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Abraco,
Thiago de Aragao
O Congresso recebeu um prazo de 24 horas dos setores sociais bolivianos para convocar o referendo sobre a nova Constituição do país. De acordo com a agência Ansa, a nova medida de pressão foi anunciada ontem em Patacamaya, 100 quilômetros ao sul de La Paz.”Caso o Congresso não aprove a convocação em 24 horas e envie a lei, retomaremos a marcha na sexta-feira”, afirmou Fidel Surco, executivo da Coordenação Nacional para a Mudança (Conalcam), que organiza o protesto.
Isaac Avalos, o máximo dirigente do setor rural, ressaltou que os camponeses não sairão de La Paz até que o Congresso aprove a convocação ao referendo. Já os representantes das Nações Unidas, da Igreja católica e da Defensoria Pública tentam amenizar a situação de tensão e pedem que não sejam impostos prazos ou condições.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os governadores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Chuquisaca decidiram suspender “temporariamente” o diálogo com o governo. Segundo a agência Efe, eles acusaram o governo de descumprir as bases do processo de negociações com uma “caçada” contra o cidadãos e líderes de seus departamentos.O anúncio da suspensão das negociações ocorreu pelo governador de Tarija, Mario Cossío. Ele exigiu a intervenção direta do presidente da Bolívia, Evo Morales. “Está nas mãos do presidente continuarmos ou não com o diálogo”, afirmou.
A reação dos opositores ocorreu pela detenção de um cidadão em Tarija. Ele é acusado pelo governo de participar da atentados contra gasodutos e refinarias durante os protestos realizados há duas semanas atrás.
Cossio lembrou que a oposição vem sofrendo “maus tratos, contínuas agressões, ameaças governamentais e uma permanente guerra psicológica e campanhas midiáticas adversas durante as negociações”.
A oposição entende que detenção efetuada pelo Ministério de Governo representa uma violação dos direitos e garantias constitucionais.
“Cumprimos nossa parte, mas não o governo nacional, que intensificou bloqueios, cercou Santa Cruz e não deteve a campanha midiática a favor da nova Constituição”, afirmou Cossio.
Ele ainda denunciou a existência de setores que não querem o sucesso do acordo que vem sendo costurado entre governo e oposição.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O pedido dos governadores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Chuquisaca para que fosse concedida autonomia plena para suas regiões foi rejeitada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. Ele disse que, isso é o mesmo que pedir independência e provocar a divisão do país.“Uma autonomia departamental é outra independência”. Segundo a agência Efe, Morales acusou seus adversários de “camuflar o discurso supostamente separatista sob reivindicações de descentralização”.
O chefe de Estado boliviano disse que a oposição engane-se ao acreditar que eles têm apoio nacional ou internacional a suas reivindicações.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Fonte: Arko America Latina: thiago@arkoadvice.com.br
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mobilizou tropas militares para intervir no conflito interno da Bolívia, segundo informações às quais o presidente Lula teve acesso. Isso significa que, enquanto participava da reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na segunda-feira – com a presença de oito presidentes latino-americanos –, em favor do entendimento, Chávez também conduzia uma alternativa militar.
Chávez considera inaceitável qualquer concessão aos autonomistas da parte baixa da Bolívia e ofereceu intervenção militar direta para apoiar Evo Morales. A informação chegou ao Palácio do Planalto na tarde de ontem e causou grande apreensão. A iniciativa de Chávez pode determinar a reação das Forças Armadas bolivianas que, por meio do seu comandante, general do ar LuisTrigo, rechaçou qualquer intervenção externa nos problemas bolivianos. Considerado um homem sério, legalista e com boas relações com autoridades brasileiras, Trigo pode ser um empecilho para os planos de Chávez e ser afastado do cargo.
Na segunda-feira, Chávez atacou duramente o comandante Trigo, a quem acusou de desobedecer ordens do presidente Evo Morales e o comparou a militares venezuelanos que facilitaram a tentativa de golpe contra ele em 2002. A proposta do presidente venezuelano, ainda que seja uma hipótese, agrega tensão ao quadro complicado enfrentado pelo governo na Bolívia.
“Não há mais volta no caminho revolucionário introduzido pelo presidente Evo Morales”. A afirmação foi feita pelo ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Saul Ávalos, em entrevista concedida a BBC Brasil.No seu entendimento, os conflitos entre governo e oposição não irão deter a nacionalização do setor energético. “A oposição deve saber que não vai nos intimidar. Vamos continuar esse processo de mudanças”, ressaltou.
Ávalos, que assumiu como ministro na reforma ministerial feita por Morales dias antes da eclosão dos confrontos, é um ardoroso defensor da nacionalização do petróleo e gás iniciada pelo atual governo em 2006.
“Graças à nacionalização, contamos com mais recursos para distribuir. Quando este setor estava com as empresas transnacionais, a oposição não reclamava. Mas agora fizeram esse boicote de fechar válvulas para afetar o abastecimento”, acrescentou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse surpreendido com o apoio recebido pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Segundo ele, pela primeira vez na história, os países da América do Sul decidiram resolver seus próprios problemas.Segundo a agência Efe, o chefe de Estado boliviano lembrou que antes a solução de assuntos internos os bilaterais eram tratados nos EUA.
“Felizmente começamos resolver nossos assuntos mediante a Unasul e agora estamos muito mais comprometidos para aprofundar essa integração sul-americana”, afirmou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Thiago de Aragão, especialista em política latino-americana, fala sobre os conflitos na Bolívia. Repórter: Viviane Vaz
Se nada mudar, a Bolívia está caminhando para uma guerra civil de baixa intensidade. A afirmação foi feita pelo diretor de mestrado para o desenvolvimento da Universidade Católica Boliviana, Gonzalo Chávez, em entrevista concedida a BBC Brasil.Na sua avaliação, o país chegou a uma “situação limite”. O analista lembrou que, nas últimas horas, o conflito realizou a transição da esfera interna para a internacional. Gonzalo Chávez se referia à expulsão do embaixador da Bolívia nos EUA e, posteriormente, da mesma decisão ter sido tomada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em relação ao embaixador norte-americano em Caracas.
Para o diretor, as explosões no gasoduto criaram um problema energético na região.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Aproximadamente uma centena de pessoas, provenientes da cidade de El Alto (suburbio de La Paz) estiveram na Praca Murillo (local do palacio presidencial) pedindo armas ao governo boliviano.
De acordo com um dos manifestantes, as armas sao para enfrentar os oposicionistas que querem dividir a Bolivia. Alguns argumentaram que mesmo se o governo nao os apoiar com armas, eles buscaram uma forma de encarar os oposicionistas.
Thiago de Aragao
Em um confronto ocorrendo nesse exato momento na Provincia de Pando (norte da Bolivia) entre oficialistas (pro-Morales) e opositores ocorreu a morte de tres pessoas. Segundo informacoes locais, manifestantes do partido MAS encontraram manifestantes oposicionistas na cidade de Porvenir a 45km da capital da provincia, Corbija.
Confrontos como estes estao se alastrando pelo pais.
por Thiago de Aragao
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que solicitou ao presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), uma reunião de emergência do colegiado para discutir a atual situação política da Bolívia. O pedido foi feito durante o seu pronunciamento de ontem no Plenário. As informações foram divulgadas pela agência O senador acredita que aquele país sul-americano vive hoje um estado de “guerra civil” que poderá colocar em risco a população local e os estrangeiros que ali vivem, além de prejudicar o fornecimento de gás natural ao Brasil.”A reunião servirá para ouvir as autoridades do Executivo e para discutir as providências a serem adotadas pelo Brasil diante dos futuros desdobramentos da crise na Bolívia”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o Senado não pode se omitir diante dos problemas da Bolívia, pois o continente sul-americano encontra-se às vésperas de uma “guerra civil ampliada”.
Cristovam levantou também as seguintes indagações: Que posição podemos tomar para que a tragédia em andamento não se acirre a um ponto que favoreça o corte de gás, a divisão da Bolívia em dois países e o fluxo de imigrantes daquele país fugindo para o Brasil? Como vamos fazer para ocupar espaço e agir, com todo o respeito à soberania da Bolívia, para que a tragédia seja evitada?
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestaram, em aparte, apoio à iniciativa de Cristovam.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Um grupo de jovens opositores ao governo boliviano saqueou e botou fogo no escritório da televisão estatal no departamento de Santa Cruz, um dos principais redutos dos adversários do presidente Evo Morales.Segundo a agência Efe, eles destruíram computadores, móveis e fizeram uma fogueira na entrada do prédio. O ato de vandalismo foi transmitido ao vivo pelo canal 7 (TV ATB). A imprensa local informou que todas as ações são lideradas por membros da UJC (União Juvenil Cruzense). Houve também incidentes em Beni e Taroja, onde grupos civis invadiram uma usina petroleira.
O agravamento da crise ocorre em meio a uma grave crise política. A oposição (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) exige que o governo faça a restituição da parte dos recursos arrecadados pelo governo com o imposto sobre a exportação de hidrocarbonetos, atualmente destinada para financiar o programa “Renda Dignidade” (por meio do qual bolivianos com mais de 60 anos recebem uma aposentadoria paga pelo Estado).
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Grupos de direita realizaram saques em sedes de várias estatais de Santa Cruz. Um dos escritórios atingidos foi o Instituto para a Reforma Agrária. De acordo com a agência Efe, eles também colocaram fogo diante das portas da Entel (empresa estatal de telecomuniucações).Houve enfrentamento com as forças de segurança oficiais, deixando vários feridos. Segundo a imprensa local, ocorreu uma batalha campal entre militares e jovens.
Em meio a uma grave crise política, a polarização na sociedade boliviana está crescendo e se tornando cada vez mais perigosa. Mais do que isso, o país vive uma crise institucional.
Pelo cenário que se desenha, o governo Evo Morales está muito perto de perder o controle da situação.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Com o objetivo de pressionar o presidente da Bolívia, Evo Morales, representantes da oposição confirmaram que o envio de gás natural para o Brasil foi diminuido. Segundo informações dadas a BBC Brasil pelo presidente do Comitê Cívico de Tarija, Reinaldo Bayard, foi fechada uma válvula no gasoduto de Villamontes, um dos principais centros petroleiros do país.”Nossa intenção é ir além, encontrando lugares onde podemos interromper diretamente esse abastecimento. Tudo para ver se o governo nos ouve. Não vamos desistir desta luta”, afirmou.
O presidente do Comitê Cívico de Villamontes, Felipe Moza, também disse que quatro outras válvulas tinham sido fechadas.
Por sua vez, o ministro do Hidrocarbonetos, Saúl Ávalos, disse que o abastecimento para o mercado brasileiro não foi afetado.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Grupos de direita, adversários do presidente Evo Morales (Bolívia), invadiram e saquearam as principais repartições públicas de Santa Cruz, principal reduto da oposição. Segundo a agência Afp, eles foram liderados pela UJC (União Juvenil Cruzense).De acordo com o ex-constituinte Javier Limpias, as instalações da Entel (empresa estatal de telecomunicações) foi ocupada para ser entregue ao governador de Santa Cruz, Rubén Costas. Os invasores ocuparam suas instalações, jogaram documentos e objetos pelas janelas, e queimaram a papelada nas imediações da empresa.
Esses atos violentos são conseqüência de uma reivindicação de Santa Cruz que não é aceita pelo governo central. Os manifestantes querem a restituição dos royalties procedentes do petróleo e gás, usados por Morales para financiar a previdência social.
Antes de ocupar a Entel, o grupo já havia invadido os escritórios da Receita e do Instituto Nacional de Reforma Agrária.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os governadores oposicionistas resolveram suspender o envio de carne bovina para as regiões dominadas pelo presidente boliviano Evo Morales. Isso é mais um elemento do protesto que vem sendo realizado em meio à crise política e institucional que afeta o país.
A exigência dos departamentos de Beni e Pando é que o governo central devolva os US$ 166 milhões anuais relativos ao imposto sobre o gás. Morales suspendeu o repasse dos recursos para destiná-los ao projeto “Renda Dignidade” (ajuda financeira dada aos aposentados).
Conforme o esperado, o referendo revogatório não resolveu a crise política local e aprofundou ainda mais as divergências entre governo e oposição. Caso a suspensão do envio de carne bovina por parte de Beni e Pando permaneça, haverá prejuízos políticos para Morales. A tendência é que ele seja cobrado por seus aliados para solucionar esse problema.
Se a oposição está sendo financeiramente prejudicada com o não repasse dos recursos referentes aos impostos sobre o gás, sua estratégia será criar questionamentos políticos ao governo nos departamentos onde os governadores são seus aliados. A expectativa de seus adversários é que isso aumente a pressão sobre Morales.
