VENEZUELA: Perfil da situação da PDVSA no país

A empresa estatal de petróleo da Venezuela, a PDVSA, encontra-se em uma situação delicada. Tida como a principal fonte de recursos do presidente Hugo Chávez, está vivendo uma crise que somente altos investimentos poderão recuperá-la.

Desde que Hugo Chávez assumiu o governo venezuelano (1999), a PDVSA se tornou a principal fonte de renda para a aplicação de sua política doméstica e externa.

Com a alta no preço do barril de petróleo, decorrente da crise no Oriente Médio, a verba do petróleo dobrou.

Numa estratégia inteligente, Chávez investiu um montante deste valor na própria empresa. Entre 2002 e 2003, a PDVSA produzia algo em torno de 3 milhões de barris/dia (mdb).
Para poder sustentar sua projeção de poder na América Latina, utilizou grande parte da renda proveniente da PDVSA em outros projetos.

Mas, contando com técnicos inexperientes, infra-estrutura frágil e falta de recursos, a empresa não conseguiu entregar a Chávez os dividendos esperados. Em 2006, fechou o ano com um déficit de 5,3 bilhões de dólares.

Para quem chegou a produzir 3 mdb entre 2002 e 2003 e agora vive com a expectativa de produzir apenas 1,5 mdb em 2007.

Percebe-se que a PDVSA é a representação do que poderá se tornar o governo de Hugo Chávez nos próximos anos.

Os poços da parte ocidental do país estão em profundo declínio. Cerca de 20 mil estão em manutenção e somente 14 mil funcinam normalmente. Daqueles que estão em funcionamento, 90% necessitam de injeções de água e gás para manter a pressão necessária e garantir a produção.

Hoje, há uma perda permanente de 400 mil barris na capacidade produtiva da empresa. A PDVSA necessita, urgentemente, de investimentos do Estado.

Estima-se que, para manter-se no estado atual, seriam necessários 2 bilhões de dólares. Para voltar ao patamar de 2002, o montate imediato seria de 4 bilhões de dólares.

Vivendo uma crise de abastecimento alimentício, Chávez continua tirando dinheiro da PDVSA, ao invés de investir em sua galinha dos ovos de ouro. Por isso, a empresa é refém financeira da política populista e perdulária do presidente.

Mesmo assim, com toda a decadência que vem sofrendo, Chávez anuncia que pretende aumentar a produção de petróleo até 2012 para 5,8 mbd. Algo improvável, se levarmos em conta a atual situação. Nos anos 90, investidores privados representavam 30% dos investimentos que eram feitos. Devido à insegurança jurídica que esses investidores encontram hoje, os investimentos são cada vez menores.

O governo, ao invés de cobrir essa renda que deixou de vir, optou por tomar mais dinheiro e ceder de cortesia parte da produção para outros países.

Cuba recebe diariamente 100 mil barris, a Jamaica, 20 mil barrris, e os países caribenhos recebem mais 72 mil.

Os Estados Unidos, que representam 60% de toda a importação de petróleo venezuelano ameaçam cortar a compra.

É óbvia a busca de Chávez por novos compradores para suprir essa demanda. No entanto, a China, principal cliente preferencial na possível substituição dos americanos, não parece muito disposta a assumir uma fatia tão grande do mercado.

Chávez poderá ter graves problemas financeiros nos próximos anos. Alternativas estão sendo estudadas. O venezuelano entende que pode ser o “gestor” do gás boliviano e, assim, poderá garantir boa parte da renda para ele, da mesma forma que a entrada do país no Mercosul poderá garantir clientes com obrigações de comprar seus produtos.

Entrevista Exclusiva com o Senador Cristovam Buarque

Publicada originalmente no dia 09/02/07 pela Agência Estado de S. Paulo

Entrevista feita por Thiago de Aragão

Em entrevista exclusiva, o senador Cristovam Buarque aponta os erros e acertos da política externa de Lula e comenta sobre alguns dos principais temas da política latino-americana.

Pergunta 1 – Arko América Latina: Senador, quais foram os principais erros e os principais acertos da política externa de Lula?

Resposta 1 – Cristovam Buarque: A política externa de Lula acertou muito. Mais do que errou. No entanto, sua diplomacia foi equivocada. A política externa indica um rumo e esse rumo é claro. Podem concordar ou não, mas ele tem uma proposta. A diplomacia indica um estilo, e esse foi o principal erro. Lula quis assumir um papel grande demais como líder continental. O líder deve ser o primeiro, mas se portando como o segundo ou o terceiro, para não causar ciúmes. Houve certa arrogância no comportamento de nossa política externa.

P2 – AAL: Como o senhor avalia o comportamento do governo frente à crise boliviana?

R2 – CB: O grande erro foi o Brasil ter sido surpreendido pela ação boliviana. Porém, acredito que o Celso Amorim teve o bom senso de manter-se frio diante da situação. O problema foi entre a Petrobrás e a Bolívia, não entre Brasil e Bolívia. A relação país-país deve ser muito mais cuidadosa.

P3 – AAL: Como o senhor avalia a crise boliviana?

R3 – CB: No caso de uma guerra civil, o país ficará dividido entre pacenhos (habitantes da região de La Paz) e crucenhos (habitantes da região de Santa Cruz de la Sierra). Há uma miopia nos meios empresariais e nos formadores de opinião de que, no caso de uma secessão, a região de Santa Cruz (rica em gás) ficaria mais próxima do Brasil. Isso não é verdade. Eles ficariam imediatamente próximos dos norte-americanos. A possibilidade de uma guerra civil na Bolívia é o problema mais grave que o Brasil pode enfrentar nos próximos anos.

Pergunta 4 – Arko América Latina: O Brasil esquivou-se do problema entre Uruguai e Argentina (referente às fábricas de celulose) e do problema diplomático entre Colômbia e Venezuela (há cerca de dois anos). Foi a melhor decisão?

Resposta 4 – Cristovam Buarque: O governo do presidente Lula foge na hora de enfrentar os problemas. Lula adora fazer gols, mas não gosta de jogar como goleiro de vez em quando.

P5 – AAL: Como o Brasil deve reagir frente ao crescimento armamentista venezuelano?

R5 – CB: A Venezuela tem todo o direito de se armar. A justificativa deles (proteger-se de uma possível invasão americana) pode não ser correta ou real, mas é justa. Eles fazem o que quiserem. Porém, o Brasil também deve se armar. Essa postura de que somos todos irmãos, é balela. Somos, no máximo, primos e os maiores conflitos da humanidade foram entre primos.

P6 – AAL: O senhor acredita que este governo se distanciou dos EUA e da Europa?

R6 – CB: Não concordo que houve um distanciamento. O que não houve foi aproximação. As relações são as mesmas do governo anterior, mas a aproximação com outros países causa a sensação de que houve um distanciamento, tantos dos EUA, como da Europa.

P7 – AAL: Como o senhor vê o futuro do Mercosul?

