandatos elevados de seis para sete anos.
“Acho que o resultado foi um cala-boca aos críticos de direita que temos no Brasil. Desde o início tenho defendido que a Venezuela é um país democrático, tem um governo democrático e que estava ocorrendo uma confusão entre o presidente do momento e o regime democrático da Venezuela”, desabafou o parlamentar.
Já para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que integra a CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), se os impedimentos técnicos foram resolvidos, não haverá barreiras para a entrada da Venezuela no Mercosul. No seu entendimento, nunca houve problema político-ideológico na relação comercial do Brasil com a Venezuela. “Com o resultado da eleição temos um indicativo melhor ainda para mantermos as relações comerciais com a Venezuela”, complementou.
O PDC 387/07, com a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul – que já contempla Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
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O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (30) que a Alca (Área de Livre-Comércio das Américas) está “congelada” e que por isso o Brasil propõe um TLC (Tratado de Livre-Comércio) entre o Mercosul e os EUA. As informações foram divulgadas pela agência Efe.De acordo com Amorim, “a Alca era um formato desigual, no qual um país se conformava com uma cota significativa de um produto determinado, como o açúcar, sem importar os outros”. “O Brasil não poderia aceitar o modelo, porque tem uma plataforma variada de produtos de exportação”, acrescentou.
Ele demonstrou confiança, durante uma entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros, na conclusão das negociações da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A Alca é uma iniciativa de integração continental comercial proposta pelos EUA nos anos 90.
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Em uma moção elaborada pela Câmara dos Deputados dos EUA, lida em Plenário pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o Brasil foi classificado como “líder regional e parceiro”, e reconhecido pelo seu esforço na “trilha para o desenvolvimento”, especialmente pela mudança da matriz energética e pela posição de preservação das florestas. As informações foram divulgadas pelo jornal do Senado.De acordo com o texto da Resolução 651, o presidente norte-americano, George W. Bush, deve continuar a aprofundar o relacionamento bilateral com o Brasil.
A norma reconhece também o papel do Brasil como líder regional e elogia o seu desempenho na liderança da missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti.
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O jornal espanhol “El País”, em reportagem publicada nesta segunda-feira (26), afirmou que “o Brasil optou por dar uma virada significativa em sua política de defesa” com “mais armas e de melhor qualidade para ter mais peso político na América Latina”. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.Segundo a reportagem, o governo de Lula, junto à cúpula militar do país, se encontra elaborando um plano estratégico que virá à luz no começo de 2008, baseado no aumento de até 50% dos gastos em material bélico, uma reorganização das defesas fronteiriças e costeiras e a elevação do papel de principal referência como árbitro nos conflitos que possam surgir no subcontinente.
Ao contrário de outros países da região que recentemente anunciaram um programa de rearmamento militar, como a Venezuela e o Chile, “os brasileiros não empregarão a maior parte deste dinheiro em compras no mercado internacional de armas, mas sim desenvolverão uma indústria bélica própria que, além de garantir uma dependência menor de sistemas estrangeiros, colocará o Brasil como referência para outros países na hora de fazer suas próprias aquisições”, relatou o diário europeu.
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Uma comitiva de integrantes do governo do Peru visita o Brasil, ao longo dessa semana, com o objetivo de conhecer as experiências brasileiras de programas sociais, em especial a gestão do Bolsa Família, no entendimento da equipe. As informações foram divulgadas pela agência Brasil.O Peru começou a implementar, no segundo semestre de 2006, um programa de transferência de renda com condicionalidades que envolvem, por exemplo, educação e saúde, assim como ocorre com o Bolsa Família. A iniciativa, batizada de Juntos, atende atualmente 400 mil famílias.
De acordo com o vice-ministro da Mulher e do Desenvolvimento Social do Peru, Víctor Enrique Torres Cornejo, há também o interesse em ver como são os programas específicos, como o de segurança alimentar, de combate à desnutrição, de atenção aos povos tradicionais e de igualdade de oportunidade entre as mulheres”. Os peruanos ainda querem saber como é compartilhada a gestão dos programas sociais do governo federal com estados e municípios.
A delegação peruana permanece em Brasília até hoje, onde participará de um seminário com integrantes do governo federal. Depois segue para municípios de São Paulo, onde conhecerá na prática programas como o de PAA (Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar), restaurantes populares e Centros de Referência de Assistência Social.
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A presidente eleita da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que assumirá o poder no próximo dia 10 de dezembro, afirmou neste domingo que seu governo vai priorizar as relações com a América Latina, em especial com o Brasil e a Venezuela, vitais para resolver a equação energética e alimentar regional. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Cristina acredita também, em entrevista publicada no domingo pelo jornal Página 12, que o Brasil e o Paraguai darão o sinal verde para o ingresso da Venezuela no Mercosul (integrado também por Argentina e Uruguai), a fim de consolidar o posicionamento estratégico do bloco a longo prazo.
De acordo com ela, a entrada da Venezuela é importante, ainda mais agora, que o Brasil encontrou petróleo. Acrescentou ainda que está a sete mil metros de profundidade e, para ser rentável, o barril tem de estar a mais de 100 dólares.
“No mundo que está chegando, as questões energética e dos alimentos são as que vão determinar as direções mais fortes e, neste sentido, temos grandes oportunidades”, declarou em entrevista em sua casa na Patagônia.
A primeira-dama argentina descartou ainda a teoria de que sua aproximação ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a quem prestou sua primeira visita oficial, implique em um distanciamento do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que apoiou a Argentina financeira e energeticamente durante recentes crises.
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A Arko América Latina, em entrevista exclusiva nesse fim de semana, lançou três perguntas ao senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal. Ele esteve na semana passada em Caracas.
ARKO AMÉRICA LATINA: Chávez é um ditador?
CRISTÓVAM BUARQUE: Ainda não. É autoritário. Os jornais e TVs que existem dizem o que querem, mas ele governa só, sem pontes com os diferentes setores da sociedade. Percebi lá que eles fazem uma confusão. Acham que ser contra a reforma da Constituição é ser contra Chávez. E a oposição erra também ao achar que ser a favor da reforma da Constituição é ser contra ela, a oposição. Vou fazer uma previsão: o que vai acabar com Chávez é o desabastecimento ou a guerra civil.
AAL: O que o Senhor acha da opinião dos embaixadores Rubem Barbosa e Rubens Ricupero, para quem a discussão é técnica (negociação do protocolo de adesão ao Mercosul, que a Venezuela descumpre) e não política (respeito à democracia)?
CB: Essa discussão jamais apareceu no Parlamento do Mercosul, a cujas reuniões tenho sempre comparecido. Se for mesmo assim, a gente deve exigir isso dele, pois não temos discutido nem se ele é democrata nem se está cumprindo sua parte nas negociações técnicas. Mas sou a favor da entrada do país no Mercosul.
AAL: O Senhor acha que Lula, como Chávez, desmoraliza a democracia?
CB: Lula desmoraliza a esperança. Quem desmoraliza a democracia somos nós todos – políticos, juízes, imprensa – ao ignorarmos propostas alternativas. Lula disse no passado que o Congresso era formado por 300 picaretas e hoje se comporta como um dos políticos mais tradicionais.
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Encerrou nesta sexta-feira (23) o seminário “O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos”, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, junto com a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, do Congresso brasileiro.O evento teve como objetivo discutir a importância do Parlamento do Mercosul como um espaço para que a sociedade civil e seus representantes possam construir uma integração regional includente e socialmente orientada com base na defesa e na promoção dos direitos humanos.
Participaram do debate: presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado uruguaio Roberto Conde, da Frente Ampla; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB); o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), da representação brasileira no Parlamento do Mercosul; o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), da representação brasileira no Mercosul; a diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Iara Pietricovsky.
Luiz Couto afirmou ser fundamental que a agenda do Parlamento do Mercosul não se restrinja aos temas econômicos, de forma a ganhar legitimidade. “Os direitos humanos representam um conjunto temático que deve ocupar um espaço no Mercosul, em razão de sua universalidade”, disse. Em sua opinião, temas como direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável são capazes de dinamizar o Mercosul.
Já Roberto Conde defendeu a criação de um centro de memória sobre a repressão promovida pelos governos militares nos países integrantes do Mercosul. O parlamentar uruguaio acredita ser dever de representantes de entidades que defendem os direitos humanos reunir os arquivos sobre a repressão ocorrida na América do Sul. Ele também defendeu a discussão da preservação do meio ambiente dentro do Parlamento.