As estradas que ligam a região produtora de petróleo e gás natural ao restante da Bolívia foram bloqueadas por manifestantes. Eles exigem do governo Evo Morales o repasse dos recursos do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos).”Todo o Chaco está de pé. Não permitiremos que nos tirem, da noite para o dia, os recursos que custaram tanto sangue de nossa gente”, afirmou o presidente do comitê cívico de Tarija, Jorge Valdivieso.
O protesto que paralisou a região de Chaco recebeu o apoio dos governadores departamentais que se opõem ao presidente Evo Morales.
Além de Chaco, em Yacuiba, Villamontes, Caraparí (Tarija), Macharetti (Chuquisaca), Boyuibe, Camiri e Abapó (Santa Cruz) as paralisações já completaram uma semana.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O decreto que convoca um referendo sobre a nova Constituição para 7 de dezembro – emitido pelo presidente da Bolívia, Evo Morales – foi rejeitado pela CNE (Corte Nacional Eleitoral). Segundo a BBC Brasil, o presidente da CNE, José Luis Exeni, comunicou a decisão por carta ao vice-presidente Álvaro García Linera.Na sua avaliação, o decreto presidencial foi um dos principais impedimentos para a realização da consulta popular. Para a Corte, a iniciativa deveria partir do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei.
A nova Carta Magna é uma obsessão de Morales desde a última campanha eleitoral (2006). Entretanto, o texto precisa ser ratificado pelo voto popular. Os aliados do chefe de Estado boliviano vêem a Constituição como a “refundação” do país. O texto tem o apoio dos departamentos de La Paz, Oruro e Potosi. Porém, é rejeitado por Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando.
Essa disputa política também envolve o corte do repasse de verbas do setor petroleiro aos departamentos e os processos de autonomia das regiões governadas pela oposição.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
AAL 3: Na Colômbia, os aliados do presidente Álvaro Uribe conseguiram as assinaturas necessárias para convocar o referendo que lhe possibilite concorrer ao terceiro mandato. Caso seja aprovado, outros países poderão optar por essa via?Dr. Rosinha: Recordo que por ocasião do plebiscito na Venezuela para a aprovação de uma emenda constitucional, que entre outras coisas, propunha reeleições indefinidas naquele país, partidos de direita das Américas e a maior parte da imprensa, inclusive brasileira, faziam discursos, artigos e editoriais contra essa iniciativa.
Álvaro Uribe prega a alteração da Constituição visando à reeleição pela segunda vez (três mandatos consecutivos) e os mesmos setores que anteriormente criticavam Chávez agora estão mudos. Antes era um escândalo, agora é tudo dentro da legalidade. Esse comportamento é parcial e vergonhoso.
Sim, acredito que outros países da América do Sul poderão optar por esse caminho, mas são países de menor influência e importância política no cenário sul-americano. Caso seja um presidente de centro-esquerda que faça esse caminho, como se comportará os partidos de direita e seus porta-vozes (imprensa)?
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Em entrevista exclusiva à Arko América Latina, o atual presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), tratou dos desdobramentos da situação política “pós-referendo revogatório” na Bolívia, bem como do referendo que possibilita o presidente Álvaro Uribe concorrer ao terceiro mandato na Colômbia.Arko América Latina: Após o referendo revogatório na Bolívia, o Senhor acredita que o ambiente de radicalização política permanecerá ou há clima para governo e oposição chegarem ao consenso?
Dr. Rosinha: No dia 12 de agosto, dois dias após o referendo, o presidente Evo Morales chamou todos os Prefeitos (assim são chamados os governadores dos Departamentos) da oposição para uma reunião em La Paz, onde buscaria a construção de um consenso mínimo. Não só os convidou, mas também colocou à disposição avião para buscá-los. Todos se negaram a comparecer, ou seja, desejam aprofundar a crise.
AAL 2: A derrota dos governadores de Cochabamba, La Paz e Oruro cria uma nova correlação de forças no país?
Dr. Rosinha: Não só a derrota destes prefeitos, mas o próprio resultado do referendo dá uma nova correlação de forças, em favor de Evo, na Bolívia, pois a vitória do presidente é incontestável.
Segundo a Corte Nacional Eleitoral, com 99,99% dos votos apurados, Evo obteve 67,41% dos votos válidos, o que confirma o seu mandato, pois em 2005 ele foi eleito com 53,74%. Evo Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, aumentaram em 13,71 o percentual de aceitação em relação à eleição de 2005. Esse percentual aumentou, inclusive, na chamada região da “meia lua”, onde os prefeitos, reforçados pela imprensa parcial e mentirosa, da Bolívia, fazem uma oposição fascista apoiada pelos Estados Unidos.
Em Santa Cruz, nas eleições de 2005, Evo fez 207.785 votos (33,17% dos votos válidos), agora fez 273.525 (40,71%). Em Beni, fez 16,49% em 2005 e agora 43,72%. Pando não foi diferente, em 2005 fez 20,8%, agora fez 52,5%. A vitória também foi registrada em Tarija, quando em 2005 fez 31,52%, agora fez 49,83%.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca anunciaram ontem o início de uma greve cívica contra o governo Evo Morales. De acordo com a BBC Brasil, a medida eleva a tensão política no país. Com o objetivo de evitar a ocupação de órgãos públicos, foi deslocado reforço policial para essas regiões.Os adversários de Morales exigem que o governo desista de cortar o repasse da receita obtida com a exploração dos hidrocarbonetos para destinar aos aposentados. É a chamada “renda dignidade”.
A greve iniciada nos departamentos governados pela oposição inclui o controle e bloqueio de estradas. Para o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, a paralisação tem como objetivo preparar golpes violentos. Ele comparou o movimento ao golpe do general Hugo Benzer de 19 de agosto de 1971.
“Devo manifestar nossa profunda preocupação pela estranha coincidência de se decretar uma greve cívica que contém cinismo, violência e provocação na mesma data em que na Bolívia se completam exatos 37 anos do início do golpe militar mais violento da história do país”, afirmou.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O presidente da Corte Nacional Eleitoral (CNE), José Luis Exeni, após avaliar o referendo revogatório, afirmou ontem que a consulta fortaleceu a democracia na Bolívia. Segundo ele, as autoridades políticas ratificadas têm agora a responsabilidade de “administrar” os resultados e dar sinais muito claros para o país ser de diálogo e pacto.
Deu no Blog do Noblat
O pau está comendo solto em Tarija, na Bolívia, entre manifestantes contrários ao governo Evo Morales e a polícia. Os manifestantes tentaram ocupar o aeroporto para impedir a chegada dos presidentes da Argentina e da Venezuela, que pretendem manifestar sua solidariedade a Morales. Há pelo menos um morto e algumas dezenas de feridos.
Os manifestantes exigem do governo a devolução dos recursos regionais do Imposto Direto sobre Hidrocarburos.
A visita dos presidentes da Argentina e da Venezuela acaba de ser cancelada.
Trabalhadores de minas da região de Huanuni bloqueam desde ontem a estrada que liga Cochabamba a La Paz. Contingente da Polícia Nacional foi enviado para acabar com o bloqueio. Duas pessoas já morrarem no conflito e há pouco mais de 30 feridos.
O governo da Bolívia enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso que estatiza os fundos de pensão. A proposta elimina duas administradoras privadas. Uma do grupo Zurich da Suíça e outra do BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria).Segundo o vice-presidente boliviano, Alvaro García, “o futuro fundo de pensão estará sob controle do Estado por meio de uma instituição autônoma e descentralizada”.
Em entrevista concedida à emissora estatal Pátria Nueva, García disse que “o projeto protege as contas individuais para garantir um fundo de pensões a trabalhadores não dependentes de empresas ou instituições”.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os governadores de oposição desafiaram o presidente da Bolívia, Evo Morales, a convocar um referendo para definir a autonomia plena para Sucre. Eles também ameaçaram fazer greve de fome caso o governo não restitua a renda petrolífera regional.De acordo com a agência Efe, o pedido foi sugerido depois de reunião ocorrida no Conalde (Conselho Nacional Democrático). Esse conselho é formado pelas autoridades de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba.
“O tema da autonomia não é um tema entre Sucre e La Paz, mas um tema nacional porque estamos falando da Bolívia, e os departamentos devem decidir o que fazer em relação à autonomia”, avaliou o governador de Tarija, Mario Cossio.
Essas regiões também querem a restituição do IDH (Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos). Ele foi suspenso no mês passado para financiar uma pensão mensal aos idosos.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O embaixador do Peru na Bolívia, Fernando Rojas, classificou como muito preocupante o estado das relações diplomáticas entre os dois países. Segundo ele, o presidente Alan García (Peru) não admitirá intromissões em assuntos internos. De acordo com a agência Efe, Rojas entende que as declarações do chefe de Estado boliviano, Evo Morales, sobre a suposta instalação de uma base militar norte-americana em território boliviano são uma ingerência em assuntos internos.”O Peru rejeita estas declarações e, em expressão de sua irritação e dessa rejeição, decidiu chamar-me a Lima”, afirmou o embaixador. Antes desse episódio, Morales tinha dito que García estava “muito gordo e pouco imperialista”, numa referência a suas posturas do passado.
Os atritos entre os dois países começaram com a negociação do acordo comercial entre a CAN (Comunidade Andina das Nações) e a UE (União Européia).
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O presidente da Bolívia, Evo Morales, acusou seu colega peruano, Alan García, de ser anti-democrático. Isso ocorreu depois que o presidente do Peru mandou o boliviano calar-se.”Qualquer presidente que manda calar qualquer pessoa é um presidente, ou somos presidentes antidemocráticos, que não aceita o diálogo, que não escuta o povo”, disse Morales, em entrevista coletiva, segundo a agência Reuters.
Os dois países vivem uma conturbada relação diplomática desde as divergências envolvendo o acordo comercial entre CAN (Comunidade Andina das Nações) e a UE (União Européia). Enquanto García defende um comércio mais aberto, Morales é mais protecionista.
Depois disso, o boliviano acusou o peruano de ser “muito gordo e pouco imperialista”, numa referencia as posturas de seu governo em comparação com a primeira gestão de García no Peru.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Na frente sul-americana, o destaque diplomático da semana será a visita do presidente Lula à Santa Elena do Uairem (Venezuela), na fronteira amazônica entre o Brasil e a Venezuela. Em seu encontro trimestral com o presidente Hugo Chávez, deverá tratar, entre outros temas, da cooperação fronteiriça entre os dois países e da adesão da Venezuela ao Mercosul – ainda carente de aprovação pelo Senado brasileiro.
O tema foi revisitado pelo presidente Lula nessa quarta-feira (25), durante reunião com parte da equipe ministerial em Brasília. Além dele, Lula e seus ministros abordaram a preocupação com a evolução dos principais projetos de integração (especialmente em infra-estrutura) e a construção de duas novas pontes (entre o Brasil e o Paraguai e entre o Brasil e a Bolívia).
O efervescente contexto regional também deverá se tratado no encontro, que é preparatório para a Cúpula do Mercosul na próxima semana.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O fórum sobre a mudança climática que ocorrerá em agosto, na cidade boliviana de Santa Cruz, contará com a presença do Prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore, segundo a Universidade Franz Tamayo, uma das organizadoras do evento. A informação foi divulgada pela agência Efe.
Participarão também do seminário “Mudança climática e crise de alimentos – Reflexões da Bolívia para a América Latina”, como expositores, o diretor do Projeto do Milênio da Organização das Nações Unidas, Jerome Glenn, e representantes do governo de Evo Morales.
Gore, que foi vice-presidente dos EUA entre 1992 e 2000, passará quatro dias na Bolívia, onde esteve pela primeira vez em dezembro de 1996 para inaugurar a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável. O norte-americano ganhou o Nobel da Paz junto com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O presidente da Bolívia, Evo Morales, deseja para o país um modelo de concentração e perpetuação no poder seguindo o modelo de seu colega venezuelano, Hugo Chávez. A afirmação foi feita pelo presidente do Senado boliviano, Oscar Ortiz, após audiência com o papa Bento XVI em Roma.
Durante encontro com o secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, o arcebispo Dominique Mamberti, Ortiz explicou em que consistem as autonomias departamentais que estão sendo aprovadas pela oposição na Bolívia. Em relação ao projeto da nova Constituição, o senador explicou que o Podemos (Poder Democrático Social), seu partido, entende que não há os fundamentos básicos da democracia.