R7 – CB: O Brasil não tem saída a não ser fortalecer o Mercosul, que é parte intrínseca da globalização. Apesar de várias crises e atos de rebeldia de membros menores (Paraguai e Uruguai), o Brasil é mais forte com o bloco do que sozinho.

México, a Força que vem de Cima

Por: Thiago de Aragão e Marcelo Suano

Artigo publicado na edição de fevereiro da Revista Voto

Desde que Napoleão III inventou a América Latina, que o México teve consciência de fazer parte dessa família. A lógica geográfica pouco influenciou nos sentimentos, no universo, na configuração e na organização político-administrativa do país, pois sempre seguiu o modelo ou, no mínimo, um estilo que os hermanos, incluindo o Brasil, constantemente adotaram.

Ao que tudo indica, caso não seja um pronunciamento vazio, Felipe Calderón redescobriu essa realidade quando, há algumas semanas, esteve na cerimônia de posse de Daniel Ortega como presidente da Nicarágua.

Anunciou que o futuro de seu país está nas relações com essa parte do continente. É uma afirmação interessante, pois obriga a refletir sobre a idéia de considerar que o seu futuro necessite da intensificação dessas relações.

O significado é mais amplo do que possa parecer. A partir do momento em que o México ingressou no Nafta que a economia do país deu um salto e cresceu. Durante muito tempo os mexicanos falavam um lamento característico de sua personalidade que diz mais ou menos: “triste México…Tão longe de Deus.. e tão perto dos Estados Unidos”. Quando o resultado do Nafta apareceu, não foram poucos no Brasil que disseram, parafraseando os mexicanos, “triste Brasil…Tão perto de Deus e tão longe dos Estados Unidos”.

As relações dos mexicanos com os latinos são um tanto quanto distantes e o acordo com os norte-americanos permitiu que a distância se concretizasse em comportamentos, mas o México, apesar de seu crescimento econômico, não se americanizou. Parece que se modernizou, mas não ocorreu transformação.

Às vezes, metaforicamente, lembra as favelas de Manaus, no norte do Brasil, no auge da Zona Franca na década de 70, que os turistas comentavam curiosos quando passeavam por lá para dar uma olhada.

As casinhas construídas de papelão e ripas de madeiras, todas paupérrimas, mas era só olhar direito que seriam notadas antenas e dentro, com certeza, encontraríamos uma TV de 24 polegadas (na época esta dimensão era moda), um vídeo K7 Panasonic, um aparelho de som enorme e um freezer. Do lado de fora um gato gigantesco no poste de luz de Aquariquara (uma madeira mais resistente ao tempo que o ferro) que era usada pelo governo para a iluminação pública.

Do gato saíam uns cinqüenta fios elétricos colocados pelos moradores para roubar energia, distribuindo-a pelas casinhas pobres. Sem ser ofensivo, modernizar sem civilizar, está configurado, precisamente, nessa imagem.

Os problemas que Calderón terá de solucionar são ainda aqueles típicos de um país subdesenvolvido, mesmo que, hoje, as modas não sejam mais as TVs de 24 polegadas, mas as de 29, e os termos sejam mais doces como: “em desenvolvimento”, ao invés de subdesenvolvido; “nacionalizar”, ao invés de estatizar, e “socialismo do século XXI”, ao invés de comunismo, stalinismo etc.

No México há problemas de infra-estrutura; os mexicanos necessitam fazer uma reforma fiscal para dar lógica ao sistema tributário; ainda é necessário fazer também a reforma do Estado com o enxugamento da máquina administrativa, além de ser preciso equacionar, urgentemente, a questão da corrupção política.

Esses problemas, talvez seja mais adequado denominar características, são os mesmos encontrados em qualquer país ao sul do Rio Grande americano. Listá-los numa plataforma eleitoral ou num programa de governo como problemas que precisam ser resolvidos pelo presidente eleito, cairia perfeitamente em qualquer país do continente, exceto EUA e Canadá, que são os anglo-saxões da história.

Mas, voltar-se para as suas raízes não pode estar significando nostalgia, romantismo, muito menos um retrocesso. O México percebeu que há limites para ser anglo-saxão, mesmo que os EUA estejam se latinizando. O Nafta não se configurou como um Bloco dos sonhos e nem os americanos abriram suas fronteiras. Pior, o governo Bush quer construir um muro!

Os latinos, contudo, têm surpreendido. Apesar dos governos de esquerda, está ocorrendo um crescimento econômico poucas vezes visto na história da região e temos ficado sob os holofotes tempo suficiente para gerar efeitos ao marketing das empresas, dos governos e dos países (porque não?). As previsões para economia mundial em 2007 e 2008 são de queda, mas, aqui, ainda se prevê que ela será menor e vários dos sul-americanos têm mantido um ritmo acelerado.

Se somarmos todos os PIBs, com certeza somos inferiores à Europa, aos japoneses e aos norte-americanos. Mas, temos um mercado da dimensão de uma grande Itália e isso é atraente.
Com as políticas de investimento que têm sido apresentadas pelos governos e as projeções de poder realizadas por Chavez, distribuindo dinheiro por toda a região, a América Latina, apesar das deficiências crônicas, parecer ser um campo no qual seja possível plantar. E os mexicanos não podem ficar de fora.

O primeiro passo foi reunir-se com Ortega e negociar investimentos em infra-estrutura e na indústria hidroelétrica. Ainda há o que caminhar, mas o presidente nicaragüense mostrou que está interessado nessa parceria.

Calderón terá de amansar Chávez. Ele é o líder que despertou um anão e tornou-o gigante, enquanto os gigantes ficaram “adormecidos em berços esplêndidos” atrofiando-se com menos de 3% de crescimento anual.

Se Chávez é o Leão a ser controlado, a aproximação com a Nicarágua poderá vir a constituir-se numa boa cabeça de ponte. Daniel tem boas relações com Hugo e não quer ofender os EUA, que têm boas relações com o México.

Os mexicanos terão alguns trabalhos, pois necessitarão vencer uma grande distância geográfica que se concretizou nesses últimos anos, mas há parceiros que na se farão de rogados para receber investimentos, como a Argentina, o Chile, a Colômbia, o Peru, o Uruguai, lo Paraguai e o Brasil.

É possível que Calderón esteja percebendo essa brecha e, se planejar corretamente, poderá receber apoio dos norte-americanos para entabular parcerias. Caso a idéia do novo presidente mexicano, hegelianamente, se fenomenize, teremos um belo parceiro de dança que, infelizmente, estava sentado no baile latino americano.

Mas somos obrigados a destacar que, para sorte deles, e nossa, não estavam deitados eternamente em berço…Salve! Salve!

VENEZUELA: O Plano de Governo de Hugo Chávez

O anúncio do novo Plano de Governo do presidente venezuelano Hugo Chávez produziu grandes especulações. Quando foi anunciado, em meados de janeiro, a Bolsa de Valores de Caracas sentiu imediatamente o impacto.

