BOLÍVIA: Governo quer dialogar para resolver crise institucional

O governo boliviano pretende estabelecer um diálogo com a oposição em meio a uma crise institucional desde a aprovação da nova Constituição. Segundo o porta-voz da Presidência, Alex Contreras, “o governo proporá um diálogo por meio de uma agenda aberta”. De acordo com a agência Efe, a declaração foi transmitida pelos meios de comunicação.Em resposta à iniciativa do governo, os departamentos opositores dizem aceitar o encontro de forma a chegar a uma solução para a situação de conflito que se instalou no país. Entretanto, exigem a presença de observadores internacionais. Apesar da iniciativa do governo, o impasse não será fácil de ser superado.

Contretas disse que não é necessária a presença desses observadores, em reação a exigências da oposição.

Como os movimentos dos departamentos que buscam sua autonomia vêm crescendo, o presidente Evo Morales (Bolívia) teme perder o controle da situação interna.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: México quer aprofundar a aproximação com o bloco

A ministra das Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, afirmou essa semana em um discurso breve aos presidentes do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), que o governo mexicano tem interesse em aprofundar a aproximação e a integração com o bloco sul-americano. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Espinosa transmitiu uma mensagem do presidente de seu país, Felipe Calderón, que é favorável a “ampliar e fortalecer vínculos de amizade e cooperação com a América do Sul”.

Segundo a chanceler, o México está comprometido com a integração latino-americana, e por isso se propõe a uma maior proximidade com o Mercosul, com regras claras e equilibradas. No entanto, ela não adiantou na ocasião as medidas ou os mecanismos específicos para chegar a esses objetivos.

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AMÉRICA DO SUL: Lula acha fácil negociar com Hugo Chávez

O presidente Lula (Brasil) defendeu ontem seu colega venezuelano, Hugo Chávez. Segundo o brasileiro, é fácil negociar com Chávez, pois ele tem “uma grande vontade política com a América do Sul, porém esbarra na dominação da elite financeira”.Com seu estilo pragmático e negociador de ex-líder sindical, Lula busca “agradar” Chávez com o objetivo de ocupar o espaço que ele acabou perdendo. O brasileiro já observou que o chefe de Estado da Venezuela está desgastado, e por isso ele quer ser um líder político que consiga criar um ambiente político de moderação no continente. Entretanto, pelas condições sócio-econômicas, culturais e institucionais, isso é pouco provável que possa ocorrer.

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ARGENTINA: Para FBI, houve mais recursos ilegais na campanha de Cristina

O jornal argentino “La Nación” publicou que as gravações do FBI revelaram a existência de mais recursos ilegais destinados à campanha de Cristina Kirchner do que os US$ 800 mil que foram interceptados antes de entrar na Argentina.De acordo com o promotor federal Thomas Mulvihill, “o envio de fundos adicionais para a campanha presidencial foi muito mais amplo e começou bem antes dos dólares apreendidos com o empresário venezuelano, Guido Antonini Wilson”.

Mulvihill afirmou ainda que o financiamento ilegal para a campanha foi acertado em sigilo pelos governos da Argentina e Venezuela. No entanto, segundo o jornal, o governo argentino argumenta que as denúncias não passam de especulações. Além disso, os dois países alegam que o valor apreendido com o empresário é muito pequeno levando-se em conta o valor total de uma campanha presidencial.

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VENEZUELA: Chávez manda recado aos EUA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu aos norte-americanos que “não o obriguem a realizar uma revolução violenta na Bolívia”. Segundo a agência Afp, o venezuelano citou o ex-presidente dos EUA, John Kennedy, em entrevista concedida aos meios de comunicação durante a Cúpula do Mercosul. “Kennedy disse uma vez que as revoluções que não são pacíficas acabam sendo violentas. Queremos fazer a revolução da paz. Não nos obriguem a fazê-la de forma violenta”, afirmou.A ameaça de Hugo Chávez está relacionada a uma perda de espaço que está ocorrendo. Depois de discutir com o rei da Espanha, ele teve uma contundente derrota no referendo; vê os opositores do presidente Evo Morales (Bolívia) demonstrarem força; e, por último, observa o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tentar recuperar espaço dentro da Bolívia, terreno de influência chavista.

Como Chávez não pode comprar briga com o Brasil devido à necessidade do Congresso brasileiro aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul, ele se utiliza de sua retórica anti-americana.

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AMÉRICA DO SUL: Região depende do Mercosul, afirma Chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem que o destino da América do Sul depende do Mercosul. “A Venezuela quer entrar no Mercosul para somar nosso modesto potencial ao grande potencial da União do Sul, porque o destino da América do Sul depende do destino do Mercosul e, por isso, temos que cuidar dele”, destacou o venezuelano durante a Cúpula do Mercosul.Segundo a France Presse, Chávez aproveitou seu discurso para descartar o retorno de seu país à CAN (Comunidade Andina das Nações).

Desde a derrota interna que sofreu, o venezuelano tem adotado um discurso mais ameno. Com os problemas internos que está vivendo, Chávez teme perder sua influência na América Latina e, como conseqüência, a inviabilização de seu projeto político.

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COLÔMBIA: Plano Colômbia 2008 terá um caráter mais social que militar

O Congresso norte-americano oficializou ontem a redução de US$ 141 milhões na ajuda militar destinada ao Plano Colômbia. A informação foi divulgada pelo jornal “El Tiempo”. Os recursos destinados para a ajuda militar sofreram uma queda de US$ 450 milhões para US$ 308 milhões. Em contrapartida, houve o aumento na quantia destinada para a ajuda econômica e social. Em comparação ao ano passado, houve um crescimento de 70%, passando de US$ 140 milhões para US$ 236 milhões.Com isso, a distribuição dos recursos do Plano Colômbia ficou em 56% para a ajuda militar e 44% para a social. Agora, as mudanças precisam ser aprovadas pela Câmara e o Senado dos EUA. Isso deve ocorrer com facilidade, pois o partido Democrata dispõe de maioria nas duas Casas e priorizará um caráter mais social que militar.

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VENEZUELA: Governo flexibiliza controle de preços

O ministro das Finanças da Venezuela, Rodrigo Cabezas, anunciou que o governo desenvolverá um plano de abastecimento e flexibilizará a política de controle de preços. O objetivo das medidas é frear a inflação e solucionar a escassez de falta de alguns alimentos básicos nos supermercados. A iniciativa foi adotada depois de 5 anos de preços controlados.De acordo com Cabezas, desde fevereiro de 2003 o governo venezuelano mantém regulados os preços de 400 produtos e serviços. Mesmo reconhecendo as dificuldades, o ministro negou que a inflação de 18,6%, registrada no mês passado, esteja ocorrendo a mais de um ano.

No seu entendimento, a principal razão do aumento dos índices inflacionários foi a escassez de produtos que estavam sujeitos à política de controle de preços.

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COLÔMBIA: País adota a prudência para melhorar relações com a Venezuela

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, afirmou neste domingo, em reunião do Círculo de Montevidéu, que adotou a prudência em suas declarações públicas sobre a Venezuela com o objetivo de melhorar a relação entre os dois governos. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Após Uribe ter cancelado as gestões do seu colega venezuelano Hugo Chávez na mediação para a libertação de reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), as relações bilaterais entraram em seu pior momento. Chávez, desde então, reiterou sua negativa ao seu colega colombiano.

O líder colombiano delegou à igreja católica a mediação para aproximação com as Farc e para avançar no tema a partir de uma proposta de retirada de forças militares de algumas áreas.

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PARAGUAI: Fundo do Mercosul deverá repassar ao país US$ 45 milhões

O representante permanente da Missão Brasileira junto à Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e Mercosul, embaixador Regis Arslanian, afirmou que o Paraguai deverá receber cerca de U$ 45 milhões do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) para investir em saneamento e recapeamento de uma estrada.O Focem, que é um mecanismo para tentar reduzir as assimetrias entre os parceiros do bloco, foi criado em 2004 na Cúpula de Ouro Preto e conta com US$ 100 milhões anuais para aplicação em projetos de infra-estrutura nos sócios menores do bloco. O Brasil responde por 70% desses recursos.

