VENEZUELA: Projeto de reforma Constitucional será apresentado ao Parlamento

O ministro da Informação da Venezuela, Willian Lara, anunciou que o presidente Hugo Chávez apresentará hoje à Assembléia Nacional a proposta de reforma Constitucional que pretende implementar no país.

O seu objetivo com essas reformas é que a Venezuela aprofunde o “socialismo do século XXI”. O principal projeto contido na reforma é a busca da reeleição presidencial ilimitada, hoje restrita a dois mandatos.

Segundo Lara, “o comandante Hugo Chávez vai dirigir-se ao Palramento, e por meio dele à população, para explicar a proposta que anunciou há algum tempo, de introduzir mudanças no texto constitucional”.

A reforma constitucional pretendida também estabelece a criação de várias vice-presidenciais, o que na avaliação da oposição tem como objetivo tirar autonomia dos governadores e prefeitos para criar uma centralização de poder, cada vez maior, nas mãos do presidente venezuelano.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

BOLÍVIA: MAS apresenta proposta de reeleição ilimitada

O MAS (Movimento ao Socialismo) apresentará hoje na Assembléia Nacional Constituinte a proposta que prevê a reeleição ilimitada para os cargos de presidente e vice-presidente, e um referendo reconvocatório do mandato de todas as autoridades eleitas pelo voto popular.

Segundo a proposta do MAS, partido do presidente Evo Morales, “ o Estado deve ter um modelo unitário, plurinacional, comunitário, livre, independente, soberano, democrático, social, descentralizado e com autonomias territoriais”.

A proposta prevê que todos os cargos eleitos possam ter reeleição ilimitada desde que essa seja a vontade da população.

Sobre o referendo reconvocatório, a proposta do MAS estabelece que “a consulta não poderá ser realizada nem nos primeiros dois anos nem no último ano de mandato”.

Chama a atenção a mudanças de posturas do MAS em relação ao tema da reeleição ilimitada, pois os parlamentares do partido haviam se posicionado contrários a tal proposta.

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COSTA RICA: Prioridade do governo é o TLC com os EUA

O ministro da Presidência da Costa Rica, Rodrigo Arias, afirmou que “o Poder Executivo irá frear as leis paralelas ao TLC (Tratado de Livre Comércio) com os EUA até que se realize o referendo, previsto para o dia 7 de outubro”.

Arias afirmou que “não existe vontade política para discutir as iniciativas, inclusive entre os partidos que apóiam o TLC”.

De acordo com o ministro “não serão enviadas leis paralelas para os deputados até o fim das sessões extraordinárias, que terminarão no dia 31 de agosto”.

Nesse período é facultativo para o governo propor projetos ao Congresso.

Na avaliação de Rodrigo Arias “é preferível, nesse momento, dar espaço para o debate sobre o referendo que, aprovará ou não o TLC com os EUA”.

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ARGENTINA: Inflação prejudicou a classe média e os mais pobres

Segundo informe do INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) as classes média e baixa foram as que mais sofreram com a elevação da inflação.

As duas classes pagaram cerca de 4,3% e 4,4%, respectivamente, nos produtos e serviços que utilizam com mais freqüência.

O INDEC informou que, no primeiro semestre de 2007, a inflação no país ficou em 3,9%.
Os produtos que mais aumentaram foram os alimentos e as bebidas.

Nesse período, os pobres gastaram 46,60% de suas compras com alimentos e bebidas, enquanto que os ricos gastaram 23,26%.

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AL: Região monopolizará 7% do investimento energético mundial até 2030

De acordo com o CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), até o ano de 2030, a América Latina investirá cerca de US$ 267 bilhões em projetos energéticos.

Segundo o diretor da Divisão de Recursos Naturais do Cepal, Fernando Sánchez-Albavera, “os recursos garantirão segurança no fornecimento energético e ampliarão os recursos de fontes renováveis, que hoje representam um quarto do total na região”.

