BRASÍLIA: Revisão do Tratado de Itaipu aumenta preço da energia

Em discurso realizado ontem no Plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que, em 1976, quando era deputado federal, alertou que a concretização da usina binacional de Itaipu poderia trazer problemas para o Brasil e criar “uma encrenca secular e internacional” para o país. Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu vale até 2023. As informações foram divulgadas pela agência Senado.

De acordo com Camata, o Paraguai não tinha, naquela época, e até hoje não tem, a personalidade jurídica de país assentado para assinar um acordo que fosse durar tantos anos. No seu entendimento, o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, usou, de maneira demagógica, a promessa de revisão do tratado durante sua campanha.

O parlamentar advertiu também aos consumidores brasileiros que eles pagarão mais pela energia elétrica para dar mais dinheiro para o Paraguai, para reforçar a demagogia do ex-bispo que acaba de se eleger lá.

“Caso o Brasil aceite revisar o tratado, deveria exigir algo em troca do Paraguai, como uma fiscalização mais eficiente da fronteira entre os países”, afirmou o peemedebista. Acrescentou ainda que armamentos seriam contrabandeados pela fronteira do Paraguai com o Brasil e acabariam em poder de criminosos de todo o país, principalmente do Rio de Janeiro, de São Paulo e Espírito Santo. Além disso, drogas também passariam pela fronteira paraguaia em direção ao Brasil, alertou.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

BRASÍLIA: Senador diz que debate sobre Itaipu ameaça projeto hidrelétrico

O senador Delcidio Amaral (PT-MS) afirmou ontem que uma revisão do Tratado de Itaipu iria provocar ações dos legislativos do Brasil e do Paraguai. O debate poderá levar, segundo ele, a “explicações de difícil entendimento” e pôr em risco um dos projetos hidrelétricos mais exitosos da América do Sul e do mundo. As informações foram divulgadas pela agência Senado.

“Itaipu não é um negócio, mas uma grande obra de engenharia financeira e de relação diplomática entre dois países”, ressaltou o parlamentar. No seu entendimento, a usina não foi concebida sob ótica negocial, mas sim como um grande projeto de geração de energia em que o Paraguai é visto como um país irmão, levando-se em conta as assimetrias existentes entre os dois países à época da assinatura do acordo.

De acordo com Amaral, o foco de Itaipu é mais amplo, a administração é competente e garante ao Paraguai a auto-suficiência energética. Acrescentou também que o Paraguai tem direito à metade da geração de Itaipu, que é hoje a usina com a maior potência instalada do mundo, que agregou uma série de tecnologias que servem hoje de referência para as demais barragens brasileiras e do mundo.

O parlamentar ressaltou ainda que a discussão sobre o tratado não pode ser politizada, referindo-se à recente campanha eleitoral paraguaia. E contestou informações divulgadas pela imprensa de que o Brasil pagaria apenas US$ 3 ao Paraguai pelo megawatt/hora da energia gerada pela usina. “É preciso derrubar esses argumentos. Pagamos US$ 42,5 por megawatt/hora, acrescidos de US$ 3, pela remuneração por cessão de energia. O discurso político é equivocado e fora da realidade. Itaipu trouxe otimização energética, navegabilidade. Se existem espaços a avaliar, vamos discutir isso, mas não mexer em um tratado exitoso”, afirmou, apontando que 95% da economia de Itaipu é consumida pelo Brasil e o restante pelo Paraguai.

José Agripino (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Tião Viana (PT-AC) apoiaram o pronunciamento, em apartes.

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BOLÍVIA: Evo Morales pede unidade nacional aos militares

Faltando onze dias para o referendo autonomista no departamento de Santa Cruz, o presidente Evo Morales (Bolívia) pediu unidade nacional aos militares. Segundo a BBC Brasil, a solicitação do boliviano ocorreu durante um discurso. “Faço um chamado a todo o povo boliviano, incluindo as Forças Armadas, a defender a unidade do país”, afirmou.