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EQUADOR: Se Constituição for aprovada, Correa concorrerá a reeleição

O presidente do Equador, Rafael Correa, será candidato à reeleição imediata se a nova Carta Magna for aprovada em referendo no próximo ano. Em entrevista concedida à imprensa local, o equatoriano informou que a futura Constituição “não possui nenhuma menção ao tema socialismo”.Segundo ele, caso a Constituição seja aprovada, haverão eleições gerais antecipadas. “Se for aprovada a reeleição imediata, veremos quem continua no governo”, afirmou Correa. O novo texto constitucional tem um prazo de oito meses para ser concluído e submetido à avaliação popular.

A maioria governista (partido Aliança País) é favorável à reeleição ilimitada ou à ampliação do mandato de quatro para seis anos. Se nada for alterado, o mandato de Correa terminará em 2010.

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VENEZUELA: Conheça o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Na última sexta-feira (14), a Assembléia Nacional venezuelana aprovou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 2007-2013. Entre seus principais pontos estão o desenho de um modelo produtivo socialista, a nova ética socialista e mudanças na geopolítica nacional e internacional. Como a reforma constitucional foi derrotada no referendo, a estratégia do governo é aplicar parte de seu projeto por meio de um programa especial.O plano aprovado pela Assembléia conta com oito diretrizes. A principal delas é o estabelecimento de uma economia socialista, contemplando novas formas de propriedade, ou seja, combinando a propriedade social com a mista.

“O modelo produtivo socialista será formado pelas empresas de produção social, que são aquelas dedicadas à produção de bens e serviços”, afirmou o comunicado. Nessas empresas, os trabalhadores se apropriarão do excedente econômico que será repartido entre eles na mesma proporção do que foi contribuído. As empresas estatais também se transformarão em empresas de produção social.

Além disso, o poder Executivo Nacional poderá dispor da acumulação de reservas e ingressos fiscais diversificados para enfrentar contingências econômicas. Em relação à ética socialista, o programa fala na necessidade de confrontar o capitalismo, baseado “ no individualismo egoísta e no lucro desmedido” com um novo sistema, ou seja, o socialismo baseado em valores éticos.

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PERU: Desaprovação de Alan Garcia chega a 63%

A aprovação do presidente do Peru, Alan Garcia, permaneceu com sua tendência de queda no mês de dezembro. Foi o que revelou o levantamento realizado pela Universidade Católica do Peru. De acordo com a pesquisa, 63% dos peruanos desaprovam seu governo enquanto 29% apóiam.A pesquisa, que foi realizada entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, indicou que a popularidade de Garcia sofreu uma queda de 6 pontos percentuais se comparado com o mês de julho. No entanto, 48% dos cidadãos disseram que esse governo é muito melhor do que a primeira vez que Garcia passou pela presidência, entre 1985 e 1990. Além disso, a confiança dos cidadãos no governo é de 44%.

Em relação aos desacertos do governo, 58% entendem que a insegurança piorou se comparado com julho de 2006.

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ARGENTINA: Relações do país com a Venezuela continuam firmes apesar de incidente

A Justiça norte-americana suspeitou, no final da semana passada, que uma maleta de dinheiro que entrou ilegalmente em Buenos Aires, por meio de um empresário venezuelano, seria destinada à campanha da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Cristina qualificou a acusação de “lixo da política internacional” e disse também que isso faz parte de uma operação para abalar sua relação com o colega Hugo Chávez. Segundo ela, as suas relações com a Venezuela continuam firmes, apesar do incidente.

“Esta presidente pode ser mulher, mas não vai se deixar pressionar. Vou seguir afirmando nossa relação com todos os países latino-americanos e também com a República Bolivariana da Venezuela”, ressaltou Cristina durante um ato de governo, no qual anunciava a remoção de 26 depósitos de lixo ao céu aberto na província de Buenos Aires.

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BOLÍVIA: PDVSA inicia prospecção petroleira no país

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que a PDVSA (Petróleos da Venezuela S.A.) começou a identificar zonas para prospecção petroleira em seu país. De acordo com a agência Afp, a Venezuela já havia anunciado um investimento de US$ 600 milhões para explorar petróleo e gás no sudoeste do país. Esse acordo de prospecção foi assinado em agosto pelos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).Como os dois presidentes vivem problemas internos, os investimentos da PDVSA na Bolívia servirão para aproximá-los política e economicamente ainda mais.

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PERU: Em um ano, economia cresceu 10,4%

No mês de outubro (2007), a economia do Peru registrou um crescimento de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse foi o maior índice do ano, superando as estimativas do mercado que previa uma elevação de 9,7%. As informações foram divulgadas pelo governo peruano.Segundo o INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Informática), o crescimento econômico foi liderado pela construção civil que cresceu 19,8%. “No mês de outubro, a produção nacional cresceu 10,4%, representando a taxa mais alta do ano”, informou o chefe do instituto, Renan Quispe.

O INDEC informou também que a economia do país cresceu 8,4% nos 10 primeiros meses do ano.

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BOLÍVIA: Jornal argentino vê respaldo de Lula a Morales

A ida do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, até a Bolívia representa um respaldo político ao presidente desse país, Evo Morales no seu enfrentamento com as forças oposicionistas que estão decretando autonomia em seus departamentos. A avaliação foi feita em reportagem realizada pelo jornal argentino, “Clarin”. No entendimento do jornal, a ida de Michelle Bachelet (presidente do Chile) também indica um apoio ao presidente boliviano.A reportagem comenta que “na semana passada houve um momento de indefinição no Palácio do Planalto quando se chegou a avaliar se era conveniente que Lula viajasse a La Paz em um momento de tanta fragilidade política”. Entretanto, o presidente brasileiro não teria permitido que isso ocorresse, indicando seu respaldo a Morales.

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BOLÍVIA: País trata da questão do gás e da Petrobras com o Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, discutiu hoje com o seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva o fornecimento de gás natural ao Brasil, novos investimentos da Petrobras no país vizinho e acordos para financiamento brasileiro de obras de infra-estrutura em território boliviano. As informações foram divulgadas pela agência Brasil.Lula encerrou hoje sua visita à Bolívia, onde chegou ontem para a assinatura da Declaração de La Paz sobre o Corredor Bioceânico. Logo mais, o presidente viajará para Montevidéu, no Uruguai, onde participa amanhã (18) da Cúpula de Presidentes dos Países do Mercosul e Estados Associados.

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EQUADOR: Correa afirma haver democracia na Venezuela

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou neste domingo (16) que o resultado desfavorável do referendo no princípio do mês ao seu colega venezuelano Hugo Chávez demonstra que há uma democracia plena nesse país. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Correa disse também, em diversas oportunidades, que admira Chávez, a quem considera um amigo. Ele destacou ainda que Quito e Bogotá mantêm um diálogo fluído, ao referir-se às relações com a Colômbia. No entanto, o líder equatoriano ressaltou que seu vizinho do norte deve aumentar a vigilância na área fronteiriça.

“As diferenças ideológicas entre governos são irrelevantes e o importante é manter o diálogo em função do bem dos povos”, complementou Correa, um economista de esquerda.

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BOLÍVIA: Inflação é culpa dos empresários, segundo Evo Morales

O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou que a inflação registrada no país é culpa dos empresários que ocultam produtos para provocar aumento de seus preços. Em função disso, o boliviano disse que esse setor terá de arcar com os custos, aumentando os salários de seus trabalhadores para o próximo ano.Já o presidente da CEPB (Confederação dos Empresários Privados da Bolívia), Roberto Mustafá, rechaçou as declarações de Morales. Segundo o empresário, não é verdade que os preços sejam ocultados. “Está ocorrendo uma falta de diesel, gás e energia para trabalhar e transportar os produtos”, afirmou. Mustafá disse não temer aumentos salariais e, acrescentou ainda, que a inflação é conseqüência da condução econômica equivocada do governo boliviano.

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PERU: China compra jazida de cobre no país

O jornal oficial China Daily informou nesta quarta-feira (12) que a China Minmetals e a Jiangxi Copper uniram-se e vão pagar US$ 450 milhões pela compra da Northern Peru Copper, com sede na cidade canadense de Vancouver. As informações foram divulgadas pelo Diário Digital/Lusa.De acordo com o jornal, a Northern Peru Copper estava no mercado à procura de um investidor para comprar e desenvolver a exploração de jazidas de cobre, em Galeno. As empresas estatais chinesas apresentaram a melhor proposta, o que reflete o esforço que elas vêm fazendo para assegurar o acesso aos recursos naturais, em especial ao cobre.

