O Parlamento do Mercosul teve a sua sétima sessão plenária nesta segunda-feira (19), em Montevidéu (Uruguai), e iniciou com duas atividades: um café da manhã para atualização dos assuntos de interesse da pauta brasileira no mercado comum, com destaque para soberania energética e a Usina de Itaipu; e a discussão sobre um incidente diplomático que demonstrou a falta de entendimento entre os membros participantes: o Brasil ficou fora de uma reunião deliberativa da Comissão de Relações Internacionais. As informações foram publicadas pela agência Câmara.Buenos Aires foi o local da reunião contestada na última sexta-feira (16). Não houve disponibilidade de vôos para os parlamentares brasileiros, em virtude do feriado brasileiro. A comissão, presidida por um senador paraguaio, tomou decisões, apesar de uma comunicação prévia. De acordo com o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), “ignoraram o Regimento Interno. Poderiam discutir o que quisessem, mas não poderiam tomar decisões”.

Alertou também que essas dificuldades demonstram que o Parlamento do Mercosul, sobretudo para os senadores e deputados brasileiros, ainda está cercado de problemas operacionais. Segundo o parlamentar, não há assessorias para acompanhamento das dez comissões permanentes (que se reúnem em tempos distintos e em lugares diferentes das sessões plenárias) e nem mesmo uma estrutura fixa de apoio em Montevidéu.

Já o presidente da Representação do Brasil, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), entende que é “preciso estabelecer, junto às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a criação de um mecanismo institucional permanente para apoio e acompanhamento dos assuntos do Parlamento do Mercosul, que agora é uma realidade”. Disse também que reunirá em breve os 18 integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul para propor também um esquema de cobertura de imprensa, por meio dos veículos de comunicação social da Câmara e do Senado, para todas as atividades do Parlamento.

O Parlamento do Mercosul tem 81 integrantes - nove deputados e nove senadores de cada país (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A Venezuela também participa do órgão, sem direito a voto, com 9 deputados já que não tem Senado. Entre as competências do Parlamento do Mercosul está a avaliação e o acompanhamento do processo de integração, a publicação anual de um relatório sobre a situação dos direitos humanos na região e o exame de petições de pessoas físicas ou jurídicas dos países integrantes sobre atos ou omissões do parlamento.

(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)