A queda foi de quase 30% no dia do anúncio. O bolívar, moeda corrente no país, sofreu uma depreciação de 27%.

O Plano tem por fim modificar a estrutura legal e constitucional do país durante os próximos dois anos, possibilitando a consolidação do regime Chavista.

Essas alterações incluem a criação e a exclusão de certas instituições políticas que possam dificultar a instauração da estrutura que foi concebida.

Por isso, o plano visa enfraquecer, principalmente, os grupos de interesse e os grupos privados (os mesmos que antigamente eram vistos como os clientes do Estado) e, assim, conseguirá abrir espaço para que o Estado se torne cliente de si mesmo.

Sua meta é realizar as mudanças até julho de 2008 e, até esta data, Chávez poderá governar por decreto, de acordo com a Lei Habilitante, aprovada pela Assembléia Nacional.

Graças a isso, vários analistas modificaram suas previsões para 2007. Assim, a previsão de inflação subiu para 24,2%, enquanto o crescimento do PIB deverá ser de 5,8%.

CHILE: Problema do gás incomoda indústria

A ausência de gás natural está afetando o bom funcionamento das indústrias chilenas. O país, que tem grande parte do seu parque industrial dependente do gás natural, corre risco de ter uma crise energética.

O gás natural, que sempre foi fornecido pela Argentina, está chegando cada vez mais dificilmente à Santiago. O gás utilizado no Chile é apenas repassado pelos argentinos, mas sua origem é boliviana. No entanto, o acordo firmado recentemente entre Argentina e Bolívia inclui uma cláusula no qual a Argentina não pode repassar o gás ao Chile.

A antiga rivalidade entre Chile e Bolívia é a razão da sanção que o governo boliviano está aplicando ao Chile. A Guerra do Pacífico, no final do século XIX, resultou na perda da saída ao mar boliviana para o Chile. Desde então, os dois países travam disputas diplomáticas em torno deste tema. A recente cartada boliviana foi restringir o acesso chileno ao gás para poder aumentar seu poder nas mesas de negociação quando o tema for a saída ao mar.

Enquanto estuda uma estratégia a ser adotada, o governo chileno vem importando Gás Natural Líquido para suprir a deficiência que o setor industrial está sofrendo. No entanto, o produto importado, principalmente do Canadá, não está suprindo da melhor forma adequada.

Este embate entre Bolívia e Chile acaba colocando a Argentina no meio. O governo argentino alega ao chileno que não tem escolha e não pode ampliar o fornecimento de gás. Como resposta, o governo chileno anunciou aumento nas taxas de vários produtos agrícolas argentinos que são exportados para o Chile.

EQUADOR: Visão sobre o atual momento de Rafael Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, segue com prestígio popular muito bom no país. Em termos gerais, sua imagem é bem melhor do que a imagem que a população tem do Congresso. O Legislativo tenta, de qualquer forma, frear o poder de Correa. No entanto, segue sem sucesso devido á falta de apoio popular.

No intuito de garantir o apoio e a mobilização da população, Correa chegou a ameaçar uma renúncia no caso de não conquistar seu objetivo no referendo. Este referendo não o habilitará a controlar o país como Hugo Chávez vem fazendo na Venezuela, mas chegará bem próximo disso.

Além da batalha travada com o Congresso, Correa pedirá aos Estados Unidos, que a base militar localizada em Mantra, na fronteira com a Colômbia, seja fechada. Segundo membros do governo equatoriano, a estratégia de fumigações de glifosato, realizados pelo exército colombiano na fronteira entre os dois países pode estar sendo concebida diretamente desta base. As fumigações visam erradicar as plantações de coca na fronteira entre os dois países, e o principal interessado são os EUA, donos da base militar de Mantra.

No entanto, mesmo desativando a base militar, o Equador dará seguimento à acusação contra a Colômbia na Corte Internacional de Justiça de Haia. Sabendo que poderá sofrer uma derrota em Haia, o governo colombiano poderá seguir com as fumigações até que a ordem de cessá-las seja dada.

Volta do Carnaval

Voltando do Carnaval resolvi me dar um dia antes de reiniciar as postagens.

Enquanto o Brasil ficou paralisado devido ás festas em todos os estados, nossos vizinhos latino-americanos seguiam trabalhando.

A reportagem de capa da revista ÉPOCA desta semana é muito interessante. Ela cita alguns exemplos de políticas públicas tomadas pelos governos de Bogotá e Medellín para diminuir o crime, o tráfico e promover um crescimento sustentável das cidades. Recomendo a leitura. No entanto, deve-se estar atento que a reportagem pinta uma imagem da Colômbia muito melhor do que realmente é. Há uma dose de exagero na reportagem.

No próximo dia 12 estarei em viagem ao Panamá, Nicarágua e Guatemala. Espero colher informações diferentes sobre a América Latina. Um dos objetivos da viagem é identificar algumas similaridades e diferenças entre a América do Sul e a América Central em temas voltados para políticas públicas e percepção do Estado por parte da população.

Amanhã voltarei á postar informações e análises políticas do que está ocorrendo em nosso continente.

COLÔMBIA: A IDÉIA DA RE-REELEIÇÃO TAMBÉM AFETA URIBE

A idéia que começa a rondar o Brasil, sobre a possibilidade de re-reeleição do presidente Lula, chegou ao solo colombiano.

Começa a circular, principalmente dentro do Congresso colombiano, a idéia de que Álvaro Uribe poderia tentar um terceiro mandato consecutivo. Os principais formadores de opinião do país abominaram a idéia. Oficialmente, o tema foi lançado pelo mega-empresário colombiano Julio Mario Santodomingo, que afirmou que o governo vem tendo tantos êxitos, que um terceiro mandato seria interessante. A crítica gira em torno dos possíveis prejuízos que a estabilidade constitucional sofreria.

Uribe ainda não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, ele está adotando o mesmo comportamento de quando começou a cogitar a possibilidade de reeleição. Enquanto o rumor corria, Uribe esperou esse rumor se tornar um clamor público. Pode ser que a postura desta vez seja a mesma, até porque a possibilidade de um terceiro mandato é bem mais polêmica e Uribe se vê no meio de muitas batalhas políticas no momento. Falar a favor ou contra um terceiro mandato o prejudicaria de qualquer forma. Caso diga que é a favor, a oposição o acusaria de querer se perpetuar no poder. Caso afirme que é contra, o gesto pode ser tomado como um teste de receptividade pública sobre o tema. O silêncio, nesses casos é sempre a melhor escolha.

È importante ressaltar que o que possibilitou que Uribe conseguisse aprovar no Congresso o projeto de reeleição, foi a forte equipe de articulação que havia por trás. Esta equipe é composta por vários políticos que ofereceram todo o suporte em troca de disputar a vaga deixada por Uribe em 2010. Acredito que não haveria esse mesmo comprometimento de aliados para auxiliar Uribe a conseguir mais um mandato.