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A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), as duas principais entidades que representam a indústria brasileira, são contrárias à entrada da Venezuela no Mercosul, apesar do enorme crescimento das exportações industriais brasileiras ao país nos últimos anos. Além disso, as entidades criticam a demora nas negociações técnicas entre a Venezuela e os governos dos países que compõe o bloco para a redução das tarifas de exportação. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.De acordo com um estudo do Grupo de Negociações Internacionais da CNI, a entrada da Venezuela no Mercosul “não representa melhora substantiva nas condições de acesso dos produtos brasileiros ao mercado venezuelano” em relação ao acordo de livre comércio (ACE-59), em vigor desde 2003.
Já o diretor-adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Thomaz Zanotto, afirma que a indústria brasileira “não precisa do Mercosul para vender”. Ele critica a paralisação das reuniões técnicas, mas defende a paralisação do andamento do processo no Congresso.
A Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio e Indústria, por sua vez, defende a entrada da Venezuela no bloco, afirmando que beneficia especialmente os Estados brasileiros do Norte e Nordeste.
A indústria é o setor que mais se beneficia do enorme crescimento das exportações brasileiras para a Venezuela, país que exporta petróleo e é um grande importador de bens industriais, de consumo e alimentos. O país de Chávez é hoje o sexto destino das exportações brasileiras e o quarto maior superávit comercial do Brasil. Até outubro deste ano, o superávit brasileiro no comércio bilateral é de US$ 3,5 bilhões.
O Itamaraty acredita que as negociações técnicas sejam retomadas a partir da visita do presidente Lula a Caracas, no dia 13 de dezembro.
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“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vai chegar querendo tutelar, espalhando brasas dentro de um bloco comercial cujo principal alvo deveria ser o de manter relacionamento com a China, UE (União Européia), EUA e Japão”. A declaração foi dada pelo líder do DEM no Congresso, senador José Agripino (RN), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul.Agripino afirmou que votará contra a entrada do país no bloco sul-americano. No entendimento do senador, Chávez tem adotado medidas para enfraquecer a democracia na Venezuela. Por isso, ele não aceitará ser apenas mais um membro do bloco. ”Ele vai querer ser o Mercosul”, afirmou Agripino.
O Senado é o maior obstáculo para aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul. Como o governo não dispõe de maioria folgada e o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da CPMF, poderá haver desdobramentos das insatisfações da base aliada.
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As estatais petroleiras Petrobras (Brasil), Ecopetrol (Colômbia) firmaram ontem um acordo com a Petroperu (Peru) para investir juntas na busca de petróleo na amazônia peruana. Nessa aliança, cada uma das três estatais terá uma participação de 33%, realizando trabalhos de exploração numa área de 5,7 milhões de hectares na selva do Peru, fronteira com a Colômbia. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Javier Gutiérrez, presidente da Ecopetrol, disse que o Peru será o primeiro país que a empresa realizará investimentos dentro do seu projeto de internacionalização, iniciado no ano passado.
Com o convênio firmado, caberá a Petrobrás avaliar o potencial de hidrocarbonetos da zona a ser explorada. A Petroperu, por sua vez, se dedicará ao transporte, refinação e comercialização majoritário dos combustíveis.
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A Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio e Indústria afirmou que a entrada da Venezuela no Mercosul trará benefícios para os estados brasileiros do Norte e Nordeste. Isso será possível devido ao crescimento das exportações brasileiras para Caracas. De acordo com a BBC Brasil, até outubro foram exportados US$ 3,8 bilhões para Venezuela, o que significa o quarto maior superávit comercial do Brasil.Depois de uma bela articulação concebida pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB-PE), o Palácio do Planalto aprovou por 44 a 17 votos o ingresso da Venezuela no Mercosul. A estratégia montada pelo governo foi separar a importância comercial da parceria com a Venezuela das extremas posturas políticas do presidente Hugo Chávez.
Essa estratégia conseguiu neutralizar o discurso da oposição (PSDB e DEM) que defendia a rejeição do ingresso dos venezuelanos no bloco, valendo-se do argumento de que eles não cumpriam a cláusula democrática do bloco.
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Para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o ingresso da Venezuela como membro-pleno do Mercosul não significa uma aliança entre ele e Hugo Chávez. Na sua avaliação, trata-se de um ato de interesse para os dois países. Durante a reunião do Conselho político ocorrida ontem, Lula agradeceu aos líderes da base aliada pela aprovação do projeto de adesão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara.Para o líder do PTB na Câmara, Jovanir Arantes (GO), “não se trata de um acordo entre Lula e Chávez, mas dos povos venezuelano e brasileiro. Lula e Chávez vão passar, mas os países continuam”.
A expectativa do governo é que a base aliada vote unida a favor do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. A estratégia montada pelo Palácio do Planalto para aprovar a adesão na CCJ será estendida para o plenário da Câmara. O governo pretende desconsiderar que Hugo Chávez é o presidente, enfatizando a importância comercial da entrada da Venezuela no Mercosul para os dois países.
Como o governo Lula tem uma base de apoio confortável na Câmara, o projeto deverá passar com facilidade, apesar da barulhenta oposição do PSDB e do DEM.
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A adesão da Venezuela ao Mercosul pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana, segundo o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do Parlamento do Mercosul. A declaração de Rosinha foi feita nesta quarta-feira (21) em conversa com o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE). As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.De acordo com Rosinha, o Congresso brasileiro precisa mostrar sua posição favorável à ampliação do Mercosul e à integração sul-americana. O parlamentar participou das articulações para aprovar a entrada do vizinho no bloco econômico ainda este ano.
Ele disse que há uma certa dificuldade de tratar o tema em 2007, já que a adesão precisa ser votada no Senado. No entendimento do parlamentar, o assunto enfrenta resistências entre boa parte dos senadores desde que o presidente venezuelano Hugo Chávez chamou os membros do Senado brasileiro de “papagaios” dos EUA.
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O ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, apoiou nesta quarta-feira (21) a entrada da Venezuela no Mercosul. Ele disse que esse é um mercado importante para os produtos brasileiros, pois o país tem alto poder aquisitivo em função do petróleo e produz poucos itens manufaturados. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.De acordo com Mantega, a Venezuela importa do Brasil, é um mercado bom e é um país importante na América do Sul. Por isso é bom que ela esteja integrada ao Mercosul, afirmou.
No entanto, o ministro desconversou ao ser perguntado sobre se a Venezuela é ou não um país democrático, o que deve ser considerado para se decidir se ela deve fazer parte do Mercosul. Segundo ele, o país vizinho tem um presidente eleito, mas que essa é uma questão de difícil elucidação.
Esclareceu ainda que cada um tem uma opinião distinta em relação a isso. “O fato é que é bem-vinda a entrada da Venezuela no Mercosul. O bloco vai ganhar maior calibre e espero que outros países da América do Sul também ingressem no Mercosul”, acrescentou.
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Na audiência realizada nesta segunda-feira (20) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, vários parlamentares manifestaram-se contra a entrada da Venezuela no Mercosul, enquanto muitos outros se posicionaram a favor. O encontro teve como objetivo discutir a entrada da Venezuela no Mercosul, prevista no PDC (Projeto de Decreto Legislativo 387/07).Ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou por 44 votos a 17, o PDC. Os partidos da base aliada votaram a favor do projeto, além do Psol e PV. Os deputados do DEM, PSDB e PPS votaram contra o texto do protocolo. O projeto agora segue para análise do Plenário. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.
CONTRÁRIOS:
- Deputado Raul Jungmann (PPS-PE): a política de Hugo Chávez vai na contramão da consolidação democrática na América Latina.
- Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE): Chávez tem pretensões geopolíticas, com o propósito de intervir na política e na economia de outros países, como Bolívia e Equador.
- Deputado Moreira Mendes (PPS-RO): aceitar a Venezuela no Mercosul é trazer uma maçã podre para dentro do cesto da integração regional.
- Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA): o endosso à entrada da Venezuela ao Mercosul comprometerá a democracia brasileira. A integração econômica pressupõe relações democráticas e concordar com o projeto [que ratifica a adesão da Venezuela ao bloco econômico] significa aceitar que o governo de Hugo Chávez é legítimo e democrático, mesmo ele querendo se perpetuar no poder com práticas ditatoriais inaceitáveis.
- Deputado Efraim Filho (DEM-PB): a Venezuela não se enquadra nos termos da chamada cláusula democrática, prevista no Protocolo de Ushuaia, e que, por isso, não deve ser aceita como integrante do Mercosul. O protocolo trata do compromisso democrático entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile. Não estamos discutindo simplesmente uma zona de livre comércio, mas a integração de nações. Se aceitarmos a Venezuela, estamos abrindo a porteira para problemas futuros para o nosso país.
FAVORÁVEIS:
- Deputado José Genoíno (PT-SP): se a CCJ rejeitar o projeto, o País estará na contramão de princípios como o multilateralismo nas relações internacionais e a solução de conflitos sem a ideologização das diferenças. Criticou a postura dos deputados que defendem o voto contrário à adesão da Venezuela. Isso é autoritarismo às avessas – o que não deixa de ser autoritarismo.