De acordo com a ABI (Agência Boliviana de Informação), Morales também disse que a Bolívia é um país que conta com grandes reservas de hidrocarbonetos, minerais e recursos hídricos “por vontade divina”. Por isso, ele disse que é obrigação dos bolivianos defenderem a unidade nacional.

Apesar do discurso nacionalista do presidente, está cada vez mais difícil encerrar a crise política entre governo e oposição.

As divergências são conseqüência da nova Constituição (aprovada sem o consentimento da oposição) e pela tentativa de autonomia nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando.

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COLÔMBIA: Uribe descarta medidas radicais para encerrar crise política

Está descartada a adoção de medidas radicais como saída para a crise política desencadeada com as denúncias de ligação de deputados com paramilitares. A afirmação foi feita pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Caminhando em sentido oposto, a oposição pede a dissolução do Congresso.

De acordo com a agência Reuters, o posicionamento do presidente colombiano ocorreu um dia após seu primo, o ex-senador Mario Uribe, ter sido preso por supostas ligações com os grupos ilegais. Aproveitando esse cenário, os opositores querem a reconvocação do Congresso e a antecipação das eleições.

Como Álvaro Uribe é o presidente mais popular da América Latina devido ao sucesso no combate às FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), a oposição quer utilizar a prisão de seu primo e os supostos vínculos com paramilitares para mudar o foco da agenda política.

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VENEZUELA: País mais corrupto da América Latina, segundo economista

O economista venezuelano, José Luis Cordeiro, afirmou na última terça-feira (8) que o seu país, governado pelo presidente Hugo Chávez, é o mais corrupto país latino-americano. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.

Fundador da Sociedad Mundial del Futuro Venezuela, Cordeiro, disse também que dos países da América Latina, o menos corrupto é o Chile. Segundo ele, a Venezuela não é uma economia de mercado e tão pouco é um país democrático.

O opositor de Chávez, criticou ainda as taxas de crescimento brasileiro, durante o quinto painel desta edição do Fórum da Liberdade, intitulado “As Reformas para Aumentar a Competitividade”. Para Cordeiro, a economia do futuro está baseada no valor agregado. “Sabemos o que precisa ser feito. Surpreende-me que o Brasil cresça apenas 5% ao ano. Isso é medíocre!”, acrescentou.

O seu companheiro de mesa, o ex-ministro brasileiro Pedro Malan, rebateu em seguida a crítica do venezuelano, contestando que um crescimento sustentado ao longo de anos vale mais do que a ilusão de altos índices por pouco tempo.

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EQUADOR: Ministro denuncia nova invasão do espaço aéreo

“Um helicóptero armado das forças militares da Colômbia violou a linha da fronteira internacional e penetrou por cerca de três quilômetros no espaço aéreo equatoriano”. A denúncia foi feita pelo vice-ministro da Defesa do Equador, Miguel Carvajal, em entrevista concedida à “Rádio Quito”.

De acordo com a agência Afp, o episódio ocorreu na zona de Tobar Donoso na província de Carchi, no norte do país. Nessa mesma região, no dia 30 de março, um helicóptero equatoriano havia invadido o espaço aéreo colombiano.

Desde a incursão militar colombiana que culminou na morte do porta-voz internacional das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, Equador e Colômbia estão com suas relações diplomáticas rompidas.

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CUBA: Raúl Castro implementará nova reforma

Com o objetivo de permitir que os trabalhadores recebam melhores rendimentos, Cuba reformará seu sistema de salários. O anúncio foi feito pelos meios de comunicação da ilha, segundo a agência Afp.

A implementação de mais uma reforma está sendo interpretada como uma tentativa do presidente de Cuba, Raúl Castro, de melhorar o desempenho econômico do país.

Pela primeira vez desde a chegada do Castrismo ao poder, não haverá mais limites para os recebimentos dos funcionários. De acordo com o economista Ariel Terrero, “os salários passarão a depender da produtividade”.