A fase de rumores está só começando. Pode não render em nada, mas foi exatamente assim que a reeleição foi introduzida lá na Colômbia e aqui no Brasil também.

EVO MORALES CHEGA EM AMBIENTE DE DISPUTA INTERNA

Evo Morales, presidente da Bolívia, virá ao Brasil discutir os novos termos do acordo de fornecimento de gás natural. Na prática, quer que o Brasil pague o mesmo preço que está sendo pago pelos argentinos.

A confirmação de sua vinda depende do avanço das negociações preliminares que estão em curso. Considerando a fragilidade energética do Brasil no momento, aceitar o reajuste do preço não seria o mais trágico. O que importa é saber quais compensações Morales vai dar pelo aumento.

Porém, no momento em que o Brasil rediscute essa questão a principal diretoria da Petrobrás, que está tratando da questão do reajuste de preços, é alvo de encarniçada disputa política entre Dilma Roussef e o presidente da Petrobrás Sergio Gabrieli.

Este não aceita a indicação de Maria das Graças Foster para o lugar de Ildo Sauer na Diretoria de Gás e Energia da empresa. Foster é pessoa de confiança de Dilma, que deseja ampliar seu poder na empresa.

Para resistir ao seu avanço, Gabrieli articula-se na área empresarial e com os governadores do Rio de Janeiro e da Bahia para manter Sauer no lugar ou colocar alguém de sua esfera de influência no cargo.

A disputa ocorre em um momento crítico para a matriz energética brasileira e reflete a desorientação do governo no trato da questão.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

LULA SE ANTECIPA A BUSH NA VISITA AO URUGUAI

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, irá ao Uruguai no dia 26 de fevereiro, ou seja, 15 dias antes da chegada do presidente dos Estados Unidos, George W.Bush.

Segundo o embaixador do Brasil no Uruguai, José Felício, Lula apresentará ações para reduzir as gigantescas assimetrias econômicas entre os dois países.

Segundo o embaixador, o presidente também objetiva “fortalecer a relação bilateral e melhorar o comércio, favorecendo, assim, a ida de investimentos para o Uruguai que, consequentemente, irão gerar empregos”.

Aproveitou para anunciar que empresários brasileiros, principalmente do Rio Grande do Sul, têm interesses em levar para ao vizinho empresas que produzem ônibus.

Em sua inicativa, o governo Lula tem observado dois fatores: a insatisfação do Uruguai com o desenvolvimento do Bloco e a possibilidade de este país guinar para os EUA, dificultando um processo de integração que está em busca de renovação.

Com isso poderá haver estímulos para os investidores gaúchos, se bem trabalhados e articulados com os governos estadual e federal.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

AMÉRICA LATINA: EUA AINDA ACREDITAM EM ACORDO COMERCIAL COM O PARAGUAI

De acordo com o embaixador norte-americano, James Cason, os Estados Unidos ainda mantém o interesse em estabelecer um acordo de livre comércio com o Paraguai. Sobre a negativa do governo paraguaio em aderir ao acordo comercial ele afirmou: “países como o Chile que assinaram esses acordo comerciais com os Estados Unidos duplicaram as exportações aos países do norte em menos de um ano”.

Segundo Cason, o Paraguai pode competir bem entrando num acordo de livre comécio, pois como integrante do Mercosul, os paraguaios competem ao lado de um gigante como o Brasil e nem por isso suas indústrias desapareceram. O governo paraguaio afirma querer estabelecer um acordo com os Estados Unidos dentro do marco do Mercosul, cumprindo a legislação do bloco sul-americano.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

CONJUNTURA POLÍTICA – Avaliação mensal da BOLÍVIA

Publicado originalmente na Agência Estado, de autoria da Equipe Arko América Latina (Marcelo Suano, Thiago de Aragão e Carlos Eduardo Bellini)

Situação Política e Econômica

A situação interna continua instável. Em Cochabamba houve combate entre camponeses cocaleros, partidários do MAS (Movimento al Socialismo), e os seguidores do prefeito Manfred Reyes Villa, denominados “jovens pela democracia”, produzindo duas mortes, além de cento e vinte e três feridos.

Passados alguns dias, a situação foi normalizada, mas não se chegou a bom termo, ficando a expectativa de que recomecem os confrontos a qualquer momento em outra região.

A questão da Constituinte não foi resolvida. Constantemente surgem novas propostas acerca do artigo 70, que trata da votação para alteração dos artigos constitucionais. A mais recente, apresentada pelo MAS, estabelece que a Constituição (novo texto constitucional) poderá ser aprovada por 2/3 dos parlamentares nas fase dos detalhes, mantendo o critério da maioria absoluta nas fases maiores e na revisão.

Isso já havia sido rejeitado pelos partidos oposicionistas. Com essa iniciativa fica nítida a estratégia do governo de enfrentamento. Assim, estão anunciados novos confrontos para o futuro, principalmente devido ao fato de o a oposição ter conseguido à presidência do Senado, podendo barrar as propostas do Executivo, além de também ter conseguido o controle na maioria das Comissões, nessa Casa.

A situação econômica continua trazendo fôlego ao presidente. Recentemente, o governo conseguiu um empréstimo de 420 milhões de dólares do BID e Morales anunciou que, no segundo ano, priorizará o combate à pobreza e a geração de empregos, com isso garantirá o apoio dos grupos mais pobres e dos segmentos indígenas.

Ameaças Internas

O problema na Média Luna (região composta pelas quatro regiões que querem autonomia, mais Cochabamba) está parado. Os debates ainda estão na Constituinte, mas a violência que ocorreu em janeiro demonstrou que o problema tenderá a piorar, principalmente pelo fato de o presidente estar buscando alternativas populistas para a crise política. Deseja criar um mecanismo de afastamento dos políticos eleitos por meio de referendo popular. A medida tenderá a radicalizar as posições e levará ao choque. O governo tem agora que enfrentar a oposição na liderança do Senado e nas Comissões.

Ameaças Externas

As questões externas que tinham se acalmado voltaram à tona com dois problemas:

1. as afrontas lançadas contra Álvaro Uribe, presidente colombiano, no Rio de Janeiro no momento em que criticou a sua aproximação com os EUA;

2. e o novo contencioso com o Brasil, surgido após a anúncio do governo brasileiro de que irá construir duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. O governo boliviano não quer permitir a construção até que estudos provem que não haverá danos ambientais para a Bolívia. O Brasil, por sua vez, anunciou que irá construir as hidrelétricas, apesar das reclamações bolivianas.

Prognósticos

O momento de calmaria passou e novas tempestades se anunciam. No Congresso o presidente terá de usar recursos mais duros para conseguir passar propostas. Dificilmente as questões não seguirão para as ruas com enfrentamentos entre os grupos pró-governo e pró-oposição. A tendência é de que o debate volte a aquecer. Na política externa, o presidente está negociando com o Chile os problemas fronteiriços.