- Deputado Régis de Oliveira (PSC-SP): destacou que o Brasil deve deixar de lado o debate político circunstancial e considerar os interesses de longo prazo. Não podemos comprometer um projeto futuro de integração regional por causa da situação política da Venezuela desfavorável no presente.
- Deputado Ivan Valente (Psol-SP): o debate não deve ser ideologizado, visto que a entrada de um país no Mercosul não impede que a condução de sua política e de sua economia seja realizada de forma diferente [da dos demais países].
- Deputado Chico Alencar (Psol-RJ), líder do partido: pediu uma visão mais “planetária” sobre as relações com os países vizinhos. Reforçar o Mercosul é fundamental para o Brasil não ficar de costas para a América Latina e também uma condição estratégica para a diminuição das desigualdades sociais e políticas. A aprovação do protocolo é decisiva para a região Norte do Brasil, que está esquecida pelo restante do País.
- Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA): lembrou que o Protocolo de Ushuaia, que trata da cláusula democrática no Mercosul, não autoriza que um país sozinho imponha sanções a outro. A OEA também tem uma cláusula democrática e nenhum país ou partido político pediu a exclusão da Venezuela da organização. A monarquia espanhola também segue cláusulas estranhas à democracia, mas isso não significa que a Espanha seja antidemocrática.
- Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido: o país vizinho (Venezuela) é hoje um de nossos principais parceiros comerciais, com negócios crescentes a cada ano. Ele citou o exemplo da indústria farmacêutica de Goiás, que tem na Venezuela um de seus maiores mercados. A Venezuela é um país importante para o Brasil e para o Mercosul.
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Carlos Roberto Pio, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), alertou nesta segunda-feira (20) para eventuais riscos da adesão da Venezuela ao Mercosul. As declarações foram feitas durante sua participação na audiência pública promovida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, na qual foi discutida a entrada da Venezuela no Mercosul, prevista no PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.De acordo com Pio, o tema não deve ser avaliado apenas do ponto de vista constitucional, mas sobretudo político. “É evidente que o atual governo venezuelano não respeita princípios básicos das diretrizes que regem as relações internacionais no mundo de hoje”, disse.
O professor declarou também que o governo Chávez tem sido marcado por atitudes contrárias à democracia, como violação da liberdade de imprensa. “As políticas econômicas da Venezuela também são incompatíveis com as normas do Mercosul”, completou.
Ontem, a CCJ aprovou por 44 votos a 17, o PDC. Os partidos da base aliada votaram a favor do projeto, além do Psol e PV. Já os deputados do DEM, PSDB e PPS votaram contra o texto do protocolo. O projeto agora segue para análise do Plenário.
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O PSDB fechou posição contrária à entrada da Venezuela no Mercosul, em reunião da Executiva Nacional realizada nesta terça-feira (21) à noite. As informações foram divulgadas pela imprensa do próprio partido.De acordo com o presidente, senador Tasso Jereissati, a posição do partido foi adotada considerando não só as condições políticas daquele País, mas também porque a Venezuela não tem atendido às condições técnicas pré-estabelecidas para a admissão de novos membros no mercado comum.
Na decisão, o PSDB avaliou ainda que o comportamento do presidente venezuelano Hugo Chávez é uma ameaça à democracia em toda a América do Sul. Tanto pela influência que tem tentado expandir em outros países, como pela corrida armamentista que tem promovido.
Ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou por 44 votos a 17, o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, que trata do protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. Os partidos da base aliada votaram a favor do projeto, além do Psol e PV. Os deputados do DEM, PSDB e PPS votaram contra o texto do protocolo. O projeto agora segue para análise do Plenário.
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aplaudiu a decisão dos presidentes Lula e Cristina Kirchner de eliminar a utilização do dólar como moeda de referência nas transações comerciais entre o Brasil e a Argentina. A partir de janeiro de 2008, as importações e exportações entre os dois países serão feitas em moeda local, ou seja, utilizando o real brasileiro e o peso argentino. As informações foram divulgadas pela agência Senado.De acordo com Suplicy, a medida reduzirá os custos das relações comerciais entre os dois países e, em um primeiro momento, a Argentina será a maior beneficiada. Disse ainda que o fato de Cristina Kirchner ter escolhido o Brasil como o primeiro país a visitar após ter sido eleita presidente significa que as relações entre argentinos e brasileiros serão prioridade.
Informou ainda que os dois países decidiram criar uma comissão bilateral para discutir projetos em comum nas áreas de energia, economia, defesa e ciência e tecnologia. A comissão criada se reunirá duas vezes por ano, uma em Brasília e outra em Buenos Aires.
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que a prioridade de seu país é abastecer com gás natural seu mercado interno, seguido do Brasil e da Argentina. Segundo ele, isso está determinado pelos contratos em vigor. A declaração de Villegas foi dada em Santiago, após participar de encontro com outros ministros de energia dos países andinos. Ele também falou de suas expectativas, e, no seu entendimento, Bolívia e Brasil devem trabalhar juntos a partir dos novos investimentos da Petrobras.Mesmo sendo a segunda maior reserva de gás da América do Sul, analistas têm dito que a falta de investimento tem gerado problemas de abastecimento.
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Os senadores manifestaram sua preocupação com a segurança do Brasil diante do novo acordo de gás a ser assinado com a Bolívia, na audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) da Casa, que contou com a presença do ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. As informações foram divulgadas pela agência Senado.O presidente do colegiado, Marconi Perillo (PSDB-GO), destacou que 52% do gás consumido no país vem da Bolívia. Observou também que, com relação a São Paulo, o problema se agrava, já que o estado importa da Bolívia 70% do gás consumido em todo o estado. “A tendência é que essa dependência com a Bolívia aumente em virtude do crescimento da economia brasileira”, alertou Marconi Perillo.
Já o ministro Nelson Hubner, entretanto, não acredita que o governo do presidente Evo Morales desrespeite os novos acordos a serem assinados. Segundo ele, o Brasil “nunca deixou” de receber gás oriundo da Bolívia, mesmo após a posse do novo governo boliviano, sendo que “todos os contratos foram respeitados”. Apontou ainda que apesar do Brasil não produzir gás natural suficiente para atender a demanda interna, o país “não enfrenta uma crise energética”. Hubner acredita que exista problemas localizados no fornecimento de gás, na produção e na importação do produto.
A diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, também tomou parte da audiência pública. Ela previu que em 2010 o Brasil estará produzindo 55 milhões de metros cúbicos de gás ao dia.
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O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (20), a entrada da Venezuela no Mercosul e afirmou que o ingresso ajudará na estabilidade democrática do país comandado por Hugo Chávez, além de beneficiar o Brasil e as outras nações integrantes do bloco (Argentina, Uruguai e Paraguai). As informações foram divulgadas pela agência Brasil.Amorim acredita que o convívio com as democracias do Mercosul ajudará a reforçar ainda mais o esforço democrático da Venezuela, após o lançamento da Agenda Social Quilombola, no Palácio do Planalto. “Temos confiança de que a entrada da Venezuela no Mercosul será boa para o Brasil, economicamente, e politicamente pela estabilidade. Será boa para o Mercosul, porque nós estaremos dando uma vértebra maior à integração de toda a América do Sul, que passará da Patagônia ao Caribe”, completou.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou ontem, por 44 votos a 17, o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, que trata do protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O projeto agora segue para análise do Plenário.
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Começa amanhã o seminário “O Parlamento do Mercosul e os direitos humanos” promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados junto com a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.Participarão também do evento as seguintes organizações da sociedade civil brasileira: Conectas Direitos Humanos, Comunidade Baha’i do Brasil, Fundação Friedrich Ebert (FES), Instituto Brasileiro de Análises Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e outras articuladas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
O objetivo do seminário é buscar uma pauta que possa ser de responsabilidade comum entre organizações civis e parlamentares no que diz respeito aos direitos humanos. Representa também o primeiro encontro da sociedade civil sul-americana com seus representantes no Parlamento do Mercosul.
O evento propõe ainda aprofundar o debate sobre o Parlamento do Mercosul como espaço estratégico para a construção de uma integração regional includente e socialmente orientada com base na defesa e promoção dos DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Social, Culturais e Ambientais) na região.