Desde que o ex-presidente Fidel Castro havia chegado ao poder em 1959, o país adotou um regime de controle de salários alegando que isso era importante para a igualdade.

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BOLÍVIA: Igreja Católica não acredita em diálogo antes do referendo

A Igreja Católica acha pouco provável que ocorra um diálogo entre governo e oposição antes do referendo autonomista que ocorrerá em Santa Cruz no dia 4 de maio. Em entrevista concedida à agência Efe, o porta-voz do cardeal Julio Terrazas, Marcial Chupinagua, disse que “qualquer diálogo ocorrerá posterior a essa data”.

No seu entendimento, é fundamental que governo e oposição demonstrem interesse na abertura do diálogo, pois “essa disposição pacificaria e abriria caminho para uma conversa”. Há seis meses, o país vive um clima de radicalização entre governo e oposição como conseqüência da decisão dos aliados do presidente da Bolívia, Evo Morales, em reformar a Constituição.

Em reação a isso, os departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando querem suas autonomias do poder central.

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VENEZUELA: No primeiro trimestre, preço dos alimentos cresceu 7,8%

Os preços de alimentos e bebidas registraram um aumento de 7,8% no primeiro trimestre de 2008, segundo estatísticas do BCV (Banco Central da Venezuela). Diferentemente de 2007, a política de controle de preços e importações baratas por parte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não foi capaz de conter a alta dos preços.

Isso é atribuído a escassez de alimentos. Como os empresários não conseguem cobrir os custos da produção, há o repasse para os consumidores.

Nos meses de janeiro e fevereiro, os produtos que mais aumentaram seus valores foram o queijo branco (47,3%), açúcar (49,2%), arroz (30,5%), pastas (58%), pão (18%) e leite (36,7%).

Esses produtos são consumidos pela população de baixa renda, base social de Chávez, e por isso o desgaste político do presidente deverá aumentar nas próximas pesquisas de opinião.

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PERU: País quer duplicar produção de trigo

O Peru pretende duplicar a produção de trigo até 2011. A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura, Ismael Benavides. “Este projeto é importante porque representa o início do processo para a construção de uma maior produção de trigo”.

De acordo com ele, o objetivo do governo é ir construindo suas próprias reservas para atingir a independência alimentícia. No entanto, ele reconheceu a dificuldade peruana de ser um grande produtor como Argentina, Canadá, EUA e Austrália. “É possível construir uma produção maior”, afirmou Benaviedes.

Atualmente, o Peru tem uma produção anual de 180 mil toneladas, porém, o consumo chega a 1,6 milhões de toneladas.

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Venezuela: Eleições municipais a vista

Com o objetivo de formar alianças entre os apoiadores do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para as eleições de prefeitos e governadores marcadas para o dia 23 de novembro, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) começa a discutir esse assunto. Apesar do vice-presidente do partido, Alberto Muller Rojas, enfatizar que o tema das candidaturas não é prioridade, o PCV (Partido Comunista da Venezuela) e o PPT (Pátria Para Todos) esperam que essa questão seja definida para a construção das alianças e a definição dos candidatos. Para o secretário-geral do PPT, José Albornoz, “é importante a construção de propostas que possam ser executadas”. Essa disputa regional será importante para o governo e a oposição organizarem suas bases partidárias visando a sucessão de Hugo Chávez. Enquanto o governo busca ampliar seu controle sobre o sistema político, a oposição pretende derrotar o chavismo em redutos estratégicos e construir uma candidatura com perspectivas de vitória.