O país vizinho anunciou que está retirando as minas terrestres que estão na fronteira. Com o Peru o país está retomando a questão do mar territorial. Ensaia uma aproximação com Alan Garcia para verificar como poderia convencer o Chile a retomar as negociações. Dificilmente o problema será debatido em fevereiro.

Com o Brasil as coisas vão esquentar. O presidente voltou a exigir aumento do preço do gás e está ameaçando ir aos organismos internacionais para impedir que o Brasil construa as hidrelétricas. Dificilmente os brasileiros cederão às exigências bolivianas

Nível de Risco
Alto

CONJUNTURA POLÍTICA – Avaliação mensal da ARGENTINA

Elaborado por Marcelo Suano e Thiago de Aragão

Situação Política e Econômica

O governo de Nestor Kirchner obteve vitórias importantes ao longo do mês de janeiro, aumentando a estabilidade de sua gestão. O projeto de reeleição teve mais um ganho com a última pesquisa de voto realizada, quando mostrou que ele é o franco favorito à reeleição, sendo ainda o único candidato que pode apresentar um percentual superior à somatória de todos os demais concorrentes e um índice acima de 40%, como exige o sistema eleitoral argentino. Com Cristina Kirchner, a candidata alternativa do governo, haveria segundo turno. O ex-ministro Roberto Lavangna aparece bem distante de ambos, mas, no caso de um segundo turno, poderia lhes trazer problemas.

A tática do presidente está dando certo, principalmente porque está mantendo a economia sob controle, apesar das críticas que recebeu em Davos sobre o controle de preços de sua política macroeconômica. A receptividade do mercado e dos investidores continua boa. Ademais, o presidente recebeu as garantias de Hugo Chávez de que as empresas argentinas não serão tratadas da mesma forma que as outras estrangeiras no processo de nacionalização venezuelano. Outra vitória importante foi o anúncio favorável à Argentina contra o Uruguai na Corte Internacional de Haia, com isto Kirchner se manteve, aos olhos do seu povo, como o líder que tem reconduzido o país ao lugar que outrora teve.

Ameaças Domésticas

A questão política que precisa ser observada com cuidado é o controle sobre a oposição. Até o momento o presidente tem se mostrado inteligente em não entrar em discussões inúteis e está jogando para os opositores o papel de correr atrás dos pontos que necessitam na corrida eleitoral. Seu maior problema será não se permitir cometer erros que possam atingir sua imagem, diante de um segmento expressivo da população. O recurso propagandístico continua sendo uma boa tática, e também poderá usar a seu favor os resultados da Política Externa. Deve-se acrescentar que o principal candidato opositor perdeu um importante aliado para enfrentar o presidente na disputa eleitoral.

O Ex-presidente Raúl Alfonsín decidiu interromper o apoio que dava ao ex-ministro Lavagna. Com isso, a oposição se fragmenta e enfraquece. Economicamente, a Argentina está em situação estável, com elevado crescimento e baixa inflação, garantida pelo controle dos preços. O problema maior será a negociação dos salários com os trabalhadores tendo em mente não perder o controle da inflação. Mas, para enfrentar as críticas que pode receber nessa negociação, ele poderá usar como cartas na maga o atual índice de participação da classe operária no PIB, que está na casa dos 39% e o baixo índice de desemprego que continua abaixo dos 10%.

Ameaças Externas

O atual estágio da crise das fábricas de celulose, com o Uruguai, deu a Kirchner um importante trunfo. Muita gente foi pega de surpresa, pois parte significativa dos analistas considerava como certa sua derrota em Haia. Agora, é o Uruguai quem vai ter de correr para recuperar as perdas que isso representou em sua política externa. O presidente argentino terá apenas de negociar com as populações da região para tornar o triunfo em apoio político e, em seguida, convertê-lo numa importante arma eleitoral. As questões com Chávez não o afetarão em curto prazo, ainda mais que, apesar de Kirchner e Lula terem advertido o presidente venezuelano sobre o radicalismo de suas declarações antidemocráticas, os fatos estão mostrando que nada tem sido feito para afetar as relações a Venezuela.

É possível que a aproximação que os EUA desejam intensificar com a Argentina possa vir a produzir declarações de Chávez, pois o venezuelano também está estreitando as relações com os argentinos, agora com linhas preferenciais no setor agrícola, mas isso ainda demandará tempo. Terminada a reunião do Mercosul, nada de novo foi apresentado. A utilização de uma moeda comum continua em pauta, mas vai precisar de um tempo para ser efetivada. Lula fez críticas ao comportamento protecionista dos argentinos, mas é uma crítica que não se constitui em ameaça, pois não passou de jogo retórico do Brasil para demonstrar alguma força.

Prognósticos

A tendência para política interna é que Kirchner mantenha sua estratégia. Continuará sem anunciar sua candidatura e deixará a oposição se desgastar até se apresentar como candidato presidencial. As perspectivas são excelentes, tendo em vista que, apesar das críticas, tem mantido o controle da situação política e econômica e está anunciando medidas que gerarão emprego, com a construção de obras públicas. Com a tendência de desarticulação da oposição, o presidente vai esperar para converter os erros e fraquezas dos antagonistas em moedas de troca para o futuro médio.

Com relação ao Uruguai, o mais provável é que o presidente permita uma aproximação de Tabaré Vázquez para se mostrar como estadista e não como um político comum. O ônus do problema está com o Uruguai, por isso ele tenderá a esperar, mas não poderá negligenciar que os bloqueios das rotas para o Uruguai podem prejudicar também aos argentinos, por isso deverá buscar uma solução para o problema. Sua principal preocupação é individual: não pode permitir que outro líder apareça como o condutor do processo. Assim, sempre recua e espera o momento em que pode surgir em condições superiores.

AMÉRICA LATINA: GOVERNO AMERICANO PEDE PARA CONGRESSO APROVAR TLCs

Durante sua ida ao Comitê de Relações Exteriores para apresentar o orçamento de seu departamento, a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, além de criticar a Venezuela, fez questão de defender os Tratados de Livre Comércio (TLC’s) negociados pelo governo George W.Bush.

Segundo Rice, dos 15 TLC’s firmados, 12 já foram aprovados. Por isso, pediu aos parlamentares que aprovem os Tratados com o Peru e a Colômbia, “em virtude de sua importância”.

Como tem sido apresentado, Colômbia e Peru são prioridades para para os EUA. A Colômbia em especial.

São pontos estratégicos para confrontar Chávez, por isso, os norte-americanos não podem permitir que os governos e economias dos dois países fracassem.