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, é o líder político com melhor imagem na América Latina e o único a manter o posto nos últimos dois anos, segundo uma pesquisa da ONG Latinobarômetro, divulgada nesta sexta-feira (16), em Santiago, no Chile. Foram entrevistadas pela entidade mais de 20 mil pessoas em 18 países, à exceção de Cuba, em setembro e outubro deste ano. As informações foram divulgadas pela agência BBC Brasil.Nos últimos lugares deste ranking apareceram Hugo Chávez (Venezuela), George W. Bush (EUA) e Fidel Castro (Cuba). Lula recebeu a nota 5,7, numa avaliação de zero a dez. No entanto, os brasileiros mostraram-se pouco otimistas em relação ao futuro, mesmo com o resultado favorável ao presidente.
De acordo com o estudo do Latinobarômetro, os principais problemas apontados pelos moradores dos principais países da região foram desemprego e delinqüência.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou por 44 votos a favor e 17 contrários, o ingresso da Venezuela no Mercosul. O projeto já havia sido aprovado na CREDN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional).Agora, a matéria será analisada pelo plenário da Câmara. Como o presidente Lula tem maioria folgada, a tendência é que o resultado também seja favorável. No entanto, ele precisará também ser referendado pelo Senado, local onde o governo tem mais dificuldades.
Em razão de uma atuação ativa do líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), o Palácio do Planalto montou uma estratégia interessante. Para que o texto fosse aprovado, houve a divisão da importância econômica da entrada da Venezuela no bloco da polêmica imagem do presidente Hugo Chávez.
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A Venezuela prepara-se para defender suas fronteiras, enquanto que o Brasil diminui seu orçamento militar, alertou nesta sexta-feira (16) o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Citou também o artigo do senador José Sarney (PMDB-AP) intitulado “A questão de Essequibo” e publicado pela Folha de S. Paulo. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.Sarney lembra, em seu artigo, que o Brasil perdeu parte do seu território para a Guiana Inglesa, em 1899, quando a Venezuela, “que disputava com a Inglaterra a região a oeste do rio Essequibo, não aceitou o domínio inglês e considera até hoje a área como ‘ona em reclamación’”. A Guiana foi colônia inglesa até 1966.
De acordo com Mozarildo, “não se vai poder dizer que foi o Chávez que inventou [essa situação], porque há muitas décadas, talvez quase um século, a Venezuela não aceita essa área como sendo da Guiana. O governo brasileiro faz o inverso, pois está sucateando as suas Forças Armadas. O Exército, a Aeronáutica e a Marinha quase não têm condições hoje de reagir a uma ação de guerra”. Disse ainda que, com a política de expansão das reservas indígenas, o Brasil despovoa suas fronteiras em uma área importante para a segurança nacional.
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Os rumos do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez estão preocupando o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Segundo o parlamentar, a Venezuela descamba para um processo autoritário, com um detalhe que começa a preocupar todos os países latino-americanos: a maciça compra de equipamentos militares, a exemplo de modernos caças, helicópteros, submarinos e mísseis terra-ar. As informações foram divulgadas pela agência Senado.Flexa Ribeiro alertou também que “cada vez mais, os venezuelanos se conscientizam de que podem vir a passar a viver à sombra de um provável regime autoritário”.
“O comprometimento de Hugo Chávez é sentido por boa parte da população, que já não vê com bons olhos a excessiva concentração de poder em suas mãos, a suspensão dos direitos individuais e de imprensa e a perseguição ideológica que parece estar sendo praticada no país – completou o senador.
Afirmou ainda que Hugo Chávez “passa por cima” do povo da Venezuela e de outros governantes para tentar impor as suas idéias e o seu modelo de Estado.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O Parlamento do Mercosul teve a sua sétima sessão plenária nesta segunda-feira (19), em Montevidéu (Uruguai), e iniciou com duas atividades: um café da manhã para atualização dos assuntos de interesse da pauta brasileira no mercado comum, com destaque para soberania energética e a Usina de Itaipu; e a discussão sobre um incidente diplomático que demonstrou a falta de entendimento entre os membros participantes: o Brasil ficou fora de uma reunião deliberativa da Comissão de Relações Internacionais. As informações foram publicadas pela agência Câmara.Buenos Aires foi o local da reunião contestada na última sexta-feira (16). Não houve disponibilidade de vôos para os parlamentares brasileiros, em virtude do feriado brasileiro. A comissão, presidida por um senador paraguaio, tomou decisões, apesar de uma comunicação prévia. De acordo com o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), “ignoraram o Regimento Interno. Poderiam discutir o que quisessem, mas não poderiam tomar decisões”.
Alertou também que essas dificuldades demonstram que o Parlamento do Mercosul, sobretudo para os senadores e deputados brasileiros, ainda está cercado de problemas operacionais. Segundo o parlamentar, não há assessorias para acompanhamento das dez comissões permanentes (que se reúnem em tempos distintos e em lugares diferentes das sessões plenárias) e nem mesmo uma estrutura fixa de apoio em Montevidéu.
Já o presidente da Representação do Brasil, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), entende que é “preciso estabelecer, junto às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a criação de um mecanismo institucional permanente para apoio e acompanhamento dos assuntos do Parlamento do Mercosul, que agora é uma realidade”. Disse também que reunirá em breve os 18 integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul para propor também um esquema de cobertura de imprensa, por meio dos veículos de comunicação social da Câmara e do Senado, para todas as atividades do Parlamento.
O Parlamento do Mercosul tem 81 integrantes – nove deputados e nove senadores de cada país (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A Venezuela também participa do órgão, sem direito a voto, com 9 deputados já que não tem Senado. Entre as competências do Parlamento do Mercosul está a avaliação e o acompanhamento do processo de integração, a publicação anual de um relatório sobre a situação dos direitos humanos na região e o exame de petições de pessoas físicas ou jurídicas dos países integrantes sobre atos ou omissões do parlamento.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) adiou ontem para a próxima quarta-feira (21) a discussão e votação do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, da CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que ratifica a entrada da Venezuela no Mercosul. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.O deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator do projeto, apresentou voto favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul, apesar das críticas ao presidente venezuelano Hugo Chávez. Segundo Maluf, a adesão da Venezuela não acarretará “por agora” desconsideração ou desrespeito aos princípios norteadores das relações internacionais.
Na terça-feira (20), a comissão promoverá uma audiência pública sobre o tema, com convidados representando governo e oposição. Pelo governo, deve comparecer o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ou outro representante do Itamaraty. Já a oposição quer convidar o ex-embaixador Rubens Barbosa, que vem se posicionando contra o ingresso da Venezuela.
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A CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) do Senado Federal realizou hoje (13) uma audiência pública para tratar do acordo energético entre Brasil e Bolívia para fornecimento de gás. Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. As duas autoridades foram convidadas a prestar esclarecimentos sobre o acordo. O debate foi sugerido pelos senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES). As informações foram divulgadas pela agência Senado.Preocupados com uma possível crise energética no Brasil, os senadores propuseram esse debate, esclareceu a assessoria do senador Renato Casagrande. A audiência teve, portanto, a finalidade de trazer o governo ao Senado para explicar a política energética brasileira.
A expectativa é que o novo acordo energético entre Brasil e Bolívia seja assinado em dezembro, durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
A economia do país também foi tratada na audiência, pois os senadores queriam ouvir explicações das autoridades presentes a respeito desse tema. De acordo com a assessoria, os requerentes da audiência estavam preocupados com a possibilidade de empresas, nacionais ou estrangeiras, deixarem de fazer investimentos por medo do risco de apagão energético.
A comissão reúne-se ainda nesta tarde para deliberar a respeito da recondução de Haroldo Lima ao cargo de diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A indicação, da Presidência da República, tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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As mudanças impetradas na Constituição da Venezuela, que permite reeleições sucessivas do presidente daquela República, foram fortemente criticadas pelo senador Mario Couto (PSDB-PA). O parlamentar declarou estar preocupado com as relações próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) tanto com o presidente venezuelano Hugo Chávez quanto com o presidente de Cuba, Fidel Castro. As informações foram divulgadas pela agência Senado.Em Plenário, o senador leu o requerimento (RQS 1311/2007) no qual pede voto de repúdio ao presidente da Venezuela “pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista”.
Mario Couto arrolou outras mudanças na Constituição venezuelana que considerou antidemocráticas: a subordinação de governadores e prefeitos a militares nomeados por Chávez; fim da autonomia do Banco Central; impossibilidade de os proprietários privados recorrerem à Justiça contra expropriação; e possibilidade de decretar estado de emergência pelo tempo que quiser, com suspensão dos direitos individuais e de imprensa.
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A desistência da Petrobras em prosseguir com o investimento em um projeto de gás no país, não tem apenas implicações técnicas, mas possui também implicações políticas.Há tempos o gabinete da Presidência da República, bem como o próprio Sérgio Gabrielli, se desentende com o governo venezuelano. Gabrielli e principalmente o presidente Lula, não toleram o comportamento de Hugo Chávez.