Chávez reiterou a necessidade de seus aliados conservarem os governos e prefeituras obtidas pelo governo nas eleições regionais e municipais do dia 23 de novembro. Ele também pediu que seus partidários evitassem disputas entre si para decidir quem será o representante do chavismo. De acordo com o venezuelano, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) está começando os trabalhos para eleger governadores e prefeitos. Chávez anunciou também que no dia 29 de março os batalhões do PSUV começarão a organizar suas equipes políticas regionais para a disputa de novembro. Além de manter os atuais postos de comando, o grande objetivo do chavismo é a conquista do Estado de Zuliá, hoje nas mãos da oposição. Na avaliação do presidente venezuelano, a oposição utilizará a disputa de novembro como o primeiro passo para tirá-lo do poder.

Venezuela: O dilema de Hugo Chávez

A visita do presidente Hugo Chávez ao Brasil para anunciar as obras de uma refinaria em Pernambuco foi um sonho realizado para o venezuelano. A refinaria será construída pela empresa mista binacional que terá 60% de participação da Petrobrás e 40% do Estado venezuelano por meio da PDVSA (Petróleos de Venezuela). A companhia terá capacidade de processamento de 200 mil barris diários de petróleo, uma vez terminada, e vai operar com pessoal de ambas as nações. Em meio a graves crises domésticas, Chávez aproveita uma viagem internacional para se aproximar do presidente Lula. A aproximação dos dois sempre ocorreu, no entanto não com o grau de intensidade que Chávez gostaria.

Domesticamente, o racionamento e a falta de abastecimento segue em frente. A população, cada vez mais impaciente, está demonstrando sinais de descontentamento com o presidente. Podemos esperar:

- Chávez ampliará medidas populistas e diversificará o programa Barrio Adentro (espécie de Bolsa Família venezuelana);

- Acordo com a Argentina onde se vende energia em troca de alimentos de primeira necessidade;

- Regulamentação maior sobre os produtores de alimentos venezuelanos;

- Investimento em grêmios estudantis, para assim, neutralizar manifestações estudantis contra racionamento.

Bolívia: A difícil situação de Evo Morales

Na Bolívia, o governo de Evo Morales apresenta mais razões para que uma reconciliação entre governo e províncias seja cada vez mais difícil.

As organizações empresariais da região de Santa Cruz se rebelaram contra a decisão do presidente em proibir a exportação de azeite. Eles adiantaram que haverá greves e danos para 300 mil famílias. Entre as entidades estão a Cainco (Câmara de Comércio e Indústria de Santa Cruz) e a CAO (Câmara Agropecuária do Oriente). Eles informaram que se o decreto não for alterado, pedirão ao governo de Santa Cruz, controlado pela oposição, para garantir a produção e exportação de seus produtos. Os empresários acreditam que, com o veto da exportação de azeite, o país deixará de arrecadar US$ 200 milhões.

Ao longo da próxima semana, representantes da Cainco discutirão entre si sobre qual reação deverá ser apresentada contra o governo. O mais provável, é que devido à postura de busca por autonomia, a Cainco, que está por trás do movimento de autonomia da província, intensifique ainda mais a participação popular em busca de maior independência sobre o governo de La Paz. Caso a Câmara busque negociar com Morales, a mensagem que estará sendo dada é de subordinação ao presidente.

É importante lembrar que a grande maioria das decisões de Morales não são frutos de suas próprias vontades e decisões. O partido do presidente, o MAS (Movimento al Socialismo), é muito mais radical do que o próprio Morales. A pressão exercida pelo partido para que Morales tome ações radicais vem prejudicando diariamente o relacionamento do presidente com outras províncias do país.

A estabilidade no país ainda está longe de ser atingida. A oposição boliviana está organizando uma missão para convencer Brasil e Argentina que a situação no país traz sérios riscos à estabilidade na região. O movimento é liderado pelo presidente do Senado da Bolívia, Oscar Ortiz. No seu entendimento, “o desrespeito às instituições pode desembocar num conflito interno de grandes proporções”.Ortiz deseja que os governos sul-americanos obriguem a Bolívia a cumprir os compromissos democráticos assumidos com a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Mercosul. O presidente do Senado boliviano também acusa o chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez, de financiar as ações do governo Evo Morales. Para Ortiz, chegou a hora de o Brasil deixar de fazer vistas grossas para as interferências de Chávez. Além da nomeação de juízes da Suprema Corte boliviana por meio de decreto, ele acusa as autoridades locais de impedirem a oposição de manifestar-se. Embora sustente que as oposições não querem o confronto, Ortiz rechaça a Constituição aprovada pelos aliados de Morales que: centralize o poder no governo federal; revise todas as concessões de serviços públicos; exige voto popular para a escolha de juízes da suprema corte; e crie instâncias populares para a supervisão dos poderes.