No caso caso peruano, é essencial para os EUA que as políticas de Alan Garcia tenham eficácia para impedir que a oposição bolivariana, sob a liderança de Humala, não tenha argumentos e assim sejam barradas quaiquer iniciativas.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

A Nova Venezuela e o Velho Socialismo

Artigo publicado no dia 02 de fevereiro pela Agência Estado de S. Paulo

Por Thiago de Aragão e Marcelo Suano

No final do ano passado, quando Hugo Chávez proclamou que concebia um novo modelo de esquerdismo, à sensação que transmitia ao mundo era de que suas declarações tinham objetivos especificamente eleitoreiros. Visava inflamar as massas com uma retórica igualitária, algo como “projeto minha gente” para “descamisados”, defesa dos “excluídos”, ou “projeto fome zero” para aquelas pessoas “que não têm três refeições por dia”, que “só quem passou por isso pode saber”.

Parte dos analistas assistia ao crescimento de Manuel Rosales e achava que a idéia chavista iria produzir efeito contrário, pois o povo venezuelano não aceitaria mais medidas antidemocráticas para poder efetivar uma proposta socialista, ainda mais com uma política externa claramente expansionista que utiliza os recursos advindos da alta do petróleo, sem produzir efeitos diretos na melhora de sua condição.

Esses analistas chegaram a apostar no fracasso do presidente porque Rosales bateu seguidamente nessa tecla e pensou-se que seu discurso de oposição estava produzindo efeitos.
Passadas as eleições, percebeu-se o erro de terem superdimensionado à capacidade analítica do povo. O presidente Chávez venceu mais uma vez e, na cerimônia de posse, enunciou um discurso que assustou à comunidade latino-americana, pois veio acompanhado de medidas que podem interferir no subsistema regional.

Discursou que o socialismo é o caminho e, para provar que seu raciocínio é sensato, confirmou que o cancelamento da concessão à RCTV era uma medida democrática, pois a Rede não agia em função dos interesses do povo e isso não é suprimir a liberdade de imprensa, pelo contrário (!).
Para coroar, começou o processo de nacionalização das empresas de energia elétrica e de telecomunicações, sabendo-se que é o início de uma lista que virá. Libertariamente, nacionalizou porque, no novo socialismo, é feio falar estatizar. Só esqueceu de avisar que no seu país apenas o Estado pode se apropriar das empresas estrangeiras.

Podemos interpretar que, de acordo com o Camarada Hugo, a idéia de um novo socialismo tem duas pretensões: criar uma nova Venezuela e refundar à esquerda com um socialismo contemporâneo. Chávez, militar de carreira, agora quer ser intelectual e sociólogo de carteira, como uma espécie de Giddens do início do século XXI, concebendo uma “terceira via”.

Como tem dinheiro de sobra, pois o petróleo não cansa de subir, resolveu que deve fazer doações pelo continente. Foi ao Equador e instalou um escritório do seu Banco de Desenvolvimento, começando com 25 milhões de dólares para ser usado em projetos sociais.

Continuou comprando Bônus do tesouro argentino e comunicou ao presidente Kirchner que não precisa se preocupar com as nacionalizações, porque as fez contra as empresas gringas. As latinas receberão outro tratamento.

Kirchner, que não é tolo, aceitou a diferenciação, pois, no limite, em condições normais de pressão e temperatura, aceitaria muito bem brincar de Chávez com cara de europeu. E aceitou como se fosse possível conceber uma escala que apresenta a seqüência: Estado Latino, Estado Gringo, Empresa Privada Latina e, no outro extremo, pois é a inimiga a ser combatida, a Empresa Privada Gringa.

Não deve assustar que o Estado Gringo seja mais bem tratado que a empresa privada nacional, pois seu problema é a propriedade privada dos meios de produção, embora seu socialismo seja bolivariano e não marxista. Gostaríamos que nos explicassem onde está a diferença!

Manteve seu contato com o companheiro Morales e está mandando soldados à Bolívia. O Congresso boliviano retrucou, mas foi ele mesmo que, num momento de sonolência dos senadores, aprovou o acordo militar Bolívia-Venezuela, com o voto de senadores suplementes. Agora, anunciou que dará todo apoio ao presidente Daniel Ortega, tanto que fará uma doação (isso mesmo, doará, não fará empréstimo) de 350 milhões de dólares para construir uma rodovia ligando o Atlântico ao Pacífico. Para completar, na reunião de cúpula do Mercosul defendeu a intervenção do Estado na economia.

Não podemos acusar Chávez de não amar a América Latina. Aparentemente, o presidente venezuelano aprendeu tudo de caráter intervencionista, populista e estatizante, que nosso passado tem a oferecer. Seu conhecimento da América Latina não é pouco, porém é falho. Mas, a crítica deve ser direcionada aqueles que estão ao seu redor, assistindo a um espetáculo onde até o menos informado sente o cheiro do fracasso. Contudo, se as maiores lideranças continentais estão com o nariz entupido, porque devemos esperar que o povo não ceda às palavras “sábias” de Chávez?

Ele está certo pela forma que percorre o caminho escolhido. Mas errou na estrada que escolheu, pois ela o levará à contramão do desenvolvimento, uma vez que está matando a capacidade criativa e o empreendedorismo de sua sociedade.

Ademais está jogando um jogo terrivelmente arriscado, comprando amigos em todos os lugares. Com uma economia fechada, que depende de uma única fonte de recursos, será bem catrastófico quando a fonte secar e os envolvidos no continente não tiverem como sair da teia de aranha que foi armada.

O mundo não é mais polarizado entre certo e errado, azul ou vermelho. Chávez definitivamente não é o oposto do “neo-liberalismo ianque” assim como o fórum social não é, nem de longe, a oposição ao fórum econômico. Mas esse maniqueísmo é necessário como recurso retórico para mobilizar massas na luta contra um inimigo comum. O mais curioso é que a energia que ele destina ao anúncio de novas rotas para o futuro tem gerado preguiça nos líderes latino-americanos.

Parece que não temos mais artesãos criativos que possam construir novas realidades para o nosso futuro, mas apenas alguns alunos que insistem em se consultar livros defasados numa biblioteca arcaica. Nada contra livros antigos, mas para ter capacidade de compreendê-los é necessário conhecer muito de hermenêutica e, definitivamente, esse não é o nosso caso.

Até o processo de nacionalização poderia ter sido feito de inúmeras maneiras. Dentre elas, porque não, uma cooperação com os investidores que sabem operar as máquinas que eles fizeram.

Poderíamos usar como metáfora a imagem de que o “Socialismo para o século XXI” nada mais é do que usar uma charrete para passear nas atuais rodovias. Certamente não poluirão, mas atrapalharão muito o trânsito. Assim é o socialismo que o Camarada (desculpem-nos) Companheiro Chávez busca para a Venezuela e, consequentemente, para a região.

Ele e seus colegas deveriam perceber que não temos ainda a escolha de jogar um jogo diferente daquele que o mundo está jogando, o sistema está mais interdependente. Se não quisermos brincar, seremos excluídos e só pode dar-se a esse luxo quem tiver condições de criar um microcosmo e se isolar. Atualmente, temos três bons exemplos que provam como isso é eficaz: Afeganistão; Iraque e Coréia do Norte. São três países ricos, pacíficos, estáveis e verdadeiros faróis para a humanidade.