Segundo a agência Efe, Ortiz falou ao arcebispo da importância de contar com o apoio da Igreja no processo de negociação entre governo e oposição em seu país.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Em encontro realizado entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e seu futuro colega paraguaio, Fernando Lugo, discutiu-se a possibilidade de La Paz importar gás para Assunção. “Existe uma grande possibilidade de ter termos gás direito da Bolívia”, afirmou Lugo. O atual presidente Nicanor Duarte Frutos (Paraguai) também participou da reunião.
Consultado pela imprensa sobre o que faltaria para a concretização do acordo, Lugo disse que seguirá conversando com Morales sobre como levar o combustível até seu país. Não está descartada a construção de um gasoduto entre os dois países.
O futuro presidente disse ainda que recebeu um convite do chefe de Estado boliviano para visitá-lo antes do dia 15 de agosto.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Apesar do enfrentamento entre governo e oposição em vários locais no departamento de Santa Cruz, o referendo autonomista foi aprovado por 85% da população, segundo pesquisas de boca-de-urna.
Depois do resultado, o presidente Evo Morales considerou a consulta ilegal e acusou os opositores de tentarem dividir a Bolívia. De acordo com ele, as informações divulgadas pela imprensa dando conta de uma abstenção de 40%, é um indicativo que o referendo foi um fracasso.
A autonomia dará a Santa Cruz mais independência em relação ao governo central, aumentando seu controle sobre os recursos da região. A partir de agora, o departamento poderá arrecadar impostos, definir políticas públicas e outorgar títulos de propriedade. No entanto, isso poderia dar argumentos para La Paz retaliar a região.
Com esse cenário de incertezas, o país pode caminhar para um impasse institucional. De um lado, o governo luta para fazer valer a nova Constituição, aprovada sem o apoio da oposição. De outro, os departamentos de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando lutam para decretar sua autonomia de La Paz. Nesse conturbado cenário, o referendo é mais um ingrediente para ampliar a crise política boliviana.
Faltando onze dias para o referendo autonomista no departamento de Santa Cruz, o presidente Evo Morales (Bolívia) pediu unidade nacional aos militares. Segundo a BBC Brasil, a solicitação do boliviano ocorreu durante um discurso. “Faço um chamado a todo o povo boliviano, incluindo as Forças Armadas, a defender a unidade do país”, afirmou.
De acordo com a ABI (Agência Boliviana de Informação), Morales também disse que a Bolívia é um país que conta com grandes reservas de hidrocarbonetos, minerais e recursos hídricos “por vontade divina”. Por isso, ele disse que é obrigação dos bolivianos defenderem a unidade nacional.
Apesar do discurso nacionalista do presidente, está cada vez mais difícil encerrar a crise política entre governo e oposição.
As divergências são conseqüência da nova Constituição (aprovada sem o consentimento da oposição) e pela tentativa de autonomia nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A Igreja Católica acha pouco provável que ocorra um diálogo entre governo e oposição antes do referendo autonomista que ocorrerá em Santa Cruz no dia 4 de maio. Em entrevista concedida à agência Efe, o porta-voz do cardeal Julio Terrazas, Marcial Chupinagua, disse que “qualquer diálogo ocorrerá posterior a essa data”.
No seu entendimento, é fundamental que governo e oposição demonstrem interesse na abertura do diálogo, pois “essa disposição pacificaria e abriria caminho para uma conversa”. Há seis meses, o país vive um clima de radicalização entre governo e oposição como conseqüência da decisão dos aliados do presidente da Bolívia, Evo Morales, em reformar a Constituição.
Em reação a isso, os departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando querem suas autonomias do poder central.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Na Bolívia, o governo de Evo Morales apresenta mais razões para que uma reconciliação entre governo e províncias seja cada vez mais difícil.
As organizações empresariais da região de Santa Cruz se rebelaram contra a decisão do presidente em proibir a exportação de azeite. Eles adiantaram que haverá greves e danos para 300 mil famílias. Entre as entidades estão a Cainco (Câmara de Comércio e Indústria de Santa Cruz) e a CAO (Câmara Agropecuária do Oriente). Eles informaram que se o decreto não for alterado, pedirão ao governo de Santa Cruz, controlado pela oposição, para garantir a produção e exportação de seus produtos. Os empresários acreditam que, com o veto da exportação de azeite, o país deixará de arrecadar US$ 200 milhões.
Ao longo da próxima semana, representantes da Cainco discutirão entre si sobre qual reação deverá ser apresentada contra o governo. O mais provável, é que devido à postura de busca por autonomia, a Cainco, que está por trás do movimento de autonomia da província, intensifique ainda mais a participação popular em busca de maior independência sobre o governo de La Paz. Caso a Câmara busque negociar com Morales, a mensagem que estará sendo dada é de subordinação ao presidente.
É importante lembrar que a grande maioria das decisões de Morales não são frutos de suas próprias vontades e decisões. O partido do presidente, o MAS (Movimento al Socialismo), é muito mais radical do que o próprio Morales. A pressão exercida pelo partido para que Morales tome ações radicais vem prejudicando diariamente o relacionamento do presidente com outras províncias do país.
A estabilidade no país ainda está longe de ser atingida. A oposição boliviana está organizando uma missão para convencer Brasil e Argentina que a situação no país traz sérios riscos à estabilidade na região. O movimento é liderado pelo presidente do Senado da Bolívia, Oscar Ortiz. No seu entendimento, “o desrespeito às instituições pode desembocar num conflito interno de grandes proporções”.Ortiz deseja que os governos sul-americanos obriguem a Bolívia a cumprir os compromissos democráticos assumidos com a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Mercosul. O presidente do Senado boliviano também acusa o chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez, de financiar as ações do governo Evo Morales. Para Ortiz, chegou a hora de o Brasil deixar de fazer vistas grossas para as interferências de Chávez. Além da nomeação de juízes da Suprema Corte boliviana por meio de decreto, ele acusa as autoridades locais de impedirem a oposição de manifestar-se. Embora sustente que as oposições não querem o confronto, Ortiz rechaça a Constituição aprovada pelos aliados de Morales que: centralize o poder no governo federal; revise todas as concessões de serviços públicos; exige voto popular para a escolha de juízes da suprema corte; e crie instâncias populares para a supervisão dos poderes.
O jornal La Razón informou que a Petrobras iniciou a exploração de um novo poço de petróleo no sul da Bolívia, o que confirma a retomada dos investimentos da empresa nesse país. As informações foram divulgadas pela agência Afp.A estatal brasileira começou a perfurar o poço Ingre-X1 em um distrito do departamento de Sucre (sudeste), com um custo aproximado de US$ 40 milhões. Neste mesmo local, a espanhola Repsol descobriu, em 2006, um grande campo de gás, segundo a imprensa boliviana.
De acordo com um relatório técnico da empresa, o poço será perfurado até alcançar 4.810 metros. A Petrobras pretende investir este ano na Bolívia US$ 231 milhões em atividades de exploração.
As principais companhias, além da Petrobras, presentes na Bolívia são a Chaco (British Petroleum), a Repsol, a argentina Pluspetrol e a francesa Total.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Brasil, Argentina e Bolívia vão construir cinco hidrelétricas com o objetivo de, juntos, buscarem alternativas para a carência energética na região. A afirmação foi feita ontem pelo ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que serão três hidrelétricas na Argentina e duas em território boliviano – juntas, produzirão em torno de 10 mil MW. No total, serão investidos R$ 30 bilhões.Segundo Lobão, o governo vai recorrer à ajuda internacional para garantir a realização das obras, se for necessário. Os ministros dos três países, vão elaborar um plano conjunto das obras, em dez dias, no qual definirão cronograma e os locais das construções das usinas.
A ministra brasileira de Meio Ambiente, Marina Silva, foi chamada para participar das conversas sobre as hidrelétricas, informou Lobão. A idéia é evitar dificuldades na concessão de licença ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
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Os problemas na oferta de gás boliviano para satisfazer a demanda de Argentina e Brasil podem ser solucionados com maiores investimentos na Bolívia, pois essa é a melhor maneira de ajudar esse país e sua estabilidade, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em entrevista ao jornal “Clarín”. Ele disse que a Petrobras já anunciou que deseja investir mais de US$ 1 bilhão para aumentar a capacidade de produção. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Ronda os 40 milhões de metros cúbicos diários a atual produção boliviana de gás, que subirá este ano a 42 milhões, frente a uma demanda do mercado externo e interno de 46 milhões de metros cúbicos.
De acordo com Amorim, além de maiores investimentos na Bolívia, é necessário um trabalho conjunto entre Brasil e Argentina em outras áreas de energia, inclusive a nuclear.
Na sexta-feira passada (22), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente argentina Cristina Kirchner decidiram desenvolver um reator nuclear para aliviar a demanda crescente de energia elétrica nos dois países. Os dois líderes planejam também criar uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.
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“A crise energética sul-americana deixou de ser um cenário hipotético para se transformar em ameaça real, diante da qual todos os governos da região estão adotando medidas de urgência para evitar que dentro de poucos meses comecem os cortes massivos de fornecimento de energia. E a tensão política já começa a notar-se”. A afirmação foi feita pelo jornal “El País” (Espanha), segundo a BBC Brasil.De acordo com o periódico, a presença do presidente Evo Morales (Bolívia) no encontro ocorrido entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina) é um sinal do agravamento da crise energética.
Atualmente, o Brasil importa da Bolívia um volume de gás natural dez vezes maior que a Argentina. No entanto, o governo boliviano informou que não terá condições de cumprir os contratos estabelecidos inicialmente, a não ser que o Brasil abra mão de parte de seu gás para a Argentina.
Na avaliação do “El País”, Kirchner poderia recorrer ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, devido à dificuldade do Brasil em abrir mão do gás em favor da Argentina.
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Embora não abra mão de nenhuma parte do gás importado da Bolívia, o Brasil ofereceu à Argentina transferência de energia elétrica como alternativa. A decisão ocorreu após uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina). A proposta apresentada pelo Brasil contempla um repasse de energia brasileira nos meses de inverno, estação na qual a Argentina corre risco de desabastecimento causado pelo aumento da demanda por eletricidade destinada ao aquecimento das residências e indústrias.Existe uma preocupação por parte de Lula em não criar um mal-estar com a Argentina devido à recusa em repassar gás boliviano aos argentinos. Segundo o governo brasileiro, o país necessita da totalidade dos 30 milhões de metros cúbicos de gás importados de La Paz.
Após participar do encontro com Lula e Cristina, o presidente Evo Morales (Bolívia) afirmou, em entrevista ao jornal argentino “Clarín”, que a Bolívia não conseguirá atender as demandas de Brasil e Argentina e defendeu a distribuição das cotas do gás vendido aos dois países.
Com base no acordo firmado em 2006 entre a Bolívia e o então presidente da Argentina, Nestor Kirchner, o primeiro país deveria fornecer 7,7 milhões de metros cúbicos de gás para o segundo. Porém, como conseqüência do aumento da demanda interna e do fornecimento ao Brasil, há o risco de serem repassados apenas 2 milhões de metros cúbicos diários.
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Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Evo Morales (Bolívia), e Cristina Kirchner (Argentina), encontram-se no próximo sábado (23) para discutir um acordo energético entre os três países. As informações foram divulgadas pela agência G1.De acordo com o porta-voz brasileiro da presidência, Marcelo Baumbach, o governo brasileiro poderá ajudar a Argentina a enfrentar uma escassez de energia nos meses de inverno fornecendo energia elétrica, como já fez no passado, mas descarta abrir mão do gás natural vindo da Bolívia.
“A impossibilidade de abdicar de parte do gás em favor da Argentina, como quer a Bolívia, não significa indisposição a um eventual acordo”, afirmou Baumbach . Ele acrescentou ainda que existe por parte do Brasil a vontade de cooperar com a Argentina e lembrou que, no passado, o seu país cooperou de outras formas, com fornecimento de energia elétrica.
Em visita a Brasília na semana passada, o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera disse que o país não teria capacidade de fornecer gás para Argentina e Brasil nos meses de inverno, quando sobe o consumo. A proposta boliviana é que o Brasil, apesar de poder comprar até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás, recebesse de 27 a 29 milhões (o que seria a média anual de consumo), e que a diferença fosse encaminhada à Bolívia.
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O Equador poderá sofrer uma crise mais grave do que a registrada na Bolívia, caso o governo não reconheça a autonomia de Guayaquil. O alerta foi feito pelo prefeito Jaime Nebot. De acordo com a imprensa local, ele prepara um protesto contra o presidente Rafael Correa.No entendimento de Nebot, essa crise será ainda mais grave se o governo insistir em retirar autonomias dos prefeitos por meio da nova Constituição, cuja redação está sendo realizada pela maioria governista na Assembléia. “Nós queremos apenas um país, com uma Constituição equatoriana mediante uma carta de convivência cidadã e não uma carta imposta”, afirmou.