Argentina: Como Cristina está levando o governo

O governo de Cristina Kirchner ainda não teve descanso nesses últimos meses. Ainda adotando a estratégia do “dançar conforme a música”, o governo argentino não apresenta um plano estratégico bem delineado, que demonstra sua intenção de resolver alguns problemas internos de grande importância.

O protesto dos produtores rurais contra o aumento de tributos sobre exportações de grãos, não é um fato de acontecimento repentino. Desde meados do governo de Nestor Kirchner, quando, pela necessidade do crescimento, o governo decidiu privilegiar o mercado doméstico em detrimento ao externo, além de estabelecer preços limites para os produtos, os produtores rurais e criadores de gado se colocaram contra o governo. No entanto, naquele tempo, os produtores entendiam sobre a necessidade de aquecer a economia doméstica, aliada a alta do poder de compra do argentino, para compensar a falta de venda externa para uma população com maior poder financeiro. Porém, a época vivida foi de ótima exportação de carne e grãos por parte dos vizinhos argentinos: Brasil, Paraguai e Uruguai. Aos poucos, os produtos argentinos típicos para exportação foram sendo substituídos.

As províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Entre Rios, Córdoba, Santiago del Estero, San Luis e La Pampa – que concentram mais de 80% da produção agropecuária local – foram bloqueadas pelos produtores. O objetivo deles é impedir a circulação de carne, frango, verduras e lácteos. Como conseqüência, os produtos já começam a desaparecer das prateleiras dos supermercados.

A onda de protestos teve início com a decisão do ministro da Economia, Martín Lousteau, em elevar a chamada “retenção” (imposto sem devolução cobrado sobre os exportadores de grãos, mas que atinge a carne e os combustíveis). Com isso, do total de soja que é exportado, 44,1% ficará retido pelo governo contra 35% de antes. A justificativa do governo para tal medida é que os recursos serão utilizados para elevar o superávit fiscal. Apesar do clima conturbado, Cristina Kirchner deu uma forte resposta aos manifestantes. De acordo com ela, esse setor foi o que mais ganhou dinheiro nos últimos anos, como conseqüência do recorde de preços das commodities no exterior.

No momento em que os produtores decidiram exportar, o governo contra-atacou com o aumento no imposto de exportação. Negociações entre líderes do setor e o governo estão ocorrendo, mas com mais intensidade somente na próxima semana. Cristina deverá se reunir pessoalmente e proporá um meio termo, além de um pacote de incentivos fiscais para os produtores. Representantes rurais exigem que o governo divulgue números reais da inflação acumulada do último ano. Nesse ponto, haverá divergências, pois por mais que muitos saibam que o governo maquia os números, esse é o número dado como oficial pela Casa Rosada. Informar números diferentes do que vem sido feito afetará gravemente a credibilidade do governo Kirchner.

Cristina Kirchner não pode alegar que a situação a pegou de surpresa. Há tempos era esperada uma situação como esta. O grande problema de Cristina foi esperar que essa crise eclodisse no momento em que o consumo energético é um problema nacional.

VENEZUELA: Governo e oposição disputam eleição regional focando 2013

Com um país polarizado, chavistas e anti-chavistas movimentam-se visando às eleições de 23/11, onde serão eleitos governadores e prefeitos. Como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem muitos poderes tornando a disputa desigual, a oposição montou uma grande frente política para sair vencedora do pleito.