A desistência de participação no projeto Mariscal Sucre indica que o governo focará majoritariamente na Bolívia, para a obtenção de gás natural. As divergências em torno do objetivo da exploração de gás em Mariscal Sucre também foi outro ponto que dividiu brasileiros e venezuelanos. Os brasileiros preferiam liquefazer o gás para poder vender a bons preços para o mercado internacional, já os venezuelanos queriam priorizar o mercado interno.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta terça-feira (13) mais objetividade, com a fixação de metas e critérios, para a participação do Brasil e outros países em organismos de representação multilateral, como o Parlamento do Mercosul, o Parlamento Andino e o Parlatino. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.De acordo com o presidente, há poucos resultados práticos na existência de tantos fóruns. Por isso, ele defende a criação de metas sociais, culturais e democráticas que orientem a representação brasileira nesses organismos.
Chinaglia participou há pouco da abertura do seminário promovido pela CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional) “A Diplomacia Parlamentar e a Proteção aos Direitos Humanos”.
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Encerrou-se nesta sexta-feira (9), em Brasília, o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, organizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contou com a participação de representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela e teve a solenidade de abertura realizada no dia 8, no Palácio do Itamaraty.O Encontro discutiu o fortalecimento da cooperação judicial entre os países do continente e os recentes avanços decorrentes do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul. O acordo permite que sejam reconhecidos os direitos previdenciários de cidadãos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que trabalham ou prestam serviços em mais de um dos Estados-Partes.
Após a conferência sobre a cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional, presidentes e representantes dos países participantes do Encontro encerraram o evento com a assinatura de quatro documentos. São eles: Declaração do Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul e Associados; Declaração do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados; Acordo de Cooperação para o Intercâmbio de Informações e de Publicações Através da Utilização de um Banco de Dados de Jurisprudência do Mercosul; e Acordo com Vistas à Implantação e à Execução do Programa de Estímulo à Cooperação e ao Intercâmbio na Área do Direito no Mercosul.
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O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (FHC), afirmou que uma inflação entre 10% e 15% ao ano não é dramática. A afirmação foi feita em entrevista concedida à imprensa argentina após o 43º Colóquio do IDEA.Segundo FHC, há inflação quando se verifica uma expansão do gasto público sem que ocorra o mesmo com os investimentos públicos e privados.
De acordo com ele, tem de haver um corte moderado do gasto público e das pessoas, pois é melhor tomar decisões corretas antes que a situação se complique. Se isso não for feito, haverá um déficit maior e a pobreza crescerá. O ex-chefe de Estado brasileiro afirmou ainda que os ajustes favorecem a governabilidade.
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O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que a estatal brasileira decidiu retomar os investimentos na Bolívia devido a maior segurança jurídica oferecida. De acordo com a agência Efe, Gabrielli disse que os investimentos serão concentrados na exploração e produção de gás natural. No entanto, ainda não foi definido qual será o volume desses investimentos.A Petrobras, que era a maior empresa estrangeira na Bolívia, foi uma das mais prejudicadas pela nacionalização dos hidrocarbonetos anunciada pelo presidente Evo Morales no mês de maio.
Na avaliação do presidente da Petrobrás, houve uma modificação na situação dos contratos em relação aquele episódio. “Agora, as leis bolivianas estão definidas, com os processos e procedimentos internos se consolidando”, esclareceu.
Gabrieli sustentou ainda que a Petrobras pretende chegar até 2012 com uma oferta interna de 134 milhões de metros cúbicos diários de gás. Para atingir esse objetivo, deverão ser investidos US$ 18 bilhões.
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Na ocasião da Cúpula Ibero-Americana de Santiago do Chile (dias 8, 9 e 10 de novembro), o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, terá reuniões bilaterais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seus colegas da Argentina, Néstor Kirchner e da Venezuela, Hugo Chávez. As informações foram divulgadas pela agência Efe.”A princípio”, deve haver encontros bilaterais com esses países, afirmou nesta terça-feira (6) o ministro do Exterior paraguaio, Rubén Ramírez. De acordo com ele, estão sendo articuladas essas agendas bilaterais e os temas estão obviamente na agenda bilateral com cada um desses países”.
Ramírez declarou ainda que Duarte também estará presente na posse da presidente eleita da Argentina, Cristina Fernández, dia 10 de dezembro, quando termina o mandato de seu esposo.
A Cúpula Ibero-Americana contará com a presença de quase todos os chefes de Estado e do Governo de América Latina, Espanha e Portugal.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira (7) a reunião para votar o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, da CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que ratifica a entrada da Venezuela ao Mercosul. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.O deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator da matéria, ainda não apresentou seu parecer. O projeto será analisado pelo Plenário da Câmara, após ser analisado pela CCJ, pela representação do Brasil no Parlamento do Mercosul e pelo Senado.
Ainda não há nova data marcada para analisar a proposta. Argentina e Uruguai já aprovam o protocolo de adesão. Faltam Brasil e Paraguai.
De acordo com agência de notícias do Congresso, a adesão da Venezuela causou polêmica na Câmara por causa das reclamações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre a demora do Congresso Nacional em analisar a proposta.
Chávez deu um “ultimato”, em julho, ao Congresso brasileiro ao estabelecer um “prazo de três meses” para a aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul. Críticos do governo Chávez afirmam que a Venezuela não cumpre a “cláusula democrática” do Mercosul e, por isso, não pode integrar o bloco.
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O assessor para Assuntos Internacionais do governo brasileiro, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Brasil não disputa e nem se preocupa com a influência da Venezuela em países da região como a Bolívia, por exemplo. “O Brasil não tem nenhum tipo de preocupação”, ressaltou.De acordo com Garcia, o interesse do governo brasileiro é que a Bolívia seja um país estável, após décadas de instabilidade. A afirmação do assessor da presidência ocorreu porque a possibilidade de novos investimentos da Petrobras na Bolívia está sendo interpretada por analistas como uma estratégia do governo brasileiro para frear a influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, naquele país.
Desde 1996, os investimentos da Petrobras na Bolívia atingiram US$ 1,5 bilhões. No entanto, eles foram paralizados em 1º de maio como conseqüência da nacionalização do setor de hidrocarbonetos.
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Os jornais brasileiros dessa semana destacaram que as Forças Armadas do país não têm condições de enfrentar guerras de forma efetiva e consideram a Venezuela de Hugo Chávez a principal ameaça à estabilidade nacional. Segundo os diários, o presidente Lula (Brasil) acredita ser necessário o reequipamento das três forças.Lula autorizou à Aeronáutica a compra de 36 aviões caças, por un total de US$ 2,2 bilhões e pretende discutir com seus colegas da América do Sul uma política regional de defesa. Com esse plano em mão, solicitou ao ministro da área, Nelson Jobim, que visite os países do continente em fevereiro próximo. Jobim descartou, na semana passada, a possibilidade de que o rearmamento brasileiro tenha algo a ver com o acelerado processo de compras militares por parte da Venezuela.
A expectativa é um aumento de R$ 6,9 bilhões para 9,1 bilhões para investimentos militares na rubrica orçamentária do Ministério da Defesa brasileiro para o ano que vem.
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Todos os jornais brasileiros de hoje destacam a retomada das negociações entre Brasil e Bolívia com objetivo de garantir o abastecimento de gás natural ao Brasil e retomar investimentos da Petrobrás em La Paz. Por telefone, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Evo Morales (Bolívia) acertaram um encontro nesse país no dia 12 de dezembro.Na avaliação de Lula, a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia é fundamental para aumentar a oferta de gás no Brasil. “Sabemos que a Petrobras tem de fazer investimentos para que possamos ter mais garantia que a Bolívia terá mais gás para exportar”, afirmou ele.
Mais uma vez, Lula age de maneira pragmática pensando nas questões de política interna. A movimentação em direção à Bolívia, que é uma aliada do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem como foco o problema do abastecimento interno brasileiro.
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O senador brasileiro Gerson Camata (PMDB-ES) advertiu ao Plenário, na quarta-feira (24), sobre a suposta intenção do governo de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, de implantar células de uma revolução marxista no Brasil, de acordo com reportagem veiculada pelo “Correio Braziliense” no mesmo dia. 15 diplomatas venezuelanos, segundo o jornal, já estariam atuando em vários municípios brasileiros para instalar centros de apoio à causa, como o Círculo Bolivariano Che Guevara, no Rio de Janeiro.
Camata alertou que se tratava de uma infiltração ideológica do governo Chávez no país, cujo projeto político seria transformar o Estado numa “democracia socialista”.
A reportagem informava ainda que o trabalho no Brasil estaria sendo coordenado pelo venezuelano Maximiliano Arvelaiz, apontado como homem de confiança do presidente Chávez. O jornal denunciou também a participação nessa ação do Consulado Geral da Venezuela, tendo como líder o embaixador Mario Guglielmelli Vera.
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Durante passagem por Angola, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, convidou o país (assim fizera anteriormente com a África) a participar da “revolução dos biocombustíveis”.
De acordo com a BBC Brasil, no discurso de abertura da reunião bilateral entre Brasil e Angola, Lula fez a seguinte declaração: “Angola é uma potência petrolífera. O Brasil é auto-sufuciente na produção de petróleo. Não obstante, podemos, juntos, participar de uma revolução energética, a dos biocombustíveis”.
Ao defender o combustível alternativo, ele afirmou que sua produção gerou 6 milhões de postos de trabalho e tem capacidade de gerar renda, colaborando para evitar o êxodo rural e o inchaço urbano.
Assim como na conjuntura interna, a política externa brasileira está passando por uma mudança de agenda, ou seja, o presidente tenta reformar seu próprio governo. Enquanto internamente busca a transição do Bolsa-Família para o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), externamente troca a bandeira do combate à fome pelo biocombustível.
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Em reunião realizada nesta terça-feira com o presidente brasileiro da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, Representantes da Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio discutiram a entrada da Venezuela no Mercosul. O presidente do grupo, José Francisco Marcondes Neto, ressaltou que a adesão da Venezuela ao bloco reduzirá uma série de barreiras alfandegárias e facilitará pagamentos e negociações entre os dois países, incentivando o comércio. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.
O Amazonas é o estado com maior relação comercial com a Venezuela, seguido por Bahia, Pará e Roraima, informou o empresário. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que participou da reunião, afirmou que o Mercosul só tem eficácia para as regiões Norte e Nordeste se a Venezuela for integrada ao bloco.
Aldo disse ainda que as críticas feitas ao Parlamento brasileiro pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, geraram suscetibilidades. Entretanto, já existem condições políticas de votar o protocolo de adesão da Venezuela (Mensagem 82/07, do Poder Executivo), segundo ele. Esse é um interesse dos dois povos, que se sobrepõe aos governos, salientou.
Já o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator da mensagem na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, disse que menos de 1% dos empresários se opõem à entrada da Venezuela no Mercosul. Ele lembrou que a votação da adesão foi marcada para o dia 24, de modo que o PSDB obtivesse mais informações técnicas sobre o cronograma de aceitação da Venezuela aos tratados já assinados pelo Mercosul. O PSDB está fazendo reuniões com o Itamaraty para tratar do assunto, de acordo com Rosinha. Na sua avaliação, após essas reuniões, não deverá haver problemas para integrar a Venezuela ao bloco.
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A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Desenvolvimento Urbano, realiza essa semana a 8ª Conferência das Cidades. Pretende-se com essa inciativa, segundo informações da agência Câmara, interagir os parlamentos com a sociedade para a implantação da reforma urbana no país. A conferência, que vai até amanhã, tem como tema a “Reforma Urbana na América Latina: produção legislativa e relação parlamento/sociedade”.
O objetivo do evento é debater as experiências vividas nos diversos países latino-americanos e salientar os avanços obtidos na área. Dessa forma, espera-se sintonizar os parlamentos brasileiros com os da América Latina nos diversos problemas levantados com a integração territorial e o desenvolvimento urbano.
Parlamentares e especialistas brasileiros das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) e de outros países latino-americanos abordarão três temas centrais: acesso ao solo urbano para produção de novas moradias; urbanização e meio ambiente; e o controle social da política urbana.
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De acordo com informações da agência Câmara, tramita nessa Casa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 38/07, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que estende aos estrangeiros de países integrantes do Mercosul – com residência permanente no Brasil e quando houver reciprocidade – os mesmos direitos concedidos aos portugueses que preenchem os mesmos requisitos.
Essas pessoas poderão, dessa forma, assim como os brasileiros natos, votar, ser candidatas nas eleições e ocupar cargos públicos.
A exceção fica por conta dos cargos de presidente e vice-presidente da República; de presidentes da Câmara e do Senado; de ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas; e de ministro de Estado da Defesa, todos exclusivos de brasileiros natos.
Caso seja aprovada a admissibilidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, será criada uma comissão especial para analisar o assunto.
Em seguida a matéria deverá ser analisada pelo plenário em dois turnos.
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O Parlamento do Mercosul elegeu ontem suas dez comissões temáticas permanentes. Entre os dez presidentes eleitos, três são brasileiros: a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e os deputados César Schirmer (PMDB-RS) e José Paulo Tóffano (PV-SP).
Maria Serrano foi eleita para a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência Tecnologia e Esporte; César Schirmer para a Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais Fiscais e Monetários; e José Paulo Tóffano para a Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
A senadora afirmou que entre seus objetivos está o estimulo ao intercâmbio de estudantes universitários dos países que compõem o bloco.
Veja as comissões permanentes do Parlamento do Mercosul:
- Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais
- Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários
- Comissão de Assuntos Internacionais, Inter-regionais e de Planejamento Estratégico
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte
- Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social
- Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
- Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa
- Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca
- Comissão de Orçamento e Assuntos Internos
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O vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), defende o ingresso da Venezuela como membro-pleno do Mercosul. Quem se opõe a tal iniciativa, segundo ele, possui “falta de visão”.
Apesar de rejeitar as críticas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contra o Congresso brasileiro, Fontana considera que a entrada dos venezuelanos no bloco é “uma questão superior, de interesse da diplomacia na integração regional”.
As informações foram divulgadas pela colunista política do jornal Zero Hora em Brasília, Ana Amélia Lemos.
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O secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutiérrez, anunciou que visitará o Brasil entre os dias 9 e 11 de outubro. De acordo com a agência Efe, Gutiérrez participará de fórum empresarial e do terceiro diálogo comercial entre os países.
Durante a passagem pelo Brasil, ele se encontrará com lideranças empresariais com o objetivo de promover o comércio bilateral e o desenvolvendo econômico. Além disso, pretende estreitar a cooperação comercial dos EUA com o Brasil.
No ano passado, as relações comerciais entre brasileiros e norte-americanos giraram em torno de US$ 46 bilhões, 15% a mais do que em 2005.
O secretário disse ainda que os EUA buscarão a justiça social por meio do avanço da liberdade e da abertura dos mercados.
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A senadora candidata a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, almoçou ontem com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e reuniu-se com empresários brasileiros no Itamaraty.
Depois do encontro, Cristina defendeu a “associação energética entre os dois países” e afirmou que ela servirá para criação de um círculo virtuoso de crescimento em toda a região. “O mundo atual tende à formação de blocos, e creio que a ampliação e o aprofundamento deste que formamos no Mercosul é o desafio de todos nós”, declarou.
Na reunião com os empresários, a candidata foi muito questionada sobre o real índice de inflação do país. Recentemente, funcionários do INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) acusaram o governo de intervir no órgão para manipular os índices inflacionários.
Cristina também fez uma defesa da situação da Argentina, e convidou os empresários brasileiros a investirem no país.
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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou ontem, no Congresso Nacional brasileiro, dois requerimentos de autoria dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS) para a realização de audiências públicas com os ministros da Educação, da Cultura, do Esporte e de Ciência e Tecnologia. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também destacou a realização de seminário sobre a integração energética, no Chile, no mês de novembro, que reunirá técnicos e autoridades do setor dos Paises Membros do bloco.
Os membros da Representação aproveitaram também para dar início ao debate sobre as novas regras de proporcionalidade que o Parlamento do Mercosul deverá adotar a partir da segunda etapa de estruturação, que prevê eleições diretas para a indicação dos respectivos parlamentares.
Na ocasião, foram apresentadas duas propostas para análise, uma delas de autoria do vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), sugerindo 60 parlamentares, de um total de 156, incluídos 30 da Venezuela, e outra do uma de autoria do deputado Mateo Chiarelli (DEM-RS), com 54 integrantes.
O senador Geraldo Mesquita, presidente da reunião, defendeu o aprofundamento do debate sobre as teses apresentadas. Atualmente, o Parlamento do Mercosul é integrado por 18 parlamentares por país – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
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O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou sábado passado, em Caracas, que o governo brasileiro está confiante de que a Venezuela ingressará no Mercosul.
Amorim destacou que o atraso na votação do protocolo de adesão “preocupa”. O Congresso é soberano para decidir, mas qualquer atraso é preocupante, declarou. A afirmação de Amorim foi feita logo após haver estado com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. O encontro ocorreu poucos dias depois da Comissão de Relações Exteriores da Câmara ter adiado para 24 de outubro a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
A decisão dos deputados, tanto do governo quanto da oposição, teria sido motivada pelas violentas e reiteradas críticas de Chávez ao Congresso brasileiro, a quem acusa de submissão aos interesses norte-americanos. A viagem de Amorim visa uma reaproximação entre Lula e Chávez, após período de desentendimentos por conta do desagrado causado pela influência negativa de Chávez na relação entre Brasil e Bolívia e pelas críticas do coronel à política do etanol.
A visita de Amorim é, sem dúvida, um gesto respaldado pela relevância do comércio bilateral. De janeiro a julho de 2007, as exportações brasileiras para a Venezuela somaram US$ 2,4 bilhões, enquanto as exportações da Venezuela para o Brasil não superaram os US$ 215 milhões. Amorim disse ainda que até o fim deste ano as exportações devem alcançar US$ 4 bilhões. “A Venezuela é um parceiro importantíssimo, mais importante que a Inglaterra, Itália ou França”, afirmou o chanceler.
Por causa desses dólares, o Brasil está engolindo os desaforos de Chávez, que parece pouco interessado em entrar no Mercosul. Bastaria um pedido de desculpas ao Congresso para melhorar o ambiente e apressar a votação. No entanto, a aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul é um problema do Brasil e do Paraguai. Ou seja, não há porque Chávez desculpar-se.
Diante desse quadro confuso no Congresso, a ratificação da entrada da Venezuela no Mercosul pode demorar mais um pouco. No momento não há clima para uma aprovação tranqüila. E, dependendo dos humores da imprensa em relação ao tema, o debate ainda pode esquentar.
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O empresário George Soros tem como objetivo realizar milionários investimentos em projetos de produção de biocombustível e geração de energia elétrica na Argentina. As informações foram divulgadas pelo jornal de negócios “El Cronista”.
Em entrevista concedida ao jornal, o responsável técnico da Adecoagro (sociedade que tem como um dos seus proprietários o milionário George Soros), Alejandro López, declarou que os investimentos no país deverão girar em torno dos US$ 400 milhões.
López também adiantou que o empresário investirá US$ 1 bilhão no Brasil. Atualmente, os brasileiros são responsáveis por uma produção anual de 30 milhões de litros de etanol.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (Mensagem 82/07, do Poder Executivo) deve ser votado pela CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional)apenas no dia 24 de outubro. A matéria estava na pauta da comissão na semana passada, mas um acordo de lideranças adiou a votação.
O adiamento ocorreu basicamente por dois motivos: pendências ainda por resolver na negociação de tarifas e acordos comerciais, e o novo ataque do presidente venezuelano (Hugo Chávez) ao Congresso brasileiro, no último dia 20.
A entrada da Venezuela é fundamental para o crescimento econômico do Mercosul, segundo o deputado Dr. Rosinha PT/PR(relator da matéria). Por essa razão ele acredita que deputados e empresários não se deixarão influenciar pelo perfil de Chávez quando analisarem o ingresso do país no bloco.
Assinado em Caracas julho do ano passado, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul será transformado em projeto de decreto legislativo, após sua votação na CREDN, e então analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O embaixador Oto Maia, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, anunciou que o Executivo e o Legislativo pretendem manter um canal permanente de informações sobre a situação dos brasileiros no exterior, especialmente no que se refere às comunidades brasileiras no Paraguai e Bolívia. O anúncio foi dado na semana passada durante audiência pública, no Senado Federal, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Existem aproximadamente 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, segundo Maia. Desse total, 1,2 milhão encontra-se nos
EUA, 315 mil no Japão e cerca de 400 mil no Paraguai – dos quais 120 mil já estão regularizados. Os imigrantes brasileiros são principalmente proprietários e trabalhadores rurais, além de trabalhadores no comércio da Cidade do Leste, situada na fronteira dos dois países.
O embaixador informou que Brasil e Paraguai estão negociando um acordo bilateral de regularização migratória e de residência, semelhante aos já firmados com Argentina, Uruguai e Bolívia. Esses acordos bilaterais foram assinados porque o governo paraguaio ainda não enviou ao Legislativo um acordo mais amplo, com o mesmo objetivo, que envolva todo o Mercosul.
O embaixador do Paraguai, Luis Gonzáles Arias, confirmou na ocasião ser mais fácil negociar um entendimento bilateral sobre o tema. O eventual apoio ao acordo do Mercosul exigiria, segundo ele, uma “decisão política mais estudada”.
Na Bolívia, segundo informou Oto Maia, os brasileiros poderiam ser divididos em dois grupos principais. Ao sul do país, na região de Santa Cruz de la Sierra, encontram-se proprietários rurais médios e grandes, que estão numa boa situação e somente poderiam, no futuro, ter que lidar com a reforma agrária boliviana. Ao norte, na fronteira com o Acre, há aproximadamente 3 mil brasileiros mais pobres, que vivem da extração de borracha e castanha e se encontram ameaçados de desalojamento, por habitar em região fronteriça.
O governo brasileiro insistiu junto ao boliviano, de acordo com o embaixador, que na possível remoção desses trabalhadores brasileiros – caso se concretize – isso ocorra de forma “negociada, ordenada e humana”. Lembrou também que já existe uma dotação de R$ 20 milhões, aprovada pelo Congresso Nacional, para apoiar o reassentamento dos brasileiros residentes ao norte da Bolívia.
Durante a reunião, o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), distribuiu aos companheiros um anteprojeto de definição do tamanho das bancadas de cada país no novo parlamento. Este será um dos temas da próxima reunião, segundo anunciou o presidente da representação, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). É importante debater esse assunto para que cheguemos à próxima sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com uma proposta definida – declarou Mesquita Júnior.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), adiou para o dia 24 de outubro a votação da mensagem do Poder Executivo que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Esse documento foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.
O parecer do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), é pela aprovação da mensagem. A discussão e votação da matéria estava prevista para ocorrer na última quarta-feira. No entanto, com o pedido de vista conjunta dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE), a decisão havia ficado para ontem. A matéria será analisada em outubro, em virtude de um acordo de lideranças anunciado pelo deputado Dr. Rosinha.
Até o presente momento, Brasil e Paraguai ainda não aprovaram o ingresso da Venezuela no bloco de integração sul-americano. Já a Argentina e o Uruguai posicionaram-se favoravelmente à adesão.
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O editorial do jornal ABC Color de quarta-feira (5), afirmou que o Brasil possui intenções de intervir militarmente no Paraguai caso o candidato presidencial Fernando Lugo vença as eleições de abril. A ameaça se baseia na necessidade estratégica do Brasil sobre a Itaipu e sobre as declarações de Lugo, favorito para vencer, de que caso se torne presidente, o acordo com o Brasil será revisto mesmo que para isso, o assunto seja levado a cortes internacionais.Fernando Lugo, ex-bispo da Igreja Católica, possui uma visão política muito nacionalista, populista e simpatiza bastante com as ações tomadas por Hugo Chávez na Venezuela. Sua vitória não é apenas um pesadelo para o governo brasileiro (pesadelo precisamente para Lula, já que a cúpula do PT apóia fortemente Lugo), mas um pesadelo maior ainda para o governo dos EUA.
O Paraguai há muitos anos é um dos principais pontos para a estratégia norte-americana na América do Sul. Além de monitorar de muito perto a tríplice fronteira, onde há fortes indícios de atividades ligadas ao financiamento de organizações terroristas e alto volume de pirataria, o governo dos EUA tem no Paraguai o maior escritório da CIA nas Américas (sem contar os EUA, obviamente).
O editorial do ABC Color não somente cria um clima de alarmismo, mas coloca em risco as relações entre Brasil e Paraguai. Isso sem contar o golpe que a credibilidade da imprensa do país sofre. Não é de hoje que a oposição ao candidato Fernando Lugo acusa setores da imprensa de favorecer abertamente o ex-bispo.
A possibilidade de o Brasil intervir militarmente para assegurar o controle da Itaipu é remota. A revisão do acordo firmado pelos regimes militares dos dois países na década de 70 poderá ser revisto sem que nenhuma crise seja criada. No entanto, caso Lugo vença as eleições e tome atitudes radicais em relação à usina (assim como Evo Morales tomou com as refinarias da Petrobras na Bolívia), a ação do Brasil poderá ser mais energética. Mesmo assim, acredito que uma intervenção militar não esteja entre os recursos favoritos do Presidente Lula.
O grande risco fica em torno da renegociação da divisão da energia gerada pela usina. Temos o histórico da péssima negociação entre o governo brasileiro e o governo boliviano referente a venda das refinarias brasileiras na Bolívia. Não há razão para acreditar que caso o Brasil necessite sentar com os paraguaios e renegociar a partilha da energia da Itaipu, a partilha não será prejudicial ao Brasil. Nesse caso, setores do governo e do Partido dos Trabalhadores poderão influenciar diretamente para que o acordo entre os dois países seja mais favorável ao Paraguai, especialmente pela aproximação ideológica que o país teria caso Lugo se torne o novo presidente.
O titular do Centro de Importadores do Paraguai, Max Haber, acusou o Brasil de tentar obrigar o Mercosul a pagar por sua falta de competitividade ante o avanço chinês, ao reajustar a tarifa externa comum do Bloco.
Disse ainda que a elevação prejudicará as confecções, pois os tecidos que importam vão ficar mais caros. “Esta medida só trará vantagem competitiva da ilegalidade em detrimento à indústria nacional e ao comércio formal”, disse ele.
Segundo o dirigente, a taxa de exportação de calçados, por exemplo, do Brasil para o Paraguai já representa 50% do total do produto e, com a medida, aumentará muito mais a dependência do país e estimulará a ilegalidade.
“Por outro lado, em relação aos têxteis, visto que nosso país é altamente dependente da importação deste artigo de fora do Bloco, e ele é utilizado pela pequena e média empresa de confecções, a elevação da tarifa significará um aumento de custo para o consumidor local, além de diminuir a competitividade para as exportações”.
No começo do mês, representantes do governo brasileiro conseguiram convencer o Paraguai a elevar de 20% para 35% a tarifa de confecções e de 18% para 30% a dos calçados.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
A situação política na Bolívia está se tornando cada vez mais dramática. No entanto, o fator mais preocupante de toda a crise vivida pelo nosso vizinho, será a postura que o governo brasileiro irá adotar.Recentemente ficou evidente a organização que o movimento separatista da região de Santa Cruz de la Sierra possui. Historicamente, a Bolívia é dividida entre a planície rica, branca e detentora de grandes bacias de gás natural e o altiplano pobre, indígena e subdesenvolvido. Politicamente, a região da planície sempre exerceu o poder no país, até a eleição de Evo Morales em 2005. A região do altiplano, onde está localizada a capital La Paz, possui a maior parcela da população do país.
O movimento separatista da região chamada “Media Luna” no qual as províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija fazem parte, existe há vários anos, e luta pela autonomia da Nação Camba (nome dado pelos habitantes das províncias que reivindicam autonomia). Com a eleição de Evo Morales, o movimento ganhou um grande apoio de empresários locais e de organizações estrangeiras que colaboram financeiramente desde que preservem o anonimato. O alto poder de organização gerou uma milícia de até 12 mil homens treinados, com capacidade de mobilização de até 400 mil civis, conforme informou o jornal.
A grande questão em torno da postura que deverá ser adotada pelo Brasil, será a partir do momento que a Venezuela se envolver em um eventual conflito. Segundo um acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela, o exército venezuelano poderá intervir na política doméstica boliviana, em caso de solicitação de Morales. Nesse caso, com a forte presença militar da Venezuela em um conflito doméstico, a postura do Brasil deverá ser posicionada e direcionada para a mediação do conflito.
De acordo com o histórico diplomático do Brasil, e principalmente pela postura negociadora deste atual governo, o governo dificilmente escolherá apoiar um lado ou outro. Oficialmente, o governo deverá optar por defender um discurso federalista, que leve a entender que a união da Bolívia seja a melhor saída. No entanto, desde que o processo de nacionalização foi iniciado, o governo brasileiro não conseguiu gerar alternativas para o risco de paralisação no fornecimento de gás boliviano. No caso de uma autonomia pretendida pelas nações que compõem a “Media Luna”, ou Nação Camba, como se autodenominam, a negociação brasileira pelo fornecimento de gás ficaria muito mais facilitada por meio de negociações com Santa Cruz do que com La Paz.
Certamente o governo brasileiro aguardará o desenrolar da situação que deverá se estender até agosto. Nesta data, a nova Constituição será promulgada e se saberá ou não se as exigências de autonomia serão dadas por Morales. As chances de que isso ocorra, são pequenas e as chances de um conflito na região aumentam a cada dia.
Entrevista concedida à Revista Época (maio de 2007).
O Brasil sai derrotado
Petrobras nega prejuízos com a venda de suas refinarias na Bolívia por US$ 112 milhões. “É o discurso do derrotado”, diz especialista
Por Ana Paula Galli
Como todo torcedor apaixonado, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sabe como fugir de uma provocação adversária depois de ver sua equipe perder um jogo decisivo. Foi assim que ele reagiu à derrota imposta pelo presidente Evo Morales, que, por meio de um decreto, confiscou as duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia. Nesta quinta-feira (10/5), ele conseguiu reaver parte do dinheiro, US$ 112 milhões. É uma cifra pequena, se comparada com os US$ 200 milhões mínimos exigidos pela Petrobrás. Mas o que impressionou os investidores foi o discurso de Gabrielli ao afirmar que o negócio não representava prejuízo para a estatal brasileira do petróleo. “Foi o discurso do derrotado”, diz Thiago de Aragão, diretor de Análise de Risco da América Latina da Arko Advice. Foi mesmo. Estima-se que, sem as receitas geradas pelas duas refinarias, o prejuízo da Petrobrás será de cerca de US$ 9 milhões mensais. Em entrevista, Aragão revela que para o mercado as perdas são mais que certas.
ÉPOCA – Como é possível a Petrobrás perder duas refinarias e não sair no prejuízo?
Thiago de Aragão – É uma situação totalmente sem lógica. Seria como alguém ter estacionado o carro e ao voltar ver que foi roubado e dizer: ‘ah, tudo bem, ele não valia nada mesmo’. Se as duas refinarias da Petrobras não fossem importantes, a empresa não teria feito o investimento. Desde que Evo Morales nacionalizou a produção e a venda de petróleo e gás na Bolívia, o Brasil tenta fazer com que ele pague cerca de US$ 200 milhões pelas duas refinarias. É uma quantia que representa apenas o investimento feito pela Petrobras quando comprou as refinarias da Bolívia, em 1999. Isso significa que estamos perdendo praticamente toda a valorização das refinarias e do estoque de produtos ao longo desses oito anos. É como se não tivesse valorizado. Para piorar, o governo boliviano pagou apenas US$ 112 milhões. Mas vamos perder também toda a atividade de refino feito na Bolívia. Como existem outros fatores a ser considerados nessa conta, como o investimento em tecnologia, o prejuízo é muito que a simples diferença de US$ 88 milhões.
ÉPOCA – Por que a Petrobras minimiza sua perda?
Thiago de Aragão – Este é o argumento de quem perdeu a batalha. E ela perdeu, porque foi “vendida” por um preço menor do que o de compra. O que resta é falar que não foi tão ruim assim, afinal, essa negociação poderia ter sido pior.
ÉPOCA – Por que a situação chegou a esse ponto?
Thiago de Aragão – Evo Morales percebeu que seria muito difícil cumprir suas promessas de campanha pelas vias convencionais. Teve de tomar medidas ainda mais drásticas e populistas para garantir sua sobrevivência política. Desde que a nacionalização foi feita, no dia 1º de maio de 2006, os bolivianos que o elegeram aguardam mudanças que melhorem seu dia-a-dia. À medida que isso não acontece, Evo fica mais prensado contra a parede. E geralmente quem ele escolhe para bater é o Brasil.
ÉPOCA – Qual o impacto da saída da Petrobras da Bolívia?
Thiago de Aragão – Sem o investimento do Brasil, outras empresas estrangeiras também devem parar de investir naquele país. A nossa estatal é um termômetro de confiança internacional.
Em entrevista concedida a BBC Brasil o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, negou que exista uma rivalidade entre os Presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil).
Segundo ele, ambos os mandatários mantém uma relação de “confiança e amizade”. Disse também que “os meios de comunicação tentam alimentar uma rivalidade”. Maduro reafirmou, durante a entrevista, que “Chávez não é contra a produção do etanol brasileiro, mas sim, ao projeto norte-americano”.
Segundo ele, Lula disse que a produção do etanol não colocará em risco a produção de alimentos. O ministro venezuelano confirmou que seu país vai comprar etanol do Brasil para mesclar com a produção de gasolina.
Mesmo com as negativas de Maduro, Lula e Chávez disputam a condição de líder da América Latina. Em 2002, quando o Presidente brasileiro assumiu o comando do Brasil, ele anunciou publicamente ter esse objetivo.
No início, Lula transitou nos países do primeiro mundo e tudo indicava que poderia atingir sua meta. Com o passar do tempo, em função do estilo negociador, ele perdeu o espaço para Hugo Chávez, que passou a pautar a política no continente.
Mais do que isso, hoje, Chávez, consegue interferir politicamente em outros países na América Latina em função do poder econômico advindo do petróleo, feito que Lula ainda não conseguiu.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