Nebot é um dos líderes da frente opositora que une banqueiros e empresários. Eles rejeitam a reforma tributária que cria impostos graduais sobre as heranças, terras e saída de capitais.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que a embaixada dos EUA em seu país possui ingerência na CNE (Corte Nacional Eleitoral) com o objetivo de prejudicá-lo. A acusação foi feita durante inauguração da nova gestão da Corte. Segundo a agência Efe, Morales disse que “o órgão diplomático americano influiu na decisão da CNE de não reconhecer de forma jurídica o nome da legenda que ele liderava”.O boliviano refere-se a 1999 quando não conseguiu inscrever o IPSP (Instrumento Político pela Soberania dos Povos). Ele havia fundado esse partido para disputar as eleições daquele ano. Como conseqüência, tomou emprestada a sigla MAS (Movimento ao Socialismo).
Na avaliação de Morales, essa determinação veio por parte da embaixada norte-americana. Em reação às declarações, Philip Goldberg (embaixador dos EUA), sustentou que seu país “sempre apoiou à democracia dos bolivianos”.
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Em um clima de incerteza, teve início nesta terça-feira (7) o diálogo entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e os governadores da oposição com o objetivo de superar a crise que ameaça a unidade do país, apesar de suas posições antagônicas e críticas mútuas. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Tanto o governo quanto a oposição, conforme anúncios prévios, preparam-se para ratificar as posições que os levaram a organizar grandes mobilizações não só em La Paz (onde o presidente tem seu maior respaldo político), mas também em Santa Cruz (reduto dos opositores). De acordo com o porta-voz oficial, Alex Contreras, Morales apresentará uma proposta de acordo nacional.
Empenhado em consolidar o projeto de Constituição aprovado pela maioria situacionista na Assembléia Constituinte em 9 de dezembro do ano passado, o governo, por um lado, lançou no sábado a campanha pelo “Sim”, com vistas ao referendo constitucional que será convocado neste semestre. Por outro lado, os governadores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando reivindicam as autonomias regionais pelas quais seus habitantes votaram em referendo em 2006.
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A Bolívia poderá não cumprir plenamente os contratos de venda de gás para o Brasil e Argentina e os convocará para uma reunião a fim de analisar a repartição do produto, admitiu no final da semana passada o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. Segundo ele, o seu país estará produzindo no fim do ano, em média, 42 milhões de metros cúbicos diários e esta quantidade não deve possibilitar completar os contratos com a Argentina e com o Brasil. As informações foram divulgadas pelo Valor Online.De acordo com Villegas, o investimento de mais de US$ 1 bilhão que será feito na área de hidrocarbonetos em 2008, anunciado na quinta-feira passada (03), não significa que haverá um aumento imediato nos volumes de produção de gás natural. Esclareceu ainda que a produção atual está próxima dos 40 milhões de metros cúbicos diários de gás natural frente a uma demanda interna e externa de 46 milhões de metros cúbicos.
A ABI (Agência Boliviana de Informação) informou que a Bolívia deixou de cumprir várias vezes em 2007 seus contratos com o Brasil e a Argentina devido a uma interrupção de investimentos, que as empresas atribuíram à mudança das regras originadas pela nacionalização dos hidrocarbonetos decretada em maio de 2006.
O ministro boliviano afirmou ainda que a prioridade do seu governo é o mercado interno, que demandará entre 5,5 milhões e 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, e o restante será enviado à Argentina.
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O jornal da Bolívia La Razón informou nesta sexta-feira (4) que pelo menos quatro companhias petroleiras que operam no país perderam uma ação tributária e, com isso, deverão pagar juntas cerca de US$ 21 milhões à Receita. As informações foram divulgadas pela agência Afp.O processo judicial, que teve início em 2004, contou com as seguintes empresas (perdedoras): francesa Total; a empresa Andina (que conta com a participação da hispano-argentina Repsol YPF); a inglesa Chaco (British Petroleum) e a Pisco SRL (operada por capitais bolivianos e peruanos).
De acordo com a imprensa boliviana, o motivo do litígio foi a sonegação de impostos, por parte das companhias, nas transações pela comercialização de GLP (gás liquefeito de petróleo) no mercado interno e a desvalorização que fizeram com que seus ativos se revalorizassem.
O juiz da Corte Suprema de Justiça, Eddy Fernández, afirmou que as empresas petroleiras fizeram uso da apelação e de cassação, mas como não cabe nenhum outro recurso, só resta seu cumprimento, citou o jornal.
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O governo boliviano pretende estabelecer um diálogo com a oposição em meio a uma crise institucional desde a aprovação da nova Constituição. Segundo o porta-voz da Presidência, Alex Contreras, “o governo proporá um diálogo por meio de uma agenda aberta”. De acordo com a agência Efe, a declaração foi transmitida pelos meios de comunicação.Em resposta à iniciativa do governo, os departamentos opositores dizem aceitar o encontro de forma a chegar a uma solução para a situação de conflito que se instalou no país. Entretanto, exigem a presença de observadores internacionais. Apesar da iniciativa do governo, o impasse não será fácil de ser superado.
Contretas disse que não é necessária a presença desses observadores, em reação a exigências da oposição.
Como os movimentos dos departamentos que buscam sua autonomia vêm crescendo, o presidente Evo Morales (Bolívia) teme perder o controle da situação interna.
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que a PDVSA (Petróleos da Venezuela S.A.) começou a identificar zonas para prospecção petroleira em seu país. De acordo com a agência Afp, a Venezuela já havia anunciado um investimento de US$ 600 milhões para explorar petróleo e gás no sudoeste do país. Esse acordo de prospecção foi assinado em agosto pelos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).Como os dois presidentes vivem problemas internos, os investimentos da PDVSA na Bolívia servirão para aproximá-los política e economicamente ainda mais.
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A ida do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, até a Bolívia representa um respaldo político ao presidente desse país, Evo Morales no seu enfrentamento com as forças oposicionistas que estão decretando autonomia em seus departamentos. A avaliação foi feita em reportagem realizada pelo jornal argentino, “Clarin”. No entendimento do jornal, a ida de Michelle Bachelet (presidente do Chile) também indica um apoio ao presidente boliviano.A reportagem comenta que “na semana passada houve um momento de indefinição no Palácio do Planalto quando se chegou a avaliar se era conveniente que Lula viajasse a La Paz em um momento de tanta fragilidade política”. Entretanto, o presidente brasileiro não teria permitido que isso ocorresse, indicando seu respaldo a Morales.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, discutiu hoje com o seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva o fornecimento de gás natural ao Brasil, novos investimentos da Petrobras no país vizinho e acordos para financiamento brasileiro de obras de infra-estrutura em território boliviano. As informações foram divulgadas pela agência Brasil.Lula encerrou hoje sua visita à Bolívia, onde chegou ontem para a assinatura da Declaração de La Paz sobre o Corredor Bioceânico. Logo mais, o presidente viajará para Montevidéu, no Uruguai, onde participa amanhã (18) da Cúpula de Presidentes dos Países do Mercosul e Estados Associados.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou que a inflação registrada no país é culpa dos empresários que ocultam produtos para provocar aumento de seus preços. Em função disso, o boliviano disse que esse setor terá de arcar com os custos, aumentando os salários de seus trabalhadores para o próximo ano.Já o presidente da CEPB (Confederação dos Empresários Privados da Bolívia), Roberto Mustafá, rechaçou as declarações de Morales. Segundo o empresário, não é verdade que os preços sejam ocultados. “Está ocorrendo uma falta de diesel, gás e energia para trabalhar e transportar os produtos”, afirmou. Mustafá disse não temer aumentos salariais e, acrescentou ainda, que a inflação é conseqüência da condução econômica equivocada do governo boliviano.
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Os supostos impactos ambientais que poderiam ser causados no território da Bolívia em função da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira não é motivo de preocupação para os bolivianos que vivem na região da fronteira com o Brasil. As informações foram divulgadas pela agência BBC Brasil.A agência de notícias entrevistou os bolivianos da cidade de Guayamerim, a 200 quilômetros de onde será construída a hidrelétrica de Jirau, e a maioria afirmou estar até entusiasmada com a movimentação econômica que as usinas do lado brasileiro poderão provocar na região.
No entanto, uma fonte do governo boliviano esclareceu que o ressentimento inicial não teve a ver apenas com preocupações ambientais, mas também com o uso econômico supostamente individual do Brasil de águas que a Bolívia considera internacionais.
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Ontem, a Assembléia Constituinte boliviana aprovou uma série de alterações na Carta Magna do país. Veja abaixo as principais modificações.1)A nova Carga Magna estabelece o direito de uma reeleição continua. Com isso, o presidente Evo Morales poderá ficar no poder até 2018;
2)As autonomias departamentais, provinciais, regionais e de comunidades indígenas terão atribuições administrativas e legislativas próprias;
3)A capital oficial do país segue sendo Sucre, mas a sede dos poderes Executivo e Legislativo será La Paz;
4)Haverá o fim de indicação de juizes. Agora, a escolha será feita pelo voto universal;
5)Projeto de lei determina o reconhecimento de um modelo que vá além da economia mista, na direção de uma economia plural, que respeite a propriedade privada, empresas estatais e a economia comunitária.
De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, as informações foram divulgadas pelas agências Afp, Efe e Reuters.
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A aprovação da nova Constituição boliviana ocorrida ontem deverá intensificar o clima de radicalização política no país. Dos principais partidos, apenas o MAS (Movimento ao Socialismo) deu apoio integral ao novo texto constitucional. O direitista PODEMOS (Poder Democrático Social) não participou das reuniões e o partido de centro, UN (Unidade Nacional) absteve-se das votações.A estratégia da oposição era obstruir a votação artigo por artigo. Como era necessário o voto de dois terços dos 255 deputados, eles apostavam na falta de quórum. No entanto, uma manobra do MAS mudou as regras e determinou que a Carta Magna fosse aprovada por dois terços dos deputados que estivessem presentes na sessão. Graças a isso, a Constituição obteve sua aprovação.
Em represália à decisão tomada, os departamentos de oposição a Evo Morales (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba) iniciaram um processo de “desobediência civil”. No entendimento deles, o novo texto constitucional foi uma posição do governo e não produto de um consenso. Como essas localidades são as mais ricas de Bolívia e responsáveis pela produção de gás natural, haverá problemas políticos e econômicos para os interesses do presidente boliviano.
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Apesar da rejeição dos partidos de oposição, a Assembléia Constituinte aprovou ontem a nova Carta Magna boliviana. Depois de uma sessão ininterrupta de 13 horas, o novo texto constitucional recebeu o apoio de 164 dos 255 legisladores. Para que a Constituição seja validada, ela precisa ser submetida e referendo e, depois, revisada.Mesmo que o governo tenha atingido seu grande objetivo (aprovar a Constituição), a reeleição presidencial será de apenas um mandato e não de forma indefinida como era sua pretensão. Com isso, o presidente Evo Morales (Bolívia) terá condições de permanecer no poder até 2018.
Novamente, a grande polêmica da votação girou em torno da sede da capital (Sucre ou La Paz). Na hora de votar, os representantes do departamento de Sucre abandonaram a sala, pois o artigo 6º não atendia à proposta de trazer para a cidade os poderes Executivo e Legislativo.
Mesmo com a aprovação, o clima de radicalização política está longe de terminar. O principal partido de oposição, PODEMOS (Poder Democrático Social) não participou das discussões e argumenta que a sessão é ilegal.
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No encerramento do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, no final da semana passada, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a “soberania” da Venezuela, no tema político, e da Bolívia, na nacionalização do gás natural. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Lula afirmou também que os grandes países da região devem estar dispostos a fazer concessões aos mais pobres, sem interferir na sua soberania. “O Brasil é o maior país da América do Sul, portanto, recai nas costas do Brasil a responsabilidade de levar em conta as assimetrias existentes na sua relação com a América do Sul”, ressaltou.
O mandatário do Brasil prometeu ainda aos governadores de vários países do Mercosul uma maior fiscalização sobre o desflorestamento da Amazônia.
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O artigo que trata da reeleição indefinida do presidente boliviano Evo Morales poderá ser submetido a referendo, a exemplo da Venezuela, pelo seu partido, que tem a maioria na Assembléia que redige uma nova Constituição para a Bolívia. A imprensa local informou nesta terça-feira (4) que a medida visa interromper a crise política do país. As informações foram divulgadas pela Gazeta Mercantil.O projeto do novo texto constitucional, que inclui a reeleição indefinida do presidente, já foi aprovado em primeira instância pelo MAS (Movimento ao Socialismo). A oposição, por sua vez, convocou a população a adotar a desobediência civil em quatro regiões do país. Já os governadores dessas regiões (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) denunciaram, nesta terça-feira, que a nova Carta Magna é ilegal.