Os partidos Copei, UNT (Un Nuevo Tiempo), AD (Ação Democrática), PJ (Primeira Justiça), ABP (Aliança Bravo Povo), MAS (Movimento ao Socialismo), Projeto Venezuela, Causa R, Força Liberal, Movimento Republicano, Visão Emergente, SI (Solidariedade Independente), Movimento Trabalhista, União Republicana Democrática, Democracia Renovadora e CNR (Comando Nacional da Resistência), já anunciaram que disputaram as eleições regionais coligados.

No entendimento da oposição, é necessária a construção de uma plataforma unitária entre os candidatos para recuperar o espaço perdido. A união tem como foco a conquista do máximo de prefeituras e governos possíveis para enfraquecer o domínio exercido por Chávez sobre o sistema político.

Vendo a movimentação de seus adversários, o governo não ficou parado. O PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), PCV (Partido Comunista da Venezuela), e o PPT (Partido Pátria Querida) começam suas articulações. Apesar da dependência em relação a Hugo Chávez, o PSUV  aposta na regionalização de seus propostas para valorizar as peculiaridades de cada localidade.

O objetivo dos chavistas é o mesmo da oposição, ou seja, eleger o maior número possível de prefeitos e governadores criando as bases para a sucessão presidencial em 2013. No entanto, enquanto a oposição tentará nacionalizar a agenda da campanha devido a crescente perda de popularidade de Chávez, o governo quer concentrar a discussão política nas demandas locais dos eleitores. Assim, o impacto de temas que desgastam a imagem governista (insegurança, desabastecimento e desemprego), seria menor. Tudo indica que a disputa regional servirá para as forças políticas projetarem um nome a sucessão de Hugo Chávez em 2013.

ARGENTINA: Governo anuncia pacote para pequenos produtores rurais

O apelo feito ontem pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para que a greve realizada pelos produtores rurais fosse suspensa foi rejeitada por eles. Além disso, o governo anunciou um pacote de medidas para beneficiar os pequenos produtores rurais. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.”Em nome de todos os argentinos, peço uma vez e pedirei quantas vezes seja necessário que, por favor, liberem os caminhos e pensem como parte de um país e não como proprietários”, afirmou Cristina na Casa Rosada, sede do governo argentino.

A presidente argentina voltou a afirmar que as portas estão abertas para todos aqueles com disposição para o diálogo. Os ruralistas pedem a suspensão do aumento de impostos que atinge a produção de soja e girassol. Porém, o governo não deseja revogar a medida, gerando esse impasse.

Antes do discurso de Cristina, o ministro Martín Lousteau (Economia) anunciou um pacote para beneficiar os pequenos produtores, tais como a liberação das exportações de trigo, a criação de uma subsecretaria rural, devolução dos impostos de soja e girassol.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

PARAGUAI: Lugo insiste em denúncias contra o Partido Colorado

Fernando Lugo, o ex-bispo e candidato à presidência do Paraguai, reiterou suas acusações contra o Partido Colorado. De acordo com ele, a legenda governista prepara uma fraude para as eleições a fim de manter o poder que já dura mais de 60 anos. “É clara” a intenção dos colorados de sabotar as votações, já que todas as pesquisas o indicam como favorito para o cargo, declarou Lugo em um debate entre os candidatos presidenciais. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.As sondagens já realizadas em diferentes veículos apontam que o ex-bispo vence em todas. Já Blanca Ovelar, candidata do presidente Nicanor Duarte Frutos, e Lino Oviedo se revesam na vice-liderança. Lugo disse que está tranqüilo e otimista, pórem, afirmou que já começou a fraude, ao se referir sobre a mudança dos colégios eleitorais para lugares distantes a fim de dispersar seus possíveis votantes.