Estima-se que o Brasil será responsável por um terço desses fluxos, enquanto a Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela e Equador dependerão dos investimentos que serão feitos pelos governos e pela iniciativa privada para saber o montante que lhes caberá.

Com isso, a América Latina será responsável por 7% do total do investimento mundial em energia até o ano de 2030.

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EQUADOR: Para analista, projeto político de Correa cria problemas

A economia do Equador terá um ano de 2007 difícil. A avaliação é do analista econômico, Walter Spurrier. Na sua opinião, isso ocorrerá porque “o governo ainda não iniciou. O presidente e seus colaboradores tem um plano para ter pleno controle dos organismos do Estado”.

Spurrier afirmou que esse plano passa pela “consulta que tivemos, pela eleição da assembléia, pelo referendo e, logo, por novas eleições”.

Como conseqüência desse objetivo inicial do governo Rafael Correa, “a política econômica está em passo de espera”. Como o Presidente equatoriano pretende que o país tenha uma Carta Magna socialista, os investidores estão aguardando os desdobramentos da Assembléia Constituinte para avaliar como será a gestão econômica do Equador. Como conseqüência está ocorrendo a “paralizia dos investimentos”.

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URUGUAI: As opções políticas de Tabaré Vázquez

Conrado Hughes, o ex-diretor da Agência de Planejamento e Orçamento do governo Luis A. Lacalle, afirmou que “o país possui bons níveis de investimento, porém é necessário manter um clima favorável como, por exemplo, o respeito à propriedade privada”.

Ele enfatizou que com a chegada de Tabaré Vázquez ao poder, o país completou a alternância democrática, ou seja, todos os partidos tradicionais chegaram ao poder.

Porém, Hughes disse que um episódio foi fundamental para que a esquerda chegasse ao poder com Vázquez: “a viajem de Danilo Astori ao FMI (Fundo Monetário Internacional)”. Com essa visita foi passada uma mensagem ao mercado, ou seja, “estava dizendo que o país é serio”.

Na entrevista concedida ao jornal Ultima Hora, Hughes disse que Vázquez rejeitou o modelo de Chávez, Fidel e Kirchner, optando pelo modelo seguido pelo presidente Lula (Brasil).

Lembrou que, atualmente, o equilíbrio fiscal é uma bandeira moderna, que Tabaré resolveu seguir. Com uma ortodoxia fiscal, há um bom nível da atividade privada no país e uma abertura econômica.

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BOLÍVIA: Constituinte ainda segue indefinida

Falta uma semana para que a Assembléia Constituinte apresente a nova Carta Magna dentro do prazo legal. No início desse mês, a Assembléia Constituinte havia aprovado a prorrogação do prazo para a apresentação do novo texto Constitucional para daqui a quatro meses, porém isso ainda não foi ratificado pelo Congresso boliviano.

Mesmo com esse impasse, os constituintes alegam que a maior parte da nova Carta Magna está pronta. Porém, até agora, nenhum artigo foi votado pelo plenário. Com isso, os Constituintes acreditam que até o dia 5 de agosto o novo texto Constitucional estará pronto.

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MERCOSUL: Néstor Kirchner quer que o México integre o Bloco

Após reunir-se com o Presidente do México, Felipe Calderón, Néstor Kircher (Presidente da Argentina) afirmou que “a entrada do México no Mercosul é essencial para o Bloco”.

De acordo com Kirchner, os demais sócios do Mercosul também compartilham dessa visão. Na opinião do Presidente argentino, “o momento é de fortalcer e ampliar a integração na América Latina”.

A BBC informou que Kirchner convidou o México a pensar na proposta de integrar o Mercosul com o mesmo status que possuem o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Por sua vez, Felipe Calderón (Presidente do México), não se comprometeu com a proposta. Limitou-se a dizer que “o Mercosul é importante e pretende aproximar seu país do Bloco”.

Como o México faz parte da Área de Livre Comércio da América do Norte, juntamente com os EUA e o Canadá, seu ingresso no Mercosul seria dificultado.

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