O prazo legal para a Assembléia Constituinte entregar o novo texto constitucional vai até o dia 15 de dezembro. No entanto, o órgão não pôde retomar as sessões após os distúrbios ocorridos nos últimos dias na cidade de Sucre.
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A declaração do Mercosul de apoio ao regime constitucional da Bolívia, feita no início da semana, foi valorizada pelo ministro boliviano da Defesa, Walker San Miguel. Ele afirmou que seu país apóia essa postura que “fortalece a democracia”. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Segundo o ministro, já faz algum tempo que a América Latina, depois de deixar as ditaduras militares, tem apostado em viver sob regimes democráticos e respeitar as instituições democráticas. Disse ainda que vê a declaração do Mercosul como parte do princípio geral de convivência entre os povos da região.
No entendimento de San Miguel, a solução para a crise política foi proposta pelo presidente Evo Morales com um chamado formal a prefeitos e partidos da oposição “para sentar-se em uma mesa de diálogo para resolver os problemas pela via democrática”.
“A única via democrática para resolver a crise consiste em mandar a Constituição para referendo e esperar que se chegue a um bom termo o processo”, concluiu.
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A ida dos governadores Rubén Costas (Santa Cruz), Mario Cossio (Tarija), Manfred Reyes Villa (Cochabamba) e Ernesto Suárez (Beni) a Washington (EUA) para denunciar na OEA (Organização dos Estados Americanos) supostos “atropelos à democracia” foi interpretado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, como uma tentativa de “tentar desprestigiá-lo perante a comunidade internacional e tirá-lo da Presidência”. De acordo com a agência Efe, as declarações do boliviano foram dadas na região central de Cochabamba.A Bolívia vive um cenário de radicalização política desde a aprovação da Constituição, ocorrida em um quartel militar e sem a presença da oposição. Isso gerou um racha entre os departamentos, além das divergências ideológicas.
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O ministério uruguaio das Relações Exteriores anunciou, por meio de um comunicado, que os países membros do Mercosul e seus estados associados expressaram apoio ao governo do presidente boliviano, Evo Morales, e defenderam o diálogo para superar os problemas políticos naquele país. As informações foram divulgadas pela agência Afp.O bloco regional declarou seu firme apoio ao regime institucional boliviano, baseado no respeito aos princípios democráticos, ao mesmo tempo em que rejeitou qualquer tentativa de vulnerabilizar a estabilidade do governo e dos órgãos eleitos pelo povo.
No fim de semana retrasado, ficou em evidência a violência em território boliviano, com ameaça de desobediência civil e greve de fome em quatro regiões, depois de uma polêmica sessão da Assembléia Constituinte, que aprovou, num quartel-general e sem a presença da oposição, o projeto oficialista da nova Carta Magna.
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A Bolívia terá uma nova Carta Magna no dia 14 de dezembro com ou sem oposição. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Álvaro García Linera. “Teremos o texto com a assinatura de 255 constituintes. O governo quer um pacto com as minorias. No entanto, só negociará com a outra parte se ela demonstrar vontade”, afirmou.Ontem, os departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija iniciaram uma greve de fome. Eles reivindicam a suspensão da lei que garante pagamentos para idosos com recursos de seus Estados.
Apesar do clima de radicalização política no país, o governo Evo Morales aposta suas fichas na conclusão da Assembléia Constituinte, pois a conclusão da nova Carta Magna foi uma de suas principais promessas de campanha.
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Após a reunião com os embaixadores da UE (União Européia), o presidente Evo Morales (Bolívia) solicitou à Assembléia Constituinte a convocação de todos os partidos políticos para que a nova Carta Magna seja concluída.Desde o último sábado, está em curso um processo de radicalização política na Bolívia. A decisão dos partidários de Morales em levar a Constituinte para um quartel militar foi rechaçada pela oposição que se recusou a participar. Como conseqüência, a maioria governista aprovou a nova constituição, gerando uma onda de protestos violentos por todo o país.
A busca de Evo Morales pelo consenso vem tarde mais. Os departamentos que fazem oposição a ele (Beni, Tarija, Pando, Santa Cruz, Cochabamba e Sucre) mobilizam-se para decretar sua autonomia.
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Em meio à greve convocada por seis dos nove departamentos do país, os partidários do presidente Evo Morales (Bolívia) aprovaram mais uma medida sem a presença da oposição. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.Ontem, foi aprovado o projeto que concede R$ 40 para pessoas acima de 60 anos. Os recursos sairão dos departamentos mais ricos.
De acordo com a imprensa local, isso é mais um ingrediente para aumentar a radicalização política que se instalou na Bolívia, desde o último domingo.
O jornal “El Deber” de Santa Cruz, informou que a oposição foi impedida de entrar no Congresso, pois grupos indígenas cercaram o parlamento.
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A nova Constituição aprovada pelos partidários do presidente da Bolívia, Evo Morales, somada à forte reação da oposição que pede a renúncia do boliviano e promove paralisações, é o centro de um processo de radicalização e divisão do país. A avaliação é da cientista política Helena Argirakis.Na sua avaliação, a oposição trabalha para “gerar um vácuo de poder, criando uma situação de ingovernabilidade”. Desde o início dos confrontos no departamento de Sucre, ocorreram quatro mortes.
“Vejo que, no caso de Sucre, houve uma certa dose de instigação. Muitos dos enfrentamentos não foram espontâneos, mas preparados. No caso da paralisação, a oposição busca criar uma situação de ingovernabilidade para provocar uma militarização ou uma resposta do governo para ter a desculpa de pedir a renúncia do presidente”, afirmou a analista.
No entanto, Argirakis não acredita em renúncia de Morales devido ao seu apoio tanto popular quanto parlamentar. Porém, ela acredita que se aprofundará a divisão.
As informações foram divulgadas por Graciliano Rocha, enviado especial do “portal terra” a Santa Cruz.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A aprovação da nova Constituição política por parte do MAS (Movimento ao Socialismo) e seus aliados, criou um ambiente de radicalização e tensão, dividindo o território boliviano.Esse episódio fez com que opositores do presidente da Bolívia, Evo Morales, se reunissem em Santa Cruz para se solidarizar com o departamento de Sucre e rechaçar a aprovação da nova Carta Magna.
Em função dos acontecimentos, o Conalde (Conselho Nacional Democrático) determinou uma paralisação nacional por 24 horas nos departamentos que se opõem ao presidente, como resposta inicial para a resistência democrática às medidas implementadas por Evo Morales.
Já o líder boliviano ratificou que seu projeto político implementará as mudança estruturais “contra o vento e contra a maré”.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O presidente Evo Morales (Bolívia) participou de um comício onde atacou a oposição, após os violentos protestos ocorridos no departamento de Sucre como conseqüência da aprovação da nova Constituição.Segundo Morales, a direita boliviana está promovendo falsas interpretações ao afirmar que a nova Carta Magna acabará com a propriedade privada. “Alguns dirigentes cívicos, alguns governadores estão pensando apenas em sua empresa para enriquecer mais, sem pensar no povo”, afirmou o líder boliviano.
De acordo com a agência Afp, Evo Morales quer que “a nacionalização dos hidrocarbonetos seja blindada, para que nunca mais se privatize, nem se entregue patrimônio público às multinacionais”.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os governadores dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Cochabamba se reuniram para declarar a autonomia regional. Desde que o presidente da Bolívia, Evo Morales, resolveu cortar o repasse para os departamentos oposicionistas, eles têm feito uma “desobediência civil”.Aos 5 departamentos juntou-se a cidade de Sucre, após os violentos protestos ocorridos no último final de semana, quando a nova Constituição foi aprovada sem o aval da oposição. A esse episódio, se somam as divergências ideológicas entre a esquerda e a direita boliviana, além dos impasses entre o poder central e as regiões.
Outro problema a ser enfrentado por Morales é a reivindicação de autonomia por parte de Sucre.
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O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, afirmou ontem que os atos violentos ocorridos nos últimos dias no departamento de Sucre fazem parte de uma estratégia para “derrubar o presidente Evo Morales”. Segundo a BBC Brasil, as informações foram divulgadas pela ABI (Agência Boliviana de Informação).De acordo com Linera, “existe um plano que tem vários pontos. Começa pela resistência civil, ocupação das instalações públicas, promoção de algumas manifestações e bloqueio do setor de transporte”. “Mais do que acabar com a Assembléia Constituinte, o plano busca trazer incertezas econômicas”, acrescentou.
Ele acredita que a oposição também pretende fechar as válvulas de gás e petróleo, aumentando os preços do produto. Como o governo boliviano está perdendo o controle da situação e teme por uma crise institucional de grandes proporções, Linera tenta colocar Evo Morales na condição de vítima.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
Os aliados do presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovaram a nova Constituição com 136 votos a favor. A definição teve de ocorrer em quartel militar devido ao conflito estabelecido entre a oposição e a polícia. A decisão de votar a Carta Magna naquele local fez a oposição retirar-se das discussões.Os últimos acontecimentos no país permitem antever que os problemas políticos no país estão longe do fim. Depois da decisão dos partidários de Morales, a oposição argumentou que o novo texto constitucional representa o sentimento de apenas uma parte da Bolíva. Também argumentam que ele foi conseguido por meio do sangue nas ruas.
O conflito ocorrido entre policiais e militantes de oposição é conseqüência do impasse que cercava a elaboração da nova Constituição. Há mais de um ano em discussão, as divergências entre departamentos paralisavam o andamento dos trabalhos.
Mesmo que Evo Morales tenha conseguido viabilizar uma de suas principais bandeiras de campanha, problemas institucionais poderão ocorrer, pois a oposição não reconhece a Constituição aprovada como legítima.
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que a prioridade de seu país é abastecer com gás natural seu mercado interno, seguido do Brasil e da Argentina. Segundo ele, isso está determinado pelos contratos em vigor. A declaração de Villegas foi dada em Santiago, após participar de encontro com outros ministros de energia dos países andinos. Ele também falou de suas expectativas, e, no seu entendimento, Bolívia e Brasil devem trabalhar juntos a partir dos novos investimentos da Petrobras.Mesmo sendo a segunda maior reserva de gás da América do Sul, analistas têm dito que a falta de investimento tem gerado problemas de abastecimento.
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Os senadores manifestaram sua preocupação com a segurança do Brasil diante do novo acordo de gás a ser assinado com a Bolívia, na audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) da Casa, que contou com a presença do ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. As informações foram divulgadas pela agência Senado.O presidente do colegiado, Marconi Perillo (PSDB-GO), destacou que 52% do gás consumido no país vem da Bolívia. Observou também que, com relação a São Paulo, o problema se agrava, já que o estado importa da Bolívia 70% do gás consumido em todo o estado. “A tendência é que essa dependência com a Bolívia aumente em virtude do crescimento da economia brasileira”, alertou Marconi Perillo.
Já o ministro Nelson Hubner, entretanto, não acredita que o governo do presidente Evo Morales desrespeite os novos acordos a serem assinados. Segundo ele, o Brasil “nunca deixou” de receber gás oriundo da Bolívia, mesmo após a posse do novo governo boliviano, sendo que “todos os contratos foram respeitados”. Apontou ainda que apesar do Brasil não produzir gás natural suficiente para atender a demanda interna, o país “não enfrenta uma crise energética”. Hubner acredita que exista problemas localizados no fornecimento de gás, na produção e na importação do produto.
A diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, também tomou parte da audiência pública. Ela previu que em 2010 o Brasil estará produzindo 55 milhões de metros cúbicos de gás ao dia.
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A Venezuela doou para as Forças Armadas da Bolívia a quantia de US$ 6,3 milhões com o objetivo de permitir que o presidente Evo Morales invista em melhorias nos quartéis. A informação foi divulgada pelo Ministério de Defesa boliviano. De acordo com a agência Efe, Morales entregou um cheque de US$ 3,7 milhões ao chefe das Forças Armadas, Wilfredo Vargas. Os outros US$ 2,6 milhões serão entregues nos próximos três meses.Esses recursos serão investidos em 125 unidades militares, recebendo US$ 50 mil cada uma delas. Os investimentos venezuelanos fazem parte do programa “Bolívia muda, Evo cumpre”.
Além disso, os ministros do Interior, Pedro Carreño (Venezuela) e Alfredo Rada (Bolívia) assinaram um acordo de cooperação para a área de segurança.