Se antigamente tínhamos a poderosa União Soviética para salvar aqueles que embarcaram em sua aventura de falir, hoje, a Venezuela não pode ocupar esse lugar, pois não tem cacife para suportar um tranco maior. Por isso, na realidade, está agindo como aquele irmãozinho que acha que pode bater no irmão mais velho porque, agarrado em sua cintura fica chutando na sua canela e pensa que o irmão não responde por incapacidade.

Na realidade não o faz porque sabe que um tranco desmontaria a criança que não tem capacidade de perceber a verdadeira dimensão da realidade. Mesmo que queira, não é a Venezuela que poderá assumir o papel de fonte modeladora de um novo tempo, que está sendo filmado em máquina super 8 e em preto e branco.

Chávez não está construindo uma realidade para a Venezuela. Ao contrário, está construindo uma realidade para si mesmo. Tanto é verdade que o Movimento Quinta República (MVR), partido que liderou a coligação que o apoiou durante a campanha, aumentou de poder e “anexou” partidos menores que tiveram votações expressivas. Talvez esteja se inspirando no modelo cubano de partido único e centralizador, isso explica que tenha criado o Partido Socialista Unido, o qual é regido, praticamente, pela antiga direção do MVR.

Sua política de assistencialismo e clientelismo deverá aumentar consideravelmente no novo mandato e no seu plano está centralizar, gradativamente, a economia sob o guarda-chuva estatal. Poderá, assim, atingir durante certo tempo as classes mais baixas, aumentando o apoio popular. Também podemos aguardar uma maior militarização das instituições governamentais, pois o Movimento Revolucionário Bolivariano 200 (grupo composto principalmente por militares, do qual Chávez fazia parte, e tentou o golpe de estado em 1992) está hoje mais presente do que nunca na cúpula do governo. Os seus principais assessores e amigos são deste círculo e pressionam o presidente por cargos de alto escalão.

Essas alterações, certamente, não visam facilitar o caminho para o socialismo venezuelano, mas para o chavismo. Dessa forma, o socialismo vendido pelo Camarada (desculpem-nos, novamente) Companheiro Chávez é um processo muito mais conceitual do que estrutural. O que tem de estrutural é para manter o “criador” no cargo que ocupa e o conceito acaba fundindo-se à personalidade da figura Hugo. Da mesma forma que na década de 50 muitos líderes não eram socialistas, mas o socialismo se expressava no nome deles, Chávez também não será “novo socialista”, mas para os venezuelanos, “socialismo para o século XXI” será Hugo Chávez.

É possível que este pequeno mecanismo cause uma onda de percepções errôneas sobre o governo bolivariano. Mas, aqueles que estudaram história, conseguirão ver que sua pregação é apenas um nome novo para uma roupa velha.

Se pudessemos traduzir o nome do estilo que vingou na década de 50 para o espanhol, traduziríamos stalinismo, por “acerismo”, afinal stalin significa aço. Hoje com certeza ainda não é possível usar essa tradução, mas não devemos nos assustar se daqui a alguns anos o acerismo tiver como sinônimo a palavra “chavismo”.

BOLÍVIA: EVO SINALIZA RADICALIZAÇÃO NA QUESTÃO DO GÁS

* Análise de Paulo Homem, analista político da Arko Advice

A relação entre a Bolívia e seus vizinhos no campo energético permanece instável. Depois das invasões aos campos de produção de petróleo e gás da Petrobras em território boliviano em maio passado, além da nacionalização destes e de todos os demais campos administrados por empresas estrangeiras, perdura o clima desconfortável e de preocupação entre os investidores que atuam no país, mesmo passado alguns meses de negociações.

Recentemente, após a demissão do moderado Juan Carlos Ortiz da presidência da Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos, o presidente boliviano Evo Morales indicou para o cargo o radical Manuel Morales. A indicação de Manuel é uma clara sinalização da posição do governo boliviano em endurecer as negociações com as empresas estrangeiras exploradoras de petróleo e gás no país.

Ano passado foi fechado um acordo que aumentou o valor do gás vendido para a Argentina. Agora, o presidente Evo Morales quer que este preço de US$ 5 por milhão de BTUs se estenda ao gás repassado à Petrobras, que hoje paga US$ 4,3. Porém, a estatal brasileira, apesar de dizer que não irá pagar o valor exigido pelo governo boliviano, tende a ceder, caso a Bolívia não resolva voltar atrás.

Evo vem ameaçando inclusive cancelar sua viagem ao Brasil, prevista para o próximo dia 14, caso não haja um pré-acordo entre a YPFB e a Petrobras. O presidente boliviano parece estar cada vez mais preocupado em participar diretamente do processo de negociação sobre o preço do gás. Possivelmente, vendo nesta uma possibilidade de recuperar sua popularidade, que vem se desgastando de forma gradativa.

A questão que se põe neste momento é como Evo Morales fará para recuperar seu prestígio popular. Apenas engrossando as negociações não será suficiente. Os investidores continuam no país, mas não vem investindo.

Sem a participação dos investidores externos, a Bolívia não tem opção para alavancar a sua exploração de petróleo e gás. A população boliviana, inflamada pelas declarações e ameaças do governo, segue na linha radical.

No último final de semana, soldados e policiais bolivianos conseguiram reprimir a ação de protestantes que haviam invadido uma usina de petróleo e gás da Shell em Camiri, no sudeste do país, na região de Santa Cruz. Assim, Evo vem se aproximando de uma encruzilhada. Se radicalizar, perde os investimentos estrangeiros e fica sem recursos para explorar as reservas bolivianas. Se resolver ceder, garante os investimentos, mas perderá seu declinante apoio popular.

ARGENTINA: Possibilidade de fraude na divulgação da inflação

O anúncio do índice de inflação realizado na segunda-feira (5/2/07) acabou gerando muito mais problemas do que o presidente Nestor Kirchner poderia imaginar.

O atraso de duas horas na divulgação dos dados, e o índice considerado surpreendentemente baixo (1,40%), deixou muitas dúvidas no ar, principalmente para a oposição.

Segundo Roberto Lavagna, candidato oposicionista, e Maurício Macri, seu principal aliado político, o presidente Kirchner maquiou o resultado para justificar sua política de controle de preços.

Sofrendo pressões de diversos setores produtivos, principalmente do setor agropecuário, Kirchner vem argumentando que sua medida vem garantindo o baixo índice de inflação.

No entanto, grupos ruralistas exigem que o governo deixe de intervir, pois está dificultando a exportação. Esse é o caso do setor de carne.

O presidente determinou que a prioridade para a carne é o mercado doméstico e restringiu o volume das exportações. Assim, vários produtores de gado perderam espaço internacional para os concorrentes uruguaios e paraguaios.