A China consumiu, só em 2006, 4 milhões de toneladas cúbicas, 22% do total da produção mundial, contra apenas 10% em 1996.

Já nos EUA, a procura do cobre em 1990 era quatro vezes maior do que a chinesa. Agora, com um incremento anual de 10% na procura do metal, a China já consome o dobro da economia americana.

A Aluminum Corp of China comprou, em junho passado, a Peru Copper por US$ 790 milhões, enquanto o grupo chinês Zijin, segunda maior empresa de extração de ouro da China, comprou em abril 50% da Monterrico Metal, também no Peru.

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Estou em Caracas…

Prezados leitores,

Estou em Caracas acompanhando a comitiva do presidente Lula. O acesso à internet é horrível e controlado, logo nao venho publicando como deveria.

Estou no melhor hotel da cidade (que era o Hilton) , que foi estatizado e agora se chama ALBA (em homenagem a alternativa bolivariana do Chavez).

O hotel é bastante decadente, mal cuidado e o atendimento é péssimo. Falta leite e alguns itens de necessidade básica. Tenho excelente informações políticas que publicarei quando voltar, no sábado.

Qualquer pergunta específica sobre a aituação aqui, me mande um email e responderei.

(só nao levarei encomendas…hehehe).

 ABRAÇO,

Thiago de Aragão

Banco do Sul é criado

A ata de fundação do Banco do Sul foi assinada neste domingo, em Buenos Aires, pelos presidentes do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela. O Uruguai firma hoje a ata, na ocasião da posse de Cristina Kirchner como nova presidente argentina. A instituição, que terá sede em Caracas, se constitui como banco de desenvolvimento que financiará projetos de infra-estrutura regional e de empresas sul-americanas. As informações foram divulgadas pela agência Efe.O banco também terá escritórios em Buenos Aires e La Paz e o seu capital inicial poderá ser de US$ 7 bilhões. A entidade nasceu de uma idéia de Chávez que derivou na realização de várias reuniões técnicas entre os países que aderiram à proposta do governante venezuelano.

Com o mesmo poder de voto, cada país membro terá um assento na diretoria, o que diferenciará o Banco do Sul de outras entidades multilaterais de crédito, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) ou o BM (Banco Mundial), onde os países mais ricos e com maior participação de capital fazem sentir seu peso no momento de tomar decisões.

O Chile não será um dos membros, apesar de ter participado como observador de alguns encontros técnicos preparatórios para a criação do Banco do Sul. Já a Colômbia se absterá, por enquanto, de ingressar na entidade porque quer analisar as condições para aderir à iniciativa. O país havia pedido formalmente sua admissão em outubro.

Está aberta ainda a possibilidade, por parte dos fundadores do Banco do Sul, da entidade receber o restante dos membros da Unasul (União das Nações Sul-americanas), quando estes considerarem oportuno.

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PANAMÁ: Começa a construção de megaprojeto no país

O presidente do Panamá, Martín Torrijos, inaugurou no final da semana passada os trabalhos de construção de um megraprojeto de canal interoceânico, na entrada do Pacífico, que inclui novas estradas, parques e espaços públicos. A iniciativa é da brasileira Norberto Odebrecht, em parceria com a Cusa (Constructora Urbana de Panamá).Localizada na faixa litorânea ao longo da baia do Panamá, a obra cobrirá um total de 26 hectares, o que inclui uma nova estrada de quatro pistas e 2,6 km de comprimento, dois viadutos elevados, uma ciclovia, parques, áreas para turismo, entre outros.

De acordo com Torrijos, a faixa costeira é uma obra inadiável que terá impacto na qualidade de vida da Cidade do Panamá. Já o representante da Odebrecht no Panamá, Andres Belo, afirmou que a faixa litorânea é a obra mais emblemática da capital panamenha porque vai melhorar a comunicação terrestre e devolverá espaços valiosos aos cidadãos.

Vários outros megaprojetos turísticos e de infra-estrutura, a um custo de US$ 20 bilhões, já foram anunciados para os próximos 10 anos no Panamá. O país também vive um “boom” imobiliário com a construção de milhares de apartamentos ao redor da baía do Panamá.

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BOLÍVIA: Construção de usinas hidrelétricas do rio Madeira não preocupa o país

Os supostos impactos ambientais que poderiam ser causados no território da Bolívia em função da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira não é motivo de preocupação para os bolivianos que vivem na região da fronteira com o Brasil. As informações foram divulgadas pela agência BBC Brasil.A agência de notícias entrevistou os bolivianos da cidade de Guayamerim, a 200 quilômetros de onde será construída a hidrelétrica de Jirau, e a maioria afirmou estar até entusiasmada com a movimentação econômica que as usinas do lado brasileiro poderão provocar na região.

No entanto, uma fonte do governo boliviano esclareceu que o ressentimento inicial não teve a ver apenas com preocupações ambientais, mas também com o uso econômico supostamente individual do Brasil de águas que a Bolívia considera internacionais.

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DIRETO DE BRASÍLIA: Líder do PSB prevê ingresso da Venezuela no Mercosul

Em discurso realizado no Plenário, no final da semana passada, o senador Renato Casagrande, ex-governador do Espírito Santo e líder do PSB, afirmou que o resultado do referendo na Venezuela, aumenta as chances de ingresso do país no Mercosul. As informações foram divulgadas pelo jornal do Senado.”Por sua importância na produção mundial do petróleo, pelo estilo ousado do presidente Chávez, a Venezuela conquistou voz no cenário político internacional. Procurou fazer um contraponto à visão colonialista de grandes nações, que impediu o desenvolvimento e a soberania dos países da América Latina. Para construir um Mercosul forte, é importante garantir o ingresso do país no bloco”, destacou o senador.

De acordo com Casagrande, Hugo Chávez poderá reivindicar no plano regional, vigiado por uma oposição mais atenta, o papel de protagonista no enfrentamento das desigualdades, mas, agora, ciente de que não é o único protagonista.

As propostas de mudanças apresentadas pelo presidente venezuelano, que afetavam 69 dos 350 artigos da Constituição, foram rejeitadas pela população. A mais controvertida delas sugeria o fim do limite no número de vezes que o presidente poderia ser reeleito.

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PERU: Banco Central mantém inalterada a taxa básica de juros

A taxa básica de juros do Peru foi mantida inalterada em 5% pelo seu Banco Central , conforme o esperado pelo mercado. De acordo com a autoridade monetária, a inflação atual, considerada acima da meta, se deve a fatores externos. As informações foram divulgadass pela Gazeta Mercantil.Em julho e setembro de 2007, ocorreu a última alteração na taxa básica do Peru. Nesses dois meses, o Banco Central elevou o juro em 0,25 ponto percentual em cada oportunidade, rompendo 13 meses de estabilidade em 4,5%.

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BOLÍVIA: Veja as principais modificações da nova Constituição

Ontem, a Assembléia Constituinte boliviana aprovou uma série de alterações na Carta Magna do país. Veja abaixo as principais modificações.1)A nova Carga Magna estabelece o direito de uma reeleição continua. Com isso, o presidente Evo Morales poderá ficar no poder até 2018;

2)As autonomias departamentais, provinciais, regionais e de comunidades indígenas terão atribuições administrativas e legislativas próprias;

3)A capital oficial do país segue sendo Sucre, mas a sede dos poderes Executivo e Legislativo será La Paz;

4)Haverá o fim de indicação de juizes. Agora, a escolha será feita pelo voto universal;

5)Projeto de lei determina o reconhecimento de um modelo que vá além da economia mista, na direção de uma economia plural, que respeite a propriedade privada, empresas estatais e a economia comunitária.

De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, as informações foram divulgadas pelas agências Afp, Efe e Reuters.