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O secretário-geral da Asoban (Associação de Bancos Privados), Marcelo Montero, descartou a existência de supostos planos conspiratórios contra o presidente da Bolívia, Evo Morales, conforme denunciado. De acordo com a organização, as afirmações do boliviano “são informações distorcidas e não contribuem para construir no país um clima positivo”.No último domingo, Morales afirmou que seu governo enfrenta uma guerra econômica e outra política por parte dos grupos opositores que pretendem desgastá-lo para depois derrubá-lo. Na sua avaliação, os empresários estão fomentando a alta dos preços e a escassez de alimentos.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, planeja realizar um “autogolpe” e declarar estado de sítio no país. A afirmação foi feira pelo governador da província da Santa Cruz, Rubén Costas, em reunião com outros seis opositores do presidente.Segundo Costas, “o governo quer declarar estado de sítio para nos manter presos e levar adiante o processo totalitário”.
A reunião entre os governadores teve como objetivo discutir a intenção de Morales em cortar o orçamento de suas prefeituras para financiar um fundo de pensão a favor dos idosos. Costas, governador da província de Santa Cruz, é um dos mais fortes opositores do presidente boliviano.
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Os agropecuários da Bolívia rechaçaram os decretos do governo de liberação de importação e restrição às exportações de alimentos. De acordo com os empresários privados, as medidas adotadas é demagógica e não solucionará a carência de oferta de produtos agropecuários no mercado.Para o presidente da Cainco (Câmara de Industria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz), Gabriel Dadbud, a inflação não pode ser combatida com restrições para o setor produtivo.
A reação dos empresários ao decreto do Executivo será mais um problema que o governo Evo Morales terá de enfrentar. Além disso, os trabalhos da Assembléia Constituinte estão paralisados devido às divergências, entre os departamentos, sobre o futuro local das sedes dos poderes Executivo e Legislativo.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, emitiu um decreto que proíbe a exportação de arroz e carne. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento interno e frear a inflação, que no mês passado atingiu o triplo do índice previsto pelo governo. De acordo com a ABI (Agência Boliviana de Informações), a decisão foi tomada durante reunião do gabinete ministerial.Além dessa medida, foi decretada a importação livre de qualquer produto, em caso de necessidade devido à elevação dos preços dos alimentos básicos.
Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatísticas), no mês de outubro a inflação foi de 1,3%, o que gerou um acúmulo de 9,7% durante os 10 primeiros meses do ano.
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A CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) do Senado Federal realizou hoje (13) uma audiência pública para tratar do acordo energético entre Brasil e Bolívia para fornecimento de gás. Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. As duas autoridades foram convidadas a prestar esclarecimentos sobre o acordo. O debate foi sugerido pelos senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES). As informações foram divulgadas pela agência Senado.Preocupados com uma possível crise energética no Brasil, os senadores propuseram esse debate, esclareceu a assessoria do senador Renato Casagrande. A audiência teve, portanto, a finalidade de trazer o governo ao Senado para explicar a política energética brasileira.
A expectativa é que o novo acordo energético entre Brasil e Bolívia seja assinado em dezembro, durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
A economia do país também foi tratada na audiência, pois os senadores queriam ouvir explicações das autoridades presentes a respeito desse tema. De acordo com a assessoria, os requerentes da audiência estavam preocupados com a possibilidade de empresas, nacionais ou estrangeiras, deixarem de fazer investimentos por medo do risco de apagão energético.
A comissão reúne-se ainda nesta tarde para deliberar a respeito da recondução de Haroldo Lima ao cargo de diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A indicação, da Presidência da República, tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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A Assembléia Constituinte boliviana convocou hoje todos os seus integrantes a retomar os trabalhos. O retorno ocorre 13 semanas após a suspensão de suas sessões devido a divergências políticas e regionais entre os departamentos. As informações foram divulgadas pela agência Afp.A presidente da Constituinte, Silvia Lazarte, do MAS (Movimento ao Socialismo) confirmou que com o retorno dos trabalhos será decidido se a Assembléia continua em Sucre ou muda de localidade.
A Constituinte foi suspensa na segunda semana de agosto, após movimentos cívicos exigirem o retorno das sedes dos poderes Executivo e Legislativo para Sucre.
A pouco mais de um mês para o encerramento do prazo final, disputas entre os departamentos têm inviabilizado a construção de consensos.
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O chanceler do Chile, Alejandro Foxley, afirmou que seu país pretende ter uma boa relação com os países vizinhos, especialmente com a Bolívia e o Peru. As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva à Televisón Nacional, pouco antes do começo da 17ª Cúpula Ibero-Americana.A Bolívia, que perdeu sua costa do Pacifico para o Chile e o Peru no século 19, está com uma demanda marítima para retomá-la.
“Estamos avançando com parceria e insistência em todos os temas de interesse deles e nosso”, ressaltou o chanceler.
Em relação ao Peru, Foxley disse que o Chile busca uma anistia migratória para regularizar a situação de 20.000 estrangeiros sem documentos. Desses, 15.000 são cidadãos peruanos.
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O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia, afirmou nesta terça-feira (6) que a Assembléia Constituinte está ferida de morte devido a falta de acordos políticos e regionais que impedem de aprovar a nova Carta Magna para a “refundação do país”.A pouco mais de um mês para o término dos trabalhos, os constituintes não redigiram nenhum artigo da nova Constituição.
Desde agosto a Constituinte suspendeu suas sessões no departamento de Sucre, pois movimentos cívicos querem que as sedes dos poderes Executivo e Legislativo retornem para aquela localidade.
Segundo analistas políticos, a falta de consensos ideológicos e acordos regionais entre os departamentos comprometem os trabalhos.
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O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que a estatal brasileira decidiu retomar os investimentos na Bolívia devido a maior segurança jurídica oferecida. De acordo com a agência Efe, Gabrielli disse que os investimentos serão concentrados na exploração e produção de gás natural. No entanto, ainda não foi definido qual será o volume desses investimentos.A Petrobras, que era a maior empresa estrangeira na Bolívia, foi uma das mais prejudicadas pela nacionalização dos hidrocarbonetos anunciada pelo presidente Evo Morales no mês de maio.
Na avaliação do presidente da Petrobrás, houve uma modificação na situação dos contratos em relação aquele episódio. “Agora, as leis bolivianas estão definidas, com os processos e procedimentos internos se consolidando”, esclareceu.
Gabrieli sustentou ainda que a Petrobras pretende chegar até 2012 com uma oferta interna de 134 milhões de metros cúbicos diários de gás. Para atingir esse objetivo, deverão ser investidos US$ 18 bilhões.
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O assessor para Assuntos Internacionais do governo brasileiro, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Brasil não disputa e nem se preocupa com a influência da Venezuela em países da região como a Bolívia, por exemplo. “O Brasil não tem nenhum tipo de preocupação”, ressaltou.De acordo com Garcia, o interesse do governo brasileiro é que a Bolívia seja um país estável, após décadas de instabilidade. A afirmação do assessor da presidência ocorreu porque a possibilidade de novos investimentos da Petrobras na Bolívia está sendo interpretada por analistas como uma estratégia do governo brasileiro para frear a influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, naquele país.
Desde 1996, os investimentos da Petrobras na Bolívia atingiram US$ 1,5 bilhões. No entanto, eles foram paralizados em 1º de maio como conseqüência da nacionalização do setor de hidrocarbonetos.
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que a visita de Sérgio Gabrielli (presidente da Petrobras) a seu país não resolverá o problema do abastecimento de gás no Brasil a curto prazo. A informação foi divulgada pela BBC Brasil.“Não quero gerar falsas expectativas na reunião que teremos com o senhor Gabrielli”, esclareceu o ministro boliviano.
Em entrevista concedida à imprensa, Villegas disse que ele e o presidente da estatal brasileira farão um balanço da situação de ambos os países, definindo uma agenda para Brasil e Bolívia.
Segundo fontes do governo brasileiro, os dois deverão conversar sobre o aumento de investimentos da Petrobrás em solo boliviano, além da ampliação do fornecimento de gás para o Brasil.
A expectativa é que, no período de um ano, os brasileiros ampliem em 1 milhão de metros cúbicos diários o que a Bolívia exporta de gás natural para o Brasil.
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Todos os jornais brasileiros de hoje destacam a retomada das negociações entre Brasil e Bolívia com objetivo de garantir o abastecimento de gás natural ao Brasil e retomar investimentos da Petrobrás em La Paz. Por telefone, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Evo Morales (Bolívia) acertaram um encontro nesse país no dia 12 de dezembro.Na avaliação de Lula, a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia é fundamental para aumentar a oferta de gás no Brasil. “Sabemos que a Petrobras tem de fazer investimentos para que possamos ter mais garantia que a Bolívia terá mais gás para exportar”, afirmou ele.
Mais uma vez, Lula age de maneira pragmática pensando nas questões de política interna. A movimentação em direção à Bolívia, que é uma aliada do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem como foco o problema do abastecimento interno brasileiro.
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, informou que diversas empresas petroleiras norte-americanas manifestaram interesse em investir no setor de hidrocarbonetos do país.
De acordo com ele, nas próximas semanas os representantes dessas empresas deverão aprofundar os contatos com o governo boliviano. Villegas esteve em Miami e Washington entre os dias 15 e 19 de outubro, onde pôde conversar com os representantes dessas companhias e explicar-lhes o processo de nacionalização do setor decretado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.
“Conversamos com várias empresas como a Shell, Exxon para que conheçam as condições do país e possam investir na Bolívia”, afirmou o ministro. Ele também disse que diversas empresas do setor estavam desinformadas da verdadeira situação no país, por não contarem com dados concretos sobre o que realmente ocorreu (referindo-se a nacionalização decretada por Morales).
No seu entendimento, os EUA têm uma visão negativa do país, pois sua interpretação é que o governo expropriou as empresas petrolíferas.
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O governo boliviano discute com a oposição a mudança de sede da Assembléia Constituinte para outra cidade, como conseqüência da recusa por parte de líderes de Sucre em permitir a retomada das sessões.
De acordo com a agência Efe, fontes oficiais informaram que essa possibilidade está sendo analisada pelo conselho político formado pelo governo e oposição para evitar o fracasso da assembléia que elegerá a nova Carta Magna do país.
Há dois meses, os trabalhos foram suspensos devido a conflitos. Isso ocorreu porque os habitantes do departamento de Sucre pretendem que os constituintes levem as sedes dos poderes Executivo e Legislativo para essa localidade.
A mudança de sede, segundo a imprensa local, entrou em discussão nessa semana em função do litígio de Sucre com La Paz, fato que obstruiu a continuidade dos trabalhos.
O prazo para a entrega do novo texto constitucional é dia 14 de dezembro. Entretanto, até o presente momento, nenhum artigo da nova constituição foi redigido. Caso não haja entendimento e a Constituinte fracasse, será uma derrota de grandes proporções para o presidente Evo Morales (Bolívia), já que a elaboração da nova Constituição era uma de suas principais bandeiras de campanha.
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O chanceler David Choquehuanca afirmou nesse domingo (14), segundo informações da agência AFP, que a Bolívia não ficará calada se as duas hidrelétricas brasileiras do Rio Madeira, na fronteira, prejudicarem o ecossistema boliviano.
“Eles (brasileiros) são soberanos para qualquer empreendimento, mas se isso afetar os bolivianos não podemos ficar calados, eles precisam saber disso”, disse Choquehuanca.
O Brasil pretende construir duas usinas, Santo Antonio (3.150 MW) e Jirau (3.300 MW), que geraram críticas na Bolívia por possíveis impactos ambientais na região.
Em agosto, equipes técnicas dos dois países se reuniram em Brasília para analisar os aspectos técnicos ambientais das duas obras, e a Bolívia fez suas ressalvas, informou o chanceler. “Apresentamos nossas dúvidas, enviamos nossas perguntas e agora estamos esperando a resposta”, declarou.
As obras terão muito impacto para o meio ambiente, como “perda de vegetação, erosão de solos, deslizamentos de terras, inundações, extinção de espécies aquáticas e aumento das doenças tropicais”, de acordo com a Bolívia.
As duas represas ficarão na fronteira com a Bolívia, no Rio Madeira, que nasce da confluência dos rios Beni e Mamoré. As represas produziriam energia a custo baixo e teriam capacidade de 4.051 megawatts/hora. O Brasil investirá no projeto cerca de US$ 10 bilhões.
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O ministro de Energia da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que o país atrasará por um ano as exportações de gás natural para a Argentina. O objetivo é fazer com que haja um aumento de sua produção para cumprir com as obrigações contratuais.
“O contrato estabelece que devemos enviar 27 milhões de metros cúbicos, porém podemos esperar por mais um ano para começar a exportar essa quantidade”, afirmou Villegas.