“Seis décadas de fraudes não somem de um dia para o outro. “O Partido Colorado não vai deixar de fazer em 2008 o que tem feito há mais de 60 anos”, destacou. Dirigentes da APM (Aliança Patriótica para a Mudança), de Fernando Lugo, denunciaram a divulgação errada dos censos eleitorais, o que afetou cerca de 30 mil pessoas. A demissão de um juiz considerado confiável do Tribunal Eleitoral, supostamente para deixar os colorados com uma possibilidade maior de manipulação também foi mencionada por eles.

Mesmo com as denúncias o processo eleitoral corre tranqüilo até agora, salvo alguns acidentes isolados entre quem apóia um ou outro candidato

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Chávez unifica sistema de polícia

Com objetivo de reduzir os elevados índices de criminalidade, o governo venezuelano promulgou o Sistema Nacional de Polícia. De acordo com a BBC Brasil, ele é resultado de um processo de reforma policial realizado desde 2007. A principal medida adotada é a constituição de uma “polícia nacional preventiva e humanista”, em substituição as seguranças estatais, municipais, federais e de inteligência.De acordo com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, “é necessário acabar com esse desmembramento da polícia em distintos corpos, uniformes, salários, armas de guerra e procedimentos”.

Com a nova lei, será tarefa da polícia promover a participação dos cidadãos na tentativa de reduzir a violência no país. O foco nas políticas internas faz parte da estratégia para reduzir o desgaste político de Chávez. Segundo pesquisa elaborada pelo instituto Hinterlaces, 79% dos venezuelanos consideram a insegurança o principal problema do país, ou seja, trata-se de uma demanda nacional.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Parlamento quer gratuidade de vistos para estudantes e docentes

A proposta de recomendação a todos os países-membros do Mercosul para que internalizem o mais rápido possível o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes foi aprovada, na última segunda-feira (31), pelo Parlamento do bloco. O acordo somente entrará em vigor depois de ser referendado pelos Congressos Nacionais dos quatro membros plenos do bloco econômico – a Câmara de Deputados do Uruguai foi a única que aprovou o acordo até o momento. As informações foram divulgadas pela agência Senado.Em Plenário, a proposta de recomendação recebeu parecer favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O acordo estabelece que os estudantes e docentes dos países que compõem o Mercosul sejam beneficiados com a gratuidade dos vistos quando solicitarem residência em qualquer dos outros países do bloco, com o objetivo de fazer cursos de graduação ou pós-graduação, ou ainda de atuar em atividades de ensino e pesquisa.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Parlamento cria comissão especial para analisar situação do bloco

Durante a 8ª sessão plenária do Parlamento do Mercosul, realizada na última segunda-feira (31), em Montevidéu (Uruguai), foi também anunciada a criação de uma comissão especial que analisará a atual situação do bloco sul-americano. A comissão contará com o apoio de consultores técnicos especializados, como prevê convênio com a UE (União Européia), e debaterá temas como a implantação da união aduaneira, as atuais deficiências do processo de integração e a futura possibilidade de adoção de uma moeda única pelo bloco. As informações foram divulgadas pela agência Senado.O Parlamento decidiu também promover audiência pública sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, com a presença dos diretores brasileiro e paraguaio da empresa que administra a hidrelétrica. Um dos principais temas da campanha eleitoral no Paraguai tem sido Itaipu. No dia 20 de abril, o país escolherá seu próximo presidente. O ex-bispo Fernando Lugo, um dos principais candidatos, tem feito do tema de Itaipu uma de suas principais bandeiras políticas. Ele reivindica o aumento dos preços da energia vendida ao Brasil pelo Paraguai. A audiência deverá ocorrer após as eleições.

Na mesma sessão, dois outros projetos foram aprovados: o primeiro estabelece um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento do Mercosul e a UPM (União dos Parlamentares do Mercosul); o segundo projeto, este apresentado pelo deputado paraguaio Héctor Lacognata, apóia a iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, promovida por Guatemala e Brasil e apoiada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A UPM, criada em 1999, é composta por deputados estaduais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)