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BOLÍVIA: Manobra do MAS garante aprovação da nova Constituição

A aprovação da nova Constituição boliviana ocorrida ontem deverá intensificar o clima de radicalização política no país. Dos principais partidos, apenas o MAS (Movimento ao Socialismo) deu apoio integral ao novo texto constitucional. O direitista PODEMOS (Poder Democrático Social) não participou das reuniões e o partido de centro, UN (Unidade Nacional) absteve-se das votações.A estratégia da oposição era obstruir a votação artigo por artigo. Como era necessário o voto de dois terços dos 255 deputados, eles apostavam na falta de quórum. No entanto, uma manobra do MAS mudou as regras e determinou que a Carta Magna fosse aprovada por dois terços dos deputados que estivessem presentes na sessão. Graças a isso, a Constituição obteve sua aprovação.

Em represália à decisão tomada, os departamentos de oposição a Evo Morales (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba) iniciaram um processo de “desobediência civil”. No entendimento deles, o novo texto constitucional foi uma posição do governo e não produto de um consenso. Como essas localidades são as mais ricas de Bolívia e responsáveis pela produção de gás natural, haverá problemas políticos e econômicos para os interesses do presidente boliviano.

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BOLÍVIA: Constituição é aprovada

Apesar da rejeição dos partidos de oposição, a Assembléia Constituinte aprovou ontem a nova Carta Magna boliviana. Depois de uma sessão ininterrupta de 13 horas, o novo texto constitucional recebeu o apoio de 164 dos 255 legisladores. Para que a Constituição seja validada, ela precisa ser submetida e referendo e, depois, revisada.Mesmo que o governo tenha atingido seu grande objetivo (aprovar a Constituição), a reeleição presidencial será de apenas um mandato e não de forma indefinida como era sua pretensão. Com isso, o presidente Evo Morales (Bolívia) terá condições de permanecer no poder até 2018.

Novamente, a grande polêmica da votação girou em torno da sede da capital (Sucre ou La Paz). Na hora de votar, os representantes do departamento de Sucre abandonaram a sala, pois o artigo 6º não atendia à proposta de trazer para a cidade os poderes Executivo e Legislativo.

Mesmo com a aprovação, o clima de radicalização política está longe de terminar. O principal partido de oposição, PODEMOS (Poder Democrático Social) não participou das discussões e argumenta que a sessão é ilegal.

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As soberanias da Venezuela e Bolívia são defendidas por Lula

No encerramento do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, no final da semana passada, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a “soberania” da Venezuela, no tema político, e da Bolívia, na nacionalização do gás natural. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Lula afirmou também que os grandes países da região devem estar dispostos a fazer concessões aos mais pobres, sem interferir na sua soberania. “O Brasil é o maior país da América do Sul, portanto, recai nas costas do Brasil a responsabilidade de levar em conta as assimetrias existentes na sua relação com a América do Sul”, ressaltou.

O mandatário do Brasil prometeu ainda aos governadores de vários países do Mercosul uma maior fiscalização sobre o desflorestamento da Amazônia.

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COLÔMBIA: Uribe é obstáculo para acordo humanitário, afirma FARC

Na avaliação das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o maior obstáculo para a concretização do acordo humanitário que pretende libertar 49 reféns que estão nas mãos dos guerrilheiros é o presidente Álvaro Uribe (Colômbia). A afirmação foi feita pelo líder da organização, Manuel Marulanda. “Uribe não está interessado neste acordo humanitário e sua visão está marcada pelo resgate violento dos seqüestrados”, acrescentou.Após a suspensão da mediação que Hugo Chávez (presidente da Venezuela) realizava com as FARC, o governo colombiano está recorrendo a Sarkosy para que ele negocie o acordo humanitário. Como a colombiana-francesa Ingrid Betancourt está entre os reféns, a França possui interesse no acordo.

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VENEZUELA: Chávez não descarta uma nova reforma constitucional

O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou ontem, em entrevista por telefone à emissora estatal de televisão, que caso a constituição de 1999 não seja reformada antes de 2012 por outros meios, ou se o povo voltar a dizer “não” em outro referendo, então deixaria o cargo em 2013″. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Chávez ressaltou ainda que no período constitucional, já perdeu o direito de apresentar uma proposta sua de reforma, mas o povo venezuelano tem o poder e o direito de apresentar uma solicitação de reforma antes que termine este período.

Esses comentários do venezuelano já são suficientes para antever o que ele pretende fazer depois da derrota nas urnas, no referendo de domingo, que lhe permitiria concorrer de novo ao cargo, quantas vezes quisesse.

“Mas mesmo se for obrigado a desistir da presidência, encontrarei um modo de militar na política, talvez como um líder local em algum distrito do país”, acrescentou o mandatário. “Só irei embora quando Deus quiser. Até Hugo Chávez não existir”, concluiu.

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BOLÍVIA: País está disposto a realizar referendo, a exemplo da Venezuela

O artigo que trata da reeleição indefinida do presidente boliviano Evo Morales poderá ser submetido a referendo, a exemplo da Venezuela, pelo seu partido, que tem a maioria na Assembléia que redige uma nova Constituição para a Bolívia. A imprensa local informou nesta terça-feira (4) que a medida visa interromper a crise política do país. As informações foram divulgadas pela Gazeta Mercantil.O projeto do novo texto constitucional, que inclui a reeleição indefinida do presidente, já foi aprovado em primeira instância pelo MAS (Movimento ao Socialismo). A oposição, por sua vez, convocou a população a adotar a desobediência civil em quatro regiões do país. Já os governadores dessas regiões (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) denunciaram, nesta terça-feira, que a nova Carta Magna é ilegal.

O prazo legal para a Assembléia Constituinte entregar o novo texto constitucional vai até o dia 15 de dezembro. No entanto, o órgão não pôde retomar as sessões após os distúrbios ocorridos nos últimos dias na cidade de Sucre.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Ministro boliviano valoriza declaração do bloco sobre seu país

A declaração do Mercosul de apoio ao regime constitucional da Bolívia, feita no início da semana, foi valorizada pelo ministro boliviano da Defesa, Walker San Miguel. Ele afirmou que seu país apóia essa postura que “fortalece a democracia”. As informações foram divulgadas pela agência Ansa.Segundo o ministro, já faz algum tempo que a América Latina, depois de deixar as ditaduras militares, tem apostado em viver sob regimes democráticos e respeitar as instituições democráticas. Disse ainda que vê a declaração do Mercosul como parte do princípio geral de convivência entre os povos da região.

No entendimento de San Miguel, a solução para a crise política foi proposta pelo presidente Evo Morales com um chamado formal a prefeitos e partidos da oposição “para sentar-se em uma mesa de diálogo para resolver os problemas pela via democrática”.

“A única via democrática para resolver a crise consiste em mandar a Constituição para referendo e esperar que se chegue a um bom termo o processo”, concluiu.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

URUGUAI: País revisa acordo de cooperação comercial com os EUA

Fontes oficiais informaram nesta terça-feira (4) que os governos do Uruguai e dos EUA revisaram o estado do seu intercâmbio comercial e decidiram apoiar o Acordo Marco de Cooperação e Comércio. A decisão foi tomada após uma reunião de dois dias entre representantes dos dois países em Montevidéu. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Segundo o subdiretor da Chancelaria do Uruguai, Nelson Fernández, há tarefas pendentes que impedem o funcionamento do acordo. Desde a assinatura do acordo, em 25 de janeiro passado, uma das maiores conquistas do Uruguai foi o levantamento de restrições à exportação de mirtilo aos EUA.

Além dos temas comerciais, a reunião também abordou a homologação por parte dos EUA da comercialização de carne de ovinos uruguaia. A exportação começará de forma experimental.

O representante comercial adjunto, Everett Eissemstat, liderou a delegação americana.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

CHILE: Bachelet marca encontros com Correa, Uribe e o primeiro ministro francês

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, agendou cinco reuniões com os governantes da região, Europa e membros de organismos internacionais, na ocasião de sua visita a Buenos Aires. Ela participará neste domingo, na capital argentina, da solenidade de posse da presidente eleita Cristina Fernández de Kirchner. As informações foram divulgadas pelo jornal chileno “El Mercurio”.De acordo com o periódico, Bachelet realizará na segunda-feira (10) encontros bilaterais, em separado, com os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe; do Equador, Rafael Correa; com o primeiro ministro da França, Francois Fillon; e com o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn.

Há também uma solicitação do governo chileno para uma reunião com a nova presidente argentina, que ainda aguarda resposta por parte da Casa Rosada. Além disso, não está descartado um encontro com o presidente Hugo Chávez, porém, até o presente momento, não existe um pedido formal por parte da Venezuela.