Com uma produção de 40 milhões de metros cúbicos por dia, a Bolívia é a segunda maior reserva de gás da América do Sul, sendo a maior exportadora da região. Entretanto, analistas acreditam que o país terá dificuldades de cumprir suas obrigações contratuais e, ao mesmo tempo, atender sua demanda interna.
Como conseqüência desse cenário, Evo Morales (presidente da Bolívia) tem ameaçado de expulsão as empresas que não investirem em seu país.
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O governo boliviano pretende criar uma renda universal para os idosos a partir de janeiro, por meio de um imposto sobre o petróleo. A proposta foi apresentada ontem ao Congresso pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.
Provavelmente, ela sofrerá oposição dos departamentos municipais, pois eles teriam de ceder 30% de sua participação nos royalties petrolíferos para o fundo de uma renda universal.
De acordo com a proposta, os cidadãos acima de 60 anos teriam direito a uma renda mensal de US$ 25. No entanto, quem tiver renda receberá apenas metade deste beneficio.
Diferentemente do Bonosol (Bônus Solidário), cancelado por Morales, a renda não será paga com o patrimônio das empresas privatizadas, mas sim com o imposto direto sobre os hidrocarbonetos.
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Em seminário realizado na sexta-feira passada (5), na cidade boliviana de Cochabamba, ficou definido que a construção do futuro Parlamento da América do Sul deverá ocorrer “passo a passo e sem pressa”, de acordo com as informações da agência Senado (Brasil). O evento contou com a presença de 56 parlamentares de 12 países do continente.
A delegação brasileira, presente ao encontro, defendeu a cautela na adoção desse novo organismo, pois prefere direcionar o maior empenho, nesse momento, à consolidação do Parlamento do Mercosul.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), afirmou que houve um discurso unânime a favor do princípio da integração regional. “Mas existem organismos em funcionamento e não podemos dispersar energia, pois devemos nos concentrar no que já existe”, declarou. Mesquita estava acompanhado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), vice-presidente da representação.
O Parlamento da América do Sul seria composto, segundo a proposta discutida na Bolívia, pelos Parlamentos Andino e do Mercosul, além de representações de Chile, Guiana e Suriname, que não participam de nenhum dos dois blocos. O novo órgão se reuniria duas a três vezes por ano e contaria, a partir de 2011, com deputados eleitos pelas populações de cada país – com exceção dos três convidados – para integrar os seus dois respectivos legislativos regionais.
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O ministro do Desenvolvimento da Bolívia, Gabriel Loza Tellería, afirmou que o PIB (Produto Interno Bruto) registrou um crescimento de 3,15%, de janeiro a junho, mesmo com os obstáculos que o país vem enfrentando. Ele disse que o fenômeno “El Nino” afetou a atividade agropecuária do país, o que impediu um nível de crescimento maior.
Nesse período, as atividades que mais cresceram foram: construção (7,52%); transporte e estabelecimentos financeiros (5,34%); eletricidade, gás e água (5,05%); comunicações (4,97%); indústria manufatureira (4,53%); comércio (4,07%); petróleo e gás natural (3,81%); serviços da administração pública (3,54%) e outros serviços (2,82%).
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O embaixador Oto Maia, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, anunciou que o Executivo e o Legislativo pretendem manter um canal permanente de informações sobre a situação dos brasileiros no exterior, especialmente no que se refere às comunidades brasileiras no Paraguai e Bolívia. O anúncio foi dado na semana passada durante audiência pública, no Senado Federal, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Existem aproximadamente 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, segundo Maia. Desse total, 1,2 milhão encontra-se nos
EUA, 315 mil no Japão e cerca de 400 mil no Paraguai – dos quais 120 mil já estão regularizados. Os imigrantes brasileiros são principalmente proprietários e trabalhadores rurais, além de trabalhadores no comércio da Cidade do Leste, situada na fronteira dos dois países.
O embaixador informou que Brasil e Paraguai estão negociando um acordo bilateral de regularização migratória e de residência, semelhante aos já firmados com Argentina, Uruguai e Bolívia. Esses acordos bilaterais foram assinados porque o governo paraguaio ainda não enviou ao Legislativo um acordo mais amplo, com o mesmo objetivo, que envolva todo o Mercosul.
O embaixador do Paraguai, Luis Gonzáles Arias, confirmou na ocasião ser mais fácil negociar um entendimento bilateral sobre o tema. O eventual apoio ao acordo do Mercosul exigiria, segundo ele, uma “decisão política mais estudada”.
Na Bolívia, segundo informou Oto Maia, os brasileiros poderiam ser divididos em dois grupos principais. Ao sul do país, na região de Santa Cruz de la Sierra, encontram-se proprietários rurais médios e grandes, que estão numa boa situação e somente poderiam, no futuro, ter que lidar com a reforma agrária boliviana. Ao norte, na fronteira com o Acre, há aproximadamente 3 mil brasileiros mais pobres, que vivem da extração de borracha e castanha e se encontram ameaçados de desalojamento, por habitar em região fronteriça.
O governo brasileiro insistiu junto ao boliviano, de acordo com o embaixador, que na possível remoção desses trabalhadores brasileiros – caso se concretize – isso ocorra de forma “negociada, ordenada e humana”. Lembrou também que já existe uma dotação de R$ 20 milhões, aprovada pelo Congresso Nacional, para apoiar o reassentamento dos brasileiros residentes ao norte da Bolívia.
Durante a reunião, o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), distribuiu aos companheiros um anteprojeto de definição do tamanho das bancadas de cada país no novo parlamento. Este será um dos temas da próxima reunião, segundo anunciou o presidente da representação, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). É importante debater esse assunto para que cheguemos à próxima sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com uma proposta definida – declarou Mesquita Júnior.
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O MAS (Movimento ao Socialismo) apresentará hoje na Assembléia Nacional Constituinte a proposta que prevê a reeleição ilimitada para os cargos de presidente e vice-presidente, e um referendo reconvocatório do mandato de todas as autoridades eleitas pelo voto popular.
Segundo a proposta do MAS, partido do presidente Evo Morales, “ o Estado deve ter um modelo unitário, plurinacional, comunitário, livre, independente, soberano, democrático, social, descentralizado e com autonomias territoriais”.
A proposta prevê que todos os cargos eleitos possam ter reeleição ilimitada desde que essa seja a vontade da população.
Sobre o referendo reconvocatório, a proposta do MAS estabelece que “a consulta não poderá ser realizada nem nos primeiros dois anos nem no último ano de mandato”.
Chama a atenção a mudanças de posturas do MAS em relação ao tema da reeleição ilimitada, pois os parlamentares do partido haviam se posicionado contrários a tal proposta.
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Falta uma semana para que a Assembléia Constituinte apresente a nova Carta Magna dentro do prazo legal. No início desse mês, a Assembléia Constituinte havia aprovado a prorrogação do prazo para a apresentação do novo texto Constitucional para daqui a quatro meses, porém isso ainda não foi ratificado pelo Congresso boliviano.
Mesmo com esse impasse, os constituintes alegam que a maior parte da nova Carta Magna está pronta. Porém, até agora, nenhum artigo foi votado pelo plenário. Com isso, os Constituintes acreditam que até o dia 5 de agosto o novo texto Constitucional estará pronto.
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Diante da impossibilidade de analisar os mais de 700 projetos que tramitam na Assembléia Constituinte da Bolívia que redigirá o novo texto constitucional do país, os partidos políticos acordaram a ampliação do prazo para a entrega da nova Carta Magna para dezembro.
Inicialmente prevista para estar pronta em 6 de agosto, essas dificuldades para a conclusão demonstram o impasse que vive o país.
Além dos problemas para redigir a nova Carta Magna, Morales enfrenta protestos dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando que querem mais autonomias, além da província de El Alto que rejeita a troca da sede do governo de La Paz para Sucre.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
A situação política na Bolívia está se tornando cada vez mais dramática. No entanto, o fator mais preocupante de toda a crise vivida pelo nosso vizinho, será a postura que o governo brasileiro irá adotar.Recentemente ficou evidente a organização que o movimento separatista da região de Santa Cruz de la Sierra possui. Historicamente, a Bolívia é dividida entre a planície rica, branca e detentora de grandes bacias de gás natural e o altiplano pobre, indígena e subdesenvolvido. Politicamente, a região da planície sempre exerceu o poder no país, até a eleição de Evo Morales em 2005. A região do altiplano, onde está localizada a capital La Paz, possui a maior parcela da população do país.
O movimento separatista da região chamada “Media Luna” no qual as províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija fazem parte, existe há vários anos, e luta pela autonomia da Nação Camba (nome dado pelos habitantes das províncias que reivindicam autonomia). Com a eleição de Evo Morales, o movimento ganhou um grande apoio de empresários locais e de organizações estrangeiras que colaboram financeiramente desde que preservem o anonimato. O alto poder de organização gerou uma milícia de até 12 mil homens treinados, com capacidade de mobilização de até 400 mil civis, conforme informou o jornal.
A grande questão em torno da postura que deverá ser adotada pelo Brasil, será a partir do momento que a Venezuela se envolver em um eventual conflito. Segundo um acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela, o exército venezuelano poderá intervir na política doméstica boliviana, em caso de solicitação de Morales. Nesse caso, com a forte presença militar da Venezuela em um conflito doméstico, a postura do Brasil deverá ser posicionada e direcionada para a mediação do conflito.
De acordo com o histórico diplomático do Brasil, e principalmente pela postura negociadora deste atual governo, o governo dificilmente escolherá apoiar um lado ou outro. Oficialmente, o governo deverá optar por defender um discurso federalista, que leve a entender que a união da Bolívia seja a melhor saída. No entanto, desde que o processo de nacionalização foi iniciado, o governo brasileiro não conseguiu gerar alternativas para o risco de paralisação no fornecimento de gás boliviano. No caso de uma autonomia pretendida pelas nações que compõem a “Media Luna”, ou Nação Camba, como se autodenominam, a negociação brasileira pelo fornecimento de gás ficaria muito mais facilitada por meio de negociações com Santa Cruz do que com La Paz.
Certamente o governo brasileiro aguardará o desenrolar da situação que deverá se estender até agosto. Nesta data, a nova Constituição será promulgada e se saberá ou não se as exigências de autonomia serão dadas por Morales. As chances de que isso ocorra, são pequenas e as chances de um conflito na região aumentam a cada dia.
A probabilidade de um conflito militar (Guerra Civil), ainda é difícil de precisar, pois muitas negociações entre governo e separatistas estão sendo feitas nos bastidores. Porém, já se podem apontar alguns pontos preocupantes que um evento desta forma poderia trazer:
No caso de Guerra Civil:
1.Teríamos um confronto violento e sem resolução rápida bem na fronteira de nosso país;
2.O fornecimento de gás natural seguramente seria interrompido, fazendo com que o Brasil busque alternativas rápidas;
3.Conforme levantado pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), no caso de um conflito, o Brasil receberia milhares de refugiados no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul;
4.Com a intervenção da Venezuela, o Brasil teria que adotar uma forte postura e não somente assistir ao conflito;
5.O risco de gerar instabilidade no sul do Peru, onde a população indígena possui fortes vínculos com Evo Morales, seria altíssimo, possibilitando que o conflito saísse de dentro da Bolívia;
No caso de uma crescente insatisfação da planície, porém sem Guerra Civil:
1.Morales terá pouca mobilidade política, provocando uma grande queda em sua popularidade e levando-o a adotar medidas mais populistas para garantir o apoio popular;
2.Com o aumento na insatisfação dos separatistas, atos de boicote ao fornecimento de gás ao Brasil poderão ser feitos. Como os gasodutos e oleodutos passam pela planície, poderia haver atos de vandalismo contra os dutos, prejudicando o fornecimento para o Brasil;
Cabe ao governo brasileiro monitorar de perto o andamento da conjuntura política no nosso vizinho. A Bolívia, se tornando um barril de pólvora, prejudicará ainda mais região. Um passo importante foi feito pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, que, por meio do Senador Cristovam Buarque, criou um grupo especial para analisar e estudar a possibilidade de uma guerra, bem como os efeitos que tal situação provocaria ao nosso país.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
Insatisfeitos com a vitória eleitoral de Morales, e, principalmente, com a condução que este vem dando ao processo de nacionalização dos hidrocarbonetos, a elite política e econômica da região da planície (províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) vem consolidando, estruturando e fortalecendo um plano bastante antigo nessa região da Bolívia. O país se divide, basicamente, entre a planície (70% do país) e o altiplano (30%). A população indígena, a mesma que em sua maioria ajudou a eleger Evo Morales, encontra-se principalmente na populosa região do altiplano, região muito fraca em reservas de petróleo e gás natural. A população de origem européia habita primordialmente a planície, tendo Santa Cruz de la Sierra como a principal cidade. Apesar de ter uma população menor, essa região se desenvolveu mais economicamente, principalmente em virtude da grande quantidade de campos de gás e petróleo.