A suspeita de que maquiaria o índice de inflação surgiu com a mudança de última hora da responsável pelo cálculo. Graciela Bevacqua foi substituída pela nova funcionário Beatriz Pagliari.

A nomeação de Pagliari foi confirmada, hoje, no diário oficial do país e a substituição se deu por meio do decreto 100/2007.

A oposição promete explorar o fato na mídia e tentar iniciar uma investigação. No entanto, a dificuldade é grande.

Para conseguir autorização para uma investigação mais profunda, Lavagna necessitaria da aprovação do Congresso, que nesse momento tem mais de 70% apoiando o presidente Kirchner.

BOLÍVIA: AS DISTINTAS AGENDAS DO CONGRESSO NACIONAL

Segundo a imprensa boliviana, o Congresso Nacional convive com três distintas agendas políticas. Uma delas é a do Partido Movimento ao Socialismo (MAS); a segunda foi proposta pelo Poder Democrático Social (Podemos); a terceira é a do Poder Executivo. Abaixo a agenda de cada um deles:

-PODEMOS(Partido de oposição a Evo Morales): Plano de fiscalização ao poder executivo por meio de solicitações de informes escritos, orais e interpelações aos Ministros de Estado. Fernando Rodriguez (Podemos), primeiro secretário da Câmara Alta, afirmou: “é fundamental que o Senado, diferente da Câmara dos Deputados, aprove as leis em beneficio de todos os bolivianos e não de um determinado setor ou organização indígena”.

-MAS (Partido do presidente Evo Morales): Anteprojeto de Lei Anticorrupção “Marcelo Quiroga Santa Cruz” de investigação de fortunas e lucros ilícitos; Projeto de reconvocação do mandato para Prefeitos, Governadores e Presidentes da República.
O líder do MAS no Senado, Santos Ramírez, afirmou: “Essas premissas fazem parte do processo de mudanças do presidente Evo Morales para a inclusão dos movimentos indígenas”.

-PODER EXECUTIVO: Lei Marco da Água para a consolidação de uma política nacional que permita que os recursos hídricos tenham acesso social com fins produtivos e de consumo; Novo Código Pessoal do Trabalho; Lei de Despenalização da Greve.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou: “O governo prepara um conjunto de medidas para diferentes áreas que permitam com que as maiorias historicamente excluídas sejam parte dessa construção”.

(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)

ARGENTINA: As frentes de batalha do governo na América do Sul

O governo argentino vem tendo grandes dificuldades em evitar problemas com vizinhos na América do Sul. Apesar do esforço do presidente Nestor Kirchner em não comprar brigas, o país não é uma unanimidade na região.

Algumas “batalhas” nas quais o governo argentino está envolvido:

ARGENTINA VS. URUGUAI

O confronto entre os dois países devido às fábricas de celulose instaladas no Uruguai já possui características de novela. O investimento da espanhola Ence e da finlandesa Botnia representam o maior da história uruguaia. No entanto, a Argentina não admite a poluição do Rio Uruguai, divisor dos dois países. Laudos foram apresentados de que não haverá contaminação, porém os argentinos não aceitam o resultado. O impasse segue indefinido.

ARGENTINA VS. CHILE

O governo chileno entrou com uma queixa na OMC contra a Argentina para poder manter uma taxa sobre produtos argentinos (trigo, farinha de trigo e azeites vegetais) para evitar o prejuízo na venda dos mesmos produtos chilenos. Em primeira instância, a Argentina saiu vitoriosa, mas os chilenos entraram com uma apelação.

ARGENTINA VS. PARAGUAI

O governo paraguaio se queixa da falta de apoio e prestígio que os sócios maiores do Mercosul (Brasil e Argentina) estão lhe dando. Contra a Argentina, a queixa é ainda maior, já que algumas crises fronteiriças ocorrem frequentemente devido as respostas que os argentinos dão pelo intenso contrabando de produtos falsificados que ocorre entre os dois países.

ARGENTINA VS. BRASIL

Apesar dos dois países considerarem o momento das relações excelente, a briga por influência dentro do Mercosul vem prejudicando fortemente o desenvolvimento do Bloco, além de irritar os sócios menores (Uruguai e Paraguai).

PERU: As vitórias e derrotas de Alan Garcia

O governo do presidente Alan Garcia não vem tendo o sucesso que o presidente almejava. Para alcançar o apoio popular que tem investido em dois polos de apoio e adotado medidas que tem gerado avaliações positivas e, mas, também, comportamentos negativos.

Algumas medidas que geram apoio popular:

1. Alan Garcia sugeriu, publicamente, que terroristas, quando condenados, possam receber pena de morte.

O presidente sabe que uma lei que autorize à condenação à morte para terroristas dificilmente seria aprovada no Congresso. A declaração visava obter apoio popular, já que seu comentário foi bem recebido pela população.

2. Alan Garcia confrontou a União dos Professores, um poderoso sindicato de extrema esquerda. Com isso, conseguiu eliminar a colaboração obrigatória que era deduzida no imposto de renda e destinada à União. Agora, as colaborações serão feitas voluntariamente.
A forma como a o sindicato União dos Professores abordou o problema gerou antipatia pública. Sua agressividade não foi bem recebida pela imprensa e nem por outros setores da sociedade civil. O presidente conquistou uma importante vitória política ao confrontar os professores.

Algumas medidas que prejudicam sua imagem pública:

1. A criminalidade vem aumentando consideravelmente desde que assumiu o governo. A falta de políticas claras para a segurança pública vem sendo amplamente criticada pela imprensa e pela sociedade civil.

2. A forma como Garcia vem tratando as negociações do Tratado de Livre Comércio com os EUA, também tem recebido críticas dos setores industriais e empresariais do país. As federações de indústrias e comércio acreditam que o governo não está se dedicando suficientemente para garantir uma conclusão rápida e segura do acordo.

Fechar o Congresso pode ser a alternativa para Alan Garcia

O presidente peruano, Alan Garcia, pode tomar uma decisão drástica para resolver o problema da falta de apoio no Congresso.

Seguidamente, o governo vem enfrentando dificuldades em aprovar projetos enviados pelo executivo no Congresso Nacional. A maioria opositora não aceita dialogar com o presidente, nem com os deputados do Partido Aprista Peruano.

Buscando aprovar uma Reforma Trabalhista considerada importante para o desempenho do governo, Garcia ameaça fechar o Congresso, caso o “boicote” continue ocorrendo.

Segundo algumas fontes do Partido Aprista, a ação é autorizada pela lei. O presidente fecharia o Congresso e convocaria novas eleições legislativas. A possibilidade ainda é remota, mas rumores circulam em Lima de que o presidente tentará aprovar alguns projetos considerados essenciais até o meio do ano.

A falta de colaboração do Congresso poderá resultar em uma mudança ministerial para Garcia acomodar políticos de oposição e, assim, obter apoio no Legislativo. Essa deverá ser sua última ação tática, caso não dê resultados poderá fechar o Parlamento.