A agenda será ampla com relação à Colômbia e ao Equador, pois o Chile quer impulsionar uma aliança entre os países banhados pelo Pacífico a fim de abordar em conjunto os mercados da Ásia.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

ARGENTINA: Néstor Kirchner anuncia reajuste de 20% sobre as passagens

A poucos dias de deixar o poder, o presidente Néstor Kirchner (Argentina) anunciou reajustes de 20% sobre as passagens de trens, metrô e ônibus e aumentou os impostos de exportação para os setores agrícola e petroleiro. Além disso, garantiu a aprovação do Orçamento 2008 no Congresso Nacional. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.Segundo analistas locais, Kirchner está assumindo o ônus dessas medidas impopulares para dar uma segurança maior para a futura presidente, Cristina Kirchner. Entre as medidas propostas, a mais polêmica delas é a lei de emergência econômica. Essa lei autoriza o governo a adotar medidas sem precisar do crivo do Congresso. Essa mesma lei foi adotada há seis anos atrás, quando a Argentina vivia uma grave crise econômica.

Na avaliação do consultor econômico Orlando Ferreres, “os ajustes nas tarifas dos transportes eram necessários porque a economia sofre uma série de distorções”. Segundo ele, “os preços vinham sendo mantidos com subsídios do Estado. Agora, a expectativa é que o próximo governo descongele as tarifas dos serviços públicos privatizados”.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Entrada da Venezuela no bloco exige cautela, diz Fiesp

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) informou nesta terça-feira (4) que a Venezuela deve concluir suas paralisadas negociações comerciais com o Mercosul antes que o Congresso brasileiro aprove o protocolo de adesão do país ao bloco. A federação pediu também que a Venezuela retome essas discussões, que devem definir a eliminação de restrições comerciais entre o Mercosul e a nação rica em petróleo. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Segundo a Fiesp, o mercado venezuelano é relevante para o setor de exportação e serviços do Mercosul, mas a federação indicou que é necessária “a definição dos cronogramas para a implementação de livre-comércio com o Brasil e a Argentina”.

Recomendou ainda definir, antes de um parecer definitivo do Congresso brasileiro sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, “as listas de produtos que deverão adotar a TAC (Tarifa Externa Comum) em cada período da fase de implementação” do livre-comércio.

A Venezuela entrou com pedido ao grupo – integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – para sua incorporação como membro-pleno, mas a medida ainda precisa ser ratificada pelos congressos brasileiro e paraguaio. O cronograma está atrasado principalmente por motivos políticos.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

ENTREVISTA EXCLUSIVA: SENADOR FLEXA RIBEIRO (PSDB-PA)

Três dias após a derrota do presidente Hugo Chávez no referendo popular sobre seu projeto de reforma constitucional, que pretendia abrir caminhos para a implementação do socialismo no país, a Arko América Latina entrevistou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o cenário político-econômico da Venezuela e sua repercussão no continente.Flexa Ribeiro é engenheiro civil e membro da CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), entre outras. Forte defensor do desenvolvimento regional em seu estado, o parlamentar levanta a bandeira das hidrovias e se preocupa também com a questão energética.

ARKO AMÉRICA LATINA: Senador, após os últimos acontecimentos envolvendo o presidente Hugo Chávez (Venezuela) e o Congresso brasileiro, o ingresso da Venezuela como membro-pleno do Mercosul está inviabilizado? Por quê? Qual o posicionamento dos senadores brasileiros a respeito desse assunto?

FLEXA RIBEIRO: O ingresso da Venezuela no Mercosul não está inviabilizado. Entretanto, para ser aceito no bloco, qualquer país pleiteante deve preencher requisitos em termos econômicos e políticos, adequando-se aos princípios do Mercosul. Nesse sentido, requisito básico é que seja um regime democrático.

Infelizmente, a situação venezuelana tem indicado o enfraquecimento da democracia naquele país, com restrições aos direitos civis e políticos, à liberdade de expressão e mesmo à livre iniciativa. Ora, inadmissível que, a curto prazo, seja aceito um regime não-democrático no Mercosul. Desse modo, no caso específico da Venezuela, enquanto ali persistir o modelo chavista-autoritário, será difícil encontrar apoio nesta Casa para a admissão no bloco.

Registre-se, ademais, que o presidente Chávez tem feito ameaças ao Congresso e atacado o Senado brasileiro como se o Poder Legislativo de nosso país fosse marionete do mandatário venezuelano.

Portanto, acho pouco provável que, em curto espaço de tempo, haja condições favoráveis para o ingresso da Venezuela ser aprovado no Senado. O mais provável é que o processo fique suspenso até que a democracia seja restabelecida naquele país. Oxalá isso ocorra o mais brevemente possível.

AAL: Como o senhor avalia a reforma constitucional venezuelana que, entre outras coisas, estabelece a reeleição ilimitada para presidente, a proibição da autonomia do Banco Central, a transformação da propriedade privada em social e a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias?

FR: O que se percebe com a reforma constitucional é a tentativa de consolidação de um regime autoritário e populista na Venezuela. Se forem aprovadas essas reformas, a ditadura chavista naquele país estará “legalizada”, com graves prejuízos para os venezuelanos e repercussão nefasta para o continente como um todo.

Veja que essas mudanças estão na contramão da lógica hoje seguida pela maioria dos países do mundo, ao menos se considerarmos Estados democráticos e, em especial, aqueles que estão em busca do desenvolvimento. Assim, caso tal reforma constitucional – que prevê uma série de medidas retrógradas – venha, de fato, a se concretizar, não apenas os valores democráticos, mas também o desenvolvimento da Venezuela estará seriamente comprometido.

AAL: A política externa brasileira, em 2003, tinha o objetivo de transformar o presidente Lula num porta-voz dos países desenvolvidos junto às grandes potências. A principal bandeira utilizada era o combate à fome no mundo. Hoje, temos uma mudança de foco. Lula apresenta-se como o representante do biocombustível. Como o senhor avalia a política externa do atual governo?

FR: A política externa do governo Lula é o reflexo da falta de foco nas ações deste governo. A opção pelo biocombustível é louvável e de grande importância para o País. Entretanto, deveria ser abraçada com mais convicção, com planejamento claro e ordenado e com medidas efetivas e eficazes para levar o Brasil à posição de destaque no concerto das nações.

De maneira geral, a política externa de Lula tem revelado grande fragilidade do Brasil nas relações internacionais, marcadamente em virtude das humilhações sofridas, por exemplo, com a questão boliviana. E, ao invés de reagir, com força, em defesa dos interesses brasileiros no exterior, o Governo Lula mostra-se omisso. Surpreende, mesmo, o anúncio de maiores investimentos na Bolívia, depois de toda a afronta que o Brasil sofreu e vem sofrendo pelo Governo Morales. Acrescente-se a isso a conduta do Presidente Lula de apoiar incondicionalmente Hugo Chávez, mesmo quando aquele age de forma atentatória a princípios democráticos basilares e a premissas fundamentais de boa convivência nas relações internacionais.

Falta rumo para a política externa de Lula. Falta preocupação com os interesses nacionais. Falta altivez no cenário sul-americano. Falta competência para defender os brasileiros no exterior.

AAL: Na América Latina, estamos assistindo a uma onda de “continuísmos”. Na Venezuela, Chávez caminha para ser reeleito de forma ilimitada. No Equador, e na Bolívia o mesmo poderá ocorrer. Na Colômbia, Uribe cogita a possibilidade de um terceiro mandato. Caso esse cenário se mantenha até 2010, existe a possibilidade de uma reforma constitucional passar pelo Congresso e dar chance a Lula concorrer mais uma vez?

FR: Apesar da vontade do governo de que haja um terceiro mandato, a aprovação da questão é improvável. Outro ponto a destacar é que o presidente Lula, em alguns momentos, nega a intenção de disputar um outro mandato, mas não o faz de forma enfática e nem deixa claro aos parlamentares de seu partido que essa questão sequer deve ser posta em discussão.

Trata-se, de fato, de um grande teste para nossa democracia. Se ocorrer, as conseqüências serão desastrosas e poremos em risco todo o processo democrático construído nas últimas décadas. Um terceiro mandato seria o sinal de que o Brasil não conseguiu preservar sua democracia.

Muito arriscado, ademais, o argumento de que é o povo que deve escolher sobre um terceiro mandato. Regimes autoritários se formaram e se sustentaram sob o argumento de que o faziam em nome do povo. Um terceiro mandato, portanto, é retrocesso político-institucional em nosso País.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

PERU: Alan Garcia descarta reeleição

O presidente do Peru, Alan Garcia, descartou concorrer à reeleição em 2011. Ele lembrou que em 1986, quando tinha alta popularidade durante seu primeiro mandato, também descartou essa possibilidade. Ao responder a pergunta de um jornalista, Garcia disparou: “Eu não creio na reeleição. Não me pergunte isso que me ofende”.Mesmo com suas negativas, a imprensa peruana informa que alguns setores do governo levantam essa possibilidade. Caso queira concorrer novamente, será necessário fazer uma reforma constitucional, pois a reeleição imediata é proibida pela legislação.

Este cenário permite antever que Garcia não concorrerá a um novo mandato, pois as pesquisas mostram que mais de 80% dos peruanos não rejeitam a reeleição.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Derrota de Chávez não altera planos do PT em propor uma Constituinte

A derrota de Chávez no referendo não altera os planos do PT (Partido dos Trabalhadores) em propor uma Assembléia Constituinte para mudar a Carta Magna brasileira. A afirmação foi feita pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, em entrevista concedida à BBC Brasil.De acordo com ele, as mudanças tentadas por Chávez na Venezuela não têm nada a ver com as que o PT pretende realizar no Brasil.

Garcia anunciou que, ao contrário das mudanças constitucionais pretendidas pela Venezuela, Equador e Bolívia, a proposta dos petistas será discutir temas específicos, tais como: reforma política, fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e eleição do parlamentar pela lista pré-ordenada pelo partido.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade do terceiro mandato para o presidente Lula, Garcia respondeu que isso não passa de uma invenção da oposição para fazer “terrorismo político”.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLÍVIA: Morales ataca ida de opositores aos EUA

A ida dos governadores Rubén Costas (Santa Cruz), Mario Cossio (Tarija), Manfred Reyes Villa (Cochabamba) e Ernesto Suárez (Beni) a Washington (EUA) para denunciar na OEA (Organização dos Estados Americanos) supostos “atropelos à democracia” foi interpretado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, como uma tentativa de “tentar desprestigiá-lo perante a comunidade internacional e tirá-lo da Presidência”. De acordo com a agência Efe, as declarações do boliviano foram dadas na região central de Cochabamba.A Bolívia vive um cenário de radicalização política desde a aprovação da Constituição, ocorrida em um quartel militar e sem a presença da oposição. Isso gerou um racha entre os departamentos, além das divergências ideológicas.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

DIRETO DE BRASÍLIA: Paraguai pode ter aumento de energia

A CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) do Senado ouviu essa semana o diretor-presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, sobre a saúde financeira e a geração de energia da estatal brasileira e paraguaia. Samek esclareceu na ocasião, a pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), sobre as dificuldades que o Paraguai vem enfrentando para obter um aumento na quantidade de energia fornecida por Itaipu para alimentar seu parque industrial. As informações foram divulgadas pela agência Senado.O parlamentar lembrou também que em abril de 2008 será realizado um seminário de integração dos países do Mercosul em que se discutirá a produção de energia. Samek, por sua vez, informou que, do total de 6 mil megawatts (MW) que cabe a cada um dos dois países, o Paraguai utiliza 550 MW. Ele explicou também que o país pode ter um aumento programado e gradual na quantidade de energia recebida, chegando a 2000 MW. “Outra questão a ser discutida é o preço, que não será mais de US$ 4 MW/hora de energia excedente, mas terá um valor em torno de US$ 49 MW/hora, preço pago pelo Brasil, incluídos os custos de transmissão até Furnas”, acrescentou.

De acordo com o diretor-presidente da Itaipu, o presidente Lula está estudando a possibilidade de abertura de uma linha de financiamento pelo BNDES ao Paraguai, cujos recursos seriam aplicados na construção de linhas de transmissão entre Itaipu e Assunção, capital daquele país. Destacou ainda os projetos desenvolvidos por Itaipu nas áreas de responsabilidade social e ambiental.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

URUGUAI: País registra segundo mês consecutivo de deflação

A queda de 0,23% no IPC (Índice de Preços do Consumidor) fez com que o Uruguai registrasse o segundo mês consecutivo de deflação. No entanto, ao somar os onze primeiros meses do ano, constata-se que a inflação no país foi de 8,17%. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas.No mês de novembro do ano passado, a inflação foi de 0,04%. Entre janeiro e novembro de 2006 foi de 5,98%. De acordo com a imprensa local, no ano passado, produtos como transporte e comunicações, alimentos e cesta básica registraram um queda de 1,07% e 0,34%, respectivamente em seus preços. Já a inflação de roupas e calçados foi de 0,47%.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Bloco apóia governo de Morales

O ministério uruguaio das Relações Exteriores anunciou, por meio de um comunicado, que os países membros do Mercosul e seus estados associados expressaram apoio ao governo do presidente boliviano, Evo Morales, e defenderam o diálogo para superar os problemas políticos naquele país. As informações foram divulgadas pela agência Afp.O bloco regional declarou seu firme apoio ao regime institucional boliviano, baseado no respeito aos princípios democráticos, ao mesmo tempo em que rejeitou qualquer tentativa de vulnerabilizar a estabilidade do governo e dos órgãos eleitos pelo povo.

No fim de semana retrasado, ficou em evidência a violência em território boliviano, com ameaça de desobediência civil e greve de fome em quatro regiões, depois de uma polêmica sessão da Assembléia Constituinte, que aprovou, num quartel-general e sem a presença da oposição, o projeto oficialista da nova Carta Magna.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

CHILE: País tem novo presidente do Banco Central

O ministro chileno da Fazenda, Andrés Velasco, confirmou o nome de José De Gregório como o novo presidente do Banco Central do Chile.O novo ocupante do cargo é professor do Instituto de Economia da Universidade Católica do Chile e doutor em Economia da Universidade de Califórnia em Los Angeles. Segundo Velasco, Gregório possui “amplos conhecimentos de macroeconomia e da evolução da economia global”.

Ele é conhecido como um integrante da nova geração de economistas e tem como enfoque a globalização e os estudos sobre os mercados emergentes. Gregório assume o cargo no lugar de Vittorio Carbo que era o presidente do banco desde 2003.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Referendo foi um erro de avaliação, afirma historiador

A reforma constitucional pretendida pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi um erro político e de avaliação. Ele poderia empreender as reformas sem o referendo, porque tem ampla maioria no Congresso, tem respaldo na mais alta instância do Judiciário e tem elevada popularidade. A afirmação foi feita pelo professor de História Contemporânea da UFF (Universidade Federal Fluminense), Daniel Aarão Reis Filho.Para o professor, o grande erro foi propor reformas diferentes em pouco tempo de discussão. Em entrevista concedida à Rádio Nacional, Reis filho disse que “Chávez poderia subverter o voto às reformas sociais, que são muito importantes e constavam no pacote de propostas reformistas. Mas ele embrulhou no pacote ao mesmo tempo a questão do socialismo, que é maior e não pode ser debatida por uma sociedade em um mês”.

Em relação à oposição, o professor disse que eles tiveram o cuidado de centrar sua campanha não na figura do presidente venezuelano, mas na proposta da reforma.

Avaliou ainda que Chávez percebeu isso na reta final tentando caracterizar o referendo como uma aprovação ou rejeição de sua imagem, que é muito popular.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLÍVIA: Governo garante entrega da Constituição no dia 14 de dezembro

A Bolívia terá uma nova Carta Magna no dia 14 de dezembro com ou sem oposição. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Álvaro García Linera. “Teremos o texto com a assinatura de 255 constituintes. O governo quer um pacto com as minorias. No entanto, só negociará com a outra parte se ela demonstrar vontade”, afirmou.Ontem, os departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija iniciaram uma greve de fome. Eles reivindicam a suspensão da lei que garante pagamentos para idosos com recursos de seus Estados.

Apesar do clima de radicalização política no país, o governo Evo Morales aposta suas fichas na conclusão da Assembléia Constituinte, pois a conclusão da nova Carta Magna foi uma de suas principais promessas de campanha.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: TLC entre o bloco e Israel será assinado em dezembro, diz Amorim

O chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou nesta sexta-feira (30) que o TLC (Tratado de Livre-Comércio) entre o Mercosul e Israel será assinado durante a Cúpula Semestral do bloco, prevista para os dias 17 e 18 de dezembro, em Montevidéu. As informações foram divulgadas pela agência Efe.Amorim desmentiu também as informações surgidas em Genebra (Suíça) de que as negociações entre Israel e o bloco (integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, possivelmente, a Venezuela) haviam fracassado.

“Em caso de concretização, o TLC com Israel será o primeiro extra-regional do Mercosul, que tem outros acordos de preferências com países e blocos”, destacou o ministro. Um outro acordo “extra-regional” será assinado também, acrescentou, no primeiro semestre de 2008 entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Barein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Catar e Omã).

As exportações israelenses aos quatro países do Mercosul e a Venezuela somaram US$ 597 milhões em 2006, enquanto as importações do bloco sul-americano subiram para US$ 430 milhões.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: País não está maduro para o socialismo, segundo Chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reconheceu que o referendo do último domingo não era o meio adequado para modificar a Constituição de seu país.”Talvez, não estejamos maduros para começar um projeto socialista sem temores. Não estamos prontos ainda para empreender um governo abertamente socialista”, afirmou o venezuelano.

No entanto, ele acredita que a Venezuela deve continuar a construção do socialismo. Chávez lembrou ainda que muitos eleitores que votaram pela sua reeleição, acabaram não comparecendo às urnas.

De acordo com dados oficiais, 44% do eleitorado abstiveram-se da votação, o que representa um total de 3 milhões de pessoas.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

DIRETO DE BRASÍLIA: Postura de Chávez ao reconhecer derrota é elogiada

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), elogiou ontem o comportamento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em reconhecer a sua derrota no resultado do referendo no qual a população venezuelana se pronunciou sobre a proposta de reforma da Constituição daquele país. Viana disse ainda que “toda vez que as instituições são respeitadas a democracia sai fortalecida”. As informações foram divulgadas pelo jornal do Senado.As declarações foram dadas na ocasião da visita dos integrantes da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul ao senador.

Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é vice-presidente da comissão do Parlamento do Mercosul, afirmou que o reconhecimento da derrota por parte de Chávez tem um significado muito importante para a América Latina “porque demonstra maturidade política”.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

DIRETO DE BRASÍLIA: Senador comemora derrota de Chávez no referendo

O senador José Sarney (PMDB-AP) congratulou-se na segunda-feira (03) com o povo venezuelano por ter rejeitado a reforma da Constituição que permitiria ao presidente Hugo Chávez se reeleger indefinidamente. Apelou também a ele que reconheça a opção da população pela democracia e também abandone os planos de transformar o país em uma potência militar. As informações foram divulgadas pela agência Senado.De acordo com Sarney, a democracia é realmente o grande regime e ela tem uma extraordinária força. “Foi através do processo democrático que, contra todas as expectativas, o povo da Venezuela resolveu não aprovar o modelo de governo proposto por Chávez e preferiu manter-se no caminho de aprimorar as instituições democráticas. Esse fato é, sem dúvida, uma notícia que certamente tranqüiliza a todos nós”, afirmou o parlamentar.

Ele lembrou ainda que há mais de dois meses vem defendendo a necessidade de evitar que a América Latina tenha governos autoritários.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Chávez segue disposto a ajudar em troca humanitária com as Farc

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que segue disposto a ajudar em uma troca humanitária de seqüestrados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) com insurgentes presos na Colômbia, como passo prévio a um acordo de paz definitivo. As informações foram divulgadas pela agência Efe.O anúncio foi feito num ato no Palácio de Miraflores (sede do Governo), onde ele reconheceu a vitória da oposição no referendo sobre a reforma constitucional realizada neste domingo.

Chávez afirmou que ratifica a toda Colômbia que segue, modestamente, à disposição, apesar de tudo, e não vai deixar de se empenhar para ajudar na troca humanitária. Acrescentou também que anseia, mais adiante, na desejada paz entre os irmãos colombianos.

Ele estendeu essa ratificação à senadora colombiana Piedad Córdoba e a Yolanda e Astrid, mãe e irmã, respectivamente, da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, que estavam presentes no ato. Betancourt está nas mãos das Farc.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

DIRETO DE BRASÍLIA: Referendo na Venezuela favorece adesão ao Mercosul

O deputado e vice-presidente brasileiro no Parlamento do Mercosul, Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que o processo de realização e divulgação dos resultados do referendo sobre reformas constitucionais na Venezuela, que ocorreu neste final de semana, deve favorecer a aprovação, na Câmara, do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 387/07, que ratifica a adesão daquele país ao Mercosul. As informações foram divulgadas pela agência Câmara.Rosinha considera a forma do referendo e a aceitação do seu resultado pelo presidente Hugo Chávez uma prova de que o país é democrático, “ao contrário do que afirma a oposição aqui no Brasil”. Ressaltou também que o próprio referendo é um instrumento de democracia direta.

A Venezuela realizou consulta para modificar 69 dos 350 artigos da Constituição, reforma já aprovada pela Assembléia Nacional da Venezuela. Entre as mudanças, a mais polêmica é a que prevê a reeleição ilimitada dos presidentes, que teriam seus mandatos elevados de seis para sete anos.

“Acho que o resultado foi um cala-boca aos críticos de direita que temos no Brasil. Desde o início tenho defendido que a Venezuela é um país democrático, tem um governo democrático e que estava ocorrendo uma confusão entre o presidente do momento e o regime democrático da Venezuela”, desabafou o parlamentar.

Já para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que integra a CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), se os impedimentos técnicos foram resolvidos, não haverá barreiras para a entrada da Venezuela no Mercosul. No seu entendimento, nunca houve problema político-ideológico na relação comercial do Brasil com a Venezuela. “Com o resultado da eleição temos um indicativo melhor ainda para mantermos as relações comerciais com a Venezuela”, complementou.

O PDC 387/07, com a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul – que já contempla Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Brasil propõe TLC entre o bloco e os EUA

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (30) que a Alca (Área de Livre-Comércio das Américas) está “congelada” e que por isso o Brasil propõe um TLC (Tratado de Livre-Comércio) entre o Mercosul e os EUA. As informações foram divulgadas pela agência Efe.De acordo com Amorim, “a Alca era um formato desigual, no qual um país se conformava com uma cota significativa de um produto determinado, como o açúcar, sem importar os outros”. “O Brasil não poderia aceitar o modelo, porque tem uma plataforma variada de produtos de exportação”, acrescentou.

Ele demonstrou confiança, durante uma entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros, na conclusão das negociações da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A Alca é uma iniciativa de integração continental comercial proposta pelos EUA nos anos 90.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Movimento estudantil festeja vitória no referendo

O movimento estudantil vai prosseguir sua luta para assumir os espaços da nova direção política e trabalhar para a construção de uma maioria. A afirmação foi feita pelo presidente da FCU (Federação dos Centros Universitários) da UCV (Universidade Central da Venezuela), Ricardo Sanchéz.Na avaliação de Sanchéz, “o povo venezuelano entendeu e assumiu o compromisso cívico e patriótico ao tomar sua decisão com base no futuro do país”. Ele destacou que os estudantes continuarão suas lutas na defesa da democracia, da liberdade e da erradicação da pobreza.

Como a oposição está enfraquecida e o presidente Hugo Chávez controla o sistema político (o que também causou um enfraquecimento nos partidos), os estudantes representam o símbolo da resistência contra o atual governo. Devido a essa demonstração de força, o espaço desses jovens para manifestações deverá ser reduzido.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

COLÔMBIA: Combate entre Exército e FARC deixa 12 mortos

Autoridades militares informaram que dez guerrilheiros e dois soldados morreram neste sábado em combates entre o Exército e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em uma zona florestal no sudeste do pais. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.Na sexta-feira (30), um dia antes aos combates, o governo colombiano havia divulgado provas de vida de 16 reféns sequestrados pelas Farc, incluindo a candidata presidencial Ingrid Betancourt e três cidadãos dos EUA. A região onde os combates ocorreram é estratégica para o cultivo da folha de coca e produção de cocaína.

O presidente colombiano Alvaro Uribe instaurou, com o apoio dos EUA, uma ofensiva militar agressiva contra os rebeldes, que foram obrigados a recuar. Como conseqüência, ele recuperou, por meio do Exército e da polícia, o controle de regiões antes dominadas por grupos armados clandestinos.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: A derrota de Chávez e seus significados

 *Análise do Cientista Político e Presidente da Arko Advice, Murillo de Aragão.A apertada derrota de Hugo Chávez Frias no plebiscito sobre suas reformas constitucionais tem um grande significado e repercussões extraordinárias.

Em primeiro lugar, a maioria do povo venezuelano reafirma o compromisso com a democracia e com a alternância no comando do país. O que é uma grande esperança para a recuperação das instituições naquele país.

Mesmo entorpecido pela propaganda oficial, pelo clientelismo assustador e pelo aparelhamento do estado, a maioria do povo reagiu à tentativa de entronizar Chávez como presidente eterno.

No entanto, o resultado indica, ainda, que o país está dividido e pode continuar tensionado pela disputa entre governo e oposição.

No âmbito internacional, a derrota da proposta terá efeitos sérios no continente. E, mesmo fora dele, onde Chávez Frias busca exportar seu modelo.

No Equador e na Bolívia onde o “chavismo” faz escola são os mais afetados. As lideranças de ambos devem interpretar a derrota como um alerta. Até mesmo no Peru, onde Humala aguarda uma chance para impor o seu “chavismo” caso ganhe as próximas eleições, a derrota causará sérias reflexões.

Outro significado refere-se à entrada do país no Mercosul. Com o resultado, a Venezuela continua enquadrada nos requisitos democráticos aceitáveis pelo Tratado de Ushuaia. O que seria mais um constrangimento para Chávez tentar retomar o tema de suas reformas em outra ocasião.

Para o Brasil, a derrota de Chávez Frias afetará o ânimo de quem busca o terceiro mandato de Lula, já amplamente rejeitado por ele. Cria empecilhos adicionais para aqueles que buscam organizar o “chavismo” no Brasil, a partir de círculos bolivarianos de debate e reflexão.

Enfim, a derrota de Chávez Frias foi uma grande notícia para a democracia e uma bela oportunidade para ele refletir sobre seus métodos e estratégias de poder.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Depois da vitória, oposição busca capitalizar anti-chavismo

Pode-se dizer que a vitória da oposição no referendo foi uma grande conquista, haja vista o controle que presidente da Venezuela, Hugo Chávez, detém sobre o sistema político e os meios de comunicação.Da derrota na última eleição presidencial, quando Manuel Rosales (candidato de oposição) obteve 37% dos votos válidos, ao fechamento da RCTV (Rádio Caracas de Televisão), os oposicionistas mostraram que têm poder de mobilização.

Mesmo que parte desse êxito se deva à mobilização do movimento estudantil, é inegável que a oposição sai com um capital político dessa eleição.

O desafio agora será encontrar um nome para capitalizar esse sentimento e torná-lo o representante anti-Chávez no país.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

EUA enaltece derrota de Hugo Chávez na Venezuela

A derrota da reforma constitucional é uma vitória dos venezuelanos que desejam preservar a democracia e impedir um poder irrestrito para Hugo Chávez. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto de Estado norte-americano, Nicholas Burns. “Devo dizer que a notícia foi positiva. Eu considero como uma vitória do povo venezuelano”, ressaltou Burns. Desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, quando os EUA deixaram de olhar para a América Latina e priorizaram a “luta contra o terrorismo”, o presidente Hugo Chávez (Venezuela) tem aproveitado o espaço vazio e se projetado no continente. Após o resultado deste domingo o venezuelano sofreu um abalo em seu projeto, o que não significa uma derrota conjuntural, mas sim uma derrota no seu projeto político de longo prazo. Como conseqüência, isso afetará os seus objetivos estruturais de ser o sucessor de Fidel Castro na América Latina. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Chávez deve apostar nas políticas assistencialistas

As discussões com o Rei da Espanha, Juan Carlos II, o afastamento do processo de mediação junto as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e a derrota da reforma constitucional no referendo veio a confirmar o “inferno astral” que vive o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Dispondo do controle sobre os meios de comunicação e o sistema político, o venezuelano deixou sua política interna de lado apostando que a oposição seria incapaz de derrotá-lo. No entanto, esqueceu que em política não existe eleição ganha antes de ocorrer. Para quem, nas últimas semanas, acompanhou mais atentamente os acontecimentos na Venezuela não era difícil de prever que o presidente tinha chances de ser derrotado. Criou-se uma onda muito forte na opinião pública contra seu projeto de poder. Isso foi possível graças à mobilização dos estudantes e a mudança de voto de eleitores que eram chavistas, mas estão descontentes com a escassez de produtos básicos. Isso sem falar na abstenção que, em vez de favorecer o presidente, acabou lhe prejudicando. A partir de agora, Chávez deverá focar sua atuação na recuperação de eleitores que estão sendo perdidos para a oposição. Isso deve ocorrer pela intervenção forte do Estado via políticas assistencialistas. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Depois da derrota, radicalização à vista

A derrota do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no referendo de ontem deve aumentar as políticas populistas e sua postura radical nos encontros internacionais. Um indício disso foi a afirmação de Chávez que “a proposta não está morta”. No sábado passado, ele ameaçou até mesmo cortar o fornecimento de petróleo para o mundo. Essa foi a primeira derrota do chavismo desde que o presidente chegou ao poder, em 1998. Como conseqüência desse resultado, Hugo Chávez será obrigado a priorizar sua política interna. Em sua derrota por 1%, houve um grande número de abstenções (44%). A vantagem do governo é que a oposição, mesmo vitoriosa, não dispõe de um nome capaz de capitalizar esse sentimento demonstrado pelas urnas. De um modo geral, esse resultado pode ser creditado à grande mobilização estudantil e ao “salto alto” do governo que nunca pensou em ser derrotado. Como o bolivarianismo tem traços autoritários, esse resultado deverá fazer com que o governo evite se submeter à avaliação popular. E o resultado disso será, portanto, um maior endurecimento com seus opositores. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

VENEZUELA: Derrota de Chávez não surpreende

A análise “VENEZUELA: Oposição demonstra força e ameaça hegemonia do chavismo”, realizada na última sexta-feira (30)pela Arko América Latina, demonstra que não se constitui em novidade a derrota do presidente Hugo Chávez no referendo. Sua reforma constitucional foi derrotada por 50,7% contra 49,29%. Por mais que Chávez tende minimizar, houve a derrota não apenas de sua reforma, mas também do projeto político que ele implementa no país e pretende levar para o resto do continente. Detentor do controle dos meios de comunicação e do sistema político, a derrota pode ser prognosticada pelos seus equívocos cometidos nos últimos dias. O líder venezuelano esqueceu da política doméstica e colheu derrotas externas (discussão com o Rei da Espanha, Juan Carlos, e seu afastamento da mediação com as FARC). Ao ver esse cenário, a oposição conseguiu um grande poder de mobilização levando em conta suas restrições para fazer política. Numa eleição onde o país saiu rachado, o eleitor que votou em Chávez na última eleição pode ser considerado o fiel da balança. Esse eleitor passou a contestar o fato do governo enriquecer com a exportação de petróleo e, ao mesmo tempo, a população estar convivendo com a falta de produtos básicos para consumo. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLÍVIA: Evo Morales chama partidos para concluírem Constituição

Após a reunião com os embaixadores da UE (União Européia), o presidente Evo Morales (Bolívia) solicitou à Assembléia Constituinte a convocação de todos os partidos políticos para que a nova Carta Magna seja concluída.Desde o último sábado, está em curso um processo de radicalização política na Bolívia. A decisão dos partidários de Morales em levar a Constituinte para um quartel militar foi rechaçada pela oposição que se recusou a participar. Como conseqüência, a maioria governista aprovou a nova constituição, gerando uma onda de protestos violentos por todo o país.

A busca de Evo Morales pelo consenso vem tarde mais. Os departamentos que fazem oposição a ele (Beni, Tarija, Pando, Santa Cruz, Cochabamba e Sucre) mobilizam-se para decretar sua autonomia.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)