Desde a vitória de Morales, a elite econômica, empresarial e política da “Media Luna”, nome dado às províncias da planície, tenta buscar alguma autonomia para a região. Como, por meio de negociações a região não obteve sucesso em sua busca, o movimento separatista, há algum tempo adormecido, voltou com grande força. Representantes da Media Luna, tentam incluir na nova Constituição emendas que garantam autonomia administrativa, financeira e de negociação de seus principais recursos (leia-se gás natural e petróleo). Assim, com a inclusão desses pontos, a Bolívia funcionaria como uma espécie de República Binacional, tendo o governo de La Paz (principal cidade do altiplano) totalmente dependente da planície.
Este acordo é considerado fora de questão por Morales e sua equipe de governo. No entanto, a Media Luna está tão determinada, que há rumores e informações extra-oficiais de que há milícias de até 15 mil homens prontos para um eventual conflito militar com a capital. Temendo um embate militar, Morales estendeu por mais dois meses o prazo de entrega da nova Constituição, que estava marcado originalmente para agosto deste ano. Com esse prazo, especula-se que Morales possa estar montando um plano B, ou até articulando suas Forças Armadas.
O grande risco gira em torno irredutibilidade dos dois lados em negociar. Para a Media Luna, a autonomia é o mínimo aceito. Morales, preocupado em manter a unidade no país, não abrirá mão de manter o controle sobre as províncias “rebeldes”.
Um ingrediente perigoso nessa disputa política é um acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela em 2006. Nesse acordo, fica prevista uma intervenção armada venezuelana na Bolívia, caso haja algum confronto militar que ponha em risco a governabilidade de Morales e a união do país. Por outro lado, rumores asseguram que a milícia da planície possui bons armamentos, foi treinados pela AUC (Auto defesas Unidas da Colômbia), grupo paramilitar de extrema direita e contam ainda, com ajuda financeira de alguns países.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
A situação política na Bolívia tem uma capacidade de se modificar para pior em uma velocidade alucinante. Desde que Evo Morales venceu as eleições presidenciais em 2005, o Estado boliviano não conseguiu promover um equilíbrio interno que beneficiasse a vida de seu povo. Os processos de nacionalizações foram feitas de forma agressiva resultando na completa falta de confiança do investidor externo, principal fonte de recursos financeiros da economia boliviana.
O processo de nacionalização ainda não trouxe nenhum resultado concreto para Evo Morales. No entanto, politicamente, as “vitórias” nas negociações sobre o Brasil foram muito positivas para apaziguar os ânimos da população que o elegeu. Estes estão ansiosos em perceber melhorias imediatas na economia do país e em suas vidas.
Mais importante que isso, as conturbadas negociações com o Brasil desviaram o foco nacional das complexas negociações em torno da nova Constituição, que a Assembléia Constituinte está costurando. Detentor da maioria na Assembléia, Morales ainda precisa negociar com outros partidos, pois não detém uma maioria absoluta. Exatamente nesse ponto repousa os principais problemas políticos do país.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
O ministro da Defesa da Bolívia, Walter San Miguel, afirmou que a aliança política e econômica entre seu país e a Venezuela apresenta uma “unidade indestrutível”. As afirmações foram feitas após o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmar assistência educativa aos bolivianos no valor de US$ 30 milhões, além do fortalecimento da infra-estrutura dos quartéis bolivianos.
O ministro disse que essa ajuda não significa uma “ingerência” nos assuntos internos da Bolívia. Porém, afirmou que as Forças Armadas bolivianas deveriam rever sua perspectiva de defesa nacional.
A participação da Venezuela em assuntos domésticos da Bolívia vem crescendo sistematicamente, desde que os projetos de nacionalização no país andino se iniciaram. Morales teme uma insurgência separatista nas províncias da planície (Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija) e vem, nas últimas semanas, revisando a capacidade militar do país, bem como estreitando os acordos de cooperação com a Venezuela.
Há um acordo militar entre os dois países que possibilita uma interferência venezuelana caso ocorra algum problema interno que ponha em risco as instituições, possibilitando uma guerra civil.
Além da necessidade política de Morales se juntar à Chávez, a economia boliviana vem se tornando cada vez mais dependente das ajudas venezuelanas. Com os processos rígidos de nacionalização, o investimento externo vem caindo vertiginosamente.
Para poder sustentar não só a já fraca economia do país, mas também a capacidade técnica de operar os campos de petróleo e gás natural nacionalizados, Morales depende de tecnologia venezuelana, além de injeções de dinheiro.
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* Por Paulo Homem, analista político para o setor energético da Arko Advice, Gerente de Contas da BG, Comgás e Instituto Acende Brasil
Um bom negócio pode ser visto de vários ângulos. Depende muito de como as negociações caminham. Na Bolívia, a Petrobras acaba de sofrer uma nova e grande derrota. Na prática, perdeu bastante dinheiro. Vai receber bem menos do que investiu nas suas refinarias no país. Evo ainda conseguiu pagar o negócio em duas vezes. O ministro Silas Rondeau afirmou que a Petrobras fez um bom acordo e prevaleceu o diálogo. Analistas do setor também consideraram um bom acordo, diante das circunstâncias.
Se pouco antes de maio do ano passado, data histórica da nacionalização do gás boliviano, Evo Morales chegasse ao Brasil com a proposta idêntica ao que foi acordado nesta semana, iríamos achar que era delírio do presidente boliviano. Pois bem, passado mais de um ano de negociações, uma proposta aparentemente risível, é comemorada pelo governo como um achado. E, hoje, alguém discorda que foi uma boa saída?
É esse tipo de postura que temos e que podemos esperar de um governo sem planejamento estratégico. A falta de organização e de boas decisões gera prejuízos a médio e longo prazo. O problema é que a Petrobras não é qualquer empresa. Tem muito dinheiro público lá. Mas parece que o executivo não se preocupa muito com isso.
Em maio passado, houve vozes recorrentes (do nosso governo) em defesa da expropriação boliviana. O argumento era que a Petrobras já havia ganho muito por lá. A Petrobras, assim como outras estatais e outros cargos, foram incorporados ao patrimônio petista.
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Entrevista concedida à Revista Época (maio de 2007).
O Brasil sai derrotado
Petrobras nega prejuízos com a venda de suas refinarias na Bolívia por US$ 112 milhões. “É o discurso do derrotado”, diz especialista
Por Ana Paula Galli
Como todo torcedor apaixonado, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sabe como fugir de uma provocação adversária depois de ver sua equipe perder um jogo decisivo. Foi assim que ele reagiu à derrota imposta pelo presidente Evo Morales, que, por meio de um decreto, confiscou as duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia. Nesta quinta-feira (10/5), ele conseguiu reaver parte do dinheiro, US$ 112 milhões. É uma cifra pequena, se comparada com os US$ 200 milhões mínimos exigidos pela Petrobrás. Mas o que impressionou os investidores foi o discurso de Gabrielli ao afirmar que o negócio não representava prejuízo para a estatal brasileira do petróleo. “Foi o discurso do derrotado”, diz Thiago de Aragão, diretor de Análise de Risco da América Latina da Arko Advice. Foi mesmo. Estima-se que, sem as receitas geradas pelas duas refinarias, o prejuízo da Petrobrás será de cerca de US$ 9 milhões mensais. Em entrevista, Aragão revela que para o mercado as perdas são mais que certas.
ÉPOCA – Como é possível a Petrobrás perder duas refinarias e não sair no prejuízo?
Thiago de Aragão – É uma situação totalmente sem lógica. Seria como alguém ter estacionado o carro e ao voltar ver que foi roubado e dizer: ‘ah, tudo bem, ele não valia nada mesmo’. Se as duas refinarias da Petrobras não fossem importantes, a empresa não teria feito o investimento. Desde que Evo Morales nacionalizou a produção e a venda de petróleo e gás na Bolívia, o Brasil tenta fazer com que ele pague cerca de US$ 200 milhões pelas duas refinarias. É uma quantia que representa apenas o investimento feito pela Petrobras quando comprou as refinarias da Bolívia, em 1999. Isso significa que estamos perdendo praticamente toda a valorização das refinarias e do estoque de produtos ao longo desses oito anos. É como se não tivesse valorizado. Para piorar, o governo boliviano pagou apenas US$ 112 milhões. Mas vamos perder também toda a atividade de refino feito na Bolívia. Como existem outros fatores a ser considerados nessa conta, como o investimento em tecnologia, o prejuízo é muito que a simples diferença de US$ 88 milhões.
ÉPOCA – Por que a Petrobras minimiza sua perda?
Thiago de Aragão – Este é o argumento de quem perdeu a batalha. E ela perdeu, porque foi “vendida” por um preço menor do que o de compra. O que resta é falar que não foi tão ruim assim, afinal, essa negociação poderia ter sido pior.
ÉPOCA – Por que a situação chegou a esse ponto?
Thiago de Aragão – Evo Morales percebeu que seria muito difícil cumprir suas promessas de campanha pelas vias convencionais. Teve de tomar medidas ainda mais drásticas e populistas para garantir sua sobrevivência política. Desde que a nacionalização foi feita, no dia 1º de maio de 2006, os bolivianos que o elegeram aguardam mudanças que melhorem seu dia-a-dia. À medida que isso não acontece, Evo fica mais prensado contra a parede. E geralmente quem ele escolhe para bater é o Brasil.
ÉPOCA – Qual o impacto da saída da Petrobras da Bolívia?
Thiago de Aragão – Sem o investimento do Brasil, outras empresas estrangeiras também devem parar de investir naquele país. A nossa estatal é um termômetro de confiança internacional.
O jornal O Globo de domingo adverte para o grave risco de grupo separatista boliviano reagir com violência à provável frustração de suas reivindicações na nova Constituição do país. Em defesa do presidente Evo Morales, Hugo Chaves (Venezuela) pode intervir, criando instabilidade na fronteira.
Trata-se de cenário que não se pode eliminar diante do fato de que a situação política da Bolívia torna-se cada vez mais dramática. No entanto, o fator mais preocupante de toda a crise vivida pelo país vizinho é o comportamento que o governo brasileiro irá adotar.
Na reportagem de O Globo ficou evidente que a organização do movimento separatista da região de Santa Cruz de la Sierra não é desprezível. Historicamente, a Bolívia é dividida entre a planície rica, branca e detentora de grandes bacias de gás natural, e o altiplano pobre, indígena e subdesenvolvido. Politicamente, a região da planície sempre exerceu o poder até a eleição de Morales em 2005. A região do altiplano, onde está localizada a capital La Paz, detém a maior parcela da população.
O movimento separatista da região chamada “Media Luna”, do qual fazem parte as províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, existe há vários anos e luta pela autonomia da Nação Camba (nome dado pelos habitantes das províncias que reivindicam autonomia). Com a eleição de Evo Morales, o movimento ganhou um grande apoio de empresários locais e de organizações estrangeiras que colaboram financeiramente desde que protegidos pelo anonimato. Uma alta capacidade de organização gerou uma milícia de 12 mil homens treinados, com capacidade de mobilização de até 400 mil civis.
Segundo acordo militar firmado entre Bolívia e Venezuela, o exército venezuelano poderá intervir na política doméstica boliviana, em caso de solicitação de Morales. Nessa hipótese, com a forte presença militar da Venezuela em um conflito doméstico em país vizinho, a posição do Brasil deverá ser a de mediador.
De acordo com o histórico diplomático brasileiro, e levando-se em conta a tendência negociadora do governo Lula já revelada diante de dificuldades anteriores com a Bolívia, dificilmente o Itamaraty escolherá apoiar um lado ou outro.
Oficialmente, o governo deverá optar por um discurso federalista, que significará defender a união da Bolívia como a melhor saída. No entanto, desde que o processo de nacionalização foi iniciado, o governo brasileiro não conseguiu gerar alternativas para o risco de paralisação no fornecimento de gás boliviano. No caso da autonomia pretendida pelas nações que compõem a “Media Luna”, ou Nação Camba, a negociação brasileira pelo fornecimento de gás seria mais facilitada por meio de negociações com Santa Cruz do que com La Paz.
Qualquer iniciativa terá que aguardar os desdobramentos da luta política na Constituinte que deverá se estender até agosto. Nesta data, a nova Constituição será promulgada e se saberá se as exigências de autonomia serão atendidas por Morales. As chances de que isso ocorra são pequenas, o que aumenta a probabilidade de conflito na região.
Por fim, ao final de setembro, A Arko América Latina, divisão de análise política regional da Arko Advice, alertou para o